<p><b>247 -</b> Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus aliados. Com a decisão, todos passam à condição de réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Para o jurista Jorge Folena, a abertura da ação penal representa um marco inédito na história institucional do Brasil: “É a primeira vez que militares de alta patente se sentam no banco dos réus por atentarem contra a democracia”.</p>
<p>A análise do Supremo ocorreu após intensos debates, que refletiram a gravidade da acusação. A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, foi categórica: “Ditadura mata, ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso”. Para ela, os ataques de 8 de janeiro foram apenas a etapa final de um plano de desestabilização: “O que é preciso é desenrolar do dia 8 para trás, para chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia”.</p>
<p>Convidado do <i>Boa Noite 247</i>, o advogado e cientista político Jorge Folena avaliou o julgamento como um passo decisivo na construção de uma verdadeira Justiça de transição. “Hoje se iniciou um processo histórico de responsabilização por crimes contra o Estado Democrático de Direito. E isso não diz respeito apenas ao dia 8 de janeiro, mas a um projeto de poder autoritário iniciado bem antes.”</p>
<p>“Eles queriam implantar uma ditadura no Brasil. Ressuscitar o mal que foi a ditadura de 1964 a 1985”, afirmou Folena.</p>
<h3><b>“O governo Bolsonaro foi dos militares e dos empresários”</b></h3>
<p>Durante a entrevista, Folena fez questão de apontar o envolvimento direto das Forças Armadas no projeto bolsonarista: “O governo do Bolsonaro foi o governo dos militares e dos empresários, não foi o governo do povo”. Segundo ele, mais de seis mil militares participaram da administração federal, muitos deles ainda na ativa.</p>
<p>“Os quartéis foram abertos para a campanha eleitoral de Bolsonaro. Os militares participaram ativamente da sua eleição em 2018. Esse apoio institucional é parte essencial do que está sendo julgado.”</p>
<p>O jurista ressaltou que os crimes praticados não podem ser tratados de forma isolada, e defendeu que a responsabilização inclua a perda de patentes e condecorações de militares condenados. “Mancharam a farda. Se o Supremo não determinar a perda das patentes, esse debate terá de ser levado à Justiça Militar. Eles não podem sair impunes.”</p>
<h3><b>Justiça de transição e democracia real</b></h3>
<p>Para Folena, a aceitação da denúncia é parte de um processo mais amplo de correção histórica. “Não fizemos a Justiça de transição que deveríamos ter feito nos anos 1980. Não passamos a limpo os crimes da ditadura. Isso permitiu que um governo que defendia torturadores chegasse ao poder. Agora estamos tendo a chance de reverter esse erro histórico.”</p>
<p>“A tentativa de golpe foi feita por uma organização criminosa que passou pelos quartéis. Não dá para dissociar isso.”</p>
<p>Ao comentar o papel do artigo 142 da Constituição, frequentemente citado por bolsonaristas como justificativa para intervenção militar, Folena foi direto: “É um instrumento monárquico, não republicano. Os militares não podem se ver como tutores da sociedade civil”.</p>
<h3><b>Educação e o papel da memória histórica</b></h3>
<p>Folena defendeu que os episódios relacionados à tentativa de golpe sejam incorporados à formação educacional da juventude brasileira. “Temos que debater isso nas escolas, nas universidades. Não é revanchismo, é memória. Só assim podemos garantir que a história não se repita.”</p>
<p>“Temos que fazer um grande acordo nacional: nunca mais ditadura. Por ninguém, em nome de ninguém.”</p>
<p>Ele concluiu com um alerta sobre a necessidade de um julgamento rigoroso, com respeito ao devido processo legal. “Queremos justiça, não vingança. Mesmo com aqueles que atentaram contra a democracia, é essencial que o processo siga dentro das garantias constitucionais. Isso nos diferencia do autoritarismo que estamos enfrentando.”</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

“O governo Bolsonaro foi o governo dos militares e dos empresários”, diz Folena

<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado e cientista político Jorge Folena abordou as implicações jurídicas das declarações de Leandro Demori, enfatizando a necessidade de responsabilidade na liberdade de expressão.</p>
<p>Folena destacou que, ao ofender a honra e a moral de uma empresa, o autor pode ser responsabilizado por seus atos. "O princípio fundamental para todos nós é a liberdade com responsabilidade. As pessoas podem falar o que elas bem querem; porém, se não comprovarem, deverão ser devidamente responsabilizadas", afirmou.</p>
<p>O advogado ressaltou que a jurisprudência atual reforça essa perspectiva, mencionando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que enfatizam a responsabilidade dos meios de comunicação. "Uma acusação dessa natureza é muito séria. A pessoa tem que ter provas. Se ela não tiver, poderá vir a responder", alertou.</p>
<p>Folena também comentou sobre o contexto político atual, enfatizando a importância da unidade no campo democrático e progressista. "Num momento tão importante do Brasil, como colocou o presidente Lula, é fundamental a luta contra o fascismo. Se alguém empregar mentiras, está fazendo o trabalho da extrema direita, está dividindo", observou.</p>
<p>Ele sugeriu que, caso não possua evidências para sustentar suas alegações, Demori deveria considerar uma retratação. "Espero que ele pense, avalie e possa ter sido infeliz. Tinha uma infelicidade para tentarmos restabelecer o equilíbrio numa relação entre profissionais de imprensa que trabalham de uma forma séria", concluiu. Assista: </p>
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"Se alguém emprega mentiras, está fazendo o trabalho da extrema direita", diz Jorge Folena sobre o caso Demori

<p><b>247 - </b>Em entrevista à <i>TV 247</i>,o advogado Jorge Folena abordou as especulações de que Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil, poderia não se candidatar à reeleição em 2026. Para o jurista, apenas duas instâncias têm autoridade para definir o futuro político de Lula: o próprio ex-presidente e o Partido dos Trabalhadores (PT). "Só dois agentes podem dizer que Lula não vai ser candidato em 2026: o próprio Lula e o PT, se o partido assim decidir", afirmou Folena, rechaçando as tentativas de “plantar” incertezas sobre a candidatura do presidente nas próximas eleições.</p>
<p>Folena argumentou que essas especulações são uma estratégia da elite para enfraquecer o governo de Lula e influenciar a opinião pública. Ele também destacou que o presidente enfrenta uma situação política complicada, com um Congresso controlado em parte por interesses conservadores e o orçamento público dominado pelo Centrão, o que limita a atuação do governo federal. "Lula pegou um país devastado, sem orçamento e com um Banco Central atrelado ao mercado financeiro, legado deixado pelo governo anterior", acrescentou o jurista.</p>
<p>As falas de Folena ressaltam o embate entre as forças políticas no Brasil e o desafio de Lula em liderar um governo de coalizão. O jurista defendeu que, mesmo com as dificuldades, o presidente tem promovido avanços importantes, como a redução do desemprego e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Para Folena, o projeto democrático popular, apoiado por Lula, continua a ser uma força necessária para transformar a realidade brasileira.</p>
<p>“Eles sabem que, se Lula for candidato, ele tem grandes chances de vencer. É uma estratégia antiga de enfraquecimento”, concluiu Folena, referindo-se ao histórico antipetismo e às tentativas de limitar o alcance político de Lula.</p>
<p>Assista:</p>
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“Só Lula e o PT podem decidir se ele será candidato em 2026”, afirma Jorge Folena

<p><b>247 – </b>No programa Boa Noite 247, o jurista Jorge Folena criticou a atuação de Elon Musk e sua empresa no Brasil, abordando a recente decisão de encerrar operações no país. Folena afirmou que é "inconcebível que qualquer pessoa estrangeira, uma empresa estrangeira, uma organização estrangeira, venha aqui no Brasil dar opinião sobre os problemas brasileiros". Ele ressaltou que os desafios enfrentados pelo país devem ser resolvidos pela população e pelas instituições brasileiras.</p>
<p>Folena também comentou sobre as ações recentes de Musk, classificando-as como "inadmissíveis" e parte de "um jogo de retórica" para tentar salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jurista, "os fascistas do Brasil e os fascistas no exterior estão trabalhando sistematicamente para tentar aliviar a barra para Bolsonaro, tentar buscar uma anistia". Ele mencionou que Musk tem atacado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Alexandre de Moraes, além de não cumprir as decisões judiciais do Tribunal.</p>
<p>Para Folena, "o que está em jogo é o enfrentamento ao fascismo no Brasil". Ele elogiou o posicionamento de parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sua visão, têm se colocado contra o fascismo em defesa da ordem democrática. "As decisões do ministro Alexandre de Moraes têm que ser cumpridas", enfatizou.</p>
<p>O jurista também abordou a questão da soberania nacional, afirmando que "se o Elon Musk não quer mais operar no Brasil, que vá embora do Brasil". Ele argumentou que é juridicamente inconcebível uma empresa operar no território nacional sem estabelecer-se fisicamente no país. "Se ele não quer trabalhar no Brasil, é um direito que ele tem como empresário, mas que também não possa utilizar a rede mundial de computadores, como ele tem usado pelo Twitter", declarou Folena, reforçando que o Supremo Tribunal Federal está no caminho certo ao impor sanções à empresa.</p>
<p>O contexto da entrevista de Folena inclui a decisão da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, de encerrar suas operações no Brasil, em resposta às multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes por não cumprimento de decisões judiciais. Assista:</p>
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“É inconcebível que uma empresa estrangeira venha dar opinião sobre os problemas brasileiros”, diz Folena sobre Elon Musk

<p><b>247 - </b>O jurista Jorge Folena, doutor em ciência política, afirmou em postagem no X, antigo Twitter, que a Folha de S. Paulo tornou-se parte das "milícias digitais fascistas" ao produzir uma reportagem em que acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de agir 'fora do rito' e utilizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como 'braço investigativo' de seu gabinete para produzir provas contra bolsonaristas investigados no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.</p>
<p>"Folha de S. Paulo passa a integrar as milícias digitais fascistas; ataca descaradamente o enfrentamento contra os golpistas em suas tentativas de abolição do Estado Democrático de Direito", disse Folena, destacando que o jornal "omitiu a decisão do STF na ADPF 572, que autoriza investigações pelo próprio STF; no caso apontado, as investigações foram iniciadas diante das ameaças dos bolsonaristas contra o Tribunal, seus integrantes e respectivos familiares; assim, a ação do ministro relator dos inquéritos das Fake News e milícias digitais está totalmente de acordo com suas competências regimentais e nos termos da decisão da referida ADPF, inclusive com participação do PGR".</p>
<p>"Ou seja, não existe essa ilegalidade anunciada pela Folha e são inteiramente normais as cobranças internas de informações entre os assessores do ministro com outros órgãos e o TSE", explicou o especialista, acrescentando que "o caso não tem semelhança alguma com a Lava Jato, em que o juiz, por conta própria, e portanto de modo ilegal, liderava os promotores e a investigação. No caso, Moraes está autorizado a investigar por força do regimento interno (art. 43) do STF e pela decisão do Tribunal na ADPF 572".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Folha de SP (FSP) passa a integrar as milícias digitais fascistas; ataca descaradamente o enfrentamento contra os golpistas em suas tentativas de abolição do estado democrático de direito. FSP omitiu a decisão do STF na ADPF 572, que autoriza investigações pelo próprio STF; no…</p>&mdash; Jorge Folena (@FolenaJorge) <a href="https://twitter.com/FolenaJorge/status/1823687328654606600?ref_src=twsrc%5Etfw">August 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasil

"Folha de S. Paulo passa a integrar as milícias digitais fascistas", diz Jorge Folena após ataque do jornal a Moraes

<p><b>247 –</b> Em entrevista ao programa Boa Noite 247, Jorge Folena, advogado, jurista e doutor em ciência política, discutiu a recente divulgação de áudios envolvendo o ex-ministro do GSI Augusto Heleno e outros membros do governo Bolsonaro. A gravação, feita pelo ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e tornada pública por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, expõe tentativas de obter e manter em segredo informações sobre a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro.</p>
<p>"A gravação feita pelo Ramagem, agora é oficial, porque foi divulgada por uma decisão judicial, de quem está comandando as investigações da ABIN Paralela. Tivemos três áudios que já vieram a público no Brasil, em razão do governo do Bolsonaro. O primeiro áudio foi daquela reunião de 22/04/2020, quando Moro foi afastado do governo, aquela reunião palaciana dos horrores, em que aquele ministro do Meio Ambiente disse que ia passar a boiada,também em que o Paulo Guedes disse que ia colocar a granada no bolso de servidores públicos, no primeiro vídeo que veio a público, através da decisão também do Supremo Tribunal Federal", disse Folena.</p>
<p>Ele destacou a gravidade do conteúdo das reuniões reveladas. "Estamos vendo o nível das pessoas que estavam governando o Brasil, e isso foi se agravando, no segundo vídeo, que foi daquela reunião presidencial do dia 5/07/2022, em que o Bolsonaro reuniu o Ministério, para conspirar um golpe de estado, o nível dos interlocutores daquela reunião, também foi inacreditável, que pessoas daquele nível pudessem voltar a registrar, mais uma vez, estar à frente do governo brasileiro, inclusive o General Heleno, que se diz um arauto, se dizia o arauto da moralidade e dos bons costumes, mas os áudios revelam que é uma pessoa completamente imoral, incapacitada, uma pessoa que, de fato, tem que perder das Forças Armadas brasileira, todas as condecorações, todos os títulos recentes, é uma vergonha, é uma vergonha para o exército brasileiro, é uma vergonha para as Forças Armadas do país".</p>
<p>Folena reforçou a crítica às atitudes de Heleno. "Por causa dessa terceira gravação, que veio a público, essa gravação do Ramagem, agora liberada também pelo Alexandre de Moraes, onde aparece Heleno, não é participar mais uma vez com o presidente da República nessas 3 reuniões, é ter conspirando contra o Brasil, praticando ilegalidades, está muito claro, em todas as gravações da reunião, lá de 2020, da reunião de julho de 2022, também eles se entregam, diversos delitos praticados, tráfico de influência. É realmente grave!"</p>
<p>Folena concluiu enfatizando a gravidade das acusações. "Agora estamos falando de tráfico de influência, é inacreditável que o procurador geral da República doutor Paulo Gonet até agora não tenha denunciado o Bolsonaro e esse seu séquito golpista de pessoas que praticaram crimes gravíssimos contra o país." Assista:&nbsp;</p>
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Jair Bolsonaro, 8 de janeiro e Jorge Folena

"Áudios revelam a completa imoralidade do governo Bolsonaro”, diz Jorge Folena

<p><b>247 – </b>O advogado, jurista e doutor em ciência política, Jorge Folena, fez declarações contundentes durante sua participação no programa Boa Noite 247 sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro como ladrão de joias pela Polícia Federal e a situação política do país. “Bolsonaro cometeu todos os seus crimes no exercício da presidência da República. Não há escapatória”, afirmou Folena. Ele ressaltou a gravidade das acusações contra o ex-presidente, que envolvem desvio de jóias e presentes de alto valor, somando R$ 6,8 milhões. Folena também destacou que a apuração da trama golpista pode trazer acusações ainda mais graves.</p>
<p>O jurista criticou as classes dominantes brasileiras, afirmando: “O problema é que a sociedade brasileira é permissiva em relação ao fascismo”. Ele explicou que essa permissividade está ligada à pauta econômica dos neoliberais, que, segundo ele, é a mesma dos fascistas. “O Brasil tolera o fascismo porque a pauta econômica dos neoliberais é a mesma dos fascistas”, disse.</p>
<p>Folena questionou a atuação do Ministério Público em relação às denúncias contra Bolsonaro. “Eu pergunto: quando o procurador-geral irá denunciá-lo?”, indagou, referindo-se à necessidade de uma ação mais rápida e decisiva para responsabilizar o ex-presidente. Assista:&nbsp;</p>
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"O Brasil tolera o fascismo porque a pauta econômica dos neoliberais é a mesma dos fascistas", diz Jorge Folena

<p><b>247 - </b>O advogado e cientista político Jorge Folena defendeu, em entrevista ao programa Boa Noite 247 desta sexta-feira (21), que já existem 'provas cabais' que justificam a propositura de uma ação penal contra Bolsonaro, especialmente em relação aos eventos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, que configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito.</p>
<p>"Eu coloco a seguinte questão: quando o PGR irá propor a denúncia contra o Bolsonaro? Ao meu modo de ver, já há provas mais do que suficientes, pelo menos para os atos de 8 de janeiro, os crimes contra o Estado Democrático de Direito, provas suficientes para a propositura de ação penal," afirmou Folena durante a transmissão.</p>
<p>"Temos provas cabais que vieram a público e ao conhecimento de todos, como por exemplo os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica de Bolsonaro, que foram acachapantes no sentido de mostrar que de fato houve uma conspiração com a presença do presidente da República," detalhou Folena.</p>
<p>Além disso, ele mencionou a reunião promovida por Bolsonaro poucos meses antes das eleições de 2022, na qual o ex-ocupante do Palácio do Planalto reuniu seus ministros para tramar uma conspiração contra as votações daquele ano. "Ou como aquele vídeo, do dia 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro reuniu toda a tropa dele para uma conspiração. Ao meu modo de ver, há elementos suficientes para a propositura dessa ação penal," acrescentou. Vale apontar que a descoberta das gravações de tal reunião sustentou a Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da Polícia Federal.</p>
<p>Folena expressou preocupação com a demora na tomada de ações judiciais, alertando que o prolongamento do processo pode beneficiar Bolsonaro politicamente ou fazer com que o caso perca relevância na agenda pública. "Quanto mais passa o tempo, isso facilita o Bolsonaro, porque ele pode fazer suas movimentações políticas, ou o assunto vai ficando de lado, então eu espero que, efetivamente, o quanto antes, o Bolsonaro responda por tudo isso," concluiu. Assista ao trecho no vídeo abaixo:</p>
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