247 - O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está com inscrições abertas, até o dia 23 de agosto, para a seleção de 30 lideranças indígenas que serão treinadas para defender os interesses dos povos indígenas brasileiros em fóruns internacionais, incluindo a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro de 2025. O objetivo do Programa Kuntari Katu, criado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é capacitar essas lideranças para atuarem em decisões globais relacionadas ao clima, direitos humanos e governança ambiental.
O processo de seleção inclui atividades presenciais em Brasília e à distância, com duração de 18 meses. Além de receberem mentorias individualizadas e acompanhamento técnico, os selecionados terão a oportunidade de compor delegações do MPI em eventos internacionais, como observadores. Outro destaque do programa é o curso de inglês, que será oferecido conforme o nível de cada participante, preparando-os para negociações multilíngues. O MPI cobrirá custos de viagem e estadia para os encontros presenciais.
As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário no <a href="https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br">site do MPI</a> e o envio de documentos, como currículo e declarações de experiência na área ambiental. Podem participar indígenas com idade mínima de 16 anos, que comprovem pelo menos um ano de experiência em negociações climáticas ou socioambientais. O resultado da seleção será divulgado no site do MPI no dia 30 de agosto no <a href="https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br">site do MPI</a>.&nbsp;
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do Formulário de inscrições online, no endereço <a href="https://forms.office.com/r/Bhb5ndzjSN?origin=lprLink" target="_self">https://forms.office.com/r/Bhb5ndzjSN?origin=lprLink</a>, e do envio dos documentos de que trata o item 5.1.5., para o e-mail <a href="mailto:didep.mpi@povosindigenas.gov.br" target="_self">didep.mpi@povosindigenas.gov.br</a>.

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Brasil Sustentável

Brasil seleciona lideranças indígenas para defender interesses em fóruns internacionais

247 - Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Uma equipe do MPI e da Funai que estava de prontidão no estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas. Ao menos 8 pessoas ficaram feridas.
O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a ausência da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. A Força Nacional informou que o confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde acontecem outras retomadas.
O secretário também emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá.
O MPI fez, ainda, contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque.
As equipes do MPI e da Funai seguem monitorando a situação de forma permanente, e a ministra Sonia Guajajara está em contato direto com o Ministério da Justiça.
O MPI também acionou a Secretaria Nacional de Saúde Índígena, por meio de seu Secretário e do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade.
Cinco pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, acompanhados de uma servidora do MPI. O ministério teve acesso aos prontuários médicos que indicam que três deles foram feridos por armas de fogo, com munição letal, e dois por balas de borracha. Perícias estão sendo realizadas para determinar os detalhes.
Dois pacientes foram liberados na noite de ontem; dos três que permaneceram hospitalizados, dois foram liberados na manhã deste domingo e um segue em observação. A servidora do MPI permanece no hospital.
Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.
O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
[Fonte: Agência Gov/Ministério dos Povos Indígenas]

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Brasil

Ministério se mobiliza para atender Guarani Kaiowá atacados no MS

Agência Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.
O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.
Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentação de um balanço das ações que o governo federal implementou na região.
Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, em outubro de 2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico de violência na região com o maior número de indígenas isolados do mundo.
O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, de promoção da proteção territorial e de garantia dos direitos sociais dos habitantes da área.
O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens de Bruno e de Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.
O terceiro e último ato oficial em memória de Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.
<h2>Histórico</h2>
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido em Atalaia do Norte (AM) no início de junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular de Como Salvar a Amazônia.
Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.
Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Policiais e membros da equipe de resgate durante operações de busca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira em Atalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

Geral

Ministério dos Povos Indígenas promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

247 - Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.
Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”
Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de estado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo nas eleições de 2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.
Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativista de renome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e de causas socioambientais.

América Latina

Sonia Guajajara é eleita para presidir o Conselho Executivo do fundo indígena da América Latina

Reuters - Em meio à catástrofe ambiental que atinge o Rio Grande do Sul, comunidades indígenas no Estado penam para tentar voltar a uma vida normal sem renda e com ajuda limitada, esquecidas em pequenas aldeias pelo Estado.
O cálculo do governo federal é que 9 mil famílias indígenas, em 110 das 214 comunidades do Rio Grande do Sul, tenham sido atingidas diretamente pelas enchentes. A ajuda que tem chegado, no entanto, é pouca, apesar das toneladas de doações enviadas ao Estado.
Na aldeia guarani Pindo Poty, na zona sul de Porto Alegre, as 52 pessoas que vivem em um território menor que um hectare receberam das organizações Greenpeace e Cruz Vermelha 30 cestas básicas na segunda-feira, as primeiras desde a enchente que chegou a um metro e meio de altura.
Antes disso, conta o cacique Rodrigo Ramires, ninguém apareceu. "Aqui não chegou ainda, e a gente precisa. A enchente estragou a comida que a gente tinha, as roupas", diz.
Na cozinha comunitária, uma panela com miúdos de frango, um pacote de farinha, alguns biscoitos e uma marmita de doação era tudo que havia para a refeição do dia, além de laranjas de um pé carregado que fica no centro do terreno.
A situação dos indígenas da Pindo Poty se agrava ainda pela falta de espaço para plantar. O grupo de guaranis, assim como outros indígenas na zona metropolitana de Porto Alegre, vivem de vender artesanato, além de programas sociais como o Bolsa Família.
"A gente vende no centro, no mercado público, mas agora não dá para ir. E com essa enchente vai demorar para alguém voltar a comprar", diz o cacique. O centro de Porto Alegre ainda está debaixo d'água.
Na semana passada, em visita ao Rio Grande do Sul, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, prometeu a entrega de uma cesta básica a cada 15 dias para cada uma das famílias afetadas. Na Pindo Poty, no entanto, a ajuda ainda não chegou.
O Ministério dos Povos Indígenas foi consultado sobre a previsão de chegada para a ajuda prometida às comunidades, mas ainda não respondeu.

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Ministério se mobiliza para atender Guarani Kaiowá atacados no MS

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Comunidades indígenas afetadas por enchente no RS ainda não receberam ajuda