247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes destacou que o principal desafio na construção da Ferrogrão é equilibrar o desenvolvimento econômico com os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Durante um seminário promovido pelo Lide em São Paulo, Moraes foi questionado sobre como acelerar as decisões no processo da Ferrogrão, enfatizando a importância de harmonizar progresso e proteção ambiental.
Moraes ressaltou que, embora seja crucial respeitar as garantias constitucionais, "há necessidade daqueles que fizeram o projeto cederem". Ele defendeu a criação de um complexo ferroviário e rodoviário, argumentando que a infraestrutura não só traria "riqueza, celeridade e competitividade" ao produto nacional, mas também contribuiria para a preservação ambiental ao reduzir o número de caminhões na região. "Nós não podemos suprimir a proteção ao meio ambiente. E por outro lado não podemos suprimir o desenvolvimento econômico que a população teria", afirmou. As declarações foram citadas pela agência Estadão Conteúdo.&nbsp;
Além disso, Moraes criticou a hipocrisia internacional ao mencionar a Noruega, que recentemente autorizou licenças para a exploração de petróleo no seu mar, contrariando o tratado de Paris. Ele exemplificou como o país exige que outras nações cumpram certas metas ambientais enquanto realiza ações contrárias internamente.&nbsp;
Em junho do ano passado, Moraes enviou a ação que questiona o projeto da Ferrogrão para conciliação entre as partes, com o último prazo para resolver o impasse vencendo em agosto. A ação foi protocolada pelo PSOL, que contesta a Medida Provisória de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para permitir a construção dos trilhos da ferrovia.

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Brasil

Moraes defende Ferrogrão como importante para economia e meio ambiente

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em "estágio avançado".
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. &nbsp;No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

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Moraes defende Ferrogrão como importante para economia e meio ambiente

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF