247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aguarda a conclusão de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de decidir sobre uma possível denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/gonet-deve-esperar-definicao-do-stf-sobre-foro-para-decidir-sobre-denuncia-contra-bolsonaro.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A decisão envolve o alcance do foro privilegiado em casos de crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo, mesmo após a saída do acusado da função pública.
A questão afeta diretamente Bolsonaro, que enfrenta investigações sobre duas acusações graves. A primeira envolve o recebimento de joias vindas do exterior sem o devido registro, e a segunda trata da suposta falsificação de seu cartão de vacinação. Em ambos os casos, a Polícia Federal já concluiu os inquéritos e indicou Bolsonaro como envolvido, mas a decisão de formalizar uma denúncia ainda depende do posicionamento do STF sobre o foro privilegiado.
O julgamento, que está paralisado desde março após um pedido de vista do ministro André Mendonça, já tem maioria formada a favor da manutenção do foro privilegiado para crimes cometidos durante o mandato. Caso o STF decida pela manutenção, os processos contra Bolsonaro poderão continuar sob a jurisdição da Corte, o que influenciará diretamente as ações da Procuradoria-Geral da República.
A expectativa nos bastidores é que o julgamento seja retomado em breve. Até lá, Paulo Gonet mantém a estratégia de aguardar a decisão final do STF antes de qualquer movimentação judicial.

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Gonet aguarda julgamento sobre foro privilegiado no STF para denunciar Bolsonaro

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