Sonia Guajajara: 'retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista é um momento histórico para o Brasil'

247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta quinta-feira (18) que a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista. "A retomada do CNPI significa uma retomada histórica para todos nós do Governo Federal e para todo o movimento indígena brasileiro", disse a titular da pasta. O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas, de acordo com o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Em 2023, foram oito homologações. Ainda temos um passivo muito grande enquanto Estado brasileiro para que a gente possa fazer cumprir um direito constitucional, que é o direito sobre os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Acreditamos muito que, neste governo, nós iremos avançar muito mais”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, após a apresentação de um balanço sobre o primeiro ano de atuação do MPI.

A retomada do colegiado consultivo paritário, conforme previsto no decreto presidencial n° 11.509/2023, é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil. O CNPI tem 64 representantes, incluindo 30 indígenas, 30 indicados pelos ministérios, autarquias e órgãos do governo, além de quatro organizações indigenistas.