247 – No último dia 20 de dezembro, em Morrinhos (GO), o Ministério das Cidades realizou a entrega oficial do Residencial Darcy Chaves, parte integrante do programa Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia, que contou com a presença de 150 famílias beneficiárias, segundo informa a Agência Gov.
Representando o ministro das Cidades, Jader Filho, o assessor técnico da Secretaria Nacional da Habitação, Adriano Constantino, destacou a importância do evento. “Este é o resultado do trabalho de retomada de obras que estavam paradas e é muito gratificante ver as famílias felizes com a moradia. Uma boa visão do trabalho que o Ministério das Cidades realiza”, afirmou Adriano durante a cerimônia.
O empreendimento, que sofreu paralisações durante sua construção, contou com um investimento de R$ 11,3 milhões e oferece 150 casas de 51m² cada, beneficiando quase 600 pessoas. Das famílias que agora habitam o Residencial Darcy Chaves, 56 têm direito à isenção de parcelas por serem beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “São famílias que terão custo de prestação zero e, para as demais famílias, a prestação média é de apenas R$ 195,60. O Programa Minha Casa Minha Vida não apenas entrega casas, mas também resgata dignidade”, declarou Ubiratan Lima, superintendente Regional da Caixa Econômica Federal.
A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a habitação popular, proporcionando não apenas moradias, mas também estabilidade e melhoria na qualidade de vida das famílias goianas.

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Brasil

Famílias goianas recebem moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

247 – A ala governista do MDB, próxima ao Palácio do Planalto, não reagiu bem à declaração do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, defendeu uma postura oposicionista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. Segundo fontes do partido,<a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/ala-governista-do-mdb-reage-a-nunes-e-defende-ate-chapa-com-lula-em-2026-veja-bastidores/"> ouvidas pelo jornalista Eduardo Gayer</a>, a posição de Nunes não reflete o consenso interno, e a possibilidade de o MDB apoiar Lula ou até compor sua chapa para a reeleição tem sido cogitada. “Dificilmente o MDB ficará contra Lula em 2026”, afirmou uma liderança emedebista próxima ao Planalto, destacando que, nos bastidores, o partido descarta um rompimento com o governo.
Ricardo Nunes, que conquistou a prefeitura paulistana com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros setores do bolsonarismo, já se posicionou em defesa dessa ala em declarações anteriores. “Eu vou fazer o meu trabalho para não ir [com Lula]”, afirmou o prefeito. Nunes enfatizou ainda o apoio recebido do bolsonarismo em sua reeleição: “É natural e óbvio que eu vou defender quem me apoiou. Quem me apoiou foi o Tarcísio, o presidente Bolsonaro”.
Atualmente, o MDB ocupa posições importantes no governo federal, controlando três ministérios: Cidades, com Jader Filho; Planejamento, com Simone Tebet; e Transportes, com Renan Filho. A proximidade do partido com o governo federal reforça, nos bastidores, a possibilidade de uma aliança com Lula para as próximas eleições, especialmente considerando a força de figuras como a ministra Simone Tebet, que já apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022. Outro nome ventilado para compor a chapa presidencial seria o governador do Pará, Helder Barbalho, irmão do ministro das Cidades e uma figura influente no MDB.
Se a composição da chapa se confirmar, uma provável ausência seria a de Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente, que poderia ser alocado para outra posição eleitoral. A decisão sobre a vice ainda está em aberto, mas a ala governista do MDB indica que poderá seguir firme ao lado do presidente, reforçando o laço com o governo e, possivelmente, deixando para trás as divisões com a ala bolsonarista do partido.

Poder

Ala governista do MDB reage a Nunes e estuda aliança com Lula em 2026

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende anunciar, nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), metas e anúncios de investimentos públicos e privados para o Brasil. O chefe de Estado participará da cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 3: Mobilidade Verde e Cidades Sustentáveis, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Em seu terceiro mandato, Lula assinou a Medida Provisória criando o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê algo entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões em incentivos fiscais para empresas que investirem em descarbonização. Com previsão de R$ 610 bilhões em investimentos, o eixo de Cidades Sustentáveis e Resilientes está dentro do novo PAC, para a construção de moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento de aquisição de imóveis. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, que tem investimento de R$ 1,7 trilhão no país, vai aplicar recursos em mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro das Cidades, Jader Filho, são previstos na cerimônia, em Brasília, além de representantes da indústria da construção civil e de entidades representativas desse setor, entre outros.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230418050436_debf0032a821f60c5452a2ef76d0cd1d7d1810b89403ece4e6a309bce1683803.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230418050436_debf0032a821f60c5452a2ef76d0cd1d7d1810b89403ece4e6a309bce1683803" data-rendition-name="original" width="1170" height="700" loading="lazy" alt="Jader Filho"><figcaption>Jader Filho. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil</figcaption></figure>  Em dezembro do ano passado, Lula assinou a Medida Provisória criando o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. Os valores deverão ser convertidos em créditos financeiros. O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos concedidos, disse o governo do presidente Lula. O Novo PAC programa funcionará com financiamento do BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e orçamento da União. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões (com informações divulgadas pela Casa Civil, e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Governo Lula prepara anúncio de metas e investimentos

247 - O governo Lula (PT) está avaliando alterações nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de frear o avanço dos financiamentos de imóveis usados, informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/07/26/governo-preve-mudancas-no-minha-casa-minha-vida-apos-contratacao-recorde-no-programa.ghtml">g1</a>. A medida surge em resposta à pressão sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que financia o programa, devido ao número recorde de contratações. Além disso, a administração federal entende que a construção de novos imóveis gera mais empregos em comparação com a compra de imóveis usados.
De acordo com as previsões, o Minha Casa, Minha Vida deverá encerrar o ano com cerca de 600 mil financiamentos, um número sem precedentes. Este total inclui tanto imóveis novos quanto usados, com uma crescente participação dos usados, que representam mais de 30% dos contratos deste ano, em contraste com os 14,3% de 2022 e os 6,25% de 2021.
O aumento expressivo nas contratações de imóveis usados tem pressionado significativamente o orçamento do FGTS. Para equilibrar os recursos do fundo e garantir financiamento suficiente para novos contratos, o governo já havia implementado ajustes em abril, aumentando o valor da entrada para a Faixa 3 do programa (famílias com renda de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil) nas regiões Sul e Sudeste. Agora, o valor da entrada varia entre 25% e 30%, dependendo da renda familiar.
Nos próximos dias, o governo deve dar mais um passo nesse sentido, avaliando a elevação do valor da entrada exigida para financiamentos de imóveis usados na Faixa 3 em todo o país. No entanto, as famílias mais carentes, com renda inferior a R$ 4 mil, não serão impactadas por essas mudanças.
"Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e nós devemos estudar algumas medidas para poder equilibrar isso. Esse processo está em discussão com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade", declarou o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), em entrevista à TV Globo.
O ministro destacou a importância de equilibrar o atendimento tanto de imóveis usados quanto de novos. "A gente precisa atender tanto aos imóveis usados quanto a imóveis novos", explicou. Imóveis novos, embora geralmente mais caros, são vistos como mais vantajosos para a economia devido à geração de empregos durante a construção.
O presidente Lula tem como meta a contratação de 2 milhões de unidades habitacionais pelo programa ao longo de seu governo. Considerando os resultados de 2023 e o primeiro semestre de 2024, mais de 860 mil novos contratos foram assinados, apontando para um crescimento substancial e indicando que a meta pode ser alcançada antes do prazo.
Jader Filho ainda destacou o impacto da demanda reprimida nos últimos anos. “Nos últimos quatro anos não teve nenhuma linha [habitacional] para atender as famílias das rendas mais baixas da população. Então você fica com uma demanda reprimida nos últimos quatro anos”, afirmou o ministro, explicando o desempenho recorde do programa.
Com as novas medidas, o governo busca assegurar a sustentabilidade do Minha Casa, Minha Vida, equilibrando a necessidade de gerar empregos com a de atender às demandas habitacionais da população mais carente.

Lula e Jader Filho em videconferência durante entrega de unidades do MCMV 23/10/2023

Economia

Com 'boom' do Minha Casa, Minha Vida, governo estuda mudanças nas regras

247 – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) alcançou a marca de 750 mil unidades habitacionais financiadas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa cifra representa uma parcela significativa da meta estabelecida para o programa. O ministro atribuiu o sucesso às políticas implementadas pelo governo, que incluem o aumento do limite de financiamento e a redução das taxas de juros.
Hoje, o presidente Lula participará de uma cerimônia em Fortaleza para a entrega de 416 unidades habitacionais do Residencial Cidade Jardim III, concluindo as entregas de 1.120 unidades no mesmo empreendimento. Além disso, outros dois conjuntos habitacionais serão entregues em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e em Sinop, no Mato Grosso, adicionando um total de 784 novas unidades.
O ministro das Cidades destacou também a importância do MCMV para a economia do país, especialmente no que se refere à geração de emprego e renda. Segundo ele, o programa é crucial para manter a dinâmica do mercado habitacional brasileiro. A expansão do crédito habitacional, incentivada pela atual situação de baixa inflação e alta capacidade produtiva do setor, é vista como fundamental para impulsionar ainda mais o setor.
Jader Filho também abordou a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assegurando que, apesar dos saques-aniversário permitidos atualmente, a saúde financeira do fundo está estável. O governo continua comprometido em buscar alternativas de financiamento para sustentar o crescimento do setor habitacional e da infraestrutura no país. As informações são fornecidas pelo Ministério das Cidades e pela Secom/PR.

Governo já financiou 750 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, diz Jader Filho

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar nesta quarta-feira (8) um pacote de medidas, incluindo a aquisição de mais de 5 mil ônibus "verdes" e obras em favelas. O anúncio será realizado no Palácio do Planalto, onde serão detalhadas as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/06/lula-deve-anunciar-nesta-semana-pacote-com-5-mil-onibus-eletricos-e-obras-em-favelas.ghtml">G1</a>, o governo planeja investir na renovação da frota de ônibus, com a compra de modelos elétricos e versões mais modernas, que prometem ser até 18 vezes menos poluentes que os veículos atualmente em uso. Além disso, os novos ônibus serão equipados com ar-condicionado e Wi-Fi.
Inicialmente previsto para abril, o anúncio dessas iniciativas foi adiado devido à demanda dos prefeitos por recursos para a compra de ônibus ecológicos, o que exigiu ajustes no pacote. “É um indicativo do governo federal no sentido de querer um transporte de qualidade mas um transporte limpo nas nossas cidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. 
O plano inclui incentivos financeiros para os municípios, com acesso a financiamentos a taxas de juros reduzidas e prazos estendidos, facilitando a aquisição dos novos ônibus. O objetivo é não apenas modernizar a frota, mas também reduzir as tarifas para os passageiros, embora o ministro tenha ressaltado que essa decisão cabe aos municípios. 
“A intenção do governo é que a tarifa de uma maneira geral fique mais módica, ou seja, que a tarifa seja reduzida. Não temos como exigir esse compromisso [do municípios em diminuir a tarifa], mas o custo da operação vai diminuir em cinco vezes e o financiamento vai ser de prazo bem longo”, destacou Jader Filho. 
Além dos investimentos em transporte, o pacote inclui melhorias na infraestrutura urbana das favelas, com foco em saneamento básico, sistema viário e iluminação pública. Cidades da região Norte, como Belém, Macapá e Manaus, estão entre as mais beneficiadas, visando atender às necessidades dessas comunidades. 
Outros aspectos do pacote incluem projetos de abastecimento de água potável para áreas rurais, com destaque para regiões do Pará, Ceará e Bahia, onde a demanda por esse recurso essencial é alta. O governo busca garantir o acesso à água potável para populações rurais, seja por meio de poços ou fontes de captação, ou até mesmo levando água diretamente para as residências, dependendo da concentração populacional. Além disso, serão apresentados projetos de contenção de encostas, visando prevenir desastres naturais em diversas regiões do país. 
Ainda conforme a reportagem,os municípios e os governos estaduais poderão ter acesso ao financiamento com recursos do FGTS e do Fundo Clima a taxas de juros reduzidas (cerca de 9% ao ano) e num prazo estendido (aproximadamente 12 anos).

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