* Com relação à reportagem publicada, o valor indicado a título de REIQ (Regime Especial da Indústria Química) em relação à empresa Braskem está equivocado. A Braskem já retificou a informação perante o fisco, registrando o valor exato do incentivo de R$ 175 milhões, referente ao período de janeiro a agosto de 2024.
<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/incentivos-fiscais-vao-a-r-977-bi-ate-agosto-diz-jornal-ifood-e-braskem-lideram/">Infomoney</a> - Um total de 54,9 mil empresas no Brasil declarou à Receita Federal ter utilizado R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais entre janeiro e agosto de 2024, segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo. O levantamento foi realizado por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), uma nova ferramenta da Receita que permite monitorar o impacto e a utilização de incentivos tributários no país.
* A Braskem, empresa petroquímica brasileira com atuação internacional, liderou o ranking ao declarar que se beneficiou de R$ 2,27 bilhões em incentivos via Reiq (Regime Especial da Indústria Química), um programa de renúncia tributária voltado à indústria química e petroquímica.
Ao jornal, a empresa afirmou que esses incentivos são parte de uma política pública essencial para o setor, ainda que o impacto concentrado na Braskem seja notável. A companhia destacou que estimativas da Receita em 2023 projetavam renúncia potencial de R$ 1,186 bilhão para todas as empresas elegíveis ao Reiq.
No setor de tecnologia e alimentos, o iFood foi o principal beneficiado pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado para apoiar o setor de eventos e, indiretamente, bares e restaurantes durante a pandemia de Covid-19. A plataforma de delivery declarou ter recebido R$ 336,11 milhões em incentivos no período.
O iFood defendeu sua inclusão no Perse, justificando que seu serviço de intermediação entre consumidores e restaurantes é parte do setor de alimentação e eventos, especialmente em um contexto de recuperação econômica.
O Perse, que originalmente foi alvo de discussões para ser encerrado neste ano pela equipe econômica, teve seu incentivo prorrogado pelo Congresso após mobilização do setor. Com a Lei 14.859, de maio de 2024, o Perse agora possui um limite máximo de R$ 15 bilhões em renúncia tributária. Até o momento, as empresas utilizaram R$ 5 bilhões do teto estabelecido, restando R$ 10 bilhões disponíveis para novos benefícios até que o limite seja atingido.
A divulgação dos dados ocorre enquanto o governo discute um pacote de revisão de gastos, liderado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A equipe econômica vê o corte de subsídios e benefícios fiscais como uma medida necessária para equilibrar o orçamento, especialmente em um cenário de restrições fiscais.
Fertilizantes, folha de pagamentos e mais - Os dados da Dirbi revelaram também que os incentivos para o setor de adubos e fertilizantes somaram R$ 14,9 bilhões, representando o maior valor entre os diferentes tipos de benefícios concedidos no período.
Além disso, a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, medida prorrogada pelo Congresso, resultou em uma renúncia de R$ 12,26 bilhões entre janeiro e agosto. O custo total da desoneração até o final do ano é estimado entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões, e, segundo determinação do STF, essa renúncia deverá ser compensada por medidas de aumento de arrecadação ou corte de despesas.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Incentivos fiscais vão a R$ 97,7 bi até agosto, aponta Receita Federal

Revista

Edição #537

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: incentivos-fiscais

Incentivos fiscais vão a R$ 97,7 bi até agosto, aponta Receita Federal