247 - O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro (PL), fez duras críticas à prisão domiciliar imposta a seu cliente, cumprida pela Polícia Federal na manhã de sábado (27). A manifestação pública levantou questionamentos sobre a condução do caso e apontou o que a defesa considera um tratamento desigual por parte do sistema de Justiça.
A reação do advogado ocorreu por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter), na qual Chiquini comparou a situação de Filipe Martins com a de Henrique Vorcaro, dono do Banco Master. A postagem foi feita no sábado (27), poucas horas após o cumprimento do mandado pela Polícia Federal, e rapidamente repercutiu nas redes sociais.
Na mensagem, o advogado afirmou: “Enquanto Vorcaro (dono do Banco Master), que efetivamente foi preso tentando fugir do país em seu jato particular, continua circulando livremente por SP, Filipe Martins, que ficou preso por seis meses por uma viagem que não fez, é punido por culpa de terceiro. Há 129 milhões de motivos para isso!”.
A declaração sugere que interesses financeiros estariam influenciando decisões judiciais relacionadas a Filipe Martins e questiona a diferença de critérios adotados em casos distintos. A menção aos “129 milhões” foi interpretada como uma insinuação de corrupção associada à atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o ex-assessor.
De acordo com a defesa, Filipe Martins já havia permanecido preso por seis meses em razão de uma suposta viagem que, segundo o advogado, não ocorreu. A determinação de prisão domiciliar cumprida neste sábado (27) reforçou, na avaliação de Chiquini, a tese de que o ex-assessor estaria sendo penalizado por fatos atribuídos a terceiros.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Advogado de Filipe Martins insinua suposta corrupção de Alexandre de Moraes

247 - O deputado federal Nikolas Ferreira reagiu publicamente, no sábado (27), à nova prisão de Filipe Martins, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu um dia após a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, durante uma tentativa de fuga.
Na mensagem, o parlamentar associou a decisão judicial a uma tentativa de desviar a atenção de outro caso em evidência e questionou o fundamento jurídico da medida.
“Enquanto o escândalo do Banco Master explode no seu colo, Alexandre de Moraes prende Filipe Martins novamente. O motivo? ‘Risco de fuga de terceiros’”, escreveu o deputado, ao comentar a decisão que levou à nova detenção.
Na sequência, Nikolas Ferreira elevou o tom das críticas ao ministro do STF e direcionou um apelo direto ao Congresso Nacional. “Uma aberração jurídica de um ditador que usa a liberdade alheia para desviar o foco de suas próprias suspeitas. O Senado é o único que tem poderes pra parar esse cara. Reajam, Senadores”, afirmou.
A manifestação do parlamentar ocorre no mesmo dia em que veio a público a decisão de Alexandre de Moraes que autorizou a prisão domiciliar de dez condenados no julgamento da trama golpista, reforçando o clima de tensão política em torno das ações do Supremo Tribunal Federal e das reações de integrantes do Legislativo.

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Nikolas chama Moraes de ditador após prisão de Filipe Martins e cobra reação de senadores

247 - A defesa do ex-assessor internacional da Presidência da gestão Bolsonaro, Filipe Martins, reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou sua prisão domiciliar e a revogação das autorizações de saída durante o dia. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/12/apos-tentativa-de-fuga-de-silvinei-pf-decreta-prisao-domiciliar-para-condenado-por-golpe.shtml">Folha de S.Paulo, </a>que revelou os detalhes da nova etapa da operação que mira condenados por participação na trama golpista de 2022.
A determinação de Moraes ocorreu um dia após a frustrada tentativa de fuga do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, capturado no Paraguai na sexta-feira (26) quando tentava embarcar para El Salvador. O episódio fez o STF endurecer o tratamento dado a investigados e condenados que ainda não iniciaram o cumprimento de pena por não terem esgotado recursos.
<h3>Nova ofensiva atinge dez alvos em oito estados</h3>
A Polícia Federal cumpriu ordens de prisão domiciliar na manhã deste sábado (27) contra dez pessoas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e Distrito Federal. Em casos que envolvem militares, houve apoio do Exército.
Além do regime domiciliar, Moraes impôs uma série de medidas restritivas: entrega de passaportes, proibição de uso de redes sociais, suspensão de documentos de porte de arma de fogo, impedimento de contato com outros investigados e restrições a visitas.
<h3>A situação de Filipe Martins</h3>
Em Ponta Grossa (PR), agentes da PF estiveram na residência de Filipe Martins para comunicar a decisão. O ex-assessor já utilizava tornozeleira eletrônica e tinha autorização para circular durante o dia — permissão agora retirada.
Martins é um dos condenados pelos atos que integraram a articulação golpista, mas aguarda o julgamento final de recursos.
<h3>Defesa fala em punição por atos alheios</h3>
Em nota, a defesa afirmou que “considera absurda a decisão de restringir ainda mais a liberdade de Filipe, que já foi alvo de uma prisão ilegal no ano passado, com base em atos e condutas de terceiros”, acrescentando que “irá recorrer da decisão e denunciá-la nos fóruns adequados, dentro e fora do Brasil”.
Os advogados sustentam que o STF estaria aplicando medidas desproporcionais a Martins, responsabilizando-o pelo comportamento de outros condenados — em especial a tentativa de fuga de Vasques.
<h3>Tentativa de fuga de Vasques acendeu alerta no STF</h3>
O ex-diretor da PRF Silvinei Vasques desencadeou a reação do Supremo ao romper a tornozeleira eletrônica e deixar Santa Catarina rumo ao Paraguai, onde foi detido no aeroporto de Assunção antes de embarcar para El Salvador. Moraes determinou contra ele prisão preventiva, entendendo que havia risco concreto de fuga.
Os crimes de Martins
Martins responde pelos cinco crimes imputados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Segundo a condenação, Martins teria apresentado a Bolsonaro a “minuta do golpe”, documento que instauraria medidas excepcionais para mantê-lo no poder.

Laís Gouveia

Defesa de Filipe Martins considera absurda decisão de Moraes e diz que ele está sendo punido pela conduta de terceiros

247 - O ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente preso Jair Bolsonaro Filipe Martins foi condenado nesta terça-feira (16) a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribuna Federal (STF) por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.&nbsp;
A Primeira Turma do Supremo determinou a condenação do núcleo 2 da trama golpista. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.&nbsp;
Os condenados do núcleo 2, incluindo Martins, foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Penas do núcleo 2:&nbsp;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;&nbsp;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é condenado a 21 anos de prisão pela tentativa de golpe

Por André Richter, repórter da Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.&nbsp;
O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o voto do relator, Alexandre de Moraes. O ministro vai proferir voto pela condenação ou absolvição dos acusados. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também vão se manifestar.
Na semana passada, as defesas negaram as acusações e defenderam a absolvição dos réus.
A ação penal envolve:
<ul>
 <li>Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro;</li>
 <li>Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;</li>
 <li>Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);</li>
 <li>Mário Fernandes, general da reserva do Exército;</li>
 <li>Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;</li>
 <li>Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.</li>
</ul>
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.&nbsp;
<h2>Acusações</h2>
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.
Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo".
Segundo a acusação, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como "professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teria atuado para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.&nbsp;
Segundo a PGR, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira foram responsáveis pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.
<h2>Outros núcleos</h2>
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.&nbsp;

Guilherme Levorato

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

247 - A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) a análise da ação penal que envolve ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), entre eles Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes e o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe Martins.
O colegiado examina acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que aponta articulações para viabilizar um golpe de Estado. As sessões se estendem por esta e pela próxima semana. A PGR sustenta que os réus ocupavam postos estratégicos e atuaram para desestabilizar o processo democrático.
Logo no início da sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “por tudo o que restou apurado e decidido, não mais se questiona a disposição homicida e brutal da organização criminosa”. Ao tratar do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, ele destacou que o documento “previa a morte de autoridades pública centrais no regime democrático” e reforçou que “o cenário que estava sendo promovido era de aberta violência”.
É nesse bloco de acusações que o Supremo julga também as operações da Polícia Rodoviária Federal realizadas no segundo turno das eleições de 2022. As investigações, inicialmente conduzidas de forma separada pela Polícia Federal, foram incorporadas à ação principal após decisão da PGR.
Além de Silvinei Vasques, Filipe Martins e Mário Fernandes, estão denunciados nesse segundo núcleo: Fernando de Souza Oliveira, ex-integrante do Ministério da Justiça; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência; e Marília Ferreira, também ex-servidora do Ministério da Justiça.
Entre os réus, a situação mais delicada é a do general da reserva Mário Fernandes. A Polícia Federal localizou em seu computador documentos com suposto planejamento para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, por meio de armas militares ou envenenamento em evento público. No interrogatório no STF, ao ser questionado sobre o arquivo, Fernandes reconheceu sua existência, mas disse se tratar de “pensamentos digitalizados”, afirmando que nunca compartilhou o conteúdo.
Em sua manifestação, Gonet ressaltou que os acusados “foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa” e frisou: “É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos”.
As defesas ainda apresentarão suas exposições antes do início da votação, prevista para a próxima semana. Até agora, o STF já condenou 24 réus relacionados à tentativa de golpe. Em 18 de novembro, a Primeira Turma absolveu pela primeira vez um dos denunciados: o general da reserva Estevam Theophilo, dispensado de todas as acusações por falta de provas.

Otávio Rosso

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Filipe Martins e réus da trama golpista promoveram aberta violência, diz Gonet

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.
O grupo é acusado de elaborar a “minuta do golpe” e de monitorar e propor a “neutralização” de autoridades. Eles também são apontados por usar a PRF, a Polícia Rodoviária Federal, para impedir o voto de eleitores do Nordeste em 2022.
Os réus são os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor internacional da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira; o coronel Marcelo Costa Câmara; o general Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
No caso de Martins, seus advogados de defesa, Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer sustentam que o ministro Luiz Fux deve integrar a Primeira Turma da Corte. Contudo, o pedido foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (8).&nbsp;
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Este é o terceiro julgamento de acusados da trama golpista. Ao todo, já foram condenados 24 réus, sendo oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes do governo; além de sete do Núcleo 4 e nove do Núcleo 3.
Ainda falta ser analisada a denúncia do Núcleo 5, contra o empresário Paulo Figueiredo, que está nos Estados Unidos. (Com informações da Agência Brasil).&nbsp;

Redação Brasil 247

Brasília (DF) - 10/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) 

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Moraes nega entrada de Fux no julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

247 - A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação específica para apurar a suposta entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. Réu do núcleo 2 da trama golpista e ainda com julgamento a ser definido, ele é ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão no inquérito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Martins como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado. A PF pediu a abertura da investigação sobre a viagem de Martins para ter mais esclarecimento sobre a controvérsia envolvendo a suposta viagem de Martins. O Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos divulgar uma nota na qual negou a entrada do réu no dia 30 de dezembro de 2022.
Em agosto de 2024, Martins foi solto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação da trama golpista. O ex-assessor passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A defesa negou que ele entrou nos EUA.
De acordo com o delegado Fábio Shor, o "registro de entrada, ainda que em caráter indiciário, revela a possibilidade de que integrantes da organização criminosa, abusando dolosamente das prerrogativas diplomáticas, tenham se utilizado do procedimento migratório diferenciado relacionado a comitivas de chefes de Estado, no qual não há a presença física dos integrantes da comitiva presidencial perante as autoridades migratórias, com a finalidade de simular uma falsa entrada de Filipe Martins em território norte-americano”. O relato saiu na Agência Brasil.
No início das investigações sobre a trama golpista, a PF apurou que Martins chegou a Orlando, na Flórida, na data referida e utilizou o seu passaporte. “Portanto, todas as informações alcançadas pela apuração tomada pela Pet. 12.100/DF apontam que, no dia 30.12.2022, foi registrada a entrada de Filipe Martins Pereira nos Estados Unidos da América”, completou o delegado.
<h2>Trama golpista</h2>
O STF já condenou o núcleo 1 da trama golpista, formado por Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus. No momento, a Corte julga outros sete réus do núcleo 4. Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados. 
O Núcleo 5 está sem previsão para chegar ao plenário do Supremo. Essa parte da ação envolve o empresário Paulo Figueiredo. O neto do ex-presidente João Figueiredo mora nos EUA e ainda não apresentou defesa no processo.
<h2>Brasil x EUA</h2>
Ainda que a investigação sobre Martins não tenha terminado, as extremas direita brasileira e norte-americana tem suas conexões, o que chama atenção de investigadores. 
Em 2021 aconteceu o ataque ao Capitólio, onde fica o Legislativo norte-americano. Na época, apoiadores de Donald Trump (Partido Republicano), que tentava a reeleição, acusaram o Judiciário de fraudes eleitorais. Partidos e eleitores oposicionistas à legenda republicana denunciaram tentativas de golpe. 
O estrategista norte-americano Steve Bannon consolidou notoriedade dentro e fora dos Estados Unidos por sua atuação em defesa do presidente Donald Trump e da direita internacional ao longo dos últimos 15 anos. Entre suas estratégias recorrentes estão a responsabilização do Judiciário por crises de governabilidade e a acusação, sem apresentar provas, de que sistemas eleitorais não oferecem garantias contra fraudes.
Figura marcada por controvérsias, Bannon já declarou admiração por Charles Maurras (1868-1952), pensador francês de orientação antissemita, e por Julius Evola (1898-1974), filósofo associado ao fascismo italiano.
No Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro, houve tentativas de envolver as Forças Armadas na fiscalização da apuração das eleições de 2022. No ano seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral declarou o ex-presidente inelegível, após ele ter divulgado informações falsas a embaixadores em Brasília, alegando que o sistema de votação eletrônica não permitia uma contagem confiável.
Com a sequência de reveses judiciais no país, a família Bolsonaro passou a recorrer a aliados nos Estados Unidos para questionar decisões do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, em fevereiro de 2025, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de liminar apresentado pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media &amp; Technology Group.
As empresas buscavam uma determinação que as desobrigasse de cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, que incluíam a remoção de perfis de um apoiador de Bolsonaro em suas plataformas digitais.

Leonardo Lucena

PF mira investigação contra Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

247 - Um relatório da Polícia Federal (PF), revelado pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/08/bolsonaro-e-eduardo-atuaram-com-defesa-de-martins-para-causar-tumulto-processual-diz-pf.ghtml">O Globo</a>, sustenta que Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram em conjunto com a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, para tentar “causar tumulto processual” no Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação está relacionada ao julgamento da tentativa de golpe de Estado, processo que pode levar à condenação de Bolsonaro por chefiar uma organização criminosa que buscava mantê-lo no poder.
De acordo com a PF, pai e filho teriam se articulado de forma coordenada com o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Martins, em uma tentativa de interferir no andamento da ação. O relatório foi produzido a partir da análise de mensagens trocadas entre Jair e Eduardo Bolsonaro no aplicativo WhatsApp, pouco depois de um mandado de segurança apresentado por Chiquini ao STF.
<h2>Conversas no WhatsApp e estratégia processual</h2>
As mensagens revelam que Eduardo Bolsonaro repassou ao pai informações sobre a ação protocolada em 10 de julho deste ano, dois dias antes do diálogo analisado. O mandado de segurança questionava decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas, e pedia a suspensão do processo.
No diálogo, Eduardo exaltou o fato de o caso ter sido sorteado para o ministro André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro. “Bom dia. Temos a oportunidade de mudar a relatoria da trama golpista. Mendonça pode ficar prevento das questões que irão para o plenário. Vitória gigante hoje. Precisamos que o Mendonça dê essa liminar”, escreveu o deputado ao pai, encaminhando também seis mensagens cuja origem não foi identificada pela polícia.
Eduardo acrescentou: “Se Mendonça conhecer este MS [mandado de segurança], o Moraes fica relator dos processos do 8 de Janeiro na 1ª Turma, já no plenário seria o Mendonça. Basta conhecer, pouco importa ele deferir ou indeferir”.
<h2>Impasses no STF e sinais de Mendonça</h2>
Embora o caso tenha sido distribuído para Mendonça, a PF ressaltou que não há qualquer indício de que o ministro tivesse conhecimento da articulação. Interlocutores do Supremo ouvidos pelo O Globo afirmaram que Mendonça já indicou considerar incabível o mandado de segurança, visto que a jurisprudência da Corte não admite esse tipo de recurso contra decisão individual de outro ministro.
Ainda assim, a movimentação foi recebida com entusiasmo por aliados de Bolsonaro, que viram na manobra uma chance de travar o processo e reduzir o protagonismo de Moraes no julgamento.
<h2>Ação da defesa e críticas de Chiquini</h2>
Em nota, o advogado Jeffrey Chiquini repudiou o relatório da PF e classificou-o como uma tentativa de criminalizar a advocacia. “O relatório tenta transformar o exercício regular e legítimo da advocacia em ato ilícito, como se impetrar mandados de segurança e manejar recursos constitucionais fosse algum tipo de crime a ser combatido”, disse.
Segundo ele, a investigação “expõe a completa ausência de critério técnico e a contaminação política dos policiais federais que atuam nos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes”. Chiquini acrescentou: “Nossa atuação sempre se deu de forma transparente e nos estritos limites da lei. A tentativa de criminalização da advocacia afronta as prerrogativas profissionais asseguradas pela Constituição e atinge todos os advogados do Brasil”.
A defesa de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre as conclusões do relatório.
<h2>Riscos jurídicos para Bolsonaro e aliados</h2>
O inquérito no qual Jair Bolsonaro é réu envolve acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público tombado. Caso seja condenado, o ex-presidente pode enfrentar até 43 anos de prisão.
Filipe Martins, por sua vez, responde como integrante do chamado núcleo 2 da trama golpista, responsável pela articulação de estratégias para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023. Entre os acusados nesse grupo estão também o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e a ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira de Alencar.

Bolsonaro e Eduardo agiram com defesa de Filipe Martins para "causar tumulto processual" no STF

247 - O deputado federal Filipe Martins (PL-TO) utilizou recursos da Câmara dos Deputados para custear uma viagem aos Estados Unidos destinada à inauguração da nova sede mundial da Assembleia de Deus Ministério Madureira. A informação foi publicada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/08/deputado-do-pl-usa-verba-publica-para-participar-de-inauguracao-de-igreja-nos-eua.shtml">Folha de S.Paulo</a>, que detalhou que a viagem ocorreu entre 12 e 17 de agosto, em Inverness, na Flórida, onde também se realizou a convenção internacional da igreja.
De acordo com o portal da Câmara, o gasto total chegou a R$ 16.376, sendo R$ 10.689 referentes a diárias — que cobrem hospedagem, alimentação e transporte local — e R$ 5.687 em passagens aéreas. O regimento interno do Legislativo estabelece que esses custos só podem ser feitos quando vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
<h2>Justificativas do deputado</h2>
Em nota oficial, Filipe Martins afirmou que a viagem teve caráter "estritamente institucional". Segundo ele, sua participação se justificaria pela importância social da Assembleia de Deus Madureira, sua atuação na Frente Parlamentar Evangélica e pela representatividade internacional do evento.
O parlamentar declarou ainda que representou a Câmara em uma convenção que “reuniu líderes religiosos e autoridades políticas de diversos países”, fortalecendo relações com uma das maiores denominações evangélicas ligadas ao poder público brasileiro. Martins ressaltou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), validou sua presença como compatível com o regulamento da Casa.
<h2>Ligação familiar e atuação religiosa</h2>
Martins é filho do ex-deputado federal Pastor Amarildo e da pastora Maria Barbosa, ambos ligados à Assembleia de Deus no Tocantins. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele declarou ter participado da Conamad USA não apenas como parlamentar, mas também como representante de seus pais e de outras lideranças religiosas do estado.
“Creio que este lugar simboliza a expansão do nosso ministério e será um marco no poder de Deus e na salvação de almas”, escreveu o deputado ao comentar a inauguração da nova sede da igreja, que contará com templo, gabinetes pastorais, ginásio, refeitório e salas voltadas à futura instalação de uma faculdade.
<h2>Influência política do Ministério Madureira</h2>
A Assembleia de Deus Ministério Madureira é liderada pelo bispo Samuel Ferreira, figura de destaque no cenário político nacional. Sua influência tem atraído tanto conservadores quanto integrantes do atual governo federal. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos eleitorais organizados pela denominação. Já em 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ao lado dos ministros Alexandre Padilha e Wellington Dias, esteve presente na convenção anual em Brasília.
Samuel Ferreira e seu pai, o bispo primaz Manoel Ferreira, também foram peças-chave no lobby evangélico que resultou na indicação do pastor presbiteriano André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.

Deputado do PL viaja aos EUA com verba pública para inauguração de igreja

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, afirmou nesta quinta-feira (24) ter sido usado como bode expiatório pelo tenente coronel Mauro Cid, delator de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral.&nbsp;
Em sua delação, Cid colocou Martins, por exemplo, numa reunião com comandantes das Forças Armadas e Bolsonaro, em 7 de dezembro, na qual Martins teria apresentado aos presentes uma minuta de decreto golpista a ser assinada pelo ex-presidente para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp;
Em seu depoimento, que durou mais de quatro horas, Martins apontou para pareceres da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que colocaram em dúvida a credibilidade da delação de Cid, “chegando a dizer inclusive que havia indícios de que ele poderia estar protegendo pessoas”, observou o ex-assessor de Bolsonaro.&nbsp;
<blockquote>“E eu tenho a convicção de que ele poderia também procurando bodes expiatórios, me colocando numa reunião em que eu nunca estive”, acrescentou. “Somente com base na palavra dele que se criou essa ideia de que eu teria redigido uma minuta de decreto golpista”.</blockquote>
Martins foi interrogado nesta quinta como um dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista que teria atuado para manter Bolsonaro no poder, conforme narra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).&nbsp;
Os seis réus estão sendo ouvidos nesta quinta por videoconferência, em ordem alfabética. Os depoimentos são transmitidos ao vivo nos canais do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência é presidida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.&nbsp;
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O núcleo 2 foi apontado pela PGR como sendo composto por assessores de alto escalão que desempenharam papel de gerenciamento de ações, como a redação de uma minuta de decreto golpista ou o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em prol dos objetivos do complô.&nbsp;
Todos os réus respondem por cinco crimes:&nbsp;
Organização criminosa armada,&nbsp;
Golpe de Estado,&nbsp;
Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,&nbsp;
Dano qualificado,
Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem superar os 30 anos de cadeia.&nbsp;
O interrogatório dos réus é uma das principais etapas do processo criminal, em que os acusados têm a oportunidade de falar por contra própria e realizar sua autodefesa das acusações.&nbsp;
<h2>Reunião e minuta &nbsp;</h2>
Martins chegou a se desculpar aos presentes, ao alertar que desejava ser demorado em sua defesa. Ele disse estar há dois anos sem poder dar entrevistas ou se manifestar de forma pública sobre o caso, devido a restrições impostas por Moraes.&nbsp;
<blockquote>“Estou sob censura há quase dois anos, não posso conceder entrevistas, não posso me manifestar por redes sociais, não posso ser filmado , não posso ser fotografado”, elencou. “Ainda não tive a oportunidade de fazer isso que eu estou fazendo hoje. Há muita coisa a ser dita”, disse.</blockquote>
Questionado pela procuradora Gabriela Starling, que atua no gabinete do PGR, sobre o registro de sua entrada no Palácio da Alvorada no mesmo horário da reunião do 7 de dezembro, que foi confirmada pelos comandantes das Forcas Armadas à época, Martins negou que tenha estado no local naquele horário.&nbsp;
Apresentando documentos que disse ter obtido junto à Corregedoria-Geral da União (CGU) sobre os registros de entrada no Alvorada, a defesa de Martins negou que o registro sirva como prova de que o ex-assessor esteve no local, apontando ainda para erros de grafia na anotação de seu nome.
Em sua fala, Martins ressaltou que o general Freire Gomes, comandante do Exército em dezembro de 2022, disse em depoimento como testemunha na ação penal se recordar que o ex-assessor não estava na reunião de 7 de dezembro com Bolsonaro.&nbsp;
<blockquote>Ele afirmou que a defesa obteve o vídeo do depoimento à PF em que Freire Gomes menciona que “possivelmente” Martins estava presente na ocasião. “‘Possivelmente’ indica dúvida, incerteza. No entanto, a PGR, ao concretizar o texto da denúncia, suprime a palavra ‘possivelmente’”, acusou o ex-assessor de Bolsonaro.&nbsp;</blockquote>
<h2>Prisão&nbsp;</h2>
Martins disse acreditar que foi denunciado pela PGR, apesar da falta de provas de sua participação na trama golpista, para justificar ele ter ficado preso preventivamente por mais de seis meses sem justificativa.&nbsp;
O ex-assessor ficou preso entre fevereiro e agosto do ano passado. A prisão fora pedida pela Polícia Federal (PF), que apontou uma suposta intenção de fuga após ter encontrado na nuvem de dados de Mauro Cid uma lista de passageiros para o voo de 30 de dezembro de 2022 em que Bolsonaro deixou o país rumo aos Estados Unidos.&nbsp;
Em depoimento na ação penal, Cid negou que a lista fosse definitiva e disse que não havia previsão de Martins embarcasse naquele voo. O embaixador André Chermont, ex-chefe do cerimonial da Presidência da República, também afirmou que Martins não constava da lista final de passageiros, tampouco era esperado que embarcasse.&nbsp;
A defesa de Martins sustenta que a PF agiu “seletivamente” para prender Martins, ignorando provas claras de que o ex-assessor não deixou o país no fim de 2022.&nbsp;

Paulo Emilio

Filipe Martins diz no STF que não redigiu e nunca teve contato com 'minuta do golpe'

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O embaixador André Chermont, cônsul-geral do Brasil em Tóquio, confirmou nesta segunda-feira (21) que Filipe Martins, antigo assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, não embarcou para os Estados Unidos no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022.&nbsp;
“Não viajou, isso confirmo”, afirmou o embaixador ao ser questionado pela defesa de Martins. Chermont prestou depoimento na ação penal em que Martins é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.&nbsp;
Martins foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante de uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022.&nbsp;
Ele faz parte do chamado núcleo 2 do complô, que seria responsável, entre outras ações estratégicas, por produzir uma minuta de decreto golpista. Chermont foi interrogado como testemunha de defesa de Martins. Em dezembro de 2022, o embaixador era chefe do cerimonial da Presidência da República. Ele disse ter acompanhado pessoalmente o embarque de passageiros no voo de 30 de dezembro.
“[Martins] não constou da lista final e não era esperado que embarcasse nesse avião, não havia expectativa de que ele embarcasse”, reiterou o embaixador, que negou ainda que o ex-assessor tenha ido à base aérea na data de partida.&nbsp;
Em fevereiro de 2024, Martins foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre o golpe no Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;
A ordem de prisão foi proferida após a Polícia Federal (PF) ter apontado o risco de fuga do país. Martins ficou mais de seis meses atrás das grades, sendo liberado por Moraes em agosto de 2024, sob uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de utilizar redes sociais ou dar entrevistas.&nbsp;
Entre os principais indícios apontados pela PF estava uma lista de passageiros para o voo de 30 de dezembro, encontrada na nuvem de dados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista, e na qual constava o nome de Martins.&nbsp;
Ao requisitar a prisão de Martins, a PF afirmou que, apesar de constar nessa lista encontrada com Cid, não havia registro de saída ou entrada do ex-assessor no país. Para os investigadores, isso seria indícios de que ele haveria tentado sair do país de forma velada.&nbsp;
Em depoimento no Supremo, Cid já havia negado que Martins constasse na lista final de passageiros que embarcaram com Bolsonaro rumo aos Estados Unidos (EUA) em 30 de dezembro.&nbsp;
A defesa de Martins sempre negou que ele tivesse premeditado uma fuga relacionada a uma tentativa de golpe de Estado e acusa a PF de ter induzido Moraes a erro para que o ex-assessor fosse preso.&nbsp;
Os advogados ainda apontam uma possível irregularidade na obtenção pela PF de um suposto registro de entrada de Martins nos EUA em 30 de dezembro de 2022, que constaria em sistema de imigração norte-americano, mas que teria sido forjado, conforme sustenta a defesa. &nbsp;
O episódio é apontado pela base bolsonarista como um dos principais indícios de irregularidades na condução dos processos sobre o golpe.&nbsp;

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