247 – Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo acusa uma parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú de burlar normas trabalhistas, prejudicando milhares de empregados em diversas regiões do Brasil. De acordo com informações originalmente divulgadas pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/manobra-frauda-direitos-de-milhares-de-funcionarios-da-magazine-luiza#google_vignette">coluna Grande Angular</a>, o esquema estaria relacionado à LuizaCred — instituição financeira criada em conjunto pelas duas empresas.
Conforme o documento encaminhado ao MPT, a LuizaCred oferece serviços típicos de um banco tradicional, como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização. Apesar disso, cerca de sete mil funcionários atuariam como “vendedores” da Magazine Luiza, classificados na categoria de comerciários do varejo, em vez de bancários ou financiários. Segundo o texto da denúncia, esse artifício reduziria custos trabalhistas, pois essas outras categorias contam com salários maiores e jornadas de trabalho menores.
“Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”, diz um dos panfletos anexados aos documentos que embasam a denúncia.
A citação aponta para supostas abordagens agressivas na busca por aposentados, sobretudo para a venda de crédito consignado, uma das modalidades financeiras mais procuradas. Segundo a denúncia, essas práticas estariam sendo incentivadas pelos gestores, que exigem metas de atendimento dentro das lojas da Magazine Luiza.
Além disso, o texto relata que já existem dezenas de decisões trabalhistas no estado de São Paulo reconhecendo a irregularidade na forma de contratação dos funcionários da LuizaCred. Em alguns casos, foi estabelecido o vínculo formal entre a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza, determinando pagamentos de encargos e benefícios da categoria de financiários e bancários aos empregados, antes registrados apenas como vendedores de varejo.
A acusação sugere que, ao instituir unidades da LuizaCred nas lojas da Magazine Luiza, o Itaú estaria ampliando sua rede de atendimento sem arcar com os custos e direitos previstos para empregados do setor financeiro. Os salários permaneceriam abaixo do piso estabelecido para bancários ou financiários, e os trabalhadores não teriam acesso aos benefícios garantidos a quem atua em atividades bancárias.
<h3>O passo a passo da suposta fraude</h3>
<ol>
 <li>Parceria empresarial: Magazine Luiza e Itaú se unem para lançar a LuizaCred.</li>
 <li>Instalação em lojas: A LuizaCred opera dentro das filiais da Magazine Luiza.</li>
 <li>Serviços bancários: São oferecidos empréstimos, cartões de crédito e outros produtos financeiros.</li>
 <li>Contratação como varejistas: Em vez de bancários, os funcionários são registrados como comerciários da Magazine Luiza.</li>
 <li>Diferenças salariais e de jornada: A contratação fora do regime de bancários ou financiários reduziria custos ao manter salários e benefícios inferiores aos previstos para essas categorias.</li>
</ol>
<h3>O que diz o Itaú?</h3>
Em nota, o Itaú Unibanco informou que “não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia”. O banco ressaltou que “as atividades desenvolvidas na parceria com a Magazine Luiza atendem aos parâmetros legais autorizados pelo Banco Central do Brasil e às regras previstas na legislação trabalhista brasileira, em especial às disposições da Lei 13.459/17 e do Decreto-Lei 5.452/43”. A instituição completou afirmando que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, caso seja demandada pelas autoridades.
<h3>E a Magazine Luiza?</h3>
A Magazine Luiza declarou que a LuizaCred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central do Brasil”. Sobre a denúncia protocolada no MPT de São Paulo, a varejista disse não ter sido notificada formalmente. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normativas legais em todas as nossas operações”, concluiu a nota.

Redação Brasil 247

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Suspeita de fraude trabalhista envolve Magazine Luiza e Itaú

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