<h4>Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília</h4>
Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.
Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios).
<h2>Clínica de reabilitação</h2>
Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.
“A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extraído do trabalho forçado de parte dos internos, a título de isso fazer parte da reabilitação”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de alimentos, entre outros.
<h2>Operação Resgate &nbsp;IV</h2>
A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.
A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na condição de escravizada.
<blockquote>Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.</blockquote>
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poderá permanecer morando na casa onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora.
Outro caso de trabalho escravo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no âmbito da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização.
Outro aspecto destacado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.
Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida.
<blockquote>“O isolamento geográfico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston.</blockquote>
Até o momento, os responsáveis por submeter os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão apenas para saldar verbas rescisórias.
Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.
“Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis.
“O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston.

Local no Brasil onde foi constatado trabalho análogo à escravidão 

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Brasil

Operação resgata 593 trabalhadores em situação análoga à escravidão entre julho e agosto

247 - A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após relatos de servidores municipais que teriam sido convocados para participar de atos de campanha do prefeito, que busca reeleição. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/gestao-nunes-convoca-servidores-para-atos-de-campanha-e-vira-alvo-de-investigacao.shtml">Folha de S. Paulo</a>, mensagens de texto teriam sido enviadas por diretores e gerentes da Prefeitura de São Paulo aos subordinados, questionando sua participação em reuniões de partidos aliados e solicitando que respondessem um questionário sobre sua disponibilidade para participar de eventos em apoio a Nunes.
O inquérito civil, aberto na última terça-feira (20), tem como objetivo apurar se houve assédio eleitoral e político no ambiente de trabalho. A gestão municipal afirmou, em nota, que não autoriza o uso de recursos públicos para fins eleitorais e que qualquer participação de servidores deve ocorrer fora do horário de trabalho, conforme determina a legislação vigente. "A gestão reforça, portanto, que não autoriza ou compactua com eventual uso de equipamento público por qualquer agente público para fins eleitorais."
Funcionários relataram que se sentiram pressionados a participar dos eventos de campanha, temendo represálias por parte de seus superiores. Um dos servidores afirmou, sob condição de anonimato, que foi convocado verbalmente para comparecer a um evento antes do horário estipulado e foi instruído a postar nas redes sociais sobre o evento.
A reportagem teve acesso a prints de mensagens enviadas pelo WhatsApp a funcionários comissionados, que, ao contrário dos servidores concursados, não possuem a mesma estabilidade no cargo. Além disso, foi identificado que funcionários da prefeitura costumam comentar positivamente sobre Nunes em transmissões ao vivo de debates ou sabatinas durante o horário comercial.
Procurados pela reportagem, os servidores não se manifestaram. A prefeitura reiterou que a participação eleitoral é livre, desde que respeitada a legislação que impede o uso de recursos públicos para fins eleitorais e que “eventuais ocorrências serão analisadas e possíveis correções serão aplicadas em caso de descumprimento da lei".
Segundo pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (22), Nunes apresentou uma oscilação negativa de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, marcando 19% das intenções de voto. Ele está tecnicamente empatado com Pablo Marçal (PRTB), que subiu para 21%, e Guilherme Boulos (PSOL), que lidera com 23%.

Sudeste

Ministério Público do Trabalho investiga Prefeitura de São Paulo por suposta pressão a servidores em campanha de Ricardo Nunes

Por Marcello Antunes - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda na cidade de Cerquilho, interior do estado, onde se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. A operação ocorreu na segunda-feira (22) e o MPT informou que, por meio das informações obtidas da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Polícia Federal, vai instaurar um inquérito para apurar em detalhes o que acontecia com os adolescentes.
Ainda nesta terça-feira (23), o Ministério do Trabalho multou a fazenda em R$ 120 mil, mas esse valor pode ser majorado após uma nova visita ao local, que será realizada nos próximos dias pelas polícias Civil e Federal e integrantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público.
Os adolescentes enfrentavam uma jornada de trabalho extenuante, que começava de madrugada e seguia até o anoitecer. Eles faziam a colheita de batatas, porém, não tinham acesso a banheiros, alimentação digna ou equipamentos de proteção. Luvas, se quisessem, deviam comprar do arrendatário da área. Foram presas três pessoas.
O MPT informou que somente no ano passado foram registradas 2.176 crianças em situação de trabalho infantil no estado de São Paulo. No município de Sorocaba, próximo a Cerquilho, 99 crianças foram resgatadas.

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