Por Bruno Bocchini, repórter da Agência Brasil - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). &nbsp;A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista.
Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no país. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo estado.&nbsp;
“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes práticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, destacou o presidente.
"Cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou.&nbsp;
Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.
Na abertura do evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade &nbsp;e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. "Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro.&nbsp;

Lula na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo

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Brasil Sustentável

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), investimentos em bibliotecas, durante um evento na 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O governo elaborou o decreto nº 12.021/2024, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). "Cada uma das 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias irá receber um acervo de 600 obras. Conjuntos do MCMV (Minha Casa Minha Vida) ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias", informou Lula. "Estava falando sério quando disse que queria um país com mais livros e menos armas. A elite não imaginava o povo lendo, estudando". Em dois anos de gestão, a administração federal, que tem Camilo Santana no Ministério da Educação, disse ter garantido mais de R$ 4,5 bilhões para a oferta de livros em escolas públicas.
"Estamos de volta para fazer o Brasil dar certo, gerar emprego. Um país de leitores e leitoras, com direito à literatura. Nada é mais livre do que ler. Voltamos ao mercado de livros. Até o final do mandato, 3,6 milhões de alunos estarão em escolas de tempo integral", disse.
Em seu discurso, Lula destacou a importância de um pacto entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para garantir investimentos em educação. O presidente citou alguns objetivos: "No mínimo, 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental", disse, acrescentando que "68 milhões de brasileiros não têm sequer o ensino fundamental completo."
"O país que queremos não é o país exportador de soja, e sim de inteligência, conhecimento, para se transformar numa economia efetivamente verde. Vamos recuperar este país, vocês voltarão a sorrir. Tudo vai ficar bem. Os problemas são muitos, e eu quero resolvê-los. Fazer a economia crescer, gerar emprego, baixar juros, controlar a inflação, ter o menor desemprego dos últimos dez anos e criar escolas de tempo integral."
O novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD Equidade), bem como a suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil, também foi mencionado. Neste ano, por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado: agora inclui a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias.
De acordo com o governo federal, o orçamento executado para o programa foi de R$ 2,4 bilhões em 2023. Para 2024, foram adquiridos 209 milhões de livros, destinados a mais de 31 milhões de estudantes. Ainda está previsto o investimento de outros R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,33 bilhão já foram empenhados até agosto, complementou a administração federal. A distribuição de livros didáticos neste ano teve um aumento de 79% em relação ao último atendimento.

05.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo - SP

Tag: leitura

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Lula pede "menos armas e mais livros"