247 - Representantes da União Europeia (UE) anunciaram nesta segunda-feira (22) a carta de intenção no Rio de Janeiro, para a contribuição de 20 milhões de euros, aproximadamente R$ 120 milhões, que serão destinados ao Fundo Amazônia. A Comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, confirmou o anúncio. 
"Estou muito orgulhosa de afirmar compromisso da União Europeia para com a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, um tesouro natural e indispensável para a biodiversidade de nosso planeta", afirmou.
De acordo com a dirigente, "o Brasil e a União Europeia são parceiros de mentalidades semelhantes". "Nós juntamos forças para enfrentar desafios globais como a desigualdade, a pobreza, as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade".

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Meio Ambiente

União Europeia anuncia contribuição de R$ 120 milhões para o Fundo Amazônia

247 - Os Estados Unidos anunciaram o fornecimento de mais uma parcela de 47 milhões de dólares ao Fundo Amazônia. Essa nova parcela completa a entrega inicial de 50 milhões de dólares ao fundo, como parte do compromisso de 500 milhões de dólares feito pelo presidente Joe Biden em abril de 2023.&nbsp;
A administração Biden continuará a trabalhar com o Congresso norte-americano para solicitar e garantir o financiamento remanescente para o fundo e atividades relacionadas até 2028, disse a embaixada dos EUA em comunicado.&nbsp;
Segundo o comunicado, os Estados Unidos parabenizam o governo Lula pelo "extraordinário sucesso na redução do desmatamento na Amazônia pela metade em 2023 – alcançando o nível mais baixo desde 2018".&nbsp;
"O combate à crise climática é um pilar da parceria do governo dos EUA com o Brasil. Estamos orgulhosos de apoiar esses esforços para combater o desmatamento, fortalecer a conservação e promover oportunidades sustentáveis para comunidades indígenas, ribeirinhas e outras comunidades tradicionais na Amazônia e em outras regiões", acrescentou o documento.&nbsp;

EUA parabenizam Lula e anunciam 47 milhões de dólares adicionais ao Fundo Amazônia

<a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Noruega-formaliza-nova-doacao-de-mais-de-R$-270-milhoes-ao-Fundo-Amazonia/">Agência de Notícias BNDES</a> - O Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES) e o Governo da Noruega formalizam uma nova doação para o Fundo Amazônia, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 26, durante a realização fórum sobre florestas tropicais (Oslo Tropical Forest Forum), na capital do país.
Esta nova doação confirma o apoio histórico do país ao Fundo Amazônia. O primeiro acordo de doação assinado entre o BNDES e a Noruega foi em 2013 e, desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões.
“Essa nova doação da Noruega reafirma nossos compromissos mútuos e abre caminho para novos doadores seguirem esse exemplo de parceria bem-sucedida”, diz o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, que palestrou no Oslo Tropical Forest Forum, anunciando oficialmente o aporte dos recursos.
A doação da Noruega foi compromissada na última COP, em Dubai, dezembro passado. &nbsp;Ao comentar a nova doação, em maio passado, o embaixador da Noruega em Brasília, Odd Magne Ruud, elogiou a ambição do presidente Lula de parar o desmatamento e a qualidade dos projetos aprovados. O Fundo é administrado e gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
A recriação da estrutura de governança do Fundo Amazônia foi um dos primeiros atos do presidente Lula em 2023. O restabelecimento da governança permitiu, além da contratação de novas e expressivas doações, a diversificação dos países doadores. A doação da Noruega é a segunda doação anunciada para 2024. O Japão se tornou este ano o primeiro país asiático a apoiar o Fundo.
“A atuação dos governos Lula contra o desmatamento e, principalmente, seus resultados positivos ao longo dos anos, deram ao país essa autoridade e respeito para a gestão do Fundo. A cada ano estamos reforçando a confiança da comunidade internacional nos compromissos de redução do desmatamento”, avaliou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, lembrando que este é o maior fundo do mundo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.

Brasil Sustentável

Noruega formaliza nova doação, de mais de R$ 270 milhões, ao Fundo Amazônia

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (17/6) da assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
<blockquote>“Nunca antes na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora”, destacou Lula durante a cerimônia.</blockquote>
A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Para Mercadante, a proteção da Amazônia é urgente. “Se nós não tivermos ênfase na prevenção, na sustentabilidade, na mitigação, na adaptação, nós vamos cada vez assistir no planeta tragédias recorrentes e intensas como essa que nós temos assistido [no Rio Grande do Sul]”, pontuou.
O Amas é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo fortalecer presença do Estado na Região Amazônica e intensificar o combate a crimes ambientais e conexos.
A estratégia atua na promoção da preservação com ações de segurança pública que observam as necessidades e especificidades dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. “[Esse acordo] representa o firme compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança e a soberania de uma das regiões mais vitais de nosso País”, reforçou o ministro Lewandowski.
Com previsão de investimento total de R$ 1,2 bilhão, a parceria entre Ministério da Justiça e BNDES para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia com objetivo de desmantelar a nova dinâmica de crimes ambientais na região. Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho integrado do governo para que este objetivo seja alcançado.
“Que possamos trabalhar de forma integrada e transversal utilizando os equipamentos, a inteligência e a capacidade de investigação da Polícia Federal para que cada vez mais possamos deixar bem claro que não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”, afirmou.
Nesse sentido, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o comitê gestor do Amas é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, e ainda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.&nbsp;
Ainda em seu discurso, o presidente Lula pediu agilidade na execução do plano. “É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito. Tem plano, tem dinheiro e tem gente para executar, nada mais pode retardar”, reforçou.

‘Nada mais pode retardar’, diz Lula sobre o freio ao desmatamento na Amazônia

Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática anunciaram nesta quarta-feira, 22, Dia Internacional da Biodiversidade, o resultado do <a href="https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/como-apresentar-projetos/chamadas-publicas/restaura-amazonia/">edital Restaura Amazônia</a>, que selecionou as três entidades que vão atuar com o BNDES na gestão dos projetos de reconstrução da floresta. O edital faz parte da <a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/COP28-Brasil-anuncia-R%24-1-bi-para-Arco-de-Restauracao-com-R%24-450-mi-do-Fundo-Amazonia/">iniciativa Arco da Restauração</a>, que constrói frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas, com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia.
O anúncio do resultado do edital ocorreu no auditório do MMA, com presença da ministra Marina Silva, do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e de representantes do MMA, Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
As entidades selecionadas foram: Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia (área denominada no projeto de macrorregião 1); FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável), que atuará em Tocantins e Mato Grosso (macrorregião 2); e CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão (macrorregião 3). Com o resultado, essas três entidades passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do Banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Entre as atribuições do parceiro, estão: contratar os executores selecionados nos territórios (os parceiros não executam); e acompanhar a prestação de conta da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a restauração de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
“É um projeto ambicioso e necessário. Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento, e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Para serem selecionadas, as três entidades tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. A avaliação das entidades inscritas no edital foi feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
As entidades vão agora abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, no valor entre R$ 30 milhões até 50 milhões. Os projetos devem ter o valor em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
“O desafio não é só reduzir emissões, nós temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela ressaltou que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, sustentável e alternativo aos modelos predatórios: “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”.
Somados ao Fundo Amazônia, R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima também irão viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas.
No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Nesta primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Fundo Amazônia - Criado em 2008, o Fundo já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Novos serviços fortalecem turismo sustentável - Também neste Dia Internacional da Biodiversidade será assinado contrato para prestação dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.
Elaborado pelo BNDES, dentro da carteira de estruturação de projetos do Banco, o projeto tem a previsão de investimentos da ordem de R$ 18 milhões em infraestrutura e mais de R$ 200 milhões em operação, além da geração de emprego e renda para a população envolvida. Os recursos contribuirão para o desenvolvimento do turismo na região e para a conservação ambiental no Parque, declarado reserva da biosfera do Pantanal pela UNESCO.
O projeto também prevê que parte da receita operacional bruta da concessão seja revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades do entorno, monitoramento e projetos de pesquisa.
O contrato de concessão tem duração de 30 anos e será celebrado entre o ICMBio e a concessionária do parque, SPE Parquetur Chapada dos Guimaraes S.A.
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

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