247 - O Ministério das Cidades anunciou a aprovação de 37.295 propostas para a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas em todo o Brasil. A medida integra a modalidade FNHIS Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para municípios de pequeno porte. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21/11).
A iniciativa atende famílias de baixa renda, priorizando aquelas que se enquadram na Faixa Urbano 1 (renda mensal de até R$ 2.850), com possibilidade de atender também famílias na Faixa Urbano 2 (renda de até R$ 4.700). Os projetos contemplam 1.164 cidades de 26 estados brasileiros, reforçando o compromisso com a inclusão habitacional em áreas de menor densidade populacional.
As propostas selecionadas atenderam a critérios técnicos e sociais, como o atendimento à demanda habitacional; sustentabilidade urbana, econômica e ambiental; redução de vulnerabilidades sociais e de riscos de desastres; e a elevação dos padrões de habitabilidade e qualidade de vida.
Além disso, o programa busca fomentar o desenvolvimento econômico, social e cultural dessas localidades, promovendo moradia digna e segurança socioambiental.
Os Estados e Municípios que tiveram propostas aprovadas devem cadastrá-las na plataforma Transferegov, vinculadas ao programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024. Esse processo é necessário para que a Caixa Econômica Federal possa formalizar a contratação das obras até o final deste ano.

Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida

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Brasil

Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 150 mil pessoas em cidades com menos de 50 mil habitantes

247 – O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) alcançou a marca de 750 mil unidades habitacionais financiadas desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa cifra representa uma parcela significativa da meta estabelecida para o programa. O ministro atribuiu o sucesso às políticas implementadas pelo governo, que incluem o aumento do limite de financiamento e a redução das taxas de juros.
Hoje, o presidente Lula participará de uma cerimônia em Fortaleza para a entrega de 416 unidades habitacionais do Residencial Cidade Jardim III, concluindo as entregas de 1.120 unidades no mesmo empreendimento. Além disso, outros dois conjuntos habitacionais serão entregues em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e em Sinop, no Mato Grosso, adicionando um total de 784 novas unidades.
O ministro das Cidades destacou também a importância do MCMV para a economia do país, especialmente no que se refere à geração de emprego e renda. Segundo ele, o programa é crucial para manter a dinâmica do mercado habitacional brasileiro. A expansão do crédito habitacional, incentivada pela atual situação de baixa inflação e alta capacidade produtiva do setor, é vista como fundamental para impulsionar ainda mais o setor.
Jader Filho também abordou a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assegurando que, apesar dos saques-aniversário permitidos atualmente, a saúde financeira do fundo está estável. O governo continua comprometido em buscar alternativas de financiamento para sustentar o crescimento do setor habitacional e da infraestrutura no país. As informações são fornecidas pelo Ministério das Cidades e pela Secom/PR.

Lula e Jader Filho em videconferência durante entrega de unidades do MCMV 23/10/2023

Governo já financiou 750 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, diz Jader Filho

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar nesta quarta-feira (8) um pacote de medidas, incluindo a aquisição de mais de 5 mil ônibus "verdes" e obras em favelas. O anúncio será realizado no Palácio do Planalto, onde serão detalhadas as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/06/lula-deve-anunciar-nesta-semana-pacote-com-5-mil-onibus-eletricos-e-obras-em-favelas.ghtml">G1</a>, o governo planeja investir na renovação da frota de ônibus, com a compra de modelos elétricos e versões mais modernas, que prometem ser até 18 vezes menos poluentes que os veículos atualmente em uso. Além disso, os novos ônibus serão equipados com ar-condicionado e Wi-Fi.
Inicialmente previsto para abril, o anúncio dessas iniciativas foi adiado devido à demanda dos prefeitos por recursos para a compra de ônibus ecológicos, o que exigiu ajustes no pacote. “É um indicativo do governo federal no sentido de querer um transporte de qualidade mas um transporte limpo nas nossas cidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. 
O plano inclui incentivos financeiros para os municípios, com acesso a financiamentos a taxas de juros reduzidas e prazos estendidos, facilitando a aquisição dos novos ônibus. O objetivo é não apenas modernizar a frota, mas também reduzir as tarifas para os passageiros, embora o ministro tenha ressaltado que essa decisão cabe aos municípios. 
“A intenção do governo é que a tarifa de uma maneira geral fique mais módica, ou seja, que a tarifa seja reduzida. Não temos como exigir esse compromisso [do municípios em diminuir a tarifa], mas o custo da operação vai diminuir em cinco vezes e o financiamento vai ser de prazo bem longo”, destacou Jader Filho. 
Além dos investimentos em transporte, o pacote inclui melhorias na infraestrutura urbana das favelas, com foco em saneamento básico, sistema viário e iluminação pública. Cidades da região Norte, como Belém, Macapá e Manaus, estão entre as mais beneficiadas, visando atender às necessidades dessas comunidades. 
Outros aspectos do pacote incluem projetos de abastecimento de água potável para áreas rurais, com destaque para regiões do Pará, Ceará e Bahia, onde a demanda por esse recurso essencial é alta. O governo busca garantir o acesso à água potável para populações rurais, seja por meio de poços ou fontes de captação, ou até mesmo levando água diretamente para as residências, dependendo da concentração populacional. Além disso, serão apresentados projetos de contenção de encostas, visando prevenir desastres naturais em diversas regiões do país. 
Ainda conforme a reportagem,os municípios e os governos estaduais poderão ter acesso ao financiamento com recursos do FGTS e do Fundo Clima a taxas de juros reduzidas (cerca de 9% ao ano) e num prazo estendido (aproximadamente 12 anos).

Governo Lula prepara "pacote verde" para ônibus elétricos e obras em favelas

247 – O ministro Jader Filho, das Cidades, declarou na quinta-feira (2) que o Rio Grande do Sul irá receber R$ 55 milhões da pasta para a contenção de encostas e &nbsp;para obras de drenagem urbana em áreas afetadas pelos temporais que assolam o estado desde o início da semana.
O anúncio dos projetos selecionados e financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está previsto para a próxima semana.&nbsp;
Os temporais que castigam o Rio Grande do Sul &nbsp;já provocaram pelo menos 37 mortes e deixaram mais de 70 pessoas desaparecidas, afetando quase metade dos municípios do Estado, de acordo com o último levantamento da Defesa Civil gaúcha.&nbsp;
Além do financiamento proveniente do Novo PAC, o Ministério das Cidades também é contemplado no orçamento anual com R$ 639 milhões para gerenciamento de riscos e de desastres naturais.
Antes do anúncio de Jader Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia reiterado o compromisso do governo federal em reparar os danos causados pelas chuvas.&nbsp;
“O governo federal estará 100% à disposição do estado e do povo do Rio Grande do Sul para a gente atender com material humano, trabalho, eficiência e com recurso, que eu sei que vai ser necessário para a gente reparar os prejuízos”. (Com informações de <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/ministerio-das-cidades-anuncia-r-55-milhoes-para-regioes-atingidas-pela-chuva-no-rs/">Congresso em Foco</a>).

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Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 150 mil pessoas em cidades com menos de 50 mil habitantes

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Ministério das Cidades anuncia R$ 55 milhões para regiões afetadas pela chuva no RS