247 – A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), classificou nesta quinta-feira (19) como “frustrante” o desfecho do julgamento que reduziu as penas dos militares envolvidos nas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, fuzilados com 257 tiros. O caso ocorreu em 2019, durante a intervenção comandada pelo general Braga Netto na segurança pública do Rio de Janeiro
“Foi um pouco frustrante ver a diminuição das penas, na medida em que os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie”, afirmou a magistrada em entrevista à GloboNews. Para ela, é incompreensível classificar o episódio como homicídio sem intenção de matar, considerando que o caso envolveu quase 300 tiros.
Na quarta-feira, o STM reduziu as penas dos oito militares condenados pelo crime. Dois deles foram sentenciados a 3 anos e 6 meses de detenção, enquanto os outros seis receberam penas de 3 anos de prisão. As condenações originais eram mais severas, com penas próximas a 30 anos de reclusão.

Bianca Penteado

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Brasil

“Um pouco frustrante", diz futura presidente do STM sobre redução das penas de militares envolvidos no caso Evaldo

247 - A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.
"Militar que sobe em palanque é só no 7 de setembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil [...]. É um desastre, porque, quando a política adentra os quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e sofrer rachaduras", afirmou à GloboNews.
A magistrada comentou sobre o plano golpista investigado pela Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas acusadas de participação na tentativa de golpe. Segundo Elizabeth Rocha, 25 indiciados que são ou foram militares podem responder perante a Justiça Militar.
"Somos nós que avaliaremos, julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadas em julgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidade de abertura de um processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente."

Militar 'sobe em palanque' apenas no 7 de Setembro, diz ministra eleita para presidir o STM

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