<a href="https://www.infomoney.com.br/mercados/governo-investiga-dumping-nas-exportacoes-de-leite-em-po-de-argentina-e-uruguai/">Infomoney </a>- A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou investigação sobre dumping nas exportações de leite em pó – integral ou desnatado – da Argentina e do Uruguai para o Brasil.
A denúncia foi protocolada no órgão em maio deste ano pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
O dumping é um termo usado no comércio exterior que se refere a uma forma de concorrência desleal, quando produtos são vendidos a um preço não condizente ao seu custo real, dificultando a competição em condições de igualdade.

Vice-presidente e ministro  do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin

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Economia

Governo investiga dumping nas exportações de leite em pó de Argentina e Uruguai

Reuters - O Brasil registrou superávit comercial de 7,030 bilhões de dólares em novembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters com economistas apontava expectativa de saldo positivo de 7,800 bilhões de dólares para o período.
O dado do mês passado é fruto de 28,021 bilhões de dólares em exportações e 20,991 bilhões de dólares em importações.
O MDIC estima que a balança comercial fechará 2024 com um saldo positivo de 70,4 bilhões de dólares, um montante 28,9% abaixo do observado em 2023, quando houve superávit de 98,9 bilhões de dólares.

Navios no Porto de Santos
01/05/2024
REUTERS/Amanda Perobelli

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Brasil tem superávit comercial de US$ 7,03 bilhões em novembro, diz MDIC

Por Naveen Thukral e Mei Mei Chu
CINGAPURA/PEQUIM (Reuters) - Uma onda de compras de trigo pela China deve perder força no segundo semestre de 2024, uma vez que o aumento da produção chinesa e o declínio do consumo de farinha reduzem a demanda de importação no maior consumidor mundial do cereal.
A China fez compras recordes de trigo nos últimos anos e espera-se que uma redução nas importações exerça pressão adicional sobre os preços globais, que estão sendo negociados perto do seu nível mais baixo em quatro anos em meio à oferta abundante, disseram traders e analistas.
As estimativas para as importações de trigo pela China de julho a dezembro variam entre 2 milhões e 4 milhões de toneladas, de acordo com uma pesquisa com um comerciante de grãos sediado na China e dois sediados em Cingapura, abaixo das 4,09 milhões de toneladas embarcadas no segundo semestre de 2023.
"Há falta de interesse dos importadores de trigo chineses desde que os suprimentos da safra deste ano chegaram ao mercado", disse um dos traders de Cingapura, que trabalha para uma empresa internacional que envia grãos para a China.
"Eles estão reservando menos cargas. É improvável que a demanda da China seja tão forte como vimos no passado."
A produção de trigo da China, colhida principalmente em junho, aumentou 2,7% em relação ao ano anterior, atingindo o recorde de 138,22 milhões de toneladas, com condições de crescimento quase perfeitas que aumentaram a qualidade.
A China, o maior importador de trigo do mundo nos últimos dois anos, trouxe 10,08 milhões de toneladas métricas entre janeiro e julho, um aumento de 15,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados alfandegários, principalmente dos Estados Unidos, França, Austrália e Canadá.
Essas importações, alimentadas por temores de danos às safras relacionados ao clima, excedem a cota de importação de trigo alocada por Pequim de 9,636 milhões de toneladas para 2024, e os volumes adicionais terão uma tarifa de importação de 65%.

Agro

Importações de trigo pela China devem diminuir após alta na produção, apontam traders

247 - Foi adiada para esta quarta-feira (5), a votação do Projeto de Lei 914/2024, que trata do Programa Mobilidade Verde (Mover). O adiamento ocorreu após a apresentação do relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirando a taxação compras internacionais abaixo de US$ 50,00 do texto.
A inclusão da taxação das importações no projeto havia sido feita pela Câmara dos Deputados, após negociações com associações de comércio e com o governo federal. A Câmara aprovou a medida, mas a questão voltou a gerar debate no Senado. O relator Rodrigo Cunha, então, anunciou nesta terça-feira (4) a retirada do item que tratava sobre a taxação de compras internacionais.
Após a retirada do item, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), veio a público afirmar que muitos senadores discordam do relator da matéria e desejam a incidência de imposto. Pacheco disse achar que a taxação é "bastante razoável" e afirmou que muitos senadores a consideram justa.
A situação gerou ainda mais confusão no Senado e, então, o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento da votação, que estava prevista para hoje, para amanhã e teve seu pedido aceito por Pacheco. "Para mim, tem muito ruído de comunicação. Eu acho que, para votar essa matéria agora, tem muita confusão", disse Jaques Wagner.

Guilherme Paladino

Senado adia votação do Mover e da taxação de compras internacionais de até US$ 50

247 - O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 por pessoas físicas. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/29/senado-votacao-de-taxa-de-20percent-para-compra-no-exterior-ate-us-50.ghtml">jornal O Globo</a>. “Tudo vai ser discutido”, afirmou. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (4).
O texto foi aprovado pela Câmara dos deputados na noite da última terça-feira (28) e seguiu para o Senado. Caso seja aprovado na Casa, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O assunto foi incluído no projeto de lei que institui o programa de incentivo ao setor automobilístico Mobilidade Verde e Inovação (Mover), num movimento conhecido como “jabuti”, que ocorre quando um tema é incluído em um projeto de assunto diferente.
O projeto de taxação das importações divide até mesmo a base do governo. De um lado, parlamentares próximos ao ministro Fernando Haddad (PT) defendem o projeto pelo fato de a isenção de impostos causar uma competição desequilibrada entre varejistas nacionais e internacionais. De outro, existe a percepção de que a proposta é impopular, já que parte significativa da população faz compras online no exterior.

Brasília

Senado adia votação de projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50

247 - O relator do projeto que retoma a taxação federal de compras internacionais de até US$50, o deputado federal Átila Lira (PP-PI), defende que o projeto seja votado ainda nesta segunda-feira (27), <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2024/05/27/relator-quer-votar-nesta-segunda-projeto-que-retoma-taxacao-de-importacoes-de-ate-us-50.ghtml">informa Camila Bonfim</a>, do G1. A possibilidade ainda está sendo negociada, e o relator espera um posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda durante a tarde.
"A ideia é a gente votar hoje, mas preciso ainda da decisão dos líderes. Mas já conversei internamente que o ideal seria votar hoje, ou, no máximo, amanhã [terça-feira]”, disse Átila Lira.
O fim da isenção do imposto de importação para remessas de até US$ 50 foi incluída em projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). No entanto, governistas defendem que a votação seja feita separadamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pode vetar a medida caso ela seja aprovada.&nbsp;
O Ministério da Fazenda anunciou a extinção da isenção de imposto para pessoas físicas em compras internacionais em abril de 2023. A iniciativa visava combater o uso dessa regra de maneira irregular por varejistas internacionais, já que a isenção não era válida para o comércio. Após a medida ser criticada, a Fazenda anunciou um programa para solucionar a questão no final de junho. Determinou a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para as empresas que aderissem voluntariamente ao Remessa Conforme, da Receita Federal.&nbsp;

Projeto que retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50 pode ser votado nesta segunda

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a isenção fiscal para as compras internacionais de até US$ 50 pelo e-commerce (comércio eletrônico).&nbsp;
“Informo que a prioridade do governo no plenário de hoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionais de até 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas parlamentares, de acordo com informações divulgadas no<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/22/lula-acena-para-veto-ao-fim-de-isencao-para-remessas-internacionais-de-ate-us-50.ghtml"> jornal Valor Econômico</a>.&nbsp;
A retomada do imposto de importação em compras internacionais foi incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas a proposta tem deixado parlamentares divididos no Congresso.

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