PEQUIM (Reuters) - A China promoverá um crescimento estável da renda familiar em 2025, intensificando o apoio fiscal direto aos consumidores e impulsionando a seguridade social, informou a agência de notícias estatal Xinhua nesta segunda-feira.
A China definiu a expansão da demanda doméstica como um dos principais objetivos para estimular o crescimento no próximo ano, uma vez que a fraqueza no setor imobiliário continua impedindo uma retomada total.
Para impulsionar o consumo, a China "aumentará muito" os fundos de títulos especiais ultralongos para apoiar as atualizações industriais e o esquema de troca de bens de consumo no próximo ano, disse a Xinhua, citando um funcionário da Comissão Central de Assuntos Financeiros e Econômicos.
As medidas se concentrarão no aumento da renda familiar por meio de maiores gastos fiscais em consumo, melhor seguridade social, criação de empregos, mecanismos de crescimento salarial, pensões mais altas para aposentados, melhores subsídios para seguro médico e políticas a fim de estimular o nascimento de crianças, disse a Xinhua.
As autoridades estão avaliando a inclusão de mais produtos de alta demanda e com potencial de substituição no esquema, já que esse programa teve um efeito "muito bom" este ano, acrescentou, sem informar o tamanho do financiamento de 2025 e os produtos a serem incluídos.
Este ano, 150 bilhões de iuanes (20,60 bilhões de dólares) de tais títulos foram alocados para apoiar bens de consumo, incluindo a troca de geladeiras e televisões, com a receita geral de vendas impulsionada pelo esquema chegando a 1 trilhão de iuanes até o momento.
"Com base na operação econômica atual, esperamos um crescimento econômico anual em torno de 5%", disse o funcionário não identificado à Xinhua.
Esperando que o mercado imobiliário se estabilize ainda mais, a autoridade pediu que medidas políticas com impacto direto sobre a estabilização do mercado imobiliário sejam adotadas o mais rápido possível, com os governos locais obtendo maior autonomia para comprar estoque de moradias.
"Como uma parte importante da demanda doméstica, ainda há um enorme espaço para o investimento da China", disse a Xinhua, acrescentando que o país melhorará a eficiência do investimento e direcionará melhor os recursos.
(Por Ellen Zhang, Liangping Gao, Yukun Zhang e Kevin Yao)

Leonardo Lucena

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Mundo

Governo chinês ampliará incentivos fiscais para estimular consumo

* Com relação à reportagem publicada, o valor indicado a título de REIQ (Regime Especial da Indústria Química) em relação à empresa Braskem está equivocado. A Braskem já retificou a informação perante o fisco, registrando o valor exato do incentivo de R$ 175 milhões, referente ao período de janeiro a agosto de 2024.
<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/incentivos-fiscais-vao-a-r-977-bi-ate-agosto-diz-jornal-ifood-e-braskem-lideram/">Infomoney</a> - Um total de 54,9 mil empresas no Brasil declarou à Receita Federal ter utilizado R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais entre janeiro e agosto de 2024, segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo. O levantamento foi realizado por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), uma nova ferramenta da Receita que permite monitorar o impacto e a utilização de incentivos tributários no país.
* A Braskem, empresa petroquímica brasileira com atuação internacional, liderou o ranking ao declarar que se beneficiou de R$ 2,27 bilhões em incentivos via Reiq (Regime Especial da Indústria Química), um programa de renúncia tributária voltado à indústria química e petroquímica.
Ao jornal, a empresa afirmou que esses incentivos são parte de uma política pública essencial para o setor, ainda que o impacto concentrado na Braskem seja notável. A companhia destacou que estimativas da Receita em 2023 projetavam renúncia potencial de R$ 1,186 bilhão para todas as empresas elegíveis ao Reiq.
No setor de tecnologia e alimentos, o iFood foi o principal beneficiado pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado para apoiar o setor de eventos e, indiretamente, bares e restaurantes durante a pandemia de Covid-19. A plataforma de delivery declarou ter recebido R$ 336,11 milhões em incentivos no período.
O iFood defendeu sua inclusão no Perse, justificando que seu serviço de intermediação entre consumidores e restaurantes é parte do setor de alimentação e eventos, especialmente em um contexto de recuperação econômica.
O Perse, que originalmente foi alvo de discussões para ser encerrado neste ano pela equipe econômica, teve seu incentivo prorrogado pelo Congresso após mobilização do setor. Com a Lei 14.859, de maio de 2024, o Perse agora possui um limite máximo de R$ 15 bilhões em renúncia tributária. Até o momento, as empresas utilizaram R$ 5 bilhões do teto estabelecido, restando R$ 10 bilhões disponíveis para novos benefícios até que o limite seja atingido.
A divulgação dos dados ocorre enquanto o governo discute um pacote de revisão de gastos, liderado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A equipe econômica vê o corte de subsídios e benefícios fiscais como uma medida necessária para equilibrar o orçamento, especialmente em um cenário de restrições fiscais.
Fertilizantes, folha de pagamentos e mais - Os dados da Dirbi revelaram também que os incentivos para o setor de adubos e fertilizantes somaram R$ 14,9 bilhões, representando o maior valor entre os diferentes tipos de benefícios concedidos no período.
Além disso, a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, medida prorrogada pelo Congresso, resultou em uma renúncia de R$ 12,26 bilhões entre janeiro e agosto. O custo total da desoneração até o final do ano é estimado entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões, e, segundo determinação do STF, essa renúncia deverá ser compensada por medidas de aumento de arrecadação ou corte de despesas.

Economia

Incentivos fiscais vão a R$ 97,7 bi até agosto, aponta Receita Federal

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Governo chinês ampliará incentivos fiscais para estimular consumo

Incentivos fiscais vão a R$ 97,7 bi até agosto, aponta Receita Federal