247 - Diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio destacou que o racismo é estrutural e permeia diversas instituições, enfatizando que o sistema de justiça criminal sustenta um projeto de branqueamento da sociedade, reproduzindo a necropolítica desde a abordagem até a execução penal.
Ele falou no painel "O Combate ao Racismo e ao Encarceramento em Massa", durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas, em Brasília (DF).
Ele se referia à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que despenalizou o porte pessoal de cannabis. "Não iremos entender o impacto da política de drogas se não entendermos isso. Isso não pode ser colocado no gueto da discussão", disse.&nbsp;
Segundo Sampaio, a decisão foi resultado de um amplo debate envolvendo o movimento negro, não de um "elemento sobrenatural". Ele também afirmou que é necessário pressionar por isonomia em relação a outras drogas, tensionando o sistema de justiça para avançar em discussões que desestruturem a dinâmica racista.
"Só houve decisão no STF porque a discussão foi racializada. Não se chegou a essa resposta por nenhum elemento sobrenatural, e sim porque muitas pessoas não suportam esse modelo de reprodução do sistema de justiça criminal e do racisma, embora muitos ainda apoiem isso", disse.&nbsp;
Sampaio observou que, apesar de a decisão do STF ser limitada, ela deve ser celebrada como um avanço.
<blockquote>&nbsp;"Sabemos do limite da decisão. Qual o sentido de que se mantenha uma restrição exclusivamente para a maconha? É o momento de se colocar esse debate. É importante aqui pressionar pela isonomia aplicada às outras drogas. Temos que tensionar o sistema de justiça para outras discussões, com a oportunidade de afastar definitivamente o sistema de justiça criminal, como ocorreu com a maconha", disse.&nbsp;</blockquote>
"Sai esse espaço criminal e entra o espaço de política pública. A decisão abre horizontes. Cada vitória tem que ser comemorada. Queremos, a partir dessa decisão, dar um passo além, para desestruturar essa dinâmica de atuação do sistema de justiça criminal para reverter esse processo racista que vivemos hoje", concluiu.&nbsp;
Assista:&nbsp;
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Leonardo Sobreira

O diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, fala no painel "O Combate ao Racismo e ao Encarceramento em Massa", durante o evento "A Política Nacional sobre Drogas: Um Novo Paradigma", realizado pelo Brasil 247, TV 247 e Consultor Jurídico, com apoio do grupo Prerrogativas - Brasília (DF) - 18/02/2025

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Política de Drogas

Gabriel Sampaio defende isonomia para outras drogas após decisão do STF sobre cannabis

247 – No próximo dia 18 de fevereiro, o Brasil 247 e a revista Consultor Jurídico promoverão o mais importante debate sobre a política de drogas no Brasil. Com transmissão ao vivo pela TV 247 e TV Conjur, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os novos rumos da legislação brasileira, com foco na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de cannabis para uso pessoal. A programação abordará desde aspectos jurídicos e sociais até os impactos econômicos e na saúde pública e a <a href="https://sites.brasil247.com/politica-nacional-sobre-drogas-um-novo-paradigma/">inscrição pode ser feita neste link</a>.
O primeiro painel, intitulado "O significado da decisão do STF sobre porte da cannabis para uso pessoal", contará com a participação de nomes como o ministro Gilmar Mendes, do STF, e Marta Machado, secretária nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça. Também estarão presentes Cristiano Maronna, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, e Regina Santana, secretária de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo.Um dos destaques da programação será o painel sobre "A cannabis medicinal no Brasil, suas aplicações e potenciais benefícios para o sistema de saúde", que reunirá especialistas como Ludhmila Hajjar, médica especialista no tema, e Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde. O debate também contará com a presença de Leon Garcia, médico psiquiatra especializado no tema, e Luís Maurício, presidente da Associação Brasileira de oi Cannabis e Cânhamo Industrial.
As experiências internacionais também estarão em pauta, com a participação de João Castel-Branco Goulão, especialista em políticas jurídicas sobre drogas de Portugal, e Alexander Rivera, diretor de políticas de drogas do Ministério da Justiça da Colômbia. O painel ainda contará com Cecilia Galicio, advogada e mestre em direito internacional.
Outro momento importante será o painel sobre "A implementação da decisão do STF pelo sistema de justiça", que contará com a presença de advogados especializados no tema, como André Barros e Dora Cavalcanti. O debate também incluirá Marco Aurélio Carvalho, sócio do CM Advogados, e Bruno Salles Ribeiro, mestre em direito penal.
O evento também abordará temas sensíveis, como o combate ao racismo e ao encarceramento em massa, com a participação de Nathalia Oliveira, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, e Eduardo Ribeiro dos Santos, diretor-executivo da Iniciativa Negra. O painel ainda contará com Hebert Amorim, ilustrador e ativista do movimento de favelas, e Gabriel Sampaio, advogado da Conectas Direitos Humanos.
Por fim, os impactos econômicos e sociais da decisão do STF serão discutidos por pesquisadores como Mariana Siracusa, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, e Maria Eugênia Riscala, diretora da Kaya Mind. O encerramento ficará a cargo do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
As <a href="https://sites.brasil247.com/politica-nacional-sobre-drogas-um-novo-paradigma/">inscrições para o evento podem ser realizadas neste link</a>. A iniciativa promete ser um marco na discussão sobre a política de drogas no Brasil, trazendo à tona novos paradigmas e soluções para um tema que impacta diretamente a sociedade brasileira.

Um novo paradigma sobre o tema das drogas: encontro em Brasília reúne os maiores especialistas do Brasil e do mundo

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