247 - Em uma crítica contundente, o jornalista e colunista do Brasil 247 Tiago Barbosa, pós-graduado em História e Jornalismo, expôs o que considera ser uma contradição fundamental da imprensa brasileira, particularmente da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/midia-nos-eua-enfrenta-queda-de-influencia-e-se-prepara-para-ataques-de-trump.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Em suas declarações, Barbosa aponta que o jornal, ao analisar a recente vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, descreveu um cenário em que a mídia tradicional americana enfrenta uma crise profunda de influência e enfrenta ameaças crescentes vindas do próprio presidente eleito. Segundo Barbosa, a mesma mídia que alerta para a “nocividade da extrema direita” lá fora, acaba apoiando a extrema direita no Brasil.
“A Folha fez ampla reportagem para expor o clima de terror e desconfiança instalado na mídia dos EUA com a eleição de Trump”, comenta Barbosa. Ele observa que o jornal destaca a “perda de relevância, a queda de audiência e a redução da influência” de veículos tradicionais, que foram substituídos por fontes menos críticas nas redes sociais e plataformas de streaming. “É um alerta ao Brasil contra a nocividade da extrema-direita – mas, paradoxalmente, evidencia a contradição dessa mesma mídia, incapaz de se opor aos fascismos”, avalia Barbosa.
O jornalista questiona o papel da mídia brasileira ao lidar com figuras como Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, segundo ele, são tratados de forma menos crítica do que o cenário demandaria. “A Folha e coleguinhas são responsáveis diretamente pelo fortalecimento desse antro de extremistas no Brasil. Naturalizam Bolsonaro, eufemizam Tarcísio, convalidam políticas destrutivas ao tecido social em nome do mercado”, enfatiza. Para Barbosa, a busca pela audiência e a atração de investimentos levaram grandes veículos a suavizarem a cobertura de políticas e figuras que, em sua visão, ameaçam a democracia e a estabilidade social no país.
A crítica de Barbosa surge num contexto em que a própria<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/midia-nos-eua-enfrenta-queda-de-influencia-e-se-prepara-para-ataques-de-trump.shtml"> reportagem da Folha</a> aborda a realidade da mídia norte-americana frente à vitória de Trump, que carrega consigo uma série de desafios e riscos diretos à liberdade de imprensa. Em meio à ascensão de fontes alternativas de informação e à queda na confiança da mídia tradicional, Trump e sua equipe passaram a apostar em influenciadores digitais que, ao invés de uma postura crítica, ofereceram apoio irrestrito e audiência recorde. Episódios como a recusa de Trump a participar de uma entrevista no programa 60 Minutes, da CBS, e a preferência por um bate-papo informal com o influenciador Joe Rogan, que atraiu 46 milhões de ouvintes, ilustram essa mudança de cenário.
Barbosa ressalta que, ao observar o caso dos Estados Unidos, seria de se esperar que a mídia brasileira adotasse uma postura de resistência mais incisiva contra o crescimento da extrema direita no país. No entanto, ele aponta que o jornalismo brasileiro “tende a sumir entre cinismos e indiferença de uma classe ajoelhada ao lucro e ao delírio de flerte com o poder”. Segundo ele, ao invés de combater o avanço de discursos extremistas, a imprensa nacional vem, na prática, abrindo espaço para que esses discursos ganhem corpo.
Para Barbosa, o impacto de uma mídia mais comprometida com o interesse social e menos com os interesses de mercado poderia ser um freio importante às forças que ele considera ameaçadoras à democracia. No entanto, ele lamenta que essa reflexão crítica não se concretize em ações efetivas contra o avanço do extremismo no país. “A mídia vê a cova, cava mais e pula dentro”, conclui, em tom pessimista, sobre o atual papel dos veículos tradicionais no Brasil.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A Folha fez ampla reportagem para expor o clima de terror e desconfiança instalado na mídia dos EUA com a eleição de Trump. Cita a perda de relevância, a queda de audiência, a redução da influência em um cenário dominado por redes e mentiras. Expõe os cerceamentos anteriores e… <a href="https://t.co/GQ7gww7lvD">pic.twitter.com/GQ7gww7lvD</a>&mdash; Tiago Barbosa (@tiagobarbosa_) <a href="https://twitter.com/tiagobarbosa_/status/1854859314109763699?ref_src=twsrc%5Etfw">November 8, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Mídia

"A Folha e coleguinhas são responsáveis pelo fortalecimento dos extremistas no Brasil", diz Tiago Barbosa

247 - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que passou 14 anos sob severas restrições, incluindo o tempo que passou na embaixada do Equador em Londres e na prisão de segurança máxima de Belmarsh, declarou nesta terça-feira (1) que só conseguiu sua liberdade após se declarar culpado de "fazer jornalismo". Em um pronunciamento na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo, Assange enfatizou que sua libertação não foi fruto do funcionamento regular da justiça, mas sim de sua admissão de culpa. As informações foram obtidas por meio de uma coletiva de imprensa realizada durante uma sessão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/10/01/julian-assange-diz-que-se-declarou-culpado-por-ter-feito-jornalismo-para-ganhar-liberdade.ghtml">O Globo</a>.
"Não estou livre hoje porque o sistema funcionou. Estou livre hoje depois de anos de prisão porque me declarei culpado de jornalismo", afirmou Assange em sua primeira declaração pública desde sua libertação. O jornalista retornou à Austrália em junho deste ano após anos de batalhas judiciais relacionadas à publicação de documentos confidenciais dos Estados Unidos. Ele destacou que o "efeito assustador" de seu caso sobre os direitos humanos foi amplamente reconhecido pela PACE, que expressou grande preocupação em um relatório recente.
Assange, conhecido mundialmente por expor segredos de Estado, declarou que sua luta pela liberdade não foi apenas pessoal, mas também uma questão fundamental sobre o papel do jornalismo em uma sociedade democrática. "Jornalismo não é um crime, é um pilar de uma sociedade livre e informada", disse ele, enfatizando que jornalistas não deveriam ser perseguidos por fazerem seu trabalho.
O fundador do WikiLeaks, que enfrentava a possibilidade de uma sentença de 175 anos de prisão caso fosse condenado nos Estados Unidos, fez um desabafo sobre o preço pessoal de sua decisão de se declarar culpado. Assange lamentou que, enquanto lutava para proteger seu direito à justiça, perdeu anos preciosos de sua vida. "Eu finalmente escolhi a liberdade em vez da justiça irrealizável... a justiça para mim agora está impedida", confessou, sugerindo que a busca por um julgamento justo poderia ter prolongado ainda mais seu encarceramento.
Ao lado de sua esposa, Stella, que liderou incansavelmente campanhas pela sua libertação, Assange refletiu sobre o impacto de seu caso na liberdade de expressão global. Ele destacou que, apesar de sua libertação, a luta por transparência e liberdade de imprensa está longe de ser vencida. "Mais impunidade, mais segredo e mais retaliação por dizer a verdade" foram alguns dos problemas que ele acredita terem se intensificado durante os anos em que esteve detido.
Assange encerrou sua fala com um apelo à comunidade internacional para que se mantenha vigilante em defesa da liberdade de expressão, afirmando que o mundo se encontra "em uma encruzilhada sombria". O ativista reforçou a necessidade de manter viva a busca pela verdade e assegurar que "as vozes de muitos não sejam silenciadas pelos interesses de poucos".
A trajetória de Julian Assange segue sendo um dos casos mais emblemáticos sobre os desafios enfrentados por jornalistas e denunciantes no cenário global. Seu legado e as implicações de seu caso continuam a provocar debates intensos sobre os limites da liberdade de imprensa e o papel das instituições democráticas na proteção dos direitos fundamentais.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, sai de um tribunal distrital dos Estados Unidos após uma audiência, em Saipan, Ilhas Marianas do Norte, EUA, 26 de junho de 2024. 

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Mundo

"Escolhi a liberdade em vez da justiça irrealizável", diz Assange

247 - O Relatório Sombra 2023, publicado pela Rede Voces del Sur (VDS), traz à tona um panorama alarmante sobre a violência enfrentada por jornalistas na América Latina. Segundo o documento, em 2022, a cada duas horas, um trabalhador da imprensa sofreu algum tipo de agressão na região, culminando em 17 assassinatos ao longo do ano. Isso representa uma morte de jornalista a cada 21 dias, segundo reportagem de Edelberto Behs publicada na <a href="https://red.org.br/noticia/relatorio-sombra-2023-apura-uma-morte-de-jornalista-a-cada-21-dias/">Rede Estação Democracia</a>. A pesquisa aponta que México, Honduras e Equador são os países mais letais para a categoria.
“A consolidação de regimes antidemocráticos e a proliferação do crime organizado na região criaram uma combinação extremamente perigosa para a liberdade de imprensa e o exercício jornalístico”, alerta o relatório intitulado "A imprensa latino-americana sob ataque: Violência, impunidade e exílio". O documento ainda destaca que, em apenas dois dos 17 homicídios registrados, os culpados foram identificados, um sinal da impunidade generalizada que perpetua o ciclo de violência e medo entre os profissionais da comunicação.
Um dos casos mais emblemáticos mencionados no relatório é o assassinato do jornalista e candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, morto em 9 de agosto de 2023, após denunciar ameaças de morte do cartel de narcotráfico Sinaloa. Este episódio sublinha o perigo constante enfrentado por jornalistas que ousam desafiar poderosos interesses criminosos.
A impunidade é outro ponto crítico apontado pelo documento. Entre 2014 e 2024, foram registrados 78 assassinatos de jornalistas na América Latina, dos quais 49 permanecem sem solução. O México, em particular, lidera o ranking de impunidade, com 23 casos não resolvidos. “Infelizmente, o Brasil não fica muito atrás”, frisou Cristina Zahar, coordenadora regional do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), durante o lançamento do relatório no Brasil. O país contabiliza 11 casos de assassinatos impunes nos últimos dez anos. O mais recente foi o de Thiago Rodrigues, morto a tiros em Guarujá, São Paulo, em dezembro de 2023, enquanto investigava casos de corrupção.
A violência não se limita às execuções. O Relatório Sombra 2023 aponta 124 casos de uso abusivo do poder estatal para silenciar a imprensa em 12 países da região, incluindo Nicarágua, Cuba e Equador. Governos latino-americanos têm recorrido a práticas autoritárias, como detenções arbitrárias, restrições de acesso à informação pública e leis que afrontam padrões internacionais, na tentativa de sufocar o jornalismo independente.
A estigmatização de jornalistas é outra estratégia frequente usada por governos na região, com 684 registros de ataques verbais e difamação em 15 países. Essa retórica, que frequentemente apresenta os jornalistas como inimigos do Estado, gera um clima de animosidade que ameaça a liberdade de expressão e mina os alicerces da democracia.
Apesar do cenário sombrio, o Brasil foi elogiado no relatório por iniciativas recentes para enfrentar essa realidade, como a criação do Observatório Nacional Contra a Violência à Imprensa, em fevereiro de 2023. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) observou uma redução significativa nos ataques à imprensa em comparação a 2022. Houve uma queda de 53% nos alertas documentados, além de uma redução de 65% no discurso estigmatizante e 50% em assassinatos e uso abusivo do poder estatal.
No entanto, os desafios permanecem. O Brasil é o segundo país com o maior número de alertas de gênero na região, com 36 casos documentados em 2023, a maioria envolvendo ataques sexistas e misóginos em redes sociais. Esse número, embora menor que os 54 casos registrados em 2022, ainda revela a vulnerabilidade de jornalistas mulheres e a persistência da violência de gênero no exercício da profissão.
O Relatório Sombra é uma iniciativa da VDS, que reúne 17 Organizações da Sociedade Civil, entre elas a Abraji, e visa monitorar e denunciar violações à liberdade de imprensa e de expressão na América Latina. A publicação busca lançar luz sobre o crescente perigo enfrentado pelos jornalistas e exigir ações mais contundentes contra a impunidade que alimenta a violência.

América Latina

Liberdade de imprensa ameaçada: um jornalista é morto a cada três semanas na América Latina

247 – A jornalista Nathalia Urban, correspondente da TV 247 no Reino Unido, infelizmente não resistiu aos ferimentos e partiu no dia de hoje, na cidade de Edimburgo, na Escócia. Nascida num dia de Natal, em 1987, ela sempre demonstrou total compromisso com a luta das mulheres, dos imigrantes e de todos os povos oprimidos do mundo. Internacionalista, a jornalista criou o <a href="https://www.youtube.com/watch?v=4FT8H8BgPp0&amp;list=PL9AEHeaYiogLt3mEXZlOtFhJSS7hdEO8C">programa Veias Abertas</a>, na TV 247, para abordar as lutas dos povos latino-americanos. Outra causa à qual ela se dedicou com paixão foi a luta do povo palestino.
Em 23 de setembro de 2021, ela foi entrevistada para a <a href="https://www.youtube.com/watch?v=TOxHVyEEezQ&amp;list=PL9AEHeaYiogJ2hOHRVbRTcbo7Ua9lpb6N">série "Grandes Jornalistas"</a>, produzida pela TV 247. No depoimento, ela fala sobre sua trajetória pessoal e profissional:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/AAOIvNhYVrE?si=J2UN7hY5p6y7eZI_" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
Nathalia era também uma presença constante no "Bom dia 247", trazendo sempre comentários internacionais altamente qualificados. Ao lado do jornalista Brian Mier, ela também ancorava o <a href="https://www.youtube.com/watch?v=G7H3W_Xs25o&amp;list=PL9AEHeaYiogKzXZM2Z0swA8FPrf9tH7U6">programa Globalistas</a>. Nathalia deixa um legado de combatividade, empatia e luta por todos os povos oprimidos do mundo. Num último gesto de humanidade, seus órgãos serão doados.
Somos extremamente gratos por termos tido a oportunidade de desfrutar de sua companhia e de seu conhecimento ao longo de todos esses anos. Muito obrigado, amiga! Estamos em luto e consternados.
Nathalia Urban, sempre presente!

Nathalia Urban, sempre presente!

247 - A CNN Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil ao jornalista Renan de Souza, após decisão da 13ª Turma da Justiça do Trabalho de São Paulo, que votou por 2 a 1 em favor do jornalista, informa o portal <a href="https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/isso-e-coisa-de-preto-cnn-brasil-e-condenada-por-racismo-estrutural/">Alma Preta</a>. O caso remonta a 2020, quando Renan teria tido um desentendimento com seu chefe, Asdrúbal Figueiró, durante a cobertura da morte de George Floyd nos Estados Unidos.
Uma testemunha relatou em juízo que, segundo relatos feitos a ela por Renan de Souza, durante a discussão sobre a matéria, Figueiró teria feito comentários racistas, como "isso é coisa de preto, você está defendendo preto". O jornalista afirmou que, após o episódio, teria passado a sofrer perseguição por parte do chefe, com críticas constantes e estabelecimentos de metas inatingíveis.
O juiz Paulo José Ribeiro Mota, relator do caso, destacou que o desvio do foco da cobertura da morte de Floyd para a cor da pele da vítima evidenciava um viés de racismo. A decisão judicial foi favorável ao jornalista, reconhecendo o dano moral causado pela empresa.
Renan, que atuava como editor de texto na CNN Brasil, também alegou que a emissora só começou a contratar jornalistas negros após a polêmica contratação de William Waack, demitido da TV Globo por racismo. Ele apontou práticas discriminatórias na CNN, como salários menores para profissionais negros e restrição a funções menos relevantes.
Em primeira instância, a juíza Gilia Costa Schmalb entendeu que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar a existência de práticas discriminatórias estruturais na empresa. A CNN também refutou as acusações de racismo, destacando a existência de um programa de diversidade chamado "Plural" e negando a adoção de práticas discriminatórias.
Em manifestação enviada ao Brasil 247, Figueiró diz que: "antes de mais nada, eu gostaria de dizer que não fui citado ou ouvido no processo trabalhista do Renan de Souza contra a CNN Brasil, meu ex-empregador. Até hoje, nunca tinha ouvido essas alegações. Soube pela reportagem da Alma Preta. Eu nunca me dirigi de forma ofensiva ao Renan. Também nunca o tratei diferente de outros colegas. Nossa relação sempre foi profissional e cordial. &nbsp;No dia da edição da reportagem sobre a morte de George Floyd, fui à ilha de edição acompanhar os principais VTs do dia, o que era parte do meu trabalho. Não houve desentendimento. O que houve foi uma discussão editorial, respeitosa. O meu argumento era que deveríamos, sim, usar a imagem do policial ajoelhado no pescoço de George Floyd, mas que ela não deveria ficar muito tempo ininterruptamente no ar. É uma imagem angustiante, de uma pessoa sofrendo, agonizando. Minha sugestão é que ela fosse dividida em blocos mais curtos, com o tamanho suficiente para que a audiência percebesse o absurdo do abuso policial, mas não tão longos que levasse as pessoas a desligar a TV e perder a conclusão da história. O debate sobre o dilema do uso de imagens chocantes é comum no jornalismo. Em nenhum momento pedi que ele não destacasse o componente racial da violência, ao contrário. A reportagem foi um dos destaques dos jornais da CNN Brasil naquela noite, e eu fui um dos coordenadores da extensiva cobertura que a CNN Brasil fez do caso e dos protestos que se seguiram, enviando repórteres a várias cidades dos EUA onde as manifestações ocorreram e entrando com a programação pela madrugada".
Procurada pelo Alma Preta, a CNN Brasil informou que não comenta processos judiciais em andamento. Abaixo, a nota enviada pela emissora ao Brasil 247:&nbsp;
"A CNN Brasil repudia veementemente qualquer ato que remeta a racismo ou qualquer outro tipo de discriminação.
A CNN Brasil normalmente não comenta decisões ainda passíveis de recurso, como esta. No entanto, a empresa esclarece que a decisão de segunda instância confirmou todos os elementos improcedentes da sentença de primeira instância, exceto um. O Tribunal, de forma unânime, confirmou que não houve discriminação nem racismo estrutural e, em decisão não unanime, concedeu ao ex-colaborador uma indenização por danos morais em razão de um único episódio de desentendimento com outro ex-colaborador, que não faz parte do quadro da empresa há quase dois anos".
Além do caso de Renan, a CNN Brasil enfrenta outras acusações de discriminação. O jornalista Fernando Henrique de Oliveira processou a emissora após ser orientado a alterar o estilo de seu cabelo "dread" por estar, supostamente, "em descompasso com a atividade". O juiz responsável pelo caso rejeitou a acusação de racismo estrutural por falta de provas, e o processo ainda será julgado novamente.
A emissora também foi alvo de denúncias de racismo envolvendo a jornalista Basília Rodrigues, que teria sido perseguida por questões relacionadas ao seu cabelo crespo e à sua aparência. Funcionários relataram uma perseguição velada, com críticas à aparência da jornalista durante suas entradas ao vivo.

CNN Brasil é condenada a indenizar jornalista por danos morais

Por Tiago Angelo (<a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-07/stf-suspende-julgamento-sobre-responsabilizacao-de-jornal-por-fala-de-entrevistado/">Conjur</a>) - O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (7/8) o julgamento de dois pedidos para restringir a tese que admite a responsabilização de jornais por falas de entrevistados. O ministro Flávio Dino pediu vista.
Em agosto de 2023, o STF<a href="https://www.conjur.com.br/2023-ago-11/jornais-podem-responsabilizados-declaracao-entrevistado/" target="_blank"> entendeu que veículos de imprensa podem ser responsabilizados</a> civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por terceiro. O Diário de Pernambuco, condenado no caso concreto, e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), entraram com embargos de declaração.
Os pedidos argumentam que há trechos genéricos na<a href="https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/stf-define-tese-que-admite-responsabilizacao-de-jornal-por-fala-de-entrevistado/" target="_blank"> tese de repercussão geral fixada pelo STF no ano passado</a> e que as imprecisões podem levar a entendimentos abrangentes nas instâncias inferiores.
Na prática, argumentam os embargantes, a decisão pode facilitar o assédio judicial contra jornalistas e casos censura prévia, já que veículos poderiam optar por não publicar conteúdos de interesse público por medo de represália.
<h3>Remoção de conteúdo</h3>
O relator do caso, ministro Edson Fachin, admitiu apenas o pedido do Diário de Pernambuco, aplicando o entendimento do Supremo de inadmitir embargos de amicus curiae, caso da Abraji. Também rejeitou o pedido do Diário de Pernambuco contra a condenação no caso concreto.
O ministro, no entanto, votou por alterar a tese, levando em conta os pontos levantados pelos embargantes e por outros amigos da corte. No primeiro item da tese, por exemplo, o relator retirou o trecho que admitia a remoção de conteúdos de jornais.
No segundo ponto da tese, Fachin retirou dois trechos questionados pelos embargantes. O primeiro deles admitia a possibilidade de responsabilização caso houvesse “indícios concretos” de falsidade da imputação. O outro, a responsabilização caso o veículo deixasse de observar o “dever de cuidado” no tratamento da notícia. Os dois trechos, segundo os embargantes, eram muito amplos e podiam levar ao aumento de processos contra veículos.
O ministro, por fim, adicionou um terceiro ponto na tese, afirmando que, em caso de entrevistas ao vivo, os veículos não podem ser responsabilizados por “ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime”.
Em casos assim, no entanto, o jornal deve dar “direito de resposta, em iguais condições, espaço e destaque” ao acusado pelo entrevistado, sob pena de responsabilização.
<h3>Leia a tese fixada em 2023:</h3>
<ol>
 <li>A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.</li>
 <li>Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios.</li>
</ol>
Leia a tese proposta por Fachin nesta quarta-feira:
<ol>
 <li>A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.</li>
 <li>Na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, de busca do contraditório pelo veículo.</li>
 <li>Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.</li>
</ol>
<h3>‘Veículos de ocasião’</h3>
Dino disse que precisa de mais tempo para pensar sobre dois pontos específicos: o de jornais que teriam sido criados exclusivamente para produzir entrevistas difamatórias; e sobre a retirada do trecho que admitia a retirada de conteúdos.
“A maioria dos veículos é revestida de bons propósitos. Ocorre que a internet propiciou o surgimento de veículos de ocasião. Veículos que são fundados na internet exclusivamente para difamar, inclusive com entrevistas encomendadas”, disse
“Temos hoje profissionais de entrevistas difamatórias, que são colocados em veículos difamatórios para alterar debates em curso na sociedade”, prosseguiu.
Alexandre de Moraes concordou. De acordo com ele, há hoje uma espécie de “lavagem de notícias”, em que sites, blogs e serviços de streaming divulgam notícias conhecidamente falsas, usando, para isso, exclusivamente falas de terceiros.
“Para se eximir de responsabilidade por uma notícia fraudulenta, esses blogs chamam a pessoa e fazem uma entrevista repetindo todo o conteúdo que já foi reconhecido como difamante pela Justiça. É aí tentam se eximir dizendo que era uma entrevista e que não tinham responsabilidade sobre o que o entrevistado ia dizer”.
Ele também argumentou que é preciso pensar sobre a proibição de retirada de conteúdos, porque o Supremo, se assim decidir, pode acabar permitindo a perpetuação de conteúdos ilícitos na internet.
“Não adianta responsabilizar a pessoa e manter a ilicitude. É algo difamante, injurioso e se deixa na rede social, perpetuando essa ilicitude?”, questionou.

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF suspende julgamento sobre responsabilização de jornal por fala de entrevistado

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil – Jornalistas profissionais negras que hoje estão em posição de destaque na mídia contaram nesta sexta-feira (26) como é enfrentar o racismo da sociedade para ocupar espaços onde são minoritárias.
A apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes, e atualmente é âncora do Repórter Brasil, jornal da TV Brasil, contou como foi enfrentar a pobreza e o preconceito para se firmar na carreira.
“Eu vivi várias situações e várias barreiras para chegar até aqui. Como chegar numa maquiagem de uma emissora e não ter maquiagem para pele preta. Para conseguir vaga de apresentadora, eu ouvi de uma amiga minha, que também estava concorrendo comigo, branca, dizendo quando eu passei: ‘Nossa, que legal que agora eles querem apresentadora negra”, relatou.
Luciana contou sua experiência no debate “Mulheres Negras na Mídia: Inovação e Impacto na Comunicação Pública” no Festival Latinidades 2024, que ocorre em Brasília. De acordo com a jornalista, foi na televisão que ela entendeu o problema com sua autoestima.
“Na televisão eu fui entender o quanto nossos sonhos são podados e violados. O quanto as crianças da década de 70, 80 e 90 sofreram profundamente com a sua autoestima, quanto elas foram impedidas de sonhar por conta da televisão brasileira”, completou, lembrando da falta de pessoas negras nas emissoras.
Também participou do encontro a jornalista Joyce Ribeiro, que hoje apresenta o Jornal da Tarde na TV Cultura e já trabalhou nos principais telejornais do SBT e da TV Record. Joyce foi ainda a primeira mulher negra a apresentar um debate presidencial, em 2018.
“Essa caminhada não foi recheada de facilidades. Muito pelo contrário. Ouvi falas muito duras, muito difíceis ao longo da carreira. Uma vez uma colega me deu uma sugestão, porque era muito minha amiga, dizendo que eu precisava pedir para sair [do trabalho] porque a gente trilhou um caminho grande para estar aqui e, para me preservar, eu tinha que pedir para sair, entre tantas outras coisas”, relembrou.
A jornalista colombiana Mabel Lorena Lara também contou sua experiência na televisão do país caribenho, destacando que alisava o cabelo e tentava esconder a própria personalidade na tentativa de ser aceita em um meio majoritariamente branco.
“Depois de muito tempo e de prêmios e reconhecimentos e de sair na televisão eu disse: 'Essa mulher que vocês estão premiando como a melhor nas notícias, além disso, tem cabelo encaracolado'”, contou.
Lana acrescentou que decidiu soltar o cabelo depois que uma garota a questionou em Cartagena, na Colômbia. “Uma garota com seu cabelo natural perguntou: 'Se você é a negra das notícias por que não se parece conosco?'”, completou.&nbsp;
Mabel Lorena Lara foi premiada, em 2016, como líder inspiradora pelas Nações Unidas e pelo governo da Suécia. Ela foi ainda negociadora no processo de paz com guerrilhas colombianas.
“Essas experiências de racismo e machismo são amplificadas quando estamos na televisão. As pessoas têm um olhar muito específico em relação a gente, ao nosso corpo, ao nosso cabelo e a nossa bunda”, acrescentou.
<h2>O início</h2>
As três profissionais tiveram em comum a insegurança no começo da carreira. As três imaginavam que a mídia não era um espaço para elas. Segundo Luciana Barreto, a comunicação entrou em sua vida porque ela percebeu que o meio era uma ferramenta poderosa de transformação.
“Nós éramos muito periféricos e era um bairro até sem asfalto, sem saneamento básico nessa época, quando eu decidi fazer comunicação. Eu via que o jornalismo era uma ferramenta poderosa, mas era uma ferramenta utilizada para poucos”, explicou.
Segundo a apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, o universo da comunicação lhe atraia muito, mas pensava que era algo distante de sua realidade.
“Não fazia parte do que eu achava que poderia sonhar. Isso já me colocava um certo receio em seguir essa carreira. A gente se arrisca em todas as profissões, mas no universo da comunicação, que sempre teve tão fechada à nossa presença, não me via”, contou.
Para a colombiana Mabel Lorena Lara, foi preciso construir uma autoestima e entender que a mídia é um local onde as mulheres negras também merecem estar.
“Em vários momentos eu pensei que não era um lugar para mim. No meu país, por décadas, as mulheres afros representam a servidão, um pouco de exotismo, a utilização dos corpos das mulheres como atraentes e pouco se falava nos meios de comunicação”, destacou.
<h2>Negras na mídia</h2>
Além do debate sobre a participação de mulheres negras na mídia, o Festival Latinidades 2024 e o Instituto Commbne criaram o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/premio-jacira-silva-reconhece-o-jornalismo-negro-no-brasil" target="_blank">Prêmio Jacira da Silva</a>, em homenagem à jornalista que foi a primeira negra a assumir a presidência do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre 1995 e 1998, e fundou a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira/DF).
Na categoria Jornalistas Negras, a gerente da Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, recebeu o prêmio ao lado de nomes como Maju Coutinho, da Rede Globo, e Basília Rodrigues, da CNN.&nbsp;
Na categoria Mídias Negras, foram premiadas a <a href="https://revistaafirmativa.com.br/" target="_blank">Revista Afirmativa</a>, a agência de notícias <a href="http://%20https//almapreta.com.br/" target="_blank">Alma Preta</a>, o <a href="https://cultne.org.br/" target="_blank">Instituto Cultne</a>, o <a href="http://%20%20https//mundonegro.inf.br/" target="_blank">Mundo Negro</a> e o<a href="http://%20https//africanizeoficial.com.br/" target="_blank"> Africanize</a>, veículos de comunicação que priorizam e dão visibilidade às pautas ligadas à população negra brasileira.

Rio de Janeiro (RJ), 18/07/2024 - A jornalista da TV Brasil Luciana Barreto é uma das 10 semifinalistas da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, com a obra "Discursos de ódio contra negros nas redes sociais" (Pallas), que é fruto de sua dissertação de mestrado em relações étnico-raciais. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Brasil Sustentável

Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira

Sputnik - A organização não governamental internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF) chamou nesta terça-feira a libertação do jornalista australiano e fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da prisão no Reino Unido, de uma vitória para o jornalismo e a liberdade de imprensa.
&nbsp;"O editor do WikiLeaks, Julian Assange, está livre! Estamos enormemente aliviados que esta perseguição perigosa finalmente tenha chegado ao fim. Esta é uma vitória para o jornalismo e a liberdade de imprensa, pela qual a RSF lutou desde o início. Já passava da hora de #FreeAssange!" escreveu a organização em X.
A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) foi no mesmo sentido, e disse à RIA Novosti que a libertação de Assange é uma vitória para os jornalistas ao redor do mundo. "Julian Assange está livre. Vitória pelo direito de informar e ser informado. Vitória para os jornalistas ao redor do mundo," disse a organização.
Mais cedo no dia, o WikiLeaks informou que Assange havia sido libertado da prisão no Reino Unido e estava voando para a Austrália. Documentos judiciais revelaram que ele era esperado para se declarar culpado de acusações de espionagem dos EUA como parte de um acordo com procuradores federais. Assange, cidadão australiano, foi transferido para a prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, em abril de 2019, por violar as condições de sua fiança. Nos EUA, ele enfrentava acusações sob o Ato de Espionagem por obter e divulgar informações classificadas que expunham crimes de guerra e violações de direitos humanos cometidos por tropas dos EUA no Iraque e no Afeganistão.

Organizações de jornalistas comemoram libertação de Julian Assange

247 - O irmão de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a outras autoridades que manifestaram apoio ao ativista e pediram sua libertação durante os 1.901 dias em que ele esteve preso. Gabriel Shipton disse em entrevista ao Sky News que figuras como Lula, o Papa Francisco e o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, foram fundamentais para a soltura de Assange.
“Eu venho trabalhando em Washington, em congressos defendendo a liberação de Julian, durante os últimos três ou quatro anos. Conquistar a liberdade de Julian Assange tem sido um esforço global, e é crédito de todos. Do Papa, que defendeu Julian, o presidente Lula, do Brasil, o primeiro-ministro australiano, todos fizeram parte desse esforço global”, disse.
Shipton também falou em nome da família e afirmou que todos estão muito felizes e ainda digerindo os últimos acontecimentos. “Ele finalmente está livre. Esta tem sido uma campanha incrivelmente longa, que envolveu milhões de pessoas ao redor do mundo, defendendo Julian. O processo levou anos de constante negociação e protestos”, afirmou.
Assange deixou a prisão de segurança máxima de Belmarsh na manhã de 24 de junho, depois de ter passado 1.901 dias preso. Ele recebeu fiança do Supremo Tribunal de Londres e foi libertado no aeroporto de Stansted durante a tarde, onde embarcou em um avião e partiu do Reino Unido.
O jornalista foi preso em dezembro de 2010 na Grã-Bretanha com um mandado europeu após o WikiLeaks divulgar uma série de documentos confidenciais dos Estados Unidos. Muitos apoiadores de Assange disseram que o site defendia a liberdade de expressão e que as tentativas de processá-lo eram um ataque ao jornalismo.&nbsp;

Irmão de Assange agradece apoio de Lula e de outros líderes após libertação

247 – O Brasil registrou um grande avanço em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. O Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sede em Londres, avaliou a situação de 161 países em 2023, classificando-os em categorias que vão de "aberto" a "em crise".
Com 81 pontos em uma escala de 0 a 100, o Brasil subiu da 87ª posição para a 35ª, passando de "restrito" para "aberto", um avanço de 52 posições, segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/brasil-pos-bolsonaro-tem-maior-avanco-mundial-em-ranking-de-liberdade-de-expressao-diz-ong.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">reporta</a> a Folha de S. Paulo. O relatório utiliza 25 indicadores de seis áreas, baseados na base de dados V-Dem, para determinar a pontuação. Em 17 desses indicadores, o Brasil mostrou melhorias significativas em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato de Lula, em comparação com 2022, último ano da administração Bolsonaro. As áreas de progresso incluem a participação de organizações da sociedade civil, liberdade de publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política, e liberdade religiosa e acadêmica.
Durante os últimos anos, decisões do STF e do TSE sobre liberdade de expressão foram criticadas, especialmente pelo empresário Elon Musk, que condenou a remoção de conteúdo decidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, argumentando que a liberdade de expressão não deve justificar agressões e discursos antidemocráticos. Além disso, o governo Lula foi criticado pela oposição por investigar fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul, com acusações de tentativa de cerceamento de discurso.
Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, atribui a melhora do país à saída de Bolsonaro, cuja gestão foi marcada por ataques a jornalistas, cientistas e à sociedade civil. Lara afirma que a administração Lula trouxe uma normalização institucional que beneficiou a liberdade de expressão e o jornalismo. No entanto, ele também aponta desafios, como a necessidade de implementar medidas eficazes contra a desinformação e a falta de avanços na democratização dos meios de comunicação.
Com a ascensão no ranking, o Brasil agora ocupa a sexta posição nas Américas em termos de liberdade de expressão, atrás de Canadá, Argentina, Estados Unidos, Chile e Jamaica. Globalmente, os líderes do ranking são Dinamarca, Suécia, Suíça, Bélgica, Estônia e Noruega. A Coreia do Norte está na última posição, com pontuação zero. O relatório também destacou a mudança de status da Índia para "em crise", resultando em mais da metade da população mundial vivendo em países com severas restrições à liberdade de expressão.

Poder

Brasil dispara em ranking de liberdade de expressão após volta de Lula ao poder e fim da era Bolsonaro

247 - A Associação Brasileira de Mídia Digital (ABMD) participou de evento paralelo do G20 sobre integridade da informação realizado em São Paulo nesta quarta-feira (1). A presidente da associação, Adriana Delorenzo, moderou o painel sobre sustentabilidade dos produtores de conteúdo de interesse público.&nbsp;
De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, a integridade da informação “depende do fortalecimento do jornalismo e sustentabilidade dos produtores de informação”. O titular da pasta afirmou que é preciso avançar na regulação das plataformas com a remuneração dos produtores.
Os participantes defenderam a regulamentação das plataformas digitais, o engajamento da sociedade na luta contra a desinformação, políticas públicas para a educação digital, a proteção a crianças e adolescentes de conteúdos violentos e nocivos.
Os palestrantes alertaram como os discursos de ódio impactam a democracia, geram negacionismo da ciência e da crise climática e têm sua distribuição privilegiada pelos algoritmos. Outro tema presente nas discussões foi o uso da IA.&nbsp;
O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, reuniu representantes dos diversos países que compõem o grupo, para debater formas de combater a desinformação e a proliferação de discursos de ódio nas plataformas digitais, uma ameaça mundial. Um dos pilares apontados nas discussões para a garantia da integridade da informação é o fortalecimento do jornalismo plural, diverso e de interesse público.&nbsp;
No dia 30, houve uma série de discussões em eventos fechados dos grupos de engajamento, nos quais a ABMD também esteve representada.&nbsp;
No painel que debateu esse tema, o vice-ministro adjunto associado de Assuntos Culturais do Canadá, Thomas Owen Ripley, falou sobre a legislação aprovada no país, que exige que plataformas como Facebook e Google paguem as empresas jornalísticas. A lei entrou em vigor no ano passado e, segundo Ripley, um ouvidor analisa os impactos. A Meta, por exemplo, vem bloqueando conteúdos jornalísticos na plataforma.&nbsp;
Bander Alsulami, diretor de Informações, Autoridade Geral de Regulamentação de Mídia da Arábia Saudita, trouxe um panorama das ações desenvolvidas em seu país, especialmente sobre o uso da IA no jornalismo e ações de cidadania digital.&nbsp;
Karen Kaiser, consultora-geral da Associated Press, falou sobre os ataques que o jornalismo e jornalistas vêm sofrendo, que aumentam durante períodos eleitorais.&nbsp;
Nishant Lalwani, CEO do Fundo Internacional para Mídia de Interesse Público, e Paula Miraglia, fundadora e diretora geral da Journalism and Tech Task Force, defenderam financiamentos de coalizões multilaterais e internacionais para empresas jornalísticas.&nbsp;
O fundo, que é apoiado por governos como os EUA e França, empresas e bigh techs, financia projetos jornalísticos de países do Sul Global. No Brasil, além do Journalism and Tech Task Force, Nexo e Marco Zero recebem recursos financeiros.
Segundo Paula Miraglia, esses investimentos de filantropia e cooperação internacional externos garantiriam a inovação e “independência”. Por outro lado, ela criticou veículos jornalísticos que vendem publicidades programáticas, como a nativa em sites, para conseguir sua sustentabilidade.&nbsp;

Tag: jornalismo