<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/21/prefeito-comunista-foi-preso-por-desafiar-grandes-farmaceuticas-no-chile-dizem-liderancas-ibero-americanas">Brasil de Fato</a> - Daniel Jadue, prefeito comunista da cidade chilena de Recoleta, está<a href="https://www.brasil247.com/americalatina/justica-chilena-ordena-prisao-de-prefeito-comunista"> preso desde o início do mês</a> por desafiar o monopólio e o poder das grandes empresas farmacêuticas, segundo lideranças da América Latina e Espanha. As declarações foram dadas ao Brasil de Fato durante o seminário Poder e Prosperidade em um Mundo Multipolar, realizado na Unicamp nesta quinta-feira (20).&nbsp;
Jadue foi acusado de suborno, administração desleal, fraude fiscal e fraude na gestão das farmácias populares, que promoveu como alternativa de baixo custo às redes comerciais.
"Desde o primeiro momento em que soubemos que ele se envolveu com as empresas farmacêuticas, sabíamos que ele estava em risco", disse Andres Arauz, ex-ministro e ex-candidato à Presidência do Equador. &nbsp;
"Minha total solidariedade com Daniel Jadue, acho que ele foi um prefeito que fez um bom trabalho, também nos processos de transparência dos preços reais dos produtos farmacêuticos, e há muitas pessoas que ainda estão sendo perseguidas por isso."
A dirigente cubana Mariela Castro, ativista fundadora e líder da Federação das Mulheres Cubanas, filha de Raul e sobrinha de Fidel Castro, concorda, afirmando que "essa é outra expressão de como os interesses corporativos, especialmente as empresas farmacêuticas, lucram desproporcionalmente com o preço dos medicamentos, que é uma necessidade humana básica".
"Os governos não têm conseguido regular os preços, porque a presença desses laboratórios, que são transnacionais, pesa muito na esfera econômica e política", disse ela.&nbsp;
Para o deputado espanhol e ex-vice-prefeito de Barcelona, Gerardo Pisarello, o caso de Jadue "é terrível" porque, mesmo sem provas, ocorreu por causa de uma campanha midiática de difamação, da mesma forma que acontece em outras partes do mundo. "Mas o caso de Jadue é muito mais sério, porque eles decretaram a prisão preventiva de um prefeito porque ele defendia as farmácias populares", disse ele.
Mariela Castro diz que cabe aos governos limitar o poder destas empresas transnacionais. "Teriam que ser criadas leis para estabelecer esses limites. E mais populações devem ser protegidas para que não lucrem com sua saúde, não só com o preço dos hospitais, quando não conseguem garantir uma boa saúde pública, mas também com o preço dos medicamentos em nível internacional e nacional."
"Eles [farmacêuticas} são das corporações mais lucrativas que existem no momento. E muitos desses laboratórios são israelenses", ressalta ela, mencionando o movimento global que pede boicote a empresas israelenses por causa do genocídio cometido atualmente pelo governo do país contra a população palestina na Faixa de Gaza.&nbsp;
Entenda o caso de Daniel Jadue - A Justiça chilena ordenou no dia 3 de junho a prisão preventiva de Daniel Jadue, ex-candidato presidencial e uma das maiores figuras do Partido Comunista, que faz parte da coalizão do governo.
Segundo a juíza Paulina Moya, que pediu a prisão conforme solicitado pelo Ministério Público, a liberdade de Jadue seria “perigosa para a segurança da sociedade”. “Julgam-me por nossa gestão transformadora. (...) Vamos recorrer desta medida desproporcional!”, reagiu ele na rede social X. Sua defesa alega que o caso configura perseguição política.
Além das farmácias populares, a gestão de Jadue na prefeitura de Recoleta é marcada também pela popularização dos serviços de óticas, livrarias e imobiliárias por meio do estímulo municipal, assim como uma política de escolas e universidades abertas.
"É um sinal claro e contundente de que, quando ousamos propor um modo de vida diferente, que se oponha aos desvalores da acumulação, do egoísmo e da desapropriação do sistema capitalista e neoliberal, é o mesmo sistema e suas ferramentas comunicacionais e jurídicas que são ativadas para impedi-lo a todo custo", afirma o vice-presidente do Partido Popular do Chile, Juan Pablo Sanhueza.
&nbsp;"Daniel Jadue é o aviso do que está por vir para qualquer projeto de transformação no Chile e no mundo", disse ele.&nbsp;
Mais de mil personalidades chilenas assinaram uma carta que enfatiza “a falta de provas concretas" contra Daniel Jadue. "As acusações não são apenas infundadas, mas também representam um uso indevido de recursos legais contra uma figura política” e aponta que “não há bases sólidas para formalizar qualquer acusação por qualquer um dos crimes pelos quais ele é acusado”.&nbsp;

Daniel Jadue foi reeleito prefeito do município de Recoleta e é o favorito para disputar a presidência pela esquerda

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América Latina

Prefeito comunista foi preso por desafiar grandes farmacêuticas no Chile, dizem lideranças ibero-americanas

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/03/justica-chilena-ordena-prisao-de-prefeito-comunista-no-chile-juristas-alertam-para-lawfare">Brasil de Fato</a> - A Justiça chilena ordenou nesta segunda-feira (3) a prisão preventiva, por supostos crimes de corrupção, de Daniel Jadue, ex-candidato presidencial e uma das maiores figuras do Partido Comunista, que faz parte da coalizão do governo.
Prefeito do município de Recoleta, Jadue foi acusado de suborno, administração desleal, fraude fiscal e fraude na gestão das chamadas “Farmácias Populares”, que ele promoveu como alternativa de baixo custo às redes comerciais.
Segundo a juíza Paulina Moya, que pediu a prisão conforme solicitado pelo Ministério Público, a liberdade de Jadue seria “perigosa para a segurança da sociedade”. “Julgam-me por nossa gestão transformadora. (...) Vamos recorrer desta medida desproporcional!”, reagiu ele na rede social X. Sua defesa alega que o caso configura perseguição política.
Apesar de seu partido integrar o governo, o prefeito é um forte crítico do presidente Gabriel Boric, que o derrotou em uma eleição primária em julho de 2021.
O Foro de São Paulo, que reúne partidos e grupos de esquerda na região, expressou seu apoio a Jadue e disse que a guerra judicial “é uma prática que pune os projetos emancipadores e que colocam no centro a transformação do neoliberalismo que violenta os povos”.
Juristas denunciam lawfare - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) foi uma das organizações signatárias da Carta de Apoio ao Companheiro Daniel Jadue, que afirma que o prefeito chileno é vítima de uma perseguição judicial politicamente motivada.
"Aqueles que tiveram seus interesses ameaçados começaram uma intensa campanha difamatória contra Daniel Jadue. Assim como ocorreu no Brasil, o lawfare se propaga no Chile como método para inviabilizar lideranças democráticas", diz nota da ABJD.
A associação de juristas aponta Jardue está sendo vítima dessa prática por desafiar as estruturas do poder em seu país e destaca a experiência progressista promovida por ele à frente da gestão municipal.
"A experiência de Recoleta demonstrou que outro Chile é possível. Farmácias populares, óticas populares, livraria popular, imobiliária popular, escola e universidade abertas compõem um ecossistema que rompeu com a lógica de mercantilização da vida materializada pela Constituição de Pinochet, de 1980", diz nota.
Leia a íntegra da Carta de Apoio a Daniel Jadue
&nbsp;A guerra judicial, ou Lawfare, é uma prática que assola projetos emancipatórios e coloca no centro a transformação do neoliberalismo que empobrece e violenta os povos. &nbsp;As elites nacionais, regionais e globais, e defensoras dos interesses do capital financeiro internacional, passaram anos lutando contra políticas sociais destinadas a erradicar a pobreza e reduzir profundas desigualdades sociais, usando suas defesas corporativas como pretexto para atacar projetos e líderes legitimamente eleitos pelo voto popular.&nbsp;
Assim, os derrotados nas urnas procuram impor seus interesses sobre a soberania popular: criminalizando e destruindo a política, condenando por meio da mídia hegemônica antes mesmo de submeter o caso a juízo imparcial, violando o princípio do devido processo legal e as garantias constitucionais do acusado. O método é idêntico em todos os lugares: uma parte da imprensa politicamente envolvida cria o fato e o divulga amplamente (uma mentira que dita mil vezes acaba virando “verdade”); com base exclusivamente nessas notícias forjadas, abre-se uma investigação que visa sustentar a tese jornalística já disseminada, e não buscara verdade. Com isso, se criam as condições para a morte jurídica e política do adversário (visto que atualmente não se mostra adequada sua destruição física).
Vemos com preocupação a perseguição midiática, judicial e política de Daniel Jadue, sobretudo pelo que ele representa: um projeto de democratização e protagonismo popular que melhorou substancialmente a vida de milhares de famílias chilenas, gerando uma referência nacional e internacional no que respeita aos governos locais.
Com espanto, vimos como ele foi ameaçado para não sair do país, sem que houvesse decisão judicial ou sequer um processo, mas apenas as notícias da imprensa hegemônica. Como apontou a Comissão Chilena de Direitos Humanos, esse procedimento é questionável do ponto de vista jurídico. Mais uma vez, aqueles que deveriam zelosamente perseguir a objetividade da investigação, revelam que o motor de suas ações é a proscrição de líderes, fechando a porta na cara de nossas democracias já enfermas.&nbsp;
Tirar do caminho lideranças políticas populares e profundamente incômodas ao status quo é a garantia que aqueles que estão no topo precisam para propiciar a eleição de candidaturas sujeitas aos interesses do mercado, que ignoram a população, especialmente os mais pobres.
Face ao exposto, tornamos público o nosso apelo a toda a comunidade internacional, aos movimentos sociais, às militâncias populares e a todos os democratas do mundo, para que acusem o recebimento deste alerta democrático e impeçam o caminho da proscrição, não apenas das lideranças políticas, mas do Estado de Direito.
Assinam em 28 de maio:
- Rede Lawfare Nunca Mais 
- Associaçao Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD 
- Coletivo por Um Ministério Público Transformador - TRANSFORMA MP 
- Serviço Paz e Justiça SERPAJ Brasil - Órgão Consultivo das Nações Unidas 
- Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho - ALJT 
- ?Associação Nacional dos Ex-Diretores, Ex-Conselheiros e Ex-Empregados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ANAPEX

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