Por Ian Ferraz, da Agência Brasília – A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, apresentou fatos preliminares sobre as explosões ocorridas na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, próximo à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva no Palácio do Buriti, ela afirmou que as forças de segurança do DF mantêm a região segura. Um inquérito foi instaurado para investigar o ataque, além disso um grupo de trabalho foi montado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para apurar as circunstâncias do caso.
“O fato ocorreu às 19h30. O primeiro ato que aconteceu foi a explosão do carro. Depois, o cidadão que até agora não teve a identidade confirmada — há uma linha de investigação de um nome, mas ainda não foi confirmado, porque não conseguimos ainda periciar o corpo, pois o corpo ainda está com artefatos — logo após o momento da explosão, o cidadão se aproximou do Supremo, não conseguiu adentrar o prédio e realmente teve a explosão ali na porta”, apontou a governadora em exercício.
Celina Leão ressaltou a agilidade da ação das forças de segurança do DF, que chegaram de imediato ao local, bem como reforçou que as equipes que trabalham na região são especializadas em fatos desse tipo. Ela ainda relatou ter conversado com chefes de Poderes — o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, um representante do Ministério da Justiça e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco — e reforçado a segurança nas suas respectivas sedes. “O Governo do Distrito Federal tem comando e nós estamos cuidando da situação com toda a força da nossa segurança pública.”
Em licença oficial, o governador Ibaneis Rocha usou as redes sociais para classificar o ato como grave e destacar que “todas as unidades de segurança e inteligência do GDF estão orientadas a agir com rigor e celeridade para identificar o autor ou autores, bem como a motivação dos ataques”.
Investigação
De acordo com a governadora em exercício, a PCDF abriu investigações que serão anexadas ao processo referente ao 8 de janeiro, em curso no STF. “A Polícia Civil do DF está trabalhando na parte da inteligência e nós reforçamos a segurança do Palácio do Alvorada e da Residência Oficial. O Governo do Distrito Federal está com esse grupo de trabalho montado até que nós tenhamos todas as informações niveladas com todos os poderes”.
O diretor-geral da PCDF, José Werick de Carvalho, revelou que a corporação já iniciou o processo de investigação. “Já tomamos medidas no sentido de colher informações e depoimentos, inclusive de uma das principais testemunhas, e com base nesse depoimento já estamos desenvolvendo uma investigação sem ilações, baseada em perícia e fatos comprovados”, disse.
Paralelamente, foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal, mas, conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, é preciso aguardar uma manifestação do STF para que as investigações possam avançar: “Foi realmente instaurado um inquérito pela Polícia Federal. Esse inquérito será encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal que analisará se esses fatos têm relação com algum outro inquérito em curso no Supremo”.
Autoria
O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, afirmou que ainda não é possível divulgar informações sobre a autoria do ato, porque as prioridades agora são o combate aos explosivos e a varredura completa, mas depois serão feitas a perícia e a análise se o ataque foi um ato isolado. Patury destacou que o perímetro da Esplanada dos Ministérios está assegurado. “A segurança está toda empenhada. A população pode ficar tranquila. Esse caso vai ser desvendado o mais rápido possível”, garantiu.
Interdição
A área da Esplanada dos Ministérios foi isolada, desde a Catedral Metropolitana até a Praça dos Três Poderes, e os prédios do STF e do Congresso Nacional foram evacuados. “Assim que fomos acionados, a PMDF já se deslocou. A nossa preocupação era identificar se havia turistas no local ou servidores das casas. Isolamos toda a área e agora estamos trabalhando com nosso esquadrão de bombas nas varreduras de pontos sensíveis”, pontuou a comandante-geral da Polícia Militar do DF, Ana Paula Habka.
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Celina Leão concede coletiva após explosões em Brasília

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Brasília

Inquérito vai investigar explosões na Praça dos Três Poderes

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília 
Uma semana após o Governo do Distrito Federal (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, as manifestações culturais Choro no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre outras, voltaram a ocupar a rodovia que corta a capital do país neste domingo (8).
No final de semana passado, uma ação do governo distrital proibiu os eventos musicais e de comércios de ficarem no local, sem aviso prévio, causando revolta na cena cultural de Brasília.
O fundador do Choro no Eixo – que reúne uma multidão todos os domingos –, o músico Márcio Marinho, avaliou que a reocupação do espaço neste domingo foi a resposta da sociedade que vem se apropriando do espaço. “Não se trata mais apenas das manifestações culturais que estão no Eixão, acho que agora a população pegou o Eixão para si, como sempre foi. É um direito de acesso à cidade que a gente não pode retroceder e perder”, destacou.
A proibição reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação, como nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), onde diferentes grupos sociais buscam consolidar determinado uso dos espaços urbanos.
A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria Fernanda Derntl, especialista em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília exercer a convivência entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em crime ou em destruição de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor modelo de convivência. É um exercício de democracia mesmo”, defendeu a especialista.
<h2>Eixão</h2>
O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Plano Piloto, região central da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população local, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde alimentos e bebidas até artesanato. 
Para o cavaquinista Márcio Marinho, do Choro no Eixo, o espaço deve se consolidar como polo cultural, gastronômico, de esporte e de turismo da capital. “Em vez de se restringir, deveriam expandir esse formato de acesso à cultura e ao lazer para outras regiões do Distrito Federal, como Taguatinga e Ceilândia, e não apenas na área central do Plano Piloto. Isso aqui é um exemplo de como a sociedade pode ter direito à cidade de uma forma democrática”, afirmou. 
Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o comércio ambulante.
A trabalhadora Auricélia Rocha, de 37 anos, vende cerca de 120 almoços nos domingos no Eixão. Ela trabalha no local há dois anos e lamentou a ação da semana passada que considerou “truculenta” e que a fez perder a comida que havia preparado para vender.
“Eu dependo do Eixão. Minha fonte de renda é o Eixão. Eu não tenho trabalho formal. A gente produz churrasco durante a semana e no final de semana e vem vender aqui no Eixão. É o meu trabalho e de mais três pessoas”, contou.
<h2>Governo do DF</h2>
O Governo do Distrito Federal informou que os eventos culturais não serão proibidos no local. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.
“[A ação foi orientada] apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança”, comentou Ibaneis em uma rede social.
Após a reação popular, o governador comentou que não se poderia desvirtuar o Eixão do Lazer em um “Eixão da cachaça”. A venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias do Distrito Federal é proibida pela lei distrital 2.098 de 1998.
<h2>Novas regras</h2>
Na última terça-feira (3), foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De acordo com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um plano para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade civil na elaboração do plano.
O decreto diz ainda que, até que seja aprovado o plano, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos os que vendem bebidas alcoólicas. 
Um dos organizadores do Ocupa Eixão, o articulador cultural Leonardo Rodrigues, defendeu que a sociedade deve participar da elaboração do Plano para o uso do Eixão. “Isso a gente precisa construir conjuntamente, com moradores, população, interessados e governo. Deve-se estabelecer um diálogo antes das ações”, comentou.
Para Maria Fernanda Derntl, a convivência nos espaços públicos envolve lidar com a diferença e a diversidade, mas esses conflitos não devem ser considerados como algo ruim, mas como uma oportunidade para a sociedade praticar a democracia. “A ocupação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, problemática. Nesse caso, houve uma ação unilateral, que não foi feita com os vários grupos interessados em ocupar a cidade. Mas essa é uma excelente oportunidade para criar espaços mais amplos de discussão das questões e dos problemas da cidade”, destacou a especialista.

Eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

247 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta segunda-feira (12) o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), transformando-o em lei. O documento, que possui 782 páginas após 63 vetos governamentais, estabelece diretrizes para a ocupação da capital federal, cidade reconhecida como Patrimônio da Humanidade. As normas serão aplicadas para o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste, Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
Entre os pontos vetados destacam-se a construção de hotéis e motéis na Asa Norte, a permissão de comércios nas embaixadas e alterações estruturais nas vias W2 e W3 Sul. Além dos vetos mencionados, foi barrada a ampliação do Setor de Clubes Esportivos Norte e a destinação de espaços livres à Terracap.
A decisão de Ibaneis Rocha foi influenciada por críticas de diversos setores da sociedade civil, que manifestaram preocupação com possíveis prejuízos à preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.&nbsp;
Sobre os vetos, o deputado distrital Fábio Felix (Psol) saudou a mobilização da oposição: "Muitos dos pontos que nós denunciamos foram vetados pelo governo. Foi necessária muita mobilização da oposição e da sociedade para garantir a preservação de Brasília".
Apesar dos vetos, o PPCub traz mudanças significativas, como a permissão de habitações nos pavimentos superiores de prédios na região da W3 Norte e nas quadras 700 do Noroeste. Além disso, quatro lotes às margens do Lago Paranoá, anteriormente destinados a clubes, poderão agora abrigar hotéis e apart-hotéis, potencialmente adicionando 9 mil apartamentos e até 27 mil moradores à região próxima ao Palácio da Alvorada e do Jaburu.
O projeto de lei aprovado em junho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta também passou pelo crivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ao longo dos 15 anos de debates, o Ppcub passou por oito audiências públicas.&nbsp;
Mas a oposição denunciou atropelos no processo. O texto chegou à Câmara em março, e foi aprovado em junho com muitos atropelos e sem o debate técnico necessário, lembrou Félix.&nbsp;
As autoridades do DF destacam que o novo plano de Brasília ajudará a obter segurança jurídica e definir o que pode ser feito em cada área, renovando uma legislação antiga, com mais de mil normas urbanísticas incidindo sobre a área tombada.&nbsp;

Cerimônia de sancionamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2023, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), no Palácio do Buriti, Brasília (DF)

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Inquérito vai investigar explosões na Praça dos Três Poderes

Eventos culturais voltam a ocupar o Eixão em Brasília

Brasília ganha novo plano urbanístico com mudanças e vetos significativos