247 - O governo da Nicarágua ordenou nesta segunda-feira (19) o fechamento de 1,5 mil ONGs, a maioria de cunho religioso, conforme uma resolução oficial. Este é o maior fechamento de organizações promovido pelo presidente Daniel Ortega desde os protestos de 2018 contra seu governo.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/08/19/apos-prisao-de-sacerdotes-nicaragua-fecha-1500-ongs-muitas-delas-religiosas.ghtml">O Globo</a>, uma decisão do Ministério do Interior, publicada no diário oficial La Gaceta, aponta que o &nbsp;cancelamento do registro dessas ONGs ocorre por elas "não terem comunicado" suas "demonstrações financeiras" em "períodos entre 1 e 35 anos" e os bens serão penhorados pelo Estado.
O Papa Francisco demonstrou nesta segunda-feira sua preocupação com a prisão de pelo menos 13 sacerdotes e dois seminaristas desde 20 de dezembro na Nicarágua, onde o governo de Ortega mantém uma relação conflituosa com a Igreja Católica.
"Sigo com uma profunda preocupação com o que está acontecendo na Nicarágua, onde bispos e sacerdotes foram privados de liberdade — afirmou o Papa durante a oração do Angelus, na Praça de São Pedro, no Vaticano. “Expresso a eles, a suas famílias e a toda Igreja do país a minha solidariedade em oração. Também convido para orar todos vocês aqui presentes, e todo o povo de Deus, enquanto espero que se busque sempre o caminho do diálogo para superar as dificuldades”, completou.
Nos últimos dias, ao menos 13 sacerdotes, incluindo um bispo, foram presos na Nicarágua, de acordo com religiosos, ativistas dos direitos humanos, opositores e veículos de imprensa comandados por jornalistas exilados na Costa Rica. Francisco já havia comentado sobre a perseguição religiosa no país, comparando o regime atual a "uma ditadura hitleriana".
A relação entre a Igreja e Ortega se deteriorou durante os protestos de 2018, quando o governo acusou os religiosos de apoiarem os opositores. Segundo a ONU, mais de 300 pessoas morreram. Ainda de acordo com a reportagem, uma investigação da advogada Martha Molina, especialista em assuntos da Igreja na Nicarágua e exilada nos Estados Unidos, revela que desde 2018 ocorreram 740 ataques contra a Igreja, e 176 sacerdotes e religiosos foram expulsos ou impedidos de retornar ao país. Apenas em 2023, foram registrados 275 ataques do gênero.
O embaixador do Brasil na Nicarágua, Breno Souza da Costa, foi expulso pelo governo de Daniel Ortega e deixou o país na última semana. Em resposta, o Itamaraty decidiu tomar a mesma medida com a chefe da embaixada nicaraguense em Brasília, Fulvia Patricia Castro Matus. Em maio deste ano, o governo brasileiro concedeu agrément a Matus, que antes atuava como encarregada de negócios desde fevereiro. No entanto, fontes ligadas à embaixada revelaram que a diplomata deixou o Brasil na última quarta-feira (14), no mesmo dia em que foi anunciado que Costa seria expulso.
Com a decisão do governo brasileiro, a embaixadora não poderá mais representar seu país no Brasil. No entanto, de acordo com interlocutores do Itamaraty, não houve rompimento das relações e a expectativa é que algum diplomata nicaraguense assuma o posto. Os próximos passos do governo brasileiro estão sendo avaliados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo chanceler Mauro Vieira.

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América Latina

Nicarágua fecha 1.500 ONGs e intensifica conflito com a Igreja Católica

247 - O coletivo Padres da Caminhada, formado por padres, bispos e diáconos da Igreja Católica no Brasil, divulgou um manifesto contra o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Com mais de 460 signatários, o documento classifica o PL como como “vingança social” e afirma que a medida "acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde". Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/25/grupo-de-460-padres-bispos-e-diaconos-reprova-pl-antiaborto-em-manifesto-que-sera-enviado-ao-papa.ghtml">O Globo</a>, o manifesto será enviado ao papa Francisco.
O projeto, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca estabelecer que a interrupção da gravidez após 22 semanas seja considerada um crime de homicídio, impondo penas rigorosas às mulheres, independentemente do motivo do aborto. O projeto estabelece penas maiores para a mulher que realizar o aborto do que para estupradores.&nbsp;
O manifesto dos Padres da Caminhada enfatiza que os religiosos não são favoráveis ao aborto, mas se posicionam contra a substituição de políticas públicas por legislações punitivas. Eles argumentam que tal abordagem não reduzirá o número de abortos, mas apenas aumentará os riscos para a saúde das mulheres, especialmente as mais pobres, que não têm acesso a serviços de saúde adequados.
O manifesto dos Padres da Caminhada contrasta com o posicionamento oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que expressou apoio ao PL 1904/2024 sob o argumento de defesa da vida desde a concepção. A CNBB destacou que a proposta visa proteger tanto a mãe quanto o bebê e refuta a ideia de que o projeto seja uma forma de punição às mulheres.
Após uma reação negativa intensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recuou quanto à tramitação acelerada do projeto. Ele anunciou que o texto será debatido por uma comissão específica a partir de agosto, após o recesso parlamentar, evitando um trâmite apressado que poderia desconsiderar discussões sobre o tema.

Manifestação de protesto contra o PL 1904/24

Brasil

Padres, bispos e diáconos levarão manifesto contra PL antiaborto ao papa Francisco

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Nicarágua fecha 1.500 ONGs e intensifica conflito com a Igreja Católica

Padres, bispos e diáconos levarão manifesto contra PL antiaborto ao papa Francisco