247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter preso o bolsonarista Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro pelo PL,<a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/stf-tem-maioria-para-manter-preso-o-bolsonarista-gabriel-monteiro"> informa o Metrópoles</a>. Monteiro está detido preventivamente desde novembro de 2022 por suspeita de estupro.
A defesa do ex-vereador enviou um recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que rejeitou um habeas corpus para retirá-lo da cadeia. Eles alegam que &nbsp;há “excesso de prazo” na prisão preventiva imposta a ele e demora no cumprimento de diligências pedidas pelos advogados no processo O julgamento ocorre no plenário virtual da corte, no qual o relator apresenta o voto e os demais ministros indicam no sistema se concordam ou não com a decisão.
Em seu voto, Zanin reafirmou sua decisão no sentido de que o processo contra o bolsonarista na Justiça do Rio tramita de maneira “regular”, sem “desídia” do Judiciário e do Ministério Público que configure “constrangimento ilegal” a Gabriel Monteiro. “Pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso”, disse.
Além de Zanin, votaram contra o recurso da defesa os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o que já forma maioria. Até o próximo dia 1a de junho, Luiz Fux e Cármen Lúcia também votarão.&nbsp;

Gabriel Monteiro durante a votação de cassação do seu mandato na Câmara Municipal do Rio

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Brasil

STF rejeita recurso e bolsonarista Gabriel Monteiro ficará preso

247 - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de liberdade feito pela defesa de Gabriel Monteiro, ex-vereador bolsonarista pelo PL do Rio de Janeiro. Monteiro encontra-se detido desde novembro de 2022 sob acusações de estupro, uma medida preventiva imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.
O recurso, submetido em sigilo de Justiça, foi indeferido pelo ministro na última terça-feira (14), pouco após ter sido protocolado no STF no dia anterior. Esse movimento jurídico surge após a negação de um habeas corpus pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/zanin-nega-pedido-e-mantem-bolsonarista-gabriel-monteiro-preso">Metrópoles</a>.
A defesa de Monteiro alegou um "excesso de prazo" na detenção preventiva, mencionando a demora no cumprimento de diligências solicitadas durante o processo e solicitando a libertação do cliente, mesmo que sob medidas cautelares. Contudo, Zanin sustentou que não há violação do princípio da duração razoável do processo.
O ministro argumentou que a lentidão na conclusão das ações penais só constitui um "constrangimento ilegal" quando há evidente negligência por parte do sistema judiciário ou do Ministério Público, algo que, segundo ele, não foi demonstrado no caso de Monteiro. Zanin enfatizou que o processo segue seu curso de maneira regular, sem sinais de inatividade injustificada.
Em suas considerações, Zanin destacou que todas as medidas necessárias para o correto andamento da ação penal estão sendo tomadas, com a devida consideração pela celeridade que se pode oferecer a um processo envolvendo um réu sob custódia.

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