Agência BNDES - O Fundo Amazônia receberá nova doação da Noruega no valor de US$ 60 milhões (aproximadamente R$ 348 milhões) , em reconhecimento pelos esforços do Brasil com a redução do desmatamento em 31% no ano de 2023. Os recursos foram anunciados pelo primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, neste domingo, 17, durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro.
"Trata-se de mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, do compromisso do governo do presidente Lula com a redução do desmatamento, com a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do &nbsp;Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA).
“O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” declarou o primeiro-ministro Støre.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca o esforço do Fundo Amazônia que atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano. “O Fundo Amazônia é certamente um dos mais auditados do mundo e seguimos fortalecendo sua governança buscando ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica. Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, acrescentou a diretora Tereza Campello.
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/INPE), o desmatamento na Amazônia no Brasil atingiu o nível mais baixo desde 2015 no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, sendo o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.
“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta,” disse Støre.
O governo brasileiro estabeleceu a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, uma meta fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global.
O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore O. Sandvik, reforçou a importância dessa parceria: “As florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO₂. Investir na preservação da floresta tropical é um dos investimentos mais importantes que fazemos. Desde que Lula reassumiu a presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais.”
Fundo Amazônia - No último dia 7, o BNDES apresentou os dados relativos aos dez primeiros meses do ano, em Brasília, na 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Na ocasião, a diretora Socioambiental do BNDES elencou alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões no Arco da Restauração), para restaurar floresta com captura de CO2, preservação da biodiversidade e geração de emprego e renda; Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), que beneficia 140 mil produtores e 1,7 milhões de alunos; Sanear Amazônia (R$ 150 milhões), para tecnologias sociais de acesso à água, beneficiando 4.600 famílias; além de atuação com os povos quilombolas e indígenas; e a atuação emergencial com os corpos de bombeiros.
O resultado foi possível com a reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAm, e com a recomposição das estruturas operacionais e de governança do Fundo Amazônia, o que possibilitou a retomada imediata das análises que haviam sido paralisadas em 2019, a construção e lançamento de chamadas públicas, com iniciativas acopladas a políticas públicas de abrangência em todo território, e a atuação em parceria com entes subnacionais.

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Brasil Sustentável

Fundo Amazônia tem nova doação de US$ 60 milhões da Noruega

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/11/17/em-manaus-biden-anuncia-mais-50-milhoes-para-fundo-amazonia">Brasil de Fato</a> - O presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou, neste domingo (17), um investimento de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 290 milhões), para Amazônia. Ele visita a cidade de Manaus (AM) antes de voar para o Rio de Janeiro (RJ), onde participa do G20. &nbsp;
Este valor se soma a outros US$ 50 milhões que o mandatário estadunidense havia confirmado para o Fundo Amazônia, em fevereiro 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia visitado o colega nos EUA. &nbsp;
Na época, Biden também falou que os investimentos do país para Amazônia chegariam a US$500 milhões, quase R$ 3 bilhões, ao longo de cinco anos. No entanto, o presidente vai deixar a Casa Branca em dezembro para a posse de Donald Trump, a partir do ano que vem.&nbsp;
“No Brasil, zerar o desmatamento é algo absolutamente possível”, defende Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.
Portanto, o especialista celebrou o anúncio que considerou “exatamente importante”, porque vai ao encontro de como o atual governo vem atuando frente ao bioma.&nbsp;
"O governo vem diminuindo de forma bastante substâncias as taxas de desmatamento, cerca de 45% de redução nos últimos anos. [Então] esses investimentos vão possibilitar que as políticas continuem fortalecidas", defende Astrini que está em Baku, no Azerbaijão participando da Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP29).
Esta é a primeira vez que um presidente dos EUA visita a Amazônia. Biden chegou no Brasil vindo do Peru, onde encontrou o presidente chinês Xi Jinping. Os dois participaram do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec).
Na capital amazonenses, Biden foi recebido por autoridades, como o governador do Amazonas, Wilson Lima. Durante as agendas, ele deve ouvir representantes de ONGs e grupos que atuam na defesa da Floresta Amazônica. Serão quatro horas de permanência na região.&nbsp;
Astrini celebra que os investimentos estão indo para o Fundo Amazônia, trazendo efeitos na prática.&nbsp;
“O Fundo Amazônia vem se demonstrando como um instrumento fundamental para o combate ao desmatamento e o crime ambiental, uma vez que quase todo desmatamento na Amazônia acontece na ilegalidade.
O que é o Fundo Amazônia - O Fundo Amazônia foi criado por iniciativa do Brasil durante a Conferência Mundial do Clima (COP) 12, em 2006, no segundo mandato de Lula na Presidência da República.&nbsp;
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa tem como objetivo angariar contribuições voluntárias de outros países para combater as emissões liberadas por meio do desmatamento, além de fomentar a conservação e a economia sustentável na Amazônia. &nbsp;
Mais de 207 mil pessoas são impactadas positivamente e diretamente pelo Fundo, envolvendo um total de 384 instituições.&nbsp;

Joe Biden desembarca em Manaus-AM, 17/11/2024

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Em Manaus, Biden anuncia mais $50 milhões para Fundo Amazônia

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que, em apenas dez meses de 2024, as aprovações de projetos do Fundo Amazônia atingiram R$ 882 milhões, superando o recorde anterior de R$ 553 milhões, alcançado em 2023. A apresentação desses dados ocorreu na última quinta-feira, 7 de novembro, durante a 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em Brasília, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Estamos com um nível de aprovação altíssimo, o maior da história do Fundo, com projetos em andamento, em contratação, e novos editais sendo lançados em forte ritmo. Esses números refletem o fortalecimento da governança e a ampliação do impacto do Fundo Amazônia, com foco na proteção ambiental, bioeconomia e inclusão social na região amazônica”, afirmou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.
Durante a reunião, Tereza apresentou alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, entre os quais se destacam o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões destinados à restauração florestal, visando a captura de CO₂, preservação da biodiversidade e geração de empregos), o Amazônia na Escola (R$ 332 milhões que beneficiam 140 mil produtores e 17 milhões de alunos(, e o Sanear Amazônia (R$ 150 milhões voltados para tecnologias sociais de acesso à água, que atendem 4.600 famílias)..
Desde janeiro de 2023, foram contratados 12 novos projetos, totalizando mais de R$ 760 milhões. Durante o mesmo período, R$ 123 milhões foram desembolsados para 19 projetos. Desde o início das atividades do Fundo, em 2008, mais de 650 organizações da sociedade civil já acessaram os recursos.
O sucesso das aprovações é atribuído à reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e à reorganização das estruturas operacionais do Fundo Amazônia, que possibilitaram a retomada das análises de projetos paralisadas desde 2019, além da construção de chamadas públicas alinhadas a políticas públicas abrangentes.
O apoio a corpos de bombeiros também teve destaque nas aprovações, com um esforço coordenado entre o MMA e membros do Cofa, que já em 2023 aumentaram o valor máximo de apoio para projetos de prevenção e combate a incêndios florestais.&nbsp;
Até agora, o apoio total do Fundo Amazônia a corpos de bombeiros ultrapassou R$ 280 milhões, incluindo um projeto aprovado no Acre de cerca de R$ 22 milhões e outros cinco projetos em andamento nos estados de Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Maranhão, somando aproximadamente R$ 225 milhões.

BNDES supera recorde de aprovações do Fundo Amazônia, alcançando R$ 882 milhões em 2024

Agência de Notícias BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos do Fundo Amazônia este ano. O valor é superior ao recorde anterior, alcançado em 2023, de R$ 553 milhões. O dado, relativo aos dez primeiros meses do ano, foi apresentado nessa quinta-feira, 7, em Brasília, na 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Estamos com um nível de aprovação altíssimo, o maior da história do Fundo, com projetos em andamento, em contratação, e novos editais sendo lançado num forte ritmo. Esses números refletem o fortalecimento da governança, a ampliação do impacto do Fundo Amazônia, com foco na proteção ambiental, bioeconomia e inclusão social na região amazônica”, comentou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A diretora Socioambiental do BNDES apresentou na reunião do COFA alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões no Arco da Restauração), para restaurar floresta com captura de CO2, preservação da biodiversidade e geração de emprego e renda; Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), que beneficia 140 mil produtores e 17 milhões de alunos; Sanear Amazônia (R$ 150 milhões), &nbsp;para tecnologias sociais de acesso à água, beneficiando 4.600 famílias; além de atuação com os povos quilombolas e indígenas; e a atuação emergencial com os corpos de bombeiros.
Foram 12 novos projetos contratados desde janeiro de 2023, totalizando mais de R$ 760 milhões. No mesmo período, houve desembolso de R$ 123 milhões para 19 projetos. Desde o início das atividades, em 2008, mais de 650 organizações da sociedade civil acessaram os recursos do Fundo Amazônia. “Foi muito importante já trazer para os membros do COFA os avanços obtidos. O BNDES está de parabéns pela capacidade de trabalho para que o dinheiro chegue na ponta e faça a mudança necessária”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacando que os recursos são diretamente voltados à conservação, promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na Amazônia.
“Isso é extremamente relevante porque permite a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Nós queremos não apenas acabar com o desmatamento pelo comando e controle, queremos transformar a realidade e essa transformação está sendo viabilizada por investimentos em projetos estruturantes, como foram apresentados pelo BNDES”, concluiu o secretário-executivo.
O resultado foi possível com a reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAm, e com a recomposição das estruturas operacionais e de governança do Fundo Amazônia, o que possibilitou a retomada imediata das análises que haviam sido paralisadas em 2019, a construção e lançamento de chamadas públicas, com iniciativas acopladas a políticas públicas de abrangência em todo território, e a atuação em parceria com entes subnacionais.
Corpo de Bombeiros - Nos valores aprovados, está incluído o apoio a corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal, em um esforço coordenado com MMA e os demais membros do COFA, que já em 2023 aprovaram o aumento do valor máximo de apoio a projetos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. Ainda em 2023, foi aprovada também a primeira operação, com o corpo de bombeiros do estado de Rondônia, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.
Nos primeiros meses de 2024, foi aprovado um projeto do Acre, para fortalecimento do corpo de bombeiros estadual, de cerca de R$ 22 milhões. Já no segundo semestre, foram aprovados outros 5 projetos, com Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Maranhão, totalizando aproximadamente R$ 225 milhões.
Com isso, o apoio do Fundo Amazônia a corpos de bombeiros já supera R$ 280 milhões.
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Meio Ambiente

Com R$ 882 milhões, Fundo Amazônia bate recorde histórico de aprovações

247 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciaram um pacote de investimentos de R$ 700 milhões voltado ao combate do desmatamento e incêndios florestais, além da recuperação de áreas degradadas em municípios da Amazônia. O lançamento da iniciativa ocorrerá nesta terça-feira (5), às 16h, na sede do MMA, em Brasília, com a presença de importantes autoridades, incluindo a ministra Marina Silva e o ministro Paulo Teixeira.
Durante a cerimônia, será assinado um termo de cooperação que dará início a um conjunto de ações, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a estruturação de Escritórios de Governança Ambiental e o apoio à recuperação florestal em municípios que participam do Programa União com Municípios. Esta iniciativa contará com recursos do Projeto Floresta+ Amazônia e do Fundo Amazônia, focando na regularização ambiental e fundiária e na assistência técnica em áreas prioritárias para o controle do desmatamento.
Uma das novidades será o edital para o Pagamento por Serviços Ambientais, que destinará cerca de R$ 25 milhões para recompensar agricultores familiares que preservem áreas com vegetação nativa, contribuindo assim para a conservação ambiental e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O evento também marcará a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, MDA, Anater e Incra, que visa implementar ações de regularização ambiental e fundiária em 70 municípios prioritários, com um investimento previsto de R$ 600 milhões já sob análise no Fundo Amazônia.
Além disso, será formalizado um contrato entre o PNUD e a Anater para o Pagamento por Resultados, que busca fortalecer ações de recuperação de áreas degradadas junto a pequenos produtores rurais, com um investimento adicional de R$ 75 milhões. Esta será a primeira vez que o PNUD aplicará essa modalidade no Brasil, já utilizada em outros países para implementar projetos de desenvolvimento sustentável.
No total, o pacote conta com R$ 600 milhões do Fundo Amazônia, que beneficiará 30 mil famílias com regularização fundiária e assessoria técnica, e R$ 100 milhões do Projeto Floresta+ Amazônia, destinados à recuperação de áreas degradadas e ao pagamento por serviços ambientais.
Programa União com Municípios - Criado pelo Decreto nº 11.687, em setembro de 2023, o Programa União com Municípios é uma ação estratégica para a prevenção, monitoramento e controle do desmatamento na Amazônia. Ele inclui 70 municípios que, juntos, são responsáveis por cerca de 78% do desmatamento na região em 2022. Até o momento, 48 desses municípios já se integraram ao programa, que é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm).
O Programa União com Municípios conta com o apoio técnico e financeiro do Projeto Floresta+ Amazônia, que visa fortalecer as políticas de controle do desmatamento e apoiar ações de conservação. Até 2028, o Floresta+ planeja investir US$ 96 milhões (aproximadamente R$ 540 milhões) em diversas frentes de ação, divididas nas modalidades de Conservação, Recuperação, Comunidades, Inovação e Instituições.

Governo Federal e ONU lançam pacote de R$ 700 mi contra crimes ambientais na Amazônia

247 - Representantes da União Europeia (UE) anunciaram nesta segunda-feira (22) a carta de intenção no Rio de Janeiro, para a contribuição de 20 milhões de euros, aproximadamente R$ 120 milhões, que serão destinados ao Fundo Amazônia. A Comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, confirmou o anúncio. 
"Estou muito orgulhosa de afirmar compromisso da União Europeia para com a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, um tesouro natural e indispensável para a biodiversidade de nosso planeta", afirmou.
De acordo com a dirigente, "o Brasil e a União Europeia são parceiros de mentalidades semelhantes". "Nós juntamos forças para enfrentar desafios globais como a desigualdade, a pobreza, as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade".

União Europeia anuncia contribuição de R$ 120 milhões para o Fundo Amazônia

247 - Os Estados Unidos anunciaram o fornecimento de mais uma parcela de 47 milhões de dólares ao Fundo Amazônia. Essa nova parcela completa a entrega inicial de 50 milhões de dólares ao fundo, como parte do compromisso de 500 milhões de dólares feito pelo presidente Joe Biden em abril de 2023.&nbsp;
A administração Biden continuará a trabalhar com o Congresso norte-americano para solicitar e garantir o financiamento remanescente para o fundo e atividades relacionadas até 2028, disse a embaixada dos EUA em comunicado.&nbsp;
Segundo o comunicado, os Estados Unidos parabenizam o governo Lula pelo "extraordinário sucesso na redução do desmatamento na Amazônia pela metade em 2023 – alcançando o nível mais baixo desde 2018".&nbsp;
"O combate à crise climática é um pilar da parceria do governo dos EUA com o Brasil. Estamos orgulhosos de apoiar esses esforços para combater o desmatamento, fortalecer a conservação e promover oportunidades sustentáveis para comunidades indígenas, ribeirinhas e outras comunidades tradicionais na Amazônia e em outras regiões", acrescentou o documento.&nbsp;

EUA parabenizam Lula e anunciam 47 milhões de dólares adicionais ao Fundo Amazônia

<a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Noruega-formaliza-nova-doacao-de-mais-de-R$-270-milhoes-ao-Fundo-Amazonia/">Agência de Notícias BNDES</a> - O Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES) e o Governo da Noruega formalizam uma nova doação para o Fundo Amazônia, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 26, durante a realização fórum sobre florestas tropicais (Oslo Tropical Forest Forum), na capital do país.
Esta nova doação confirma o apoio histórico do país ao Fundo Amazônia. O primeiro acordo de doação assinado entre o BNDES e a Noruega foi em 2013 e, desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões.
“Essa nova doação da Noruega reafirma nossos compromissos mútuos e abre caminho para novos doadores seguirem esse exemplo de parceria bem-sucedida”, diz o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, que palestrou no Oslo Tropical Forest Forum, anunciando oficialmente o aporte dos recursos.
A doação da Noruega foi compromissada na última COP, em Dubai, dezembro passado. &nbsp;Ao comentar a nova doação, em maio passado, o embaixador da Noruega em Brasília, Odd Magne Ruud, elogiou a ambição do presidente Lula de parar o desmatamento e a qualidade dos projetos aprovados. O Fundo é administrado e gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
A recriação da estrutura de governança do Fundo Amazônia foi um dos primeiros atos do presidente Lula em 2023. O restabelecimento da governança permitiu, além da contratação de novas e expressivas doações, a diversificação dos países doadores. A doação da Noruega é a segunda doação anunciada para 2024. O Japão se tornou este ano o primeiro país asiático a apoiar o Fundo.
“A atuação dos governos Lula contra o desmatamento e, principalmente, seus resultados positivos ao longo dos anos, deram ao país essa autoridade e respeito para a gestão do Fundo. A cada ano estamos reforçando a confiança da comunidade internacional nos compromissos de redução do desmatamento”, avaliou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, lembrando que este é o maior fundo do mundo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

Noruega formaliza nova doação, de mais de R$ 270 milhões, ao Fundo Amazônia

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (17/6) da assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
<blockquote>“Nunca antes na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora”, destacou Lula durante a cerimônia.</blockquote>
A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Para Mercadante, a proteção da Amazônia é urgente. “Se nós não tivermos ênfase na prevenção, na sustentabilidade, na mitigação, na adaptação, nós vamos cada vez assistir no planeta tragédias recorrentes e intensas como essa que nós temos assistido [no Rio Grande do Sul]”, pontuou.
O Amas é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo fortalecer presença do Estado na Região Amazônica e intensificar o combate a crimes ambientais e conexos.
A estratégia atua na promoção da preservação com ações de segurança pública que observam as necessidades e especificidades dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. “[Esse acordo] representa o firme compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança e a soberania de uma das regiões mais vitais de nosso País”, reforçou o ministro Lewandowski.
Com previsão de investimento total de R$ 1,2 bilhão, a parceria entre Ministério da Justiça e BNDES para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia com objetivo de desmantelar a nova dinâmica de crimes ambientais na região. Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho integrado do governo para que este objetivo seja alcançado.
“Que possamos trabalhar de forma integrada e transversal utilizando os equipamentos, a inteligência e a capacidade de investigação da Polícia Federal para que cada vez mais possamos deixar bem claro que não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”, afirmou.
Nesse sentido, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o comitê gestor do Amas é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, e ainda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.&nbsp;
Ainda em seu discurso, o presidente Lula pediu agilidade na execução do plano. “É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito. Tem plano, tem dinheiro e tem gente para executar, nada mais pode retardar”, reforçou.

‘Nada mais pode retardar’, diz Lula sobre o freio ao desmatamento na Amazônia

Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática anunciaram nesta quarta-feira, 22, Dia Internacional da Biodiversidade, o resultado do <a href="https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/como-apresentar-projetos/chamadas-publicas/restaura-amazonia/">edital Restaura Amazônia</a>, que selecionou as três entidades que vão atuar com o BNDES na gestão dos projetos de reconstrução da floresta. O edital faz parte da <a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/COP28-Brasil-anuncia-R%24-1-bi-para-Arco-de-Restauracao-com-R%24-450-mi-do-Fundo-Amazonia/">iniciativa Arco da Restauração</a>, que constrói frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas, com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia.
O anúncio do resultado do edital ocorreu no auditório do MMA, com presença da ministra Marina Silva, do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e de representantes do MMA, Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
As entidades selecionadas foram: Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia (área denominada no projeto de macrorregião 1); FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável), que atuará em Tocantins e Mato Grosso (macrorregião 2); e CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão (macrorregião 3). Com o resultado, essas três entidades passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do Banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Entre as atribuições do parceiro, estão: contratar os executores selecionados nos territórios (os parceiros não executam); e acompanhar a prestação de conta da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a restauração de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
“É um projeto ambicioso e necessário. Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento, e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para serem selecionadas, as três entidades tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. A avaliação das entidades inscritas no edital foi feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
As entidades vão agora abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, no valor entre R$ 30 milhões até 50 milhões. Os projetos devem ter o valor em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
“O desafio não é só reduzir emissões, nós temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela ressaltou que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, sustentável e alternativo aos modelos predatórios: “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”.
Somados ao Fundo Amazônia, R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima também irão viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas.
No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Nesta primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Fundo Amazônia - Criado em 2008, o Fundo já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Novos serviços fortalecem turismo sustentável - Também neste Dia Internacional da Biodiversidade será assinado contrato para prestação dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.
Elaborado pelo BNDES, dentro da carteira de estruturação de projetos do Banco, o projeto tem a previsão de investimentos da ordem de R$ 18 milhões em infraestrutura e mais de R$ 200 milhões em operação, além da geração de emprego e renda para a população envolvida. Os recursos contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região e para a conservação ambiental no Parque, declarado reserva da biosfera do Pantanal pela UNESCO.
O projeto também prevê que parte da receita operacional bruta da concessão seja revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa.
O contrato de concessão tem duração de 30 anos e será celebrado entre o ICMBio e a concessionária do parque, SPE Parquetur Chapada dos Guimaraes S.A.
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

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