Felipe Moreira, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/senadores-avaliam-retirar-itens-da-cesta-basica-para-evitar-maior-iva-do-mundo/">Infomoney</a> - Senadores cogitam excluir cortes nobres de carne bovina da cesta básica para reduzir a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária, e evitar que ela alcance o maior valor do mundo.
A equipe econômica projeta que ela deve subir de 26,5% para próximo de 28%, após alterações feitas no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
O imposto chegou a esse patamar após parlamentares ampliarem a lista de itens que terão isenção ou redução do percentual cobrado.
Se a previsão se confirmar, o país ultrapassará a Hungria e terá o maior IVA do mundo, com uma taxa superior a 27%, que detém a maior taxa entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O time da área econômica está finalizando os cálculos, que devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado.
A inclusão de carnes e queijos na cesta básica, bem como a ampliação do benefício fiscal para medicamentos e o incentivo ao mercado imobiliário são os principais fatores que contribuem para o aumento do tributo.
Apesar do desejo dos senadores, técnicos da Fazenda veem dificuldades práticas e risco de fraudes. Apesar da busca por uma alíquota menor, os senadores enfrentam pressões de diversos setores por mais benefícios fiscais.
A tramitação da proposta no Senado está suspensa, à espera da retirada da urgência constitucional. Os senadores defendem uma análise mais aprofundada e a votação após as eleições municipais de outubro.

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Economia

Senadores avaliam retirar itens da cesta básica para evitar maior IVA do mundo

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou seu apoio à inclusão das carnes na cesta básica durante a reforma tributária. “Hoje, o presidente Lula me ligou e ele estava ao lado do ministro da Fazenda [Fernando Haddad], do ministro Padilha [das Relações Institucionais], e conversamos sobre isso. O presidente deu aval para que fosse incluída a carne na cesta básica”, disse Guimarães à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lider-do-governo-diz-a-cnn-que-lula-autorizou-isencao-da-carne/">CNN Brasil.</a> “Estou, como líder, encaminhando isso. Agora, não é a ferro e fogo. É com base no diálogo que nós vamos resolver porque tem outros itens da reforma tributária que são essenciais e precisam ser discutidos”.
De acordo com estimativas da equipe econômica, a desoneração da carne resultaria em um aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já os cálculos do Banco Mundial indicam um impacto de até 0,57 pontos percentuais.
Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu que em vez de isentar todas as carnes, a regulamentação da reforma tributária poderia prever um cashback ampliado para a compra desses produtos, o que beneficiaria famílias de renda mais baixa.
Relatório da reforma tributária, protocolado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), não incluiu as proteínas no grupo de produtos isentos do imposto.

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Brasília

"Presidente Lula deu aval para incluir a carne na cesta básica", diz líder do governo na Câmara

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Senadores avaliam retirar itens da cesta básica para evitar maior IVA do mundo

"Presidente Lula deu aval para incluir a carne na cesta básica", diz líder do governo na Câmara