247 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na segunda-feira (2), ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA) um pedido de extinção do Partido Liberal (PL), legenda à qual o ex-mandatário Jair Bolsonaro é filiado. A representação foi protocolada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), que acusa o partido de "sustentar o ódio e a violência" e pede a "desconsideração da personalidade jurídica" da legenda por "desvio de finalidade".
Segundo Janones, o PL teria violado dispositivos da Constituição Federal e da Lei dos Partidos. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar comparou a legenda ao Partido Nazista da Alemanha.
“O PL, assim como o Partido Nazista, não é apenas um espaço político; é um instrumento de dominação e destruição. Ele acolhe os discursos de ódio, dissemina mentiras que inflamam as massas e dá voz a um projeto de poder que ameaça nosso futuro”, escreveu.
“O povo brasileiro, em sua coragem e sua dignidade, não pode ser refém de discursos de violência e tirania. O PL, como o Partido Nazista, tem usado suas estruturas para destruir as instituições, corroer as liberdades e ameaçar a vida de líderes que representam o povo, como o presidente Lula”.
O GCAA, que recebeu a representação, também será responsável por analisar o relatório da Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

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Brasil

PGR encaminha pedido de Janones para acabar com o Partido Liberal

247 – A Polícia Federal apreendeu em fevereiro deste ano, na sala atribuída ao ex-mandatário Jair Bolsonaro na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, um documento classificado como "discurso pós-golpe". De acordo com informações do Uol, o texto de quatro páginas continha argumentos para justificar uma intervenção militar no Brasil.
O material menciona medidas como a declaração de Estado de Sítio e a instauração de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além de críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Documento cujo teor parece se tratar de ensaio para discurso preparado para eventual subversão do Estado Democrático de Direito", descreve Daniel Brasil, delegado da PF no relatório.&nbsp;
Trechos do documento ainda citam artigos da Constituição na tentativa de dar uma aparência de legalidade ao plano.
“Enquanto "guardiões da Constituição", os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao "Princípio da Moralidade", inclusive quando promovem o ativismo judicial. Aliás, o desmentido ativismo judicial e a aparente "legalidade" (desprovidas de legitimidade, contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores”, diz o documento.
Entre as alegações apresentadas no material ainda estão críticas ao ministro Alexandre de Moraes, apontado como “amigo de longa data” do vice-presidente Geraldo Alckmin, e acusações sobre falta de transparência no processo eleitoral.&nbsp;
Para os investigadores, o texto seria lido publicamente após a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

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PGR encaminha pedido de Janones para acabar com o Partido Liberal

PF diz que ‘discurso pós-golpe’ foi apreendido em sala de Bolsonaro no PL