Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.
<h2>Aplicativos</h2>
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.
“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.
Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.
<h2>Eleições municipais</h2>
Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.

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Economia

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu nesta quinta-feira sua promessa de que até o fim de seu governo será implementada a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
"Até o final do meu mandato, quem ganha até 5 mil reais não vai pagar Imposto de Renda neste país, porque é para isso que vocês me elegeram, e é isso que eu vou fazer", disse Lula, durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ).
Na semana passada, o presidente disse que quando mandar o Orçamento para o Congresso Nacional em 2026, último ano de seu atual mandato, a peça orçamentária irá prever a isenção de IR para salários de até 5 mil reais.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que Lula pediu estudos para permitir a isenção.
Segundo o ministro, os técnicos da Fazenda apresentaram "alguns cenários" para a ampliação da isenção ao patamar prometido por Lula em sua campanha presidencial de 2022, acrescentando que o presidente decidirá sobre a questão em "um futuro próximo".
Até o momento, o governo ampliou a faixa de isenção apenas para aqueles que ganham até dois salários mínimos, ou 2.824 reais por mês. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, já enviado ao Congresso, não prevê ampliação da faixa de isenção.

12.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ)

Lula volta a prometer isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos e aponta fontes de recursos para compensação decidiu retirar parte de seu parecer.
O trecho excluído previa aumento da alíquota do Imposto de Renda incidente sobre Juros sobre Capital Próprio para 20%.
Senadores devem iniciar o processo de votação da proposta ainda nesta terça-feira.

Brasil

Relator de projeto de compensação da desoneração retira aumento de IR sobre juros sobre capital próprio

247 - Em um esforço para reconhecer e valorizar os atletas brasileiros, deputados federais estão avançando com um projeto de lei que isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por medalhistas olímpicos. A proposta, apresentada pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ), visa assegurar que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), governo federal ou outras entidades, sejam integralmente destinados aos atletas.
O deputado Felipe Carreras (PSB) liderou a mobilização por uma tramitação urgente do projeto, recebendo apoio de 495 parlamentares até o início da tarde desta segunda-feira (5), destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/deputados-pedem-isencao-de-ir-a-premio-pago-a-medalhistas-olimpicos?utm_source=dlvr.it&amp;utm_medium=twitter">Metrópoles</a>. A urgência na aprovação é para garantir que os medalhistas dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 sejam beneficiados pela nova legislação.
As premiações definidas pelo COB para esta edição incluem valores significativos: R$ 350 mil para medalhistas de ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze em categorias individuais. Para equipes de até seis atletas, os valores são de R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil, respectivamente. Equipes com sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, conforme a medalha conquistada.
Rebeca Andrade, ginasta que já se consagrou como a maior medalhista olímpica do Brasil com seis medalhas, é uma das principais beneficiárias do sistema atual de premiação. Com um ouro, duas pratas e um bronze nos Jogos de Paris, Rebeca acumula uma premiação total de R$ 826 mil.

Rebeca Andrade mostra medalha de ouro conquistada no solo durante a Olimpíada Paris 2024


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Deputados propõem isenção de IR para medalhistas olímpicos