Por <a href="https://www.infomoney.com.br/consumo/procon-sp-pede-a-meta-suspensao-de-anuncios-de-vape-no-instagram-e-facebook/">InfoMoney</a> - O Procon-SP solicitou à Meta, dona das redes sociais Instagram e Facebook, que esclareça os critérios de suspensão de anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como “vapes”. Além disso, o órgão cobrou a adoção de medidas mais eficazes para impedir que esses anúncios continuem sendo exibidos aos usuários das redes sociais da companhia. Os especialistas da Fundação Procon-SP exigem a apresentação de documentos que comprovem a atuação em parceria com a Anvisa — informada, mas não comprovada — e que atualizem o período em que afirmam ter ocorrido a suspensão de perfis que vendiam “vapes”, além de indicar quais métodos de busca foram utilizados para a retirada dos anúncios.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240912170936_ddcf5c678731192f0fb6d2c95441b1bc3afa25ae78f1ac5e2f873283e4c8c5b1.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240912170936_ddcf5c678731192f0fb6d2c95441b1bc3afa25ae78f1ac5e2f873283e4c8c5b1" data-rendition-name="original" width="1280" height="766" loading="lazy" alt="vape-cigarro-eletrônico"><figcaption>Homem usa cigarro eletrônico. Foto: Agência Brasil </figcaption></figure>  O órgão de defesa do consumidor também questiona se é necessário haver denúncias ou se existem ferramentas de busca próprias para a identificação das ofertas e pede a apresentação de dados sobre os anúncios retirados ou bloqueados. Segundo o Procon-SP, estão sendo recebidas informações reiteradas sobre a aparição de anúncios desses produtos no feed de notícias de muitos consumidores. “Por serem produtos altamente nocivos à saúde e terem sua venda e uso proibidos em todo o país, o Procon-SP fiscaliza todos os ambientes físicos e digitais possíveis para coibir a venda dos ‘vapes’, sempre buscando dialogar e engajar fornecedores e plataformas tecnológicas no combate ao comércio de produtos ilegais”, explica o órgão em nota.v

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Sudeste

Procon-SP pede que Meta suspenda anúncios de "vape" por violar regulamentação

(Reuters) - A Meta -- proprietária do Facebook e do Instagram -- enfrenta dificuldades para conter e lidar totalmente com o discurso de ódio antes das eleições nos Estados Unidos, de acordo com uma pesquisa compartilhada exclusivamente com a Thomson Reuters Foundation.
A organização sem fins lucrativos Global Witness testou como o Facebook está lidando com o discurso de ódio antes da votação presidencial, analisando 200.000 comentários nas páginas de 67 candidatos ao Senado dos EUA entre 6 de setembro e 6 de outubro.
Quando os pesquisadores da Global Witness usaram a ferramenta de denúncia do Facebook para sinalizar 14 comentários que consideraram violações especialmente graves das regras de discurso de ódio da Meta em seus "padrões de comunidade", a Meta levou dias para reagir.
Os comentários sinalizados pelos pesquisadores -- alerta: contém linguagem ofensiva -- referiam-se a muçulmanos como uma "praga", a judeus como "consanguíneos e parasitas" e chamavam uma candidata política de "porca lésbica".
A Meta removeu alguns, mas não todos, dos 14 comentários do Facebook após a Global Witness enviar um email diretamente à empresa, disseram os pesquisadores.
"Houve uma falha real na revisão imediata dessas publicações", disse Ellen Judson, pesquisadora da Global Witness que supervisionou o teste.
As conclusões chegam no momento em que a Meta enfrenta críticas de longa data de pesquisadores, grupos de supervisão e parlamentares por não promover um ecossistema de informações saudável durante eleições em todo o mundo.
Ainda em abril, a Comissão Europeia abriu uma investigação para avaliar se a Meta pode ter violado as regras de conteúdo online da União Europeia antes das eleições para o Parlamento Europeu.
Judson disse que a forma como o Facebook tratou os comentários sinalizados pela Global Witness aponta para uma falha em como a plataforma lidas com discurso de ódio.
Em um email, um porta-voz da Meta disse que o trabalho da Global Witness foi "baseado em uma pequena amostra de comentários e removemos aqueles que violavam nossas políticas".
"Isso não reflete o trabalho que nossas equipes -- incluindo as 40.000 pessoas que trabalham com segurança e proteção -- estão fazendo para manter nossa plataforma segura antes das eleições", disse o porta-voz.
Segundo os padrões de comunidade do Facebook, conteúdo que "ataca indivíduos com base em sua raça, etnia, nacionalidade, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, afiliação religiosa, deficiências ou doenças é considerado uma violação".
Embora não esteja claro quantos usuários foram expostos ao discurso de ódio, Judson disse que o impacto pode ser grande.
"O abuso online pode ter um impacto psicológico negativo e fazer com que as pessoas reconsiderem sua participação na política. Para observadores externos, se deparar com esse tipo de discurso talvez dê a impressão de que esse não é um lugar para mim", disse.
"Uma pequena quantidade de abuso ainda pode causar muitos danos."

Mundo

Meta sofre para conter discurso de ódio antes de eleição nos EUA

247 – A Meta, empresa responsável pelo Facebook, demitiu aproximadamente 20 funcionários em Los Angeles, EUA, na última semana, após o uso indevido de créditos diários de refeição no valor de US$ 25 (equivalente a R$ 137,50) para a compra de produtos domésticos. As informações foram divulgadas pelo jornal The Guardian.
Entre os demitidos, estava um funcionário com um salário de US$ 400 mil (aproximadamente R$ 2 milhões), que teria usado os créditos para adquirir itens como pasta de dente e chá.&nbsp;
A Meta oferece refeições gratuitas aos trabalhadores que atuam no campus no Vale do Silício como parte dos benefícios da empresa. Para os colaboradores que trabalham em escritórios menores, a empresa disponibiliza créditos em aplicativos de entrega de comida.
Os funcionários demitidos teriam, em alguns casos, acumulado os créditos em conjunto, enquanto outros utilizavam os valores para comprar alimentos e enviá-los para casa, em vez de consumi-los no local de trabalho.
Essas demissões ainda ocorrem em um contexto mais amplo de reestruturação na Meta, que vem realizando ajustes em diversas equipes e alterando o local de atuação de muitos funcionários. O movimento já levou ao corte de cerca de 21 mil postos de trabalho na empresa.

Meta demite trabalhadores por usarem vale-refeição para comprar itens domésticos

Reuters - A Meta deve enfrentar processos movidos por estados dos EUA sob a acusação de alimentar problemas de saúde mental entre adolescentes, ao tornar viciantes suas plataformas, o Facebook e o Instagram, decidiu nesta terça-feira uma juíza federal da Califórnia.
A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, rejeitou a tentativa da Meta de anular reivindicações feitas por estados em dois processos separados, apresentados no ano passado. Um dos processos incluía mais de 30 estados, como Califórnia e Nova York, e o outro foi apresentado pela Flórida.
Rogers impôs alguns limites às reivindicações dos estados, concordando com a Meta que uma lei federal, conhecida como Seção 230, que regula plataformas online, protege parcialmente a empresa.
No entanto, ela considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre supostas declarações enganosas feitas pela empresa para prosseguir com a maior parte de seu caso.
A juíza também rejeitou os pedidos da Meta, do TikTok (da ByteDance), do YouTube (da Alphabet) e do SnapChat (da Snap) para arquivar processos relacionados a danos pessoais movidos por autores individuais. As outras empresas não são réus nos processos dos estados.
A decisão abre caminho para que estados e outros autores busquem mais evidências, potencialmente indo a julgamento. Mas esta não é uma decisão final sobre o mérito dos casos.
Um porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão em geral e que "desenvolveu numerosas ferramentas para apoiar pais e adolescentes", incluindo novas "Contas para Adolescentes" no Instagram, com proteções adicionais.&nbsp;

Mídia

Meta deve enfrentar processos de estados dos EUA por vício de jovens em redes sociais

(Reuters) - A Meta Platforms disse nesta quarta-feira que seu chatbot de inteligência artificial (Meta AI) estará disponível em 21 novos mercados, com a companhia buscando competir com o ChatGPT da OpenAI.
As empresas de tecnologia têm tentado atrair consumidores para seus chatbots de IA introduzindo novos recursos e tornando-os mais acessíveis com suporte para diferentes idiomas.
O Meta AI, que atualmente tem quase 500 milhões de usuários ativos mensais, estará disponível no Reino Unido, no Brasil e em mais países da América Latina e Ásia a partir desta quarta-feira, informou a empresa de mídia social.
O chatbot também oferecerá suporte a idiomas como árabe, indonésio, tailandês e vietnamita, disse a Meta.
Após o lançamento gradual, a empresa disse que o chatbot estará disponível em 43 países e uma dúzia de idiomas, mantendo-o no caminho para se tornar o assistente de IA mais usado no mundo até o final de 2024.
A expansão mais recente não incluirá as novas vozes de personagens para o chatbot de IA que o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou na conferência anual Connect da empresa. Elas estão sendo lançadas em um cronograma separado, disse a empresa.
O Meta AI também estará disponível nos óculos Ray-Ban Meta no Reino Unido e na Austrália, disse a empresa.
(Reportagem de Jaspreet Singh, em Bengaluru, e Katie Paul, em Nova York)

Meta libera chatbot de Inteligência Artificial para novos mercados

247 – No início desta semana, um relatório publicado pela Confederação Sindical Internacional (ITUC) trouxe à tona acusações graves contra algumas das maiores empresas do mundo, entre elas Amazon, Tesla e Meta, por minarem a democracia globalmente. As corporações são acusadas de financiar movimentos políticos de extrema-direita, agravar a crise climática e violar direitos trabalhistas e humanos, como aponta <a href="https://www.theguardian.com/business/2024/sep/23/amazon-tesla-meta-climate-change-democracy">reportagem do Guardian</a>. O documento foi divulgado enquanto essas empresas tentam influenciar a formulação de políticas globais no âmbito da Cúpula do Futuro das Nações Unidas, realizada em Nova York, nos dias 22 e 23 de setembro.
Segundo o relatório, essas gigantes, que incluem ainda ExxonMobil, Blackstone, Vanguard e Glencore, utilizam seus braços de lobby para moldar políticas em diversos países, muitas vezes em detrimento de direitos fundamentais. Todd Brogan, diretor de campanhas da ITUC, destacou a disparidade de poder entre governos e corporações: "Esta é uma questão de poder. Sabemos, como sindicalistas, que se não estivermos organizados, quem define a agenda no local de trabalho é o patrão. E sabemos, como cidadãos, que, se não exigirmos governos responsivos, quem vai definir a agenda são as grandes corporações."
A Amazon, quinta maior empregadora do mundo, é apontada no relatório por práticas que vão desde a repressão a sindicatos até a evasão fiscal. "A empresa tornou-se notória por suas práticas anti-sindicais e baixos salários em vários continentes", destaca o documento. Além disso, a empresa enfrenta acusações de monopólio no comércio eletrônico, emissões massivas de carbono por meio de seus data centers da AWS e lobby em nível nacional e internacional. O relatório também menciona as altas taxas de lesões de trabalhadores nos Estados Unidos e as tentativas da Amazon de contestar a constitucionalidade do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) no país.
A Tesla, de Elon Musk, também não escapou das críticas. A empresa é acusada de oposição ferrenha aos sindicatos nos EUA, Alemanha e Suécia, além de violações de direitos humanos em sua cadeia de suprimentos. Musk, pessoalmente, é apontado no relatório por sua oposição aos sindicatos e apoio a líderes políticos como Donald Trump, Javier Milei, da Argentina, e Narendra Modi, da Índia.
Meta, maior empresa de mídia social do mundo, foi citada no relatório por permitir a proliferação de propaganda de extrema-direita em suas plataformas. Além disso, a empresa enfrentou forte retaliação por medidas regulatórias no Canadá e investiu pesadamente em lobby contra leis de privacidade de dados. O relatório ressalta que "as plataformas da Meta se tornaram um espaço para o crescimento de movimentos que atacam direitos fundamentais."
A mineradora Glencore, maior do mundo em receita, foi acusada de financiar campanhas contra comunidades indígenas e ativistas ao redor do globo. A Blackstone, uma das maiores empresas de private equity, foi citada por seu papel no financiamento de movimentos políticos de extrema-direita e investimentos em projetos de combustíveis fósseis e desmatamento na Amazônia.
Vanguard e ExxonMobil também receberam críticas. A primeira por financiar algumas das corporações mais antidemocráticas do mundo, e a segunda por seu papel no financiamento de pesquisas que negam a ciência do clima e no lobby agressivo contra regulações ambientais.
Com eleições agendadas para ocorrer em 2024 em diversos países, abrangendo cerca de 4 bilhões de pessoas, a ITUC pressiona pela criação de um tratado internacional vinculante que responsabilize as corporações transnacionais pelas violações de direitos humanos. O relatório enfatiza a necessidade de estratégias internacionais que lidem com essas empresas, que muitas vezes são "mais poderosas que os próprios Estados e não possuem qualquer responsabilidade democrática".
"Estamos em um momento decisivo", conclui Brogan. "As corporações estão jogando um jogo de longo prazo, que busca afastar o poder da democracia em todos os níveis, para um cenário onde sua única preocupação é maximizar sua influência e lucros."

Economia

Amazon, Tesla e Meta são acusadas de minar a democracia, aponta relatório de entidade sindical

Reuters – As empresas de mídia social coletam, compartilham e processam grandes quantidades de informações sobre seus usuários, oferecendo pouca transparência ou controle, inclusive sobre como elas são usadas por sistemas que incorporam inteligência artificial, afirmou a Comissão Federal de Comércio dos EUA em relatório divulgado nesta quinta-feira.
O relatório analisou como Meta, TikTok, Twitch e outras empresas de mídia social gerenciam dados dos usuários, concluindo que as políticas em muitas dessa companhias são "lamentavelmente inadequadas".
YouTube, X, Snap, Discord e Reddit também foram incluídos no relatório da FTC, embora as conclusões nestes casos não tenham sido divulgadas pela agência norte-americana.
As empresas de mídia social coletam dados por meio de tecnologias de rastreamento usadas na publicidade online e na compra de informações de corretores de dados, além de outros meios, disse a FTC.
"Embora lucrativas para as empresas, essas práticas de vigilância podem colocar em risco a privacidade das pessoas, ameaçar suas liberdades e expô-las a uma série de danos, desde roubo de identidade até perseguição", disse a presidente da FTC, Lina Khan.
Grandes empresas de tecnologia têm se esforçado para adquirir fontes de dados para treinarem suas tecnologias emergentes de inteligência artificial. Os acordos de dados não são divulgados com frequência e, muitas vezes, envolvem conteúdo privado bloqueado atrás de paywalls e telas de login, com pouca ou nenhuma notificação aos usuários que os publicaram.
Além de coletar dados sobre como os usuários se envolvem com seus serviços, a maioria das empresas analisadas pela FTC coletou a idade e o sexo dos usuários ou os adivinhou com base em outras informações. Algumas também coletaram informações sobre renda, educação e situação familiar dos usuários, informou a agência.
As empresas coletaram dados sobre indivíduos que não usaram seus serviços, e algumas não conseguiram identificar todas as formas de coleta e uso de dados, disse a FTC.

Usuários de mídias sociais não têm controle sobre dados usados por IA, diz agência dos EUA

247 – Em entrevista ao programa "Bom Dia 247" nesta terça-feira (17), o analista geopolítico Lejeune Mirhan alertou sobre o que considera ser uma crescente restrição à liberdade de expressão no cenário internacional. "A liberdade de expressão será cada vez mais restrita", afirmou, referindo-se às recentes ações de empresas de tecnologia dos Estados Unidos contra veículos de mídia russos.
Lejeune criticou duramente a decisão da Meta Corporation de bloquear contas de diversas mídias russas em suas plataformas, incluindo o canal RT e o grupo de mídia Rossiya Segodnya. "As big techs são um grande instrumento do imperialismo e do controle da informação", disse ele, enfatizando o papel dessas empresas na limitação do acesso a diferentes perspectivas.
O analista defendeu o RT como uma opção válida para quem busca informações mais equilibradas sobre conflitos internacionais. "Obviamente, eles trazem uma visão pró-Rússia, mas a verdade histórica não está mais com o Ocidente", argumentou. Para Lejeune, o bloqueio dessas mídias faz parte de uma estratégia mais ampla de controle narrativo por parte dos países ocidentais.
A decisão da Meta ocorre em um contexto de crescente pressão sobre veículos de mídia russos no Ocidente. De acordo com informações divulgadas pela rede NBC, a empresa baniu globalmente o Rossiya Segodnya, RT e outras entidades relacionadas de suas plataformas por "envolvimento em atividades de interferência estrangeira". Desde o início do conflito na Ucrânia em 2022, cerca de 150 restrições diferentes foram impostas contra mídias e jornalistas russos, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.
Lejeune também comentou sobre o conflito na Ucrânia, expressando otimismo cauteloso em relação a uma possível resolução próxima. "Mas a guerra da Ucrânia tem data para terminar. Ela acaba em 5 de novembro, após a eleição nos Estados Unidos, quando as partes terão que conversar", previu ele, sugerindo que mudanças políticas nos EUA poderiam influenciar o desenrolar do conflito.
Ao final da entrevista, Lejeune reforçou a importância de manter abertas as vias de informação e diálogo. "Sem acesso a múltiplas fontes de informação, ficamos reféns de uma única narrativa, o que empobrece o debate público e a compreensão dos fatos", concluiu. Assista:
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Entrevistas

"A liberdade de expressão será cada vez mais restrita", diz Lejeune Mirhan

247 – A Meta Corporation, apontada como uma entidade extremista pela Federação Russa, tomou medidas para bloquear as contas de diversas mídias russas em suas plataformas, incluindo as do canal RT e do grupo de mídia Rossiya Segodnya. A informação foi divulgada pela rede NBC, com base em uma declaração de um representante da Meta.
"Após cuidadosa consideração, ampliamos nossas ações em andamento contra veículos de mídia estatais russos. O Rossiya Segodnya, RT e outras entidades relacionadas agora estão banidos de nossos aplicativos globalmente por envolvimento em atividades de interferência estrangeira", afirmou um porta-voz da Meta em nota.
A <a href="https://tass.com/world/1844009">TASS</a>, agência de notícias russa, tentou contato com a Meta para um comentário adicional sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento.
A decisão ocorre em um contexto de crescente pressão sobre veículos de mídia russos no Ocidente. No início de setembro, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções contra a editora-chefe do canal RT, Margarita Simonyan, e dois de seus principais executivos. Além disso, o Departamento de Estado norte-americano intensificou as regras para o trabalho de diversos veículos associados ao governo russo, incluindo a Rossiya Segodnya, RIA Novosti, RT, TV-Novosti, Ruptly e Sputnik.
Desde o início do conflito na Ucrânia, em 2022, países ocidentais, conhecidos coletivamente como "o Ocidente", impuseram cerca de 150 restrições diferentes contra mídias e jornalistas russos, de acordo com dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores da Rússia. Essas medidas incluem sanções diretas a veículos e a profissionais de imprensa, limitando o alcance das emissoras estatais russas em plataformas digitais e meios de comunicação tradicionais.
Analistas apontam que o bloqueio de contas de mídia russa nas plataformas da Meta, que inclui gigantes como Facebook e Instagram, é um reflexo das tentativas ocidentais de combater o que consideram desinformação e propaganda estrangeira. No entanto, a Rússia enxerga essas ações como censura política e uma violação à liberdade de imprensa.
Margarita Simonyan, que está no centro das sanções mais recentes, criticou duramente as medidas do Ocidente. Em entrevistas recentes, ela afirmou que "o objetivo dessas ações é calar vozes que apresentam uma visão alternativa dos fatos". Segundo Simonyan, a mídia russa oferece uma "perspectiva necessária" em um cenário internacional polarizado.
Essa escalada nas restrições sobre a mídia russa levanta questões sobre o equilíbrio entre segurança informacional e liberdade de expressão, enquanto a guerra de narrativas entre Rússia e Ocidente continua em diversas frentes, principalmente no espaço digital.

Meta bloqueia mídias russas em suas plataformas

SÃO PAULO (Reuters) - A Meta começará a notificar os usuários do Facebook e Instagram no Brasil, a partir desta terça-feira, sobre o uso de inteligência artificial, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender a proibição para a empresa usar dados pessoais para treinar seus modelos de IA.
"A empresa mostrará notificações no Facebook e no Instagram e enviará e-mails para que os usuários no Brasil saibam como a Meta planeja expandir as suas experiências de IA", afirmou a companhia em comunicado, acrescentando que se trata de uma resposta às recomendações da ANPD.
No início de julho, em uma medida preventiva, a ANPD suspendeu o uso de dados pessoais para treinamento da IA generativa pela Meta, por considerar que tal tratamento poderia acarretar risco iminente de ocorrência de danos graves e irreparáveis ou de difícil reparação aos titulares.
A suspensão da medida na última sexta-feira, segundo a ANPD, ocorreu após recurso enviado pela Meta, com base em documentação apresentada pela empresa e em compromissos assumidos por ela.
As notificações fazem parte do Plano de Conformidade aprovado, que inclui a atualização do Aviso de Privacidade, com os usuários sendo informados sobre o direito de manifestar oposição ao tratamento de dados para fins de treinamento de IA e exercer esse direito de forma facilitada.
Mesmo após o início da utilização dos dados pessoais pela Meta, que só ocorrerá 30 dias após o início das notificações, de acordo com a ANPD, tanto usuários quanto não-usuários poderão exercer esse direito.
Em comunicado nesta terça-feira, a Meta disse que serão utilizadas informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa para recursos e experiências de IA no Brasil.
A companhia também afirmou que está atualizando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir essas mudanças e a data em que entrarão em vigor, com as notificações e e-mails incluindo links para o formulário de oposição.
O Plano de Conformidade ainda prevê o compromisso da Meta de não usar dados pessoais de menores de 18 anos para treinar seu modelo de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização.
"A Meta está trabalhando arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas", afirmou a empresa no comunicado.
(Por Paula Arend Laier)

Meta vai começar a notificar usuários no Brasil sobre uso de Inteligência Artificial

247 - A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi notificada por sugerir emojis associados à campanha de Pablo Marçal em postagens de seus concorrentes políticos. A ativista Amanda Paschoal, que também é candidata a vereadora em São Paulo pelo PSOL, levantou a questão, apontando que o Instagram estava sugerindo o uso do emoji com a letra "M", que remete ao candidato Marçal, nos comentários de postagens de outros candidatos como Tabata Amaral, Guilherme Boulos e Ricardo Nunes.
Segundo informações de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a notificação de Amanda Paschoal solicita que a Meta tome medidas para corrigir essa situação, seja suspendendo a funcionalidade de sugestão de emojis ou garantindo que a plataforma não favoreça nenhum candidato durante o período eleitoral.
A situação, segundo a psolista, levanta preocupações sobre a atuação das redes sociais de empresas dos EUA no Brasil, especialmente em um contexto de intenso escrutínio sobre seu impacto nas eleições. A Meta não se pronunciou sobre o caso até o momento. &nbsp;

Meta é notificada por sugerir emojis de Marçal em postagens de adversários no Instagram

247 – O Ministério da Fazenda está finalizando uma proposta que visa a taxação das gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs, e pretende encaminhá-la ao Congresso Nacional ainda neste semestre. A medida não faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado na próxima sexta-feira (30) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, caso a taxação seja aprovada em 2024, ela poderá contribuir com as receitas do governo para o próximo ano. As estimativas iniciais indicam que a arrecadação adicional pode variar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, segundo aponta <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/fazenda-planeja-enviar-ainda-neste-semestre-proposta-para-taxar-big-techs.shtml">reportagem</a> da Folha de S. Paulo.
O objetivo da proposta é reforçar a base tributária do governo federal até 2026, um movimento estratégico que está sendo conduzido desde o início do governo Lula. Uma das alternativas em análise é a implementação da tributação por meio da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE), ao invés de um aumento no Imposto de Renda, conforme sugerido por especialistas da Receita Federal.
A tributação das big techs segue uma tendência global e está em discussão na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre as empresas visadas estão Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon. Essas empresas alegam que já são tributadas no Brasil, especialmente em contratos de publicidade com empresas locais. No entanto, o Ministério da Fazenda argumenta que receitas geradas por publicidade direcionada a consumidores brasileiros, especialmente por empresas estrangeiras, não estão sendo devidamente tributadas.

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