247 - A aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial (PRJ) do Grupo João Santos, um dos dez maiores do setor no Brasil, está marcada para esta terça-feira (5). A empresa, que acumula um passivo estimado em cerca de R$ 11 bilhões, não obteve o quórum mínimo na primeira assembleia geral de credores, realizada em 29 de outubro. Para a próxima convocação, a proposta poderá ser votada independentemente do número de participantes.
O PRJ propõe a quitação das dívidas com deságios que podem chegar a 90%, afetando até mesmo os débitos trabalhistas, e prevê o parcelamento do saldo a pagar em até 190 meses, ou seja, quase 16 anos. Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) já expressaram preocupação em relação à proposta, especialmente no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores e indícios de subavaliação de ativos, que podem chegar a uma discrepância de R$ 1,7 bilhão.
Segundo alguns dos advogados que representam os pequenos e médios credores, nos autos do processo de recuperação judicial, iniciado em dezembro de 2022, existem suspeitas de fraudes, incluindo a subavaliação de ativos, créditos simulados e a distribuição disfarçada de lucros a sócios. Essas irregularidades foram denunciadas por vários credores e ainda estão sob investigação. Diversos pedidos para converter a recuperação em falência tramitam na 15ª Vara Cível da Capital, em Recife.
A justiça, por sua vez, tem enfatizado a autonomia da assembleia de credores para deliberar sobre todas as questões, incluindo as trabalhistas. Até o momento, não houve apresentação de denúncias criminais contra os gestores atuais do grupo.
Apesar do cenário conturbado, os advogados das classes I (trabalhista) e classes III e IV (que englobam micro, pequenos e médios fornecedores) consideram a aprovação do plano como uma possibilidade concreta.
Segundo eles, o grupo teria feito acordos paralelos com os credores, assumindo a representação destes por meio de procurações durante a assembleia.

Mossoró (RN), fábrica de Cimento Cibrasa S.A.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Nordeste

Plano de recuperação judicial do grupo João Santos, um dos 10 maiores do país, será votado nesta terça-feira

247 - Credores do Grupo João Santos votarão no dia 5 de novembro o plano de recuperação judicial da empresa. As dívidas chegam a R$ 11 bilhões. A primeira assembleia geral de credores ocorreu no último dia 29, não houve o quórum mínimo exigido por lei (50% dos credores trabalhistas e 50% dos créditos de fornecedores diversos). Na segunda convocação, a proposta de reestruturação será votada independentemente de quorum.
De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (1) na<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/11/plano-de-rj-do-grupo-joao-santos-tem-data-para-ser-votado.ghtml"> coluna de Lauro Jardim</a>, nenhuma denúncia criminal foi apresentada contra os gestores do grupo. A justiça tem defendido a autonomia da assembleia de credores para deliberar sobre todas as questões, inclusive as trabalhistas.
Ainda segundo o colunista, há suspeitas de fraudes durante o processo de recuperação judicial, como subavaliação de ativos, distribuição disfarçada de lucro a sócios durante a RJ, dentre outras irregularidades, denunciadas por credores. Existem pedidos da conversão da recuperação judicial em falência sendo analisados na 15ª Vara Cível da Capital (Recife/PE).

Tag: grupo-joao-santos

Plano de recuperação judicial do grupo João Santos, um dos 10 maiores do país, será votado nesta terça-feira

Plano de recuperação judicial do Grupo João Santos será votado este mês