247 – Um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4) bloquear as ações da Eldorado Brasil Celulose detidas pela Paper Excellence até o julgamento final, em uma sequência de decisões negativas para a empresa indonésia na briga com a sócia J&amp;F Investimentos.
A decisão unânime proíbe que a Paper Excellence faça qualquer transmissão de suas ações, o que na prática impede que a empresa utilize esse ativo como garantia bancária e pode afetar suas estratégias para financiar o litígio com a J&amp;F, que já dura seis anos.
Trata-se de uma nova arbitragem, na qual os árbitros avaliam o pedido da J&amp;F para que o contrato de compra e venda das ações da Eldorado firmado em 2017 seja integralmente desfeito em razão do descumprimento de obrigações contratuais e prestação de falsas informações por parte da Paper Excellence. O bloqueio das ações da empresa estrangeira visa evitar que o desfazimento do negócio seja impossibilitado caso o tribunal dê ganho de causa à J&amp;F.
Distribuição de dividendos
O tribunal arbitral também determinou que a Eldorado realize a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios de 2023 às duas acionistas no prazo de 10 dias. Mas já decidiu que a Paper Excellence terá que devolver os montantes recebidos enquanto durar a arbitragem, caso a sentença de mérito do tribunal arbitral determine a devolução das ações para a J&amp;F.

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Economia

Tribunal arbitral bloqueia ações da Paper Excellence na Eldorado

Agência Brasil - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) a transferência de controle societário da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&amp;F. A Amazonas Energia é responsável pela distribuição de energia elétrica a mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos 62 municípios amazonenses.&nbsp;
A decisão concede flexibilizações de obrigações para a empresa da ordem de R$ 8 bilhões e estabelece um aporte de capital de R$ 10 bilhões. A Âmbar pedia judicialmente flexibilizações de R$ 15,8 bilhões para concluir a compra. &nbsp;
Caso aceite a decisão da Aneel, a empresa deverá assinar um termo em que renuncia a ação judicial em andamento sobre a venda.&nbsp;
“A decisão é da empresa, não compete à Agência. Nós temos uma dificuldade de convergência de decisões, mas neste momento o que a sociedade precisa saber é que nós temos uma decisão administrativa, o que não tínhamos antes. Se a empresa aceitará ou não, é uma decisão da empresa”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.&nbsp;
A aprovação de hoje contou com o voto favorável de Feitosa, que na última sexta-feira (27) havia rejeitado a proposta. Ele explicou que a reunião extraordinária foi realizada em função de uma decisão judicial, portanto, “é natural que nem todas as impressões e as análises estivessem exauridas”.&nbsp;

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Aneel aprova proposta técnica para venda da Amazonas Energia para J&F

247 - O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, surpreendeu ao incluir em seu voto um “jabuti” que beneficia o empresário Carlos Suarez, conhecido como o “Rei do Gás”, em um processo que não envolve diretamente suas empresas. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27).&nbsp;
O problema principal está na tentativa de inclusão de um benefício não relacionado diretamente ao processo em questão, favorecendo uma parte específica e criando obstáculos para a implementação de um plano de recuperação essencial para a distribuidora de energia.
Mosna, relator do processo de conversão dos contratos de compra de energia da Amazonas Energia em contratos de energia de reserva, propôs que a Cigás, distribuidora de gás do Amazonas controlada por Suarez, tivesse o direito de aprovar a minuta dos novos contratos. Essa inclusão, se aprovada, conferiria a Suarez o poder de travar a assinatura dos novos contratos até o vencimento da Medida Provisória 1.232/2024, no próximo dia 12 de outubro. Essa MP busca tornar a distribuidora de energia economicamente sustentável.
O argumento da Cigás é que os recebíveis da Eletrobras nos contratos de energia foram dados como garantia aos pagamentos dos contratos de gás à Petrobras e à própria Cigás – fornecedora e transportadora do combustível para as usinas da Eletrobras, respectivamente. Contudo, a conversão dos contratos em discussão na Aneel muda apenas a forma como a energia gerada pela Eletrobras é paga, sem alterar os valores ou os beneficiários, o que torna o pedido da Cigás tecnicamente questionável.
O pedido já havia sido analisado pela área técnica da Aneel e pelo procurador-geral da agência, que consideraram a solicitação da Cigás como inadequada.&nbsp;
A reunião extraordinária foi convocada para atender a uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, que determinou que a Aneel aprovasse a conversão dos contratos e o plano de transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&amp;F, vencedora da disputa com Suarez pelas usinas da Eletrobras no Amazonas. O resultado da votação ficou empatado em 2 a 2, já que a Aneel atualmente está com um diretor a menos, deixando o futuro das medidas para a recuperação da Amazonas Energia incerto.
Esse impasse coloca em risco a viabilidade do serviço de distribuição de energia no estado do Amazonas, evidenciando como a tentativa de inclusão de um benefício particular – o “jabuti” – pode travar processos essenciais para a sustentabilidade do setor energético.

Aneel favorece “Rei do Gás” com jabuti que trava recuperação da Amazonas Energia

247 - Em dezembro de 2023, o setor de óleo e gás entrou no portfólio diversificado da J&amp;F, conglomerado que já atua nas áreas de alimentos, celulose, mineração, higiene e cosméticos e serviços financeiros. A aquisição da Fluxus, especializada em produção de gás natural, complementa a estratégia do grupo ao fortalecer a sinergia com a Âmbar, empresa de energia do grupo Batista, explica o <a href="https://neofeed.com.br/negocios/por-que-a-fluxus-do-grupo-jf-esta-investindo-meio-bilhao-de-reais-na-bolivia/">Neofeed</a>.
A Fluxus recentemente adquiriu três campos de gás natural na bacia Tarija-Chaco, na Bolívia – Tacobo, Tajibo e Yacuiba – da Pluespetrol, em junho de 2023. Com esta aquisição, a empresa planeja aumentar sua produção diária de gás natural de 100 mil metros cúbicos para 1,1 milhão de metros cúbicos até 2028, por meio de um investimento de US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 550 milhões).
O anúncio foi realizado por Ricardo Savini, CEO da Fluxus, durante um evento da Apex Brasil em Santa Cruz de la Sierra, que contou com a presença do presidente Lula (PT). Savini destacou que o portfólio da Fluxus na Bolívia inclui duas estações de tratamento e infraestrutura de transporte para distribuição de gás tanto para o mercado interno quanto para Brasil e Argentina.
A expansão da capacidade de produção da Fluxus na América do Sul não para por aí. A empresa está de olho em novas áreas na Bolívia e em outros países sul-americanos como Argentina, Peru e Venezuela. “Além desse investimento no crescimento orgânico dos campos que já adquirimos, estamos analisando oportunidades em outros campos existentes”, afirmou Savini.
Na Argentina, a Fluxus também adquiriu, no final de 2022, três blocos no campo de Centenário, na província de Neuquén, e um terço do campo de Ramos, na província de Salta, totalizando uma produção diária de 9.325 barris equivalentes de óleo, sendo 1,3 milhão de metros cúbicos de gás e 1.365 barris de petróleo.
Savini destacou a importância estratégica da Bolívia para atender a demanda regional por gás, beneficiando diretamente a Âmbar. A empresa de energia é a quarta maior geradora de energia a gás natural no Brasil, com capacidade instalada significativa. Três usinas térmicas da Âmbar – UTE Cuiabá, UTE Araucária e UTE Uruguaiana – têm potencial de interligação com as operações da Fluxus, aproveitando a infraestrutura de gasodutos que conecta as reservas de gás da Bolívia e Argentina ao Brasil.
O gasoduto Bolívia-Brasil, com 3.150 quilômetros de extensão, é crucial para o setor energético brasileiro, atravessando cinco estados: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Savini também expressou otimismo em relação à atualização do marco regulatório do setor na Bolívia, que pode aumentar a atratividade dos investimentos em exploração no país.
Fundada no início de 2023 por Ricardo Savini, ex-CEO da 3R Petroleum, a Fluxus foi adquirida pelo grupo J&amp;F antes de completar um ano de atividades. Além de Savini, os cofundadores Jorge Lorenzón e Vitor Abreu, ambos com ampla experiência na indústria de petróleo e gás, permanecem na gestão da empresa, garantindo a continuidade e expertise na expansão dos negócios.

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Fluxus, do grupo J&F, anuncia investimento de meio bilhão de reais na Bolívia para multiplicar por 10 a produção de gás natural

247 – Nesta sexta-feira (19), a Coordenação-Geral de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela supervisão e controle do arrendamento e da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, negou um recurso apresentado pela Paper Excellence em um processo administrativo que concluiu que a empresa estrangeira celebrou ilegalmente a aquisição da Eldorado Brasil Celulose em 2017.&nbsp;
A decisão reafirma a necessidade de cumprimento da legislação brasileira, que determina que estrangeiros só podem adquirir ou arrendar vastas extensões de terras no país mediante a aprovação prévia do Incra e do Congresso Nacional. O ofício, que confirma a decisão, foi encaminhado à Diretoria de Governança Fundiária do órgão. "Com fundamento na legislação vigente, manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo nº 54000.020133/2023-26, a Coordenação-Geral de Cadastro Rural se manifesta pelo indeferimento do recurso administrativo SEI Incra 20108187 interposto pela CA INVESTMENT (BRAZIL) S.A", diz o despacho.
A lei citada pelo Incra trata também da transferência de terras por meio de operações de fusões e aquisições de empresas brasileiras que controlem as propriedades rurais. No caso da aquisição da Eldorado, uma empresa de capital majoritariamente brasileiro que controla cerca de 400 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul, a compra foi realizada por uma empresa com capital 100% estrangeiro.
Este foi o terceiro recurso da Paper Excellence apresentado para recorrer da conclusão do processo do Incra. Na última quinta-feira (18), a Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra já havia reafirmado a ilegalidade da aquisição. "A autorização do Incra ou do Congresso Nacional, exigidas pela Lei n° 5.709/71 e Decreto nº 74.965/74, obviamente deve ser prévia à aquisição, de forma que, após devidamente apurada a questão, cabe ao Incra notificar as partes interessadas", afirmou a PFE.

Incra rejeita novo recurso da Paper Excellence e reafirma ilegalidade da compra da Eldorado

(Reuters) - A Fluxus, empresa de óleo e gás dos empresários Joesley e Wesley Batista, anunciou nesta terça-feira que investirá 100 milhões de dólares na Bolívia até 2028 para ampliar a produção de gás natural em três campos recém-adquiridos no país.
Com o investimento, que será realizado nos campos Tacobo, Tajibo e Yacuiba, da bacia Tarija-Chaca, a produção diária da Fluxus subirá de 100 mil metros cúbicos de gás para 1,1 milhão de metros cúbicos.
Fundada em 2023, a Fluxus anunciou no mês passado a aquisição da Pluspetrol Bolívia, que detém os três campos de gás, e está em fase final de transição operacional para operar também o campo Centenario, em Neuquén, na Argentina.
"Com este passo, a Fluxus aproveita a reserva disponível e a posição estratégica da Bolívia para atender a demanda por gás na região, inclusive dos outros negócios do grupo J&amp;F", disse o presidente da companhia, Ricardo Savini, em nota.
Além da Fluxus, os empresários Wesley e Joesley Batista são controladores da J&amp;F Investimentos, conglomerado que inclui empresas como JBS e Âmbar Energia, além de negócios de celulose, mineração, finanças e higiene e cosméticos.
A Âmbar Energia tornou-se recentemente uma das maiores geradoras termelétricas do Brasil ao fechar a compra de um conjunto de usinas a gás natural da Eletrobras, em transação que se seguiu a uma série de outras aquisições pela empresa de empreendimentos nessa área.
A Fluxus também está avaliando investir em atividades de exploração de gás em novas áreas da Bolívia, acrescentou a companhia.
"Também seguimos prospectando investimentos na Argentina, no Peru e na Venezuela, sempre na direção de nos consolidarmos como uma plataforma sul-americana de óleo, gás e energia", afirmou Savini.

Fluxus, dos irmãos Batista, investe US$ 100 milhões para ampliar produção de gás na Bolívia

247 - A Âmbar Energia, do grupo J&amp;F, concluiu a aquisição da Usina Termoelétrica de Araucária (UTE Araucária) por R$ 395 milhões, consolidando-se como a quarta maior geradora de energia a gás natural no Brasil. A compra, anunciada em dezembro, envolveu a totalidade do capital da UTE, que pertencia à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Petrobras. Com capacidade instalada de 484,1 megawatts (MW), a usina passará por um investimento adicional de R$ 50 milhões em melhorias. As informações são do <a href="https://neofeed.com.br/negocios/ambar-conclui-compra-da-ute-de-araucaria-por-r-395-milhoes-e-da-gas-ao-seu-negocio-de-energia/">NeoFeed</a>.&nbsp;
Essa aquisição faz parte da estratégia da Âmbar de crescer em ativos que garantam estabilidade no fornecimento de eletricidade, especialmente considerando a intermitência das matrizes solar e eólica. Em junho, a empresa também assinou contrato para adquirir o parque de usinas termoelétricas da Eletrobras por R$ 3,5 bilhões, ampliando sua capacidade total para 4,4 gigawatts (GW).&nbsp;
Além de investimentos em gás natural, a Âmbar possui outros ativos de geração, incluindo unidades hidrelétricas, solares, de biomassa e carvão mineral. Recentemente, a empresa adquiriu a Usina de Cogeração Lages (UCLA) em Santa Catarina, expandindo sua capacidade em biomassa. Com essas ações, a Âmbar reforça sua posição como uma das principais geradoras de energia do país, com um portfólio diversificado e um total de 27 unidades de geração.

Aquisição da UTE Araucária fortalece portfólio da Âmbar Energia

247 - O empresário Wesley Batista, acionista controlador do grupo J&amp;F, se declarou otimista quanto aos rumos da economia brasileira e elogiou os dados positivos recentes indicando um salto no crescimento econômico.&nbsp;
Em sua intervenção na sessão plenária do Fórum Esfera deste sábado (8), em Guarujá (SP), Batista destacou a abertura para o "diálogo" entre o Estado e o setor privado. "Somos otimistas e os números falam por si só. Todos nós estamos investindo e fazendo planos. O que importa é a abertura para o diálogo entre setor público e privado", disse.&nbsp;
Ele ainda previu o crescimento ainda mais robusto do setor do agronegócio. "O Brasil está no caminho certo e precisamos falar bem do País", disse. O integrante do conselho da JBS classificou alguns problemas afetando o setor industrial como "autoflagelo".&nbsp;
Batista também elogiou a modernização do sistema financeiro brasileiro e disse que as instituições políticas devem ser motivo de "orgulho" após as ameaças à democracia.&nbsp;

“Somos otimistas e os números falam por si”, diz Wesley Batista

247 – A Fluxus, empresa liderada pelos empresários Joesley e Wesley Batista e especializada no setor de petróleo e gás, anunciou a compra da divisão boliviana da Pluspetrol, uma empresa privada independente que opera com uma produção diária de 412 mil barris de óleo equivalente, distribuídos em três campos na bacia Tarija-Chaco. O valor da aquisição não foi revelado.
De acordo com <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/06/07/irmos-batista-compram-pluspetrol-bolvia-e-expandem-negcios-de-petrleo-e-gs-na-amrica-latina.ghtml">reportagem do Valor</a>, os campos Tacobo, Tajibo e Yacuiba, adquiridos pela Fluxus, atualmente produzem cerca de 100 mil metros cúbicos de gás natural por dia, com potencial para aumentar para mais de um milhão de metros cúbicos diários. Além das reservas de gás, os ativos incluem duas instalações de tratamento de gás e capacidade de transporte para os mercados da Bolívia, Brasil e Argentina.
Essa movimentação estratégica da Fluxus está alinhada com sua estratégia de expansão na América Latina, aproveitando as significativas reservas de hidrocarbonetos da Bolívia. Ricardo Savini, CEO da Fluxus e ex-presidente da 3R Petroleum, destacou que a aquisição fortalece a presença da empresa na região e amplia sua participação no mercado.
O objetivo declarado é estabelecer uma multinacional de petróleo e gás na América Latina. O Grupo J&amp;F, controlador da Fluxus, iniciou sua incursão no setor de óleo e gás no final de 2023 com a aquisição da própria Fluxus. Fundada no mesmo ano, a Fluxus está na fase final de preparação para operar o campo Centenário em Neuquén, Argentina.
Além da Fluxus, Wesley e Joesley Batista controlam o grupo J&amp;F, que possui um portfólio diversificado incluindo empresas nos setores de alimentos (JBS), celulose (Eldorado Brasil), energia (Âmbar), mineração (J&amp;F Mineração), serviços financeiros (Picpay), higiene e cosméticos (Flora) e comunicação (Canal Rural).

Irmãos Batista adquirem Pluspetrol Bolívia e expandem negócios de petróleo e gás na América Latina

247 - Novos diálogos vazados no âmbito da Operação Spoofing revelam discussões internas onde membros da força-tarefa da Lava Jato expressaram intenções de "destruir" a J&amp;F durante as negociações de um acordo de leniência, <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/lava-jato-planejava-destruir-a-jf-em-acordo-de-leniencia">informou</a> a coluna Grande Angular do portal Metrópoles. Os diálogos, datados de maio de 2017, expõem uma estratégia agressiva adotada pelos procuradores para "compensar" a suposta percepção de "impunidade" gerada pela delação dos donos da empresa, Wesley e Joesley Batista.
Os diálogos ocorreram após a divulgação da delação de Joesley Batista.&nbsp;
O vazamento das mensagens aponta críticas ácidas da Lava Jato à postura da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante da reação negativa ao conteúdo da delação. Os procuradores da Lava Jato discutiram maneiras de reverter essa percepção, planejando uma abordagem mais severa durante as negociações do acordo de leniência.
Em uma das mensagens, publicada às 15h32 de 20 de maio, um membro do grupo sugere: "Agora é ir contra a empresa e destruí-la". Embora a autoria não seja explicitamente confirmada, a reportagem da coluna atribui a mensagem ao ex-procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima "porque esse mesmo usuário compartilhou com os colegas do grupo um post que faria no Facebook e, ao fim do texto, tinha a assinatura com [seu] nome completo".
Em seguida, o mesmo ex-procurador acrescentou: “temos que ir pro ataque. Nosso pessoal é muito defensivo. Não há muito o que defender sobre os acordos de colaboração, salvo dizer que a quantidade dos fatos e a importância deles, especialmente considerando a necessidade de ser fechado rapidamente o acordo por causa do sigilo, foram as causas do benefício. Por outro lado, isso será compensado com a leniência ou com o patrimônio da empresa. Vamos manter pressão”.
As articulações também envolviam o ex-procurador Deltan Dallagnol, que afirmava manter contato com a PGR após uma nota divulgada pelo órgão sobre o caso, a qual considerou "péssima".

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