Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos. 
“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”, destacou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Quanto ao pacote, o ministro disse que acha importantíssimo “o governo federal dar essa sinalização de que tem responsabilidade fiscal, de que está bem atento à questão das contas públicas. Esse é um dos temas que o presidente Lula mais tem debatido”. 
Segundo Jader, a pasta contabiliza atualmente 1,175 milhão de unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta estabelecida pelo governo federal e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é chegar à marca de 2 milhões. “O programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes”, afirmou.

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Brasil

Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo federal está trabalhando para agilizar a construção de novas moradias para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo Lula, a escolha de um novo terreno para a construção das casas é um dos principais empecilhos para o início e conclusão das obras.
“Não tem a demora que as pessoas pensam que têm. Não se faz casa em uma semana. Não é casa de papel. Se você tem cidades que foram alagadas, você, por juízo, não pode construir as casas no mesmo lugar. É preciso encontrar um novo terreno, e um novo terreno é encontrado pelo prefeito ou pelo estado se a gente quiser baratear o preço da casa. Se não, as empresas compram e nós vamos fazer as casas. E eu prometi e vou garantir que todas as pessoas que perderam sua casa vão receber casa do Minha Casa, Minha Vida. As pessoas que ganham até dois salários mínimos vão receber, as faixas 1 e 2 vão receber a casa efetivamente de graça, e as pessoas que ganham na faixa de 3 e 4 vão receber R$ 40 mil para dar de entrada”, afirmou.
O presidente reforçou que segue cobrando a equipe ministerial para que as casas sejam entregues o quanto antes. “O prazo não depende de uma lei. O prazo depende da agilidade da prefeitura, do governo do estado e do governo federal. Hoje vai estar aqui o ministro das Cidades (Jader Filho). Eu tenho cobrado dele, do (Paulo) Pimenta, que é muito importante a gente agilizar as casas. Nós inclusive decidimos fazer escolhas de casas e procuras de casas em Porto Alegre e de cidades da região metropolitana. Se tiver casa para vender, a Caixa vai comprar para a gente dar casa até R$ 200 mil para as pessoas. Isso é um compromisso. Eu já mandei procurar modelo de casas na Suécia, na China… Ou seja, obviamente nós vamos fazer as casas com empresas brasileiras, mas precisamos de empresas que façam as casas com mais agilidade”, disse.
Durante agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta, Lula participa da cerimônia de anúncio da aceleração das obras e adiantamento das entregas de Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no Empreendimento Morada da Fé, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Passo de Estrela. Cruzeiro do Sul - RS

Lula refuta "demora" para entregas de moradias no RS e diz que todos os afetados pelas enchentes receberão suas casas

<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/acordo-lula-raquel-lyra-solucao-a-predios-caixao-pernambuco">AgênciaGOV</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (2/7), em Recife, um pacote de investimentos do Governo Federal para o estado de Pernambuco.
Durante a cerimônia, o presidente entregou 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife. Na ocasião, também foram anunciadas a construção de 95 novas creches, 45 escolas de tempo integral, a entrega de 112 ônibus escolares e os novos campus Recife - Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão - UFPE, no município de Sertânia.
Na mesma atividade, foi feito o anúncio de investimentos no Porto de Suape e a inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções, em Ouricuri e Garanhuns, e realizada a assinatura de contrato do programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (RegMel) para 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa.
“Quando eu entrego a chave de uma casa, quando eu vejo uma pessoa gritar ‘Lula, eu virei doutor graças a você’, ‘Lula, eu estou fazendo um curso técnico’, Lula, eu estou recebendo o Bolsa Família’, eu fico pensando: como é facil governar para cuidar dos pobres. O que é muito difícil é cuidar dos ricos”, disse o presidente, reafirmando o compromisso de entregar 2 milhões de moradias até o final de 2026
Uma das contempladas com a chave da casa própria foi a dona de casa Micherlane da Silva. “Eu estou muito feliz. Eu tenho 4 filhos e é um sonho dar um lugar melhor para eles morarem, deles terem uma praça para poder brincar. A gente vai sair da palafita para um palácio”, falou.
<h4>Educação</h4>
Durante a cerimônia foram anunciados investimentos de R$ 508 milhões para expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais de Pernambuco. Também foi anunciado o novo Campus Recife - Centro, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), e o novo Campus do Sertão, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado no município de Sertânia.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá, em Pernambuco R$ 286,2 milhões para as universidades, além de R$ 221,8 milhões para o IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.
Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, seis serão localizados em Pernambuco: Recife - Centro (IFPE); Goiana (IFPE); Santa Cruz do Capibaribe (IFPE); Araripina (IFSertãoPE); Águas Belas (IFSertãoPE) e Bezerros (IFPE).
A meta é alcançar 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 150 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Além disso, até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi do IFPE e do IFSertãoPE já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa.
<h4>“Para construir um restaurante estudantil onde não tem, para fazer um bloco de sala de aula onde está faltando, para fazer um laboratório”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana</h4>
Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) já repassou, em 2023, R$ 22,5 milhões para a construção do Campus Olinda (IFPE), assim como para a aquisição de equipamentos e mobiliário de diversas unidades. Atualmente, o estado conta com 24 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Visando à expansão das universidades federais no estado, serão investidos R$ 60 milhões para o novo Campus do Sertão (UFPE). Já para a consolidação, o montante será de R$ 165,3 milhões, que beneficiarão não só a UFPE, mas também a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape); e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Além disso, R$ 61 milhões serão destinados para reformas no Hospital das Clínicas da UFPE, em Recife, e no Hospital Universitário da Univasf, em Petrolina (PE).
<h4>Saúde</h4>
Na área da saúde, foi anunciada a construção de duas maternidades nos municípios de Garanhuns e Ouricuri, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Saúde. Com atendimento 24 horas, as unidades vão beneficiar cerca de 3 milhões de brasileiras residentes na região. Cada maternidade terá capacidade para realizar 6 mil partos por ano, além de serviços ginecológicos e obstétricos de alta e média complexidade.
Localizada no sertão pernambucano, a unidade que beneficiará a cidade de Ouricuri conta com investimento federal de R$ 100 milhões. A cidade compõe a macrorregião de saúde Vale do São Francisco e Araripe, composta por 25 municípios e, por isso, mais de 1 milhão de pessoas devem ser impactadas pela maternidade.
Já a construção da maternidade em Garanhuns (local que faz parte da macrorregião de saúde Agreste, composta por 53 municípios) tem potencial para beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, com um recurso de R$ 120 milhões para obras e equipamentos.
Após o envio das propostas, a escolha por esses locais se deu pela quantidade leitos de cuidado neonatal e a vulnerabilidade social de suas populações, que têm alto de número de nascidos vivos negros e indígenas – critérios importantes para enfrentamento das desigualdades no acesso à saúde.
<h4>“Essas duas maternidades se somam a outras alternativas aqui para garantir as condições seguras, adequadas, humana para as mulheres, para todo o processo de gestação, para os recém-nascidos, para todo o cuidado a gestação, parto e os primeiros cuidados têm que ter. As maternidades vão nos ajudar nas metas colocadas no governo: a redução da mortalidade materna e o cuidado humano para a nossas gestantes e crianças que vem ao mundo”, disse a ministra da Saíde, Nísia Trindade</h4>
Com o planejamento dessas novas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) , o objetivo do Governo Federal é oferecer cuidado integrado, considerando as diretrizes da Rede Cegonha, com serviços que integram assistência a parturientes, puérperas, recém-nascidos e gestantes, com iniciativas de planejamento familiar e acolhimento à mulher vítima de violência.
As maternidades terão estruturas completas, concebidas para oferecer conforto e privacidade, o que proporciona bem-estar para as pacientes, além de incentivar a humanização da assistência e o acolhimento das famílias. Isso proporciona uma experiência mais positiva durante o parto, o que contribui para a promoção da saúde das gestantes e puérperas.
Também reúnem centro de parto normal, ambulatórios para gestação e recém-nascidos de alto risco, leitos obstétricos, Unidades de Terapia Intensiva obstétrica (UTI), Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidados Intensivos (UCINco e UCINca) e banco de leite.
Além disso, contarão com uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – residências provisórias que acolhem, orientam e acompanham pacientes risco que demandam atenção diária. São unidades de atendimento aos pacientes que, pela natureza do agravo e pela distância do local de residência, não podem retornar ao domicílio, como, por exemplo, mães cujo recém-nascido esteja internado em unidades de Terapia Intensiva Neonatal ou de Cuidados Intermediários Neonatais.
<h4>Novo PAC Saúde</h4>
O Novo PAC prevê a construção de 36 novas maternidades em todo o Brasil, com investimento total de R$ 4,76 bilhões. Anualmente, essas medidas vão gerar 583 mil novos atendimentos, que impactarão a saúde de cerca de 26,1 milhões de mulheres em idade fértil.
No total, o governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC, sendo R$ 11,6 bilhões na etapa atual de formalização. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
<h4>Salvador</h4>
Na manhã desta terça-feira, o presidente Lula participou em Salvador do Desfile Cívico do 2 de Julho, acompanhando multidão nas ruas da capital baiana. Lula, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ministros do governo celebraram os 201 anos em que forças populares baianas retomaram o território a forças portuguesas que pretendiam separá-la do Brasil, em oposição ao então imperador D. Pedro I, que um ano antes havia declarado independência. Essa data é comemorada pelos baianos como o dia de sua própria independência. Em determinado ponto do trajeto pelas ruas da capital, Lula vestiu o turbante do grupo Filhos de Gandhy. O presidente estava acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva.

No dia anterior, Lula havia inaugurado a duplicação de 40,3 quilômetros da BR-116/BA, com passarelas de pedestres e construção de duas interseções, duas pontes e 13 viadutos. As obras tiveram investimento de R$ 467 milhões do Governo Federal. Na mesma cerimônia, Lula também anunciou outras obras em rodovias e na Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

Na cidade de Feira de Santana, Lula assinou portaria que dá início a novas obras para 1.075 unidades do Minha Casa, Minha Vida. O presidente também assinou contratos para implementação do programa Periferia Viva na cidade, com contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O presidente também visitou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Ana Angélica Vergne, morta em janeiro do ano passado.

Cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro do Instituto Federal de Pernambuco

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Nordeste

Lula entrega obras e anuncia pacote de investimentos em Pernambuco

Vinícius Sobreira, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/01/lula-chega-a-recife-nesta-terca-para-entrega-de-conjuntos-habitacionais">Brasil de Fato</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao Recife na tarde desta terça-feira (2) para participar de cerimônia de entrega dos conjuntos habitacionais Vila Brasil I e Vila Brasil II, na Ilha de Joana Bezerra, bairro de São José, no centro da capital. Além da entrega das moradias, Lula participa de cerimônia simbólica de assinatura do acordo de indenização para moradores de "edifícios-caixão" na região metropolitana.
Os habitacionais Vila Brasil I e II ficam nas proximidades da Ponte Joaquim Cardozo, próximo ao Imip, que fica do lado oposto do rio Capibaribe. São 448 famílias contempladas, aproximadamente 2 mil pessoas, que há mais de 30 anos moram na chamada "Favela do Papelão", no bairro dos Coelhos.
O Vila Brasil I tem 128 moradias e uma quadra poliesportiva, enquanto outras 320 moradias ficam no Vila Brasil II. Os apartamentos têm 44 metros quadrados, tendo dois quartos e um banheiro, além de sala, cozinha e área de serviço.
A obra teve início em 2009 e sofreu com paralisações e cortes de recursos federais. No total foram investidos R$ 38,6 milhões, com a Prefeitura do Recife contribuindo com parte do recurso. A Secretaria de Habitação do Recife, na gestão João Campos (PSB), está sob responsabilidade dos petistas Hermes Costa e Felipe Cury.
Já o acordo de indenização aos moradores dos prédios-caixão é uma questão que se arrasta desde os anos 1990, quando começaram os casos de desabamento dos prédios deste modelo erguidos na década anterior. Já foram 20 desabamentos.
Os municípios do Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes concentram 431 prédios-caixão que já caíram, estão condenados ou estão sob risco de desabamento. O diagnóstico foi realizado em 2005 pelos ministérios públicos de Pernambuco (MPPE) e Federal (MPF). São mais de 14 mil famílias afetadas - cerca de 40 mil pessoas.
O Governo Federal disponibilizou R$ 1,7 bilhão para as indenizações, através da Caixa Econômica Federal. As indenizações disponíveis até o início de junho eram de até R$ 30 mil por imóvel. Com o novo acordo, o valor subiu para até R$ 120 mil.
Uma semana após a divulgação do acordo, houve protesto de famílias em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Os moradores consideram o valor insuficiente. A primeira etapa do acordo contempla 133 edifícios. Na segunda etapa estão contemplados outros 298.
As famílias serão incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), visando facilitar a aquisição de novos imóveis. O Governo do Estado deve demolir os imóveis em risco. O valor do "aluguel-social" pago pelo Governo de Pernambuco é de R$ 350 mensais.
Os terrenos onde hoje estão os edifícios terão propriedade transferida ao Governo de Pernambuco, que promete destiná-los à utilização social ou pública, com projeto construído em parceria com o Ministério das Cidades.
Além da Caixa, o acordo também envolveu a Advocacia Geral da União (AGU), MPF, MPPE, Ministério das Cidades e o Governo de Pernambuco, que arcará com parte do valor das indenizações. Os três senadores pernambucanos - Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) - contribuíram na articulação junto aos órgãos federais.
Esta é a terceira visita de Lula a Pernambuco em apenas 6 meses de 2024. Na primeira, em janeiro, anunciou a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca. Na segunda visita, em abril, passou por Arcoverde, Goiana e Recife, inaugurando uma etapa da Adutora do Agreste, a fábrica da Hemobrás, lançou o Sistema Nacional de Cultura e assinou ordens de serviço para obras de contenção de barreiras no Recife com verba federal.
Pela manhã, antes de vir ao Recife, Lula participa de atividade em Salvador, Bahia.
Eleições - O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco ainda tem esperança de obter a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), candidato à reeleição. Foram meses de impasse, com o deputado federal Carlos Veras e o ex-vereador Mozart Sales pleiteando a vaga que sequer foi oferecida ao partido.
Mas na última quinta-feira (27) o deputado abriu mão, de modo que o PT agora está unificado em torno do nome do médico e assessor do Governo Federal para a vice de Campos. A definição se deu num contexto de visita da presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffman, ao Recife, seguida da visita de Lula nesta terça.
O PT local espera que seu líder máximo convença o prefeito do Recife a dar a vice ao partido, mas o próprio Lula já deu sinais de que prefere não tensionar essa relação, dando ao prefeito maior liberdade para definir seu vice e possível sucessor.
"Sucessor" porque caso o prefeito seja reeleito este ano, já é dado como certo o seu afastamento da Prefeitura do Recife em abril de 2026 para se candidatar a governador, efetivando o vice como prefeito da capital pernambucana por 2 anos e meio.

Lula chega a Recife nesta terça-feira para entrega de conjuntos habitacionais

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (30) desembarca neste domingo (30) no Rio de Janeiro para participar da inauguração do programa Morar Carioca do Aço, em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense. 
Ao todo, o conjunto habitacional terá 44 prédios erguidos na Favela do Aço, com quatro pavimentos e quatro apartamentos por andar, totalizando 16 unidades por bloco. As obras foram iniciadas em 2023 e a expectativa é que 18 prédios sejam entregues até o final deste ano.

Sudeste

Lula inaugura programa Morar Carioca do Aço, na Zona Oeste do Rio

247 - O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal pretende comprar 2 mil imóveis na Região Metropolitana de Porto Alegre nesta semana. De acordo com autoridades do RS, mais de 470 dos 497 municípios do estado tiveram problemas por conta das chuvas, impactando 2,3 milhões de pessoas. As estatísticas apontaram mais de 600 mil pessoas fora de suas casas. Foram registradas 173 mortes desde o dia 29 de abril. &nbsp;
"Vamos ter mecanismos mais ágeis, que terão reflexo imediato na Região Metropolitana. Na semana passada, a Caixa Econômica Federal começou a cadastrar imóveis de construtoras que se enquadram na faixa 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida. E, no último sábado, publicamos uma instrução normativa na Caixa que permite que imóveis usados possam ser ofertados. Nossa expectativa é que já nos próximos dias a gente possa adquirir os primeiros dois mil imóveis", disse Pimenta à <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2024/06/governo-federal-espera-adquirir-2-mil-imoveis-nesta-semana-diz-paulo-pimenta-sobre-moradias-para-atingidos-pela-enchente-clx8ydvpz0015015gfvy7wh9m.html">Rádio Gaúcha</a>.&nbsp;
"Nós também fizemos um levantamento com as construtoras para ver imóveis que estão em execução e que ficarão prontos no próximo período, que se enquadram na Minha Casa Minha Vida, faixas 1 e 2. Encontramos 14 mil imóveis que estão sendo construídos, imóveis que vão ficar prontos em junho, em julho, em agosto e o nosso objetivo é adquirir esses 14 mil imóveis, além dessas situações que envolvem a implantação de novos bairros".

Tag: moradias

Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho

Lula refuta "demora" para entregas de moradias no RS e diz que todos os afetados pelas enchentes receberão suas casas

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Pimenta diz que o 'governo federal espera adquirir 2 mil imóveis' no RS