(Sputnik) - As Filipinas e a China concordaram com os princípios para a desescalada no Mar do Sul da China para entregar pessoal e carga a um navio de guerra filipino encalhado no disputado Recife de Ayungin, informou o Ministério das Relações Exteriores das Filipinas.
"As Filipinas e a República Popular da China chegaram a um entendimento sobre princípios e abordagens que serão observados por ambos os lados, a fim de evitar mal-entendidos e erros de cálculo na condução das missões legais e rotineiras de rotação e reabastecimento das Filipinas para o BRP Sierra Madre no Recife de Ayungin", disse o ministério em um comunicado no último domingo (21).&nbsp;
O acordo atual foi alcançado após uma série de consultas decorrentes de discussões construtivas entre os dois Estados durante o 9º Mecanismo de Consulta Bilateral sobre o Mar do Sul da China em Manila em 2 de julho de 2024, acrescentou o ministério.
Manila continuará a defender seus direitos e jurisdição, inclusive sobre o Recife de Ayungin, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, diz o comunicado.
O Recife de Ayungin, também conhecido como Recife de Segundo Thomas, é um recife disputado reivindicado pelas Filipinas, China, Brunei, Malásia e Vietnã. A marinha filipina mantém um pequeno contingente de fuzileiros navais no navio Sierra Madre, construído pelos EUA, que foi deliberadamente encalhado em 1999 em resposta às reivindicações territoriais da China.
A afiliação territorial de várias ilhas e recifes no Mar do Sul da China tem sido objeto de disputas entre a China, as Filipinas e vários outros países da Ásia-Pacífico por décadas. Reservas significativas de petróleo e gás foram descobertas na plataforma continental dessas ilhas, incluindo nas Ilhas Paracel, Ilha Thitu, Recife de Scarborough e Ilhas Spratly, com o Recife Whitson fazendo parte.
Em julho de 2016, após um processo movido pelas Filipinas, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu que a China não tem fundamentos para reivindicações territoriais no Mar do Sul da China. O tribunal determinou que as ilhas não são territórios disputados e não constituem uma zona econômica exclusiva, mas Pequim recusou-se a reconhecer ou aceitar a decisão.

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Mundo

China e Filipinas estabelecem princípios para evitar conflitos marítimos

(Sputnik) - As Forças Armadas das Filipinas (AFP) destinaram parte do orçamento de 2025 para estabelecer postos militares estratégicos com o objetivo de proteger a zona econômica exclusiva (ZEE) do país, disse o chefe de estado-maior da AFP, Gen. Romeo Brawner Jr.
"Estamos projetando nossas defesas até nossa ZEE. Além disso, também estamos analisando nossa base estratégica", disse ele na segunda-feira, conforme pela agência de notícias filipina GMA.
A medida faz parte do Conceito de Defesa Arquipelágica Abrangente das Filipinas, adotado no início de março, que foca na proteção dos interesses do país na ZEE.
"Então, mesmo aqui em nosso litoral leste, também estamos tomando medidas para criar bases estratégicas no litoral leste, então não apenas oeste, não apenas norte, mas também leste", acrescentou o oficial militar.
As tensões sobre a afiliação das águas que dividem a China e as Filipinas têm aumentado nos últimos meses, incluindo o incidente de março, quando a Guarda Costeira da China usou canhões de água contra um navio de abastecimento filipino, provocando críticas das Filipinas.
A afiliação territorial de algumas ilhas e recifes no Mar do Sul da China, incluindo o Segundo Recife Thomas, controlado pelas Filipinas, tem sido objeto de disputas entre a China, as Filipinas e vários outros países da Ásia-Pacífico por décadas.
Em julho de 2016, após uma ação judicial movida pelas Filipinas, o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia decidiu que a China não tinha fundamentos para reivindicações territoriais no Mar do Sul da China. O tribunal decidiu que as ilhas não eram território disputado e não constituíam uma zona econômica exclusiva, mas Pequim recusou reconhecer ou aceitar a decisão.

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China e Filipinas estabelecem princípios para evitar conflitos marítimos

Filipinas anunciam construção de bases militares em Zona Econômica Exclusiva