247 - O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Ianomâmi diminuiu de 219,67 hectares para 53,67. A comparação é entre os períodos de janeiro a junho dos anos de 2023 e de 2024, uma redução de 75%. Os alertas em 2022 foram de 814,81, informou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi o responsável pela divulgação dos números. A instituição é ligada ao Ministério da Defesa, comandada por José Múcio. Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Ianomâmi tem uma população aproximada de 30.400 mil índios em 386 comunidades. O território tem quase 100 mil quilômetros quadrados, em Roraima e no Amazonas. A extensão é quase o estado de Pernambuco (98 mil km²).
Em quatro meses da operação foram inutilizadas 35 embarcações, 16 aeronaves, 172 acampamentos e 477 motores, apontaram as estatísticas publicadas pelo governo federal, que tem Sônia Guajajara e Marina Silva nos Ministérios dos Povos Indígenas, e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, respectivamente. Também não puderam mais ser usados para garimpo ilegal 71 mil litros de combustível, 28 pistas clandestinas, 40 armas e 26 antenas, além de 643 m2 de madeira e 18.194 litros de combustível.
Foram empregados na operação 400 militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasilerio (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), além de meios aéreos, fluviais e terrestres. A atividade faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa (MD), em articulação com a Casa de Governo em Roraima, órgão responsável pelas ações federais na região.
Na última ação (20), os militares das Forças Armadas, em conjunto com órgãos de segurança pública e agências federais, destruíram dois acampamentos e apreenderam 1.200 kg de cassiterita, conhecido como ouro negro - um mineral de grande valor no mercado de extração. A operação resultou, ainda, na destruição de 10 motores, 1 esteira, 1 motosserra, 3 geradores e 3 motobombas. Até o momento, já foi contabilizado um prejuízo de &nbsp;R$ 110 milhões ao crime, segundo a Casa do Governo.
Em outra linha de ação, militares da Marinha, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi (DSEI), realizaram atendimentos médicos na TIY. A ação ocorreu, nos dias 8 e 9 de julho, nas comunidades do Caju, com 94 atendimentos de saúde e distribuição de 1.134 medicamentos.&nbsp;
Cuidados essenciais à saúde, também, foram ofertados como tratamento para hipertensão e diabetes, bem como procedimentos odontológicos preventivos, extrações dentárias e tratamentos de cáries. A ação humanitária contou com o apoio dos navios hospitalares “Soares de Meirelles” e “Carlos Chagas”, que continuarão atendendo as comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Catrimani.
Na ocasião, as autoridades puderam constatar as dificuldades da logística do transporte aéreo de pessoal e material; a mata fechada e sem acesso por meios terrestres; rotas fluviais baixas que não permitem a navegabilidade de grandes embarcações; e a imprevisibilidade da meteorologia. De acordo com o Almirante José Cláudio, todos esses fatores tornam essenciais as habilidades operacionais dos militares, no ambiente de selva, para o sucesso da operação.&nbsp;
"É primordial que os militares sejam especializados em orientação, com uso de cartas militares e bússola. O preparo técnico das tropas do Comando Conjunto Catrimani II é testado diuturnamente, seja realizando navegações fluviais em rios de leito pedregosos da região, pousando em pistas e áreas restritas em condições climáticas adversas ou executando operações terrestres na selva amazônica", ressaltou o Almirante.
Desde o dia 26 de março, as Forças Armadas atuam na repressão ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, realizando operações conjuntas para inutilizar a infraestrutura de suporte à atividade ilícita e também no apoio logístico às atividades governamentais de emergência. <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-1.511-de-26-de-marco-de-2024-552511300">A Portaria GM-MD Nº 1511/2024 </a>detalha a Operação, prevista para seguir até 31 de dezembro deste ano.

Indígenas ianomâmis em Alto Alegre (RR)

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Meio Ambiente

Garimpo ilegal diminui 75% na Terra Indígena Ianomâmi, aponta Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia

247 - A historiadora Lilia Schwarcz, de 66 anos, tomou posse nesta sexta-feira (14) como integrante da Academia Brasileira de Letras, na sede da ABL, centro do município do Rio de Janeiro (RJ). A estudiosa ocupa a cadeira número 9, que era do diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, a quem a autora chama de "um segundo pai". Ele morreu em novembro de 2023, aos 92 anos.
"As instituições públicas e privadas têm o papel de encampar lutas da sociedade brasileira. Uma luta muito forte é pela diferença. Entro na ABL no momento em que a Academia dá vários sinais de abertura para as populações negras que são maioria, mas minorizadas na representação, abertura para a população LGBTQIA+, para indígenas, para mulheres", disse Schwarcz ao <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2024/06/lilia-schwarcz-toma-posse-na-abl-e-sauda-sua-abertura-a-populacoes-minorizadas.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>. 
A historiadora comentou sobre Costa e Silva. "É uma amizade de mais de 30 anos. Uma amizade feita com projetos, reuniões, telefonemas semanais, viagens. O Alberto é uma grande influência afetiva. Eu perdi meu pai muito jovem, não nego que Alberto ocupou um lugar. Ele me chamava de filha. Ele era também uma influência intelectual tremenda, sobretudo nessa defesa incansável de populações que ficaram tanto tempo sem os direitos mais básicos da República. Alberto sempre denunciou o racismo".
A cerimônia teve presença da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, do ministro dos Direitos Humanos no governo federal, Silvio Almeida, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Também compareceram ao evento nomes como a atriz Fernanda Montenegro, o compositor Gilberto Gil e os escritores Ailton Krenak e Ruy Castro.

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Cultura

Lilia Schwarcz toma posse na ABL e menciona as 'populações minorizadas' no Brasil

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas voltou a solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia. Mesmo homologada desde 1991, a reserva, com 1,8 milhão de hectares, enfrenta conflitos e seguidas invasões de terras por não indígenas.
Em janeiro deste ano, os agentes foram autorizados a participar de uma operação em conjunto com a Política Federal e a Funai, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para retirada de invasores. As investigações apontaram que os invasores desmataram uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, para cometer crimes relacionados a contrabando de produtos veterinários.
Segundo a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Surui, que atua em Rondônia há 50 anos, logo após a atuação das forças federais na região, os invasores voltaram a ocupar áreas da TI.
Neidinha explica que a pressão sobre os indígenas da região ficou mais acirrada após a condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/en/node/1590541">líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau</a>. “Eles estão brabos porque os indígenas estão protegendo suas terras e não deixando eles avançarem. Principalmente na região do Burareiro onde eles (os invasores) ficam fazendo campanha pela redução do que já está demarcado e destinado aos indígenas”, diz.
O conflito na região ocorre desde que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobrepôs parte da TI homologada com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD), ainda no governo militar, em 1975. A indigenista explica que a Justiça já reconheceu o erro e determinou que os assentados sejam indenizados e retirados. “O maior problema não são os agricultores que serão retirados e sim os grileiros que se aproveitam da situação para invadir e desmatar principalmente pra criar gado”, explica.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, determinou o cumprimento pelas autoridades federais de segurança pública da desintrusão de sete terras indígenas, entre elas a TI Uru-Eu-Wau-Wau.
A TI Uru-Eu-Wau-Wau fica localizada em uma região que abrange 12 municípios do estado de Rondônia, onde vivem os povos os Jupaú (ou Uru-eu-wau-wau), os Oro Win, os Amondawa e os Cabixi, além de outros quatro povos isolados. Por manter povos ainda sem contato, a Funai atua na TI por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE). De acordo com Neidinha, o órgão enfrenta dificuldades de atuar na região. “Eles não têm estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores”, afirma.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na TI nesta segunda-feira, por meio de uma portaria publicada no <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-666-de-19-de-abril-de-2024-555219417">Diário Oficial da União</a>. E durante esta tarde, a Funai se reunirá com as lideranças da TI Uru-Eu-Wau-Wau para tratar das reivindicações para a região.

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Funai pede Força de Segurança Nacional para índios em Rondônia

247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta quinta-feira (18) que a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista. "A retomada do CNPI significa uma retomada histórica para todos nós do Governo Federal e para todo o movimento indígena brasileiro", disse a titular da pasta. O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas, de acordo com o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
“Em 2023, foram oito homologações. Ainda temos um passivo muito grande enquanto Estado brasileiro para que a gente possa fazer cumprir um direito constitucional, que é o direito sobre os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Acreditamos muito que, neste governo, nós iremos avançar muito mais”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, após a apresentação de um balanço sobre o primeiro ano de atuação do MPI.
A retomada do colegiado consultivo paritário, conforme previsto no decreto presidencial n° 11.509/2023, é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil. O CNPI tem 64 representantes, incluindo 30 indígenas, 30 indicados pelos ministérios, autarquias e órgãos do governo, além de quatro organizações indigenistas.

Sonia Guajajara: 'retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista é um momento histórico para o Brasil'

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas.
Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada mil nascidos vivos em 2022.
Nos demais anos da série, a situação é similar: entre os indígenas a mortalidade foi sempre maior que o dobro. A menor diferença foi registrada em 2020. Neste ano, houve 29,6 mortes de crianças para cada mil nascidos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxa de 12,3 registrada para o restante da população.
Os dados revelam que os indígenas vivem cenário inadequado levando em conta as metas fixadas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Aprovada em assembleia realizada em 2015, com a participação de 193 países, ela traz 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e atingir em 2030 um mundo melhor para povos e nações.
No caso da mortalidade de crianças menores de cinco anos, a meta é reduzi-la para menos de 25 mortos por mil nascidos vivos. "Apesar de este patamar já ter sido alcançado pelas crianças não indígenas brasileiras, ele ainda é uma realidade distante da população indígena do país", registra o estudo.
Quando é feito o recorte pelas mortes neonatais, também se observa uma diferença significativa. Entre os indígenas, 12,4 bebês com até 27 dias morreram a cada mil nascidos vivos no ano de 2022. Essa taxa foi de 8 entre o restante da população.
Conforme a Agenda 2030, espera-se a redução da mortalidade neonatal para pelo menos 12 por mil nascidos vivo. Também nesse caso, a meta ainda não foi alcançada entre a população indígena.
Intitulado Desigualdades em saúde de crianças indígenas, o estudo produzido pelo NCPI foi o 12º de uma série que aborda temas relacionados com o desenvolvimento da primeira infância.
O novo trabalho contou com a participação de quatro pesquisadoras: Emilene de Sousa, socióloga e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Márcia Machado, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC); Natacha Silva, nutricionista com atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo a atenção à saúde indígena em Rondônia; e Tayná Tabosa, fisioterapeuta e pesquisadora da UFC.
O estudo fez uso de informações públicas reunidas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). No levantamento das causas das mortes de indígenas com até os quatro anos ocorridas em 2022, chama atenção que as doenças respiratórias responderam por 18% e as doenças infeccciosas por 14%.
No restante da população dessa faixa etária, esses percentuais foram bem inferiores, respectivamente 7% e 6%. Além disso, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas ocasionaram 6% das mortes de crianças indígenas, taxa seis vezes maior do que o 1% registrado para as demais crianças.
Diante desses dados, as pesquisadoras apontam as enfermidades como um relevante fator de risco. "Em termos proporcionais, percebe-se que crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas", escreveram.
De acordo com o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/brasil-tem-169-milhao-de-indigenas-e-133-milhao-de-quilombolas">Censo Demográfico 2022</a>, há quase 1,7 milhão de indígenas no país. A região Norte, onde há maior concentração, reúne 45% desse contingente. As pesquisadoras indicaram algumas dificuldades para melhorar os indicadores da saúde dessa população. Um deles é o acesso aos territórios, seja devido a longas distâncias ou falta de transporte adequado.
Também é citado o número insuficiente de profissionais de saúde e a falta de capacitação. Outro problema envolve as barreiras para obtenção de dados da saúde indígena, o que dificulta o planejamento das medidas no âmbito do SUS.
O estudo destaca ainda que há um aumento da exposição a doenças devido a agressões ao meio ambiente. As pesquisadoras observam que, diante da degradação, os indígenas acabam forçados a abandonar seus territórios por não encontrar mais alimentos.
Registram também que há situações em que eles são expulsos de suas terras por invasores, gerando situações que resultam na vulnerabilidade de sua saúde. Há ainda menção a uma pesquisa concluída em 2014 por cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Eles concluíram que um aumento de 10% no desmatamento é capaz de ampliar em 3,3% a incidência de malária na Amazônia.
<h2>Terra Ianomâmi</h2>
A degradação ambiental, tendo como consequências a redução na disponibilidade de alimentos e a disseminação da malária, tem sido apontada como responsável por uma crise humanitária na Terra Yanomami, cuja repercussão em janeiro do ano passado gerou uma comoção nacional. É a maior reserva indígena do país, com mais de 9 milhões de hectares, se estendendo pelos estados de Roraima e do Amazonas. Por trás da degradação, está a presença do garimpo ilegal no território, um problema de décadas.
No estudo produzido pelo NCPI, as pesquisadoras citam um dado obtido em levantamento realizado em 2021 com yanomamis pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "A prevalência de baixa estatura entre as mães foi de 73%, o que indica desnutrição", registraram.
Uma nova <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-04/exames-revelam-presenca-de-mercurio-em-amostras-de-cabelo-de-yanomamis">pesquisa</a> realizada pela Fiocruz foi divulgada na semana passada trazendo dados considerados preocupantes. Eles revelam que a contaminação por mercúrio, usado no garimpo ilegal e descartado nos rios, afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os pesquisadores envolvidos indicaram que as crianças estão entre os mais vulneráveis e observam que o mercúrio pode causar abortos, gerar má formação do feto e impactar no desenvolvimento motor e no aprendizado.

Fachada da Funai e ianomâmis em situação de miséria

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