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O ministro também determinou que a Polícia Federal abra uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso desses recursos

Postagens falsas atribuídas ao futuro presidente do BC afetaram a percepção do mercado, motivando a apuração de crimes contra o sistema financeiro

“O que nós fizemos via portaria foi simplesmente orientar os gestores federais e os parlamentares como deve se dar a execução", disse Jorge Messias

Responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos jornalísticos deve ocorrer somente mediante ordem judicial específica, defende Jorge Messias

AGU se pronuncia após a revelação de um plano golpista violento que envolvia militares de elite

Ministro-chefe da AGU classificou como "estarrecedoras" as descobertas sobre plano de militares que queriam assassinar Lula, Alckmin e Moraes

De acordo com o chefe da AGU, é necessário 'restabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível'

O advogado-geral da União destacou a posição do governo federal sobre o impacto das apostas online no Brasil

Empresa deixou 2,3 milhões de consumidores da região metropolitana da capital paulista no escuro em setembro

De acordo com o chefe da AGU, as acusações sem provas feitas pelo governador 'não podem ser ignoradas pelas autoridades competentes'

Ministro-chefe da AGU citou quantias que serão enviadas a movimentos da sociedade civil, como o de atingidos por barragens

Jorge Messias afirma que a única forma de atuar em nível federal no caso da Enel é através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)