Tag: marco-temporal

O ministro do Supremo quer formar uma comissão para discutir a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas

Ministro citou o exemplo da exploração de potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, que o Brasil importa de terras indígenas no Canadá

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

A parlamentar não conseguiu ocupar a vaga de titular no grupo porque o deputado Hugo Motta escolheu a bolsonarista Silvia Waiãpi

De acordo com o deputado Pedro Lupion, a proposta 'é condição essencial para qualquer negociação no Congresso'

Discussão envolve exploração de recursos minerais e direitos de defesa para proprietários de áreas disputadas

Processo é alvo de críticas do movimento indígena

A proposta visa inserir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988

Representantes da Apib alegam inconstitucionalidade na lei que institui o marco temporal

Debate sobre terras indígenas é marcado por presença de figuras sob investigação de crimes sexuais e corrupção

Autoridades e ativistas de pelo menos 25 países recomendam ao Estado brasileiro um conjunto de medidas no sentido de proteger os direitos do índios.

A manifestação foi promovida pela Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que chama a norma de "Lei do Genocídio Indígena"