<p><b>Agência Brasil -</b> O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho. &nbsp;A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 contra a Academia Militar das Agulhas Negras.</p>
<p>A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.&nbsp;</p>
<p>O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.&nbsp;</p>
<p>Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.&nbsp;</p>
<p>Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.&nbsp;</p>
<p>No dia 14 de junho, dia do aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 h na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão.&nbsp;</p>
<p>A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, tem vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.</p>

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Meio Ambiente

ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio florestal em parque

<p><b>247 - </b>O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou um chamamento público para voluntários que desejam participar das ações de recuperação da Floresta Nacional (Flona) de Brasília, devastada por um incêndio que atingiu cerca de 50% de sua área na última semana. A convocação foi divulgada nas redes sociais da unidade.</p>
<p>Entre as principais ações previstas estão o resgate da fauna sobrevivente e o fornecimento de água e alimentos para os animais até o início do período de chuvas. A administração da Flona solicita o apoio de entidades, profissionais veterinários, especialistas ambientais e pessoas com habilidades no manuseio de equipamentos florestais, como motosserras, para auxiliar na revitalização das trilhas e na desobstrução das áreas atingidas.</p>
<p>“Solicitamos o apoio de entidades, da sociedade civil e de todos que queiram contribuir para a arrecadação de alimentos para a fauna e no chamamento de voluntários para atuar no resgate de fauna e na recuperação da floresta”, diz o comunicado divulgado pelo ICMBio.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/C_ti3i5vasy/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/C_ti3i5vasy/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/C_ti3i5vasy/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação partilhada por Floresta Nacional de Brasília (@flonabsb)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Brasília

ICMBio convoca voluntários para recuperação da Floresta Nacional de Brasília

<p><b>Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília</b></p>
<p>O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).</p>
<p>O acordo foi feito no âmbito das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e abrange os cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) e dos Quadros de Pessoal do MMA, Ibama e ICMBio. Este foi o 30º acordo assinado entre o governo federal e categorias de servidores públicos de diferentes áreas desde o ano passado.</p>
<p>Pela reestruturação acordada, segundo o informe do MGI, os cargos de nível superior da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 13 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.</p>
<p>Haverá ainda o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ), informou a pasta.</p>
<p>Já os cargos de nível intermediário da carreira de Especialista em Meio Ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, passando de 15 para 20 padrões, com dois padrões no final da tabela e três na classe inicial, também com reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, além da valorização do vencimento básico e incremento na Gratificação de Qualificação (GQ).</p>
<p>O acordo assinado hoje prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação do MGI e do MMA, para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.</p>
<h2>Divergência</h2>
<p>Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim à greve iniciada no mês passado, mas que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/servidores-ambientais-irao-suspender-greve-apos-determinacao-do-stj" target="_top">já estava parcialmente suspensa</a> após decisão do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/stj-suspende-greve-em-%C3%A1reas-consideradas-essenciais-do-meio-ambiente" target="_blank">Superior Tribunal de Justiça</a> (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo não representa a vontade dos servidores, que ressaltaram "decepção" com o governo.</p>
<p>"Sobre a intransigência demonstrada ao longo das negociações, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao MGI, insatisfação com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de diálogo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, já que foi o 34º acordo firmado", informou a associação.&nbsp;</p>
<blockquote>"O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias."</blockquote>
<p>Sobre a compensação e reposição salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal.</p>
<p>Até o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos deverá ser efetivado, com a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação.</p>
<p>A Ascema Nacional informou ainda que convocará, em caráter de urgência, o conselho de entidades para deliberar sobre a saída nacional da greve e definir os próximos passos do movimento dos servidores.</p>

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Brasil

Fim da greve: servidores ambientais assinam acordo com o governo federal

<p><b>Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - </b>O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).</p>
<p>Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.</p>
<p>O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.</p>
<p>A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.</p>
<p>“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.</p>
<p>Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”.</p>
<p>Em petição protocolada em 1º de junho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.</p>
<p>Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.</p>
<p>A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.</p>
<p>A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).</p>
<p>Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que "estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais".</p>
<p>O texto apontou o que seria "a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já há poucos dias o próprio presidente Lula disse "nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo."</p>
<p>"Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda estão, dispostos a encontrar uma solução para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representação do governo adotou uma postura inflexível, injustificada e até mesmo persecutória contra os servidores da área ambiental", acrescenta a nota das entidades.</p>

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

<p><b>247 - </b>Uma grande parcela dos servidores ambientais do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (24), entrar em greve, ampliando o movimento iniciado em janeiro, que permanece até hoje. A greve é uma resposta às demandas por reajuste salarial e reestruturação de carreira, reivindicadas por conta do desmonte do setor promovido pelo governo de Jair Bolsonaro.</p>
<p>Desde o início do ano, trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vinham realizando uma “operação tartaruga”, com expedientes parciais e foco principalmente em atos administrativos. A partir desta segunda, a paralisação será total em vários estados, impactando significativamente as atividades administrativas e de campo desses órgãos.</p>
<p>Os servidores pedem a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas (ANA), passando do atual valor inicial de R$ 8.817,72 para R$ 15.058,12. O Ministério da Gestão ofereceu reajustes entre 19% e 30%, mas até o momento não recebeu retorno da categoria.</p>
<p>As atividades administrativas, como a análise de pedidos de licença ambiental, serão as mais afetadas pela greve. Além disso, ações de campo essenciais, como a fiscalização contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais, serão reduzidas. Apenas situações emergenciais, como o combate aos incêndios no Pantanal, serão mantidas.</p>
<p>A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que entrará com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Justiça decrete a ilegalidade da greve.&nbsp;</p>
<p>A paralisação já impacta análises críticas, como o pedido da Petrobras para perfurar na Margem Equatorial, em águas ultraprofundas do Amapá. Segundo os servidores do Ibama, a análise já estaria concluída se não fosse pela greve. A área, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, é considerada uma nova fronteira para exploração de petróleo, com potencial comparado ao pré-sal.</p>
<p>A greve iniciou em 24 de junho em estados como Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. A partir de 1º de julho, os funcionários da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo também paralisarão. Estados como Amapá, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe ainda não realizaram assembleias para decidir sobre a adesão ao movimento. O Ceará é o único estado que decidiu não aderir à greve até o momento.</p>

Servidores ambientais ampliam greve por reajuste salarial e reestruturação de carreira

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