Por Camila Boehm, da Agência Brasil - O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Pacto Contra a Fome assinaram, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, Termo de Cooperação Técnica no âmbito do combate à fome e redução do desperdício de alimentos no Brasil para a modernização de bancos de alimentos de entrepostos e armazéns.
Com presença do ministro da pasta, Paulo Teixeira (foto), e da cofundadora e presidente do conselho do pacto, Geyze Diniz, a solenidade foi realizada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, maior central de abastecimento de alimentos da América do Sul. Também participou do evento o diretor-presidente da Ceagesp, José Lourenço Pechtoll.&nbsp;
A meta da cooperação técnica é viabilizar o estudo das experiências bem sucedidas executadas por centrais de abastecimento do Brasil no que diz respeito ao aproveitamento, redução de perdas de alimentos e ao desenvolvimento de proposições de replicação dessas iniciativas em entrepostos e armazéns, em especial na Ceagesp e na Ceasa Minas, vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“O propósito do presidente Lula é tirar o Brasil do mapa da fome e garantir segurança alimentar”, disse o ministro Paulo Teixeira. Explicou que o acordo assinado hoje é uma estratégia de reconstrução do banco de alimentos da Ceagesp para fazer com que ele tenha os melhores padrões, de modo a potencializar o aproveitamento das doações que recebe e que são encaminhadas à população em situação de insegurança alimentar.
Durante a solenidade, foi assinado protocolo de intenções entre o MDA e a Ceagesp visando incentivar a agricultura familiar e apoiar cooperativas. O ministro destacou que a medida deverá promover a ampliação da presença dos agricultores familiares nos espaços de comercialização e de abastecimento alimentar da Ceagesp.
<h3>Renegociação de dívidas</h3>
“Estamos agora neste fim de ano preparados para fazer uma imensa entrega, além do ‘desenrola’ [renegociação de dívidas com bancos], créditos e obtenção de novas áreas para a reforma agrária. Nós também viabilizamos um sistema de assistência técnica e extensão rural. Este conjunto é uma entrega muito substantiva que estamos fazendo neste fim de ano”, acentuou o ministro.
“Vamos entregar só neste ano 15 mil assentados e 70 mil pessoas incorporadas no programa de reforma agrária”, informou Teixeira.
“Eu espero que o Congresso Nacional, na aprovação do Orçamento, também dedique recursos para os programas de reforma agrária”, acentuou.
Teixeira afirmou, ainda, que o decreto sobre a renegociação e perdão de parte das dívidas dos agricultores está pronto para ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que seja firmado até janeiro próximo, no máximo. Com a medida, os agricultores poderão voltar a tomar crédito.
“O agricultor passa por uma série de dificuldades e às vezes ele não colheu o que plantou de maneira suficiente para pagar ao banco, e aí passa a dever para o banco e a não tomar mais crédito. O que a gente quer é repactuar essa dívida para que ele volte a tomar crédito e a produzir alimentos”, finalizou o ministro.

Bianca Penteado

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Brasil Sustentável

Governo anuncia estratégia para entrepostos e armazéns

247 - Principal liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile voltou a criticar duramente o governo Lula (PT) pela falta de avanços na reforma agrária. Em entrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/12/stedile-diz-que-mst-cansou-da-retorica-do-governo-lula-e-chama-gestao-da-reforma-agraria-de-vergonhosa.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Stedile afirmou que o MST está cansado de promessas repetidas e retórica oficial. “Não bastam mais propaganda, retórica, eventos e atos no Palácio. Nós queremos medidas concretas que solucionem problemas reais”, desabafou.
Stedile demonstrou ceticismo quanto ao pacote de medidas prometido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), previsto para o fim deste ano. O plano inclui desapropriações, compras e transferências de terras de grandes devedores da União, além de recursos para assistência técnica a assentados. “Faz dois anos que eles falam em ‘pacotes’. Anunciaram a tal ‘prateleira de terras’ e tantas outras promessas embaladas como presente de Natal”, criticou.
Sem projeto de país e políticas públicas insuficientes - Na avaliação de Stedile, a falta de um projeto integrado de governo prejudica a execução de políticas públicas voltadas para a população mais pobre, incluindo trabalhadores rurais. Ele destacou que, apesar da “boa vontade de Lula”, as ações não têm chegado a quem mais precisa. “As políticas públicas não estão chegando nos mais pobres, das periferias e do campo”, disse.
Stedile alertou para a ausência de políticas estruturantes que enfrentem a pobreza rural e garantam emprego e renda. Ele mencionou os 4 milhões de camponeses mais pobres, que ainda não receberam apoio concreto. “Precisamos coordenar medidas que alcancem, de fato, os 70 milhões de trabalhadores na informalidade, criando programas de emprego e renda com base na reindustrialização do país".
Gestão falha e falta de recursos - As críticas mais contundentes foram direcionadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para Stedile, a gestão dessas entidades é “no mínimo, vergonhosa”, devido à ausência de desapropriações e à paralisação de projetos essenciais, como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo o líder do MST, 72 mil famílias seguem acampadas há anos, aguardando terras prometidas. “Temos 70 turmas de curso superior do Pronera que custam R$ 100 milhões e o governo não consegue atender”, exemplificou. Ele também lamentou a falta de recursos para habitação e a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado insuficiente.
Promessas não cumpridas e falta de diálogo direto - Stedile insinuou que ministros do governo Lula não estão sendo transparentes com o presidente sobre a realidade no campo. Ele mencionou uma reunião marcada com Lula para revisar os acordos estabelecidos em agosto, quando esperavam soluções mais concretas. “A impressão que temos é que, em geral, os ministros não falam a verdade para o presidente".
Mesmo diante das promessas do ministro Paulo Teixeira, Stedile vê pouco motivo para esperança. Ele citou como exemplo o anúncio de um curso de Administração Rural pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), feito há seis meses, mas que até agora não recebeu nenhum recurso para ser iniciado.
O MST, que desempenhou papel importante na eleição de Lula ao liderar mobilizações para derrotar a extrema-direita, agora cobra resultados. Para o movimento, a reforma agrária não pode ser postergada nem se limitar a anúncios simbólicos. “Os problemas, quando não resolvidos, só se agravam".

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Brasil

"Não basta retórica. Queremos medidas que solucionem problemas reais", diz Stedile sobre política agrária do governo Lula

247 – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), celebrou a prisão do general Braga Netto, destacando o acontecimento como um "feito inédito na História do Brasil". Em <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2024/12/braga-netto-era-laranja-podre-e-prisao-mostra-vigor-da-democracia-diz-ministro-de-lula.ghtml">declaração à coluna do jornalista Bernardo Mello Franco</a>, do Globo, o ministro afirmou: "Essa prisão mostra o vigor da nossa democracia. Pode representar uma passagem muito importante no respeito às instituições democráticas".
Teixeira enfatizou o papel do general no contexto de ataques à democracia brasileira. "Braga Netto queria levar todo mundo para o golpe. Sua prisão também é uma homenagem aos militares que foram firmes na defesa da democracia", declarou. Segundo o ministro, o general teria tentado usar sua influência para obter apoio militar a um plano golpista. "Ele era uma laranja podre nas Forças Armadas. Assim como o Bolsonaro", criticou.
O episódio trouxe à tona um confronto direto entre Teixeira e Braga Netto, ocorrido em 2021, no Congresso Nacional. À época, o general ameaçava a realização das eleições caso não fosse implementado o voto impresso. Teixeira rebateu com firmeza: "Quem decide sobre voto impresso não é Vossa Excelência, é o Congresso Nacional. A Vossa Excelência cabe obedecer. E caso não obedeça, será preso". Braga Netto permaneceu em silêncio e deixou a sessão logo após a fala do então deputado petista.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Eu avisei. Braga Netto preso! <a href="https://t.co/DNbYBknRz1">pic.twitter.com/DNbYBknRz1</a>— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) <a href="https://twitter.com/pauloteixeira13/status/1867890072361587067?ref_src=twsrc%5Etfw">December 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A prisão do general Braga Netto, que marca um momento significativo na consolidação das instituições democráticas brasileiras, é vista pelo ministro como uma demonstração de que o país está comprometido com a defesa de seus valores republicanos e com a rejeição a qualquer ameaça golpista.

Redação Brasil 247

Poder

"Prisão de Braga Netto mostra o vigor da nossa democracia", diz Paulo Teixeira

247 - Diante das crescentes pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal poderá anunciar um pacote de ações destinado a acelerar a reforma agrária e atender às reivindicações do movimento, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/12/governo-aposta-em-pacote-de-acoes-para-acalmar-cobrancas-do-mst.shtml">Folha de S. Paulo</a>. As medidas, que envolvem assentamento de famílias, liberação de recursos para produção agrícola e fortalecimento da assistência técnica, são vistas como uma resposta direta aos protestos e às ocupações promovidas recentemente pelo MST.
Entre as principais promessas do governo está o compromisso de assentar - até o final do mandato - 60 mil das 100 mil famílias atualmente acampadas, segundo o cadastro oficial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para viabilizar essa meta, o governo reservou R$ 1 bilhão para crédito de instalação de assentados e firmou parcerias com universidades e institutos federais, que oferecerão apoio técnico às famílias beneficiadas.
Além disso, já foram destinados R$ 387 milhões para a compra de terras e outros R$ 700 milhões para a adjudicação de imóveis rurais de devedores à União, por meio do programa Terra da Gente. A portaria que regulamenta esse processo foi publicada no final de novembro, reforçando a ofensiva governamental para expandir a reforma agrária.
Diálogo e expectativas - Apesar das medidas, o ministro Paulo Teixeira enfrenta resistência dentro do próprio MST, que vem criticando sua gestão e pedindo sua saída. O movimento acusa o governo de lentidão na execução das políticas agrárias.
Nos bastidores, a expectativa é de que o avanço das políticas públicas e a concretização dos assentamentos possam desarmar os ânimos e fortalecer a relação entre o governo e os movimentos sociais.&nbsp;

Governo Lula prepara pacote de medidas de reforma agrária

247 - Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, trouxe detalhes sobre a elaboração da Lei 14.197/21, a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021 durante o governo Bolsonaro. Hoje, essa mesma legislação é a base para os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 investigados, incluindo militares e ex-ministros, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Paulo Teixeira revelou que a proposta de lei nasceu em um momento de grande tensão política no Brasil, quando a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) estava sendo usada para perseguir opositores do governo Bolsonaro e havia o risco iminente de um golpe de Estado. “Muitos jornalistas, ativistas e intelectuais estavam sendo enquadrados pela LSN, enquanto o então presidente Jair Bolsonaro fazia ameaças claras às instituições democráticas, como a interpretação absurda do artigo 142 da Constituição para justificar uma intervenção militar”, explicou o ministro.
Foi nesse cenário que um grupo de juristas sugeriu a revogação da LSN e a criação de uma legislação que realmente protegesse o Estado Democrático de Direito. Teixeira destacou o papel de figuras como Lênio Streck e Pedro Serrano, que participaram do processo de elaboração da proposta, e da deputada Margarete Coelho, relatora do projeto, cujo trabalho foi fundamental para consolidar um consenso no Congresso.&nbsp;
O ponto de virada: criminalizar a tentativa de golpe
Um dos principais debates durante a elaboração da lei foi a inclusão do crime de tentativa de golpe de Estado. Segundo Teixeira, havia resistência inicial por parte de juristas mais conservadores, como Miguel Reale Júnior, que defendiam que só o golpe consumado deveria ser criminalizado. “Dissemos a ele: se precisarmos esperar o golpe se concretizar, todos estaremos presos e as instituições destruídas. Precisamos de um tipo penal que criminalize a tentativa”, relatou o ministro.
Essa argumentação foi decisiva para a inclusão do artigo que criminaliza ações para abolir o Estado Democrático de Direito, mesmo que não tenham sido consumadas. “A legislação brasileira hoje é clara: tentar golpear a democracia é crime, e isso está previsto na lei que criamos”, afirmou Teixeira.
Bolsonaro indiciado com base na lei que sancionou
Paulo Teixeira também ironizou o fato de que Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.197/21, a mesma que agora embasa seu indiciamento. “É curioso. Bolsonaro assinou a sanção da lei junto com aliados como Braga Netto, Heleno e Damares, e todos eles já foram indiciados com base nessa legislação. Isso mostra como eles subestimaram a força das instituições democráticas”, afirmou.
O ministro ainda ressaltou que, na época, Bolsonaro estava politicamente enfraquecido no Congresso, o que facilitou a aprovação da lei. “Ele tinha abandonado o Parlamento, preferindo passar os dias no cercadinho atacando instituições. Só depois, com o orçamento secreto, ele consolidou um controle maior do Congresso. Mas naquele momento, conseguimos aprovar a lei que hoje está protegendo nossa democracia.”
A tentativa de golpe e o plano "Punhal Verde e Amarelo"
A investigação que culminou nos indiciamentos revelou o detalhado plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o assassinato de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Teixeira, a lei permitiu enquadrar os atos preparatórios como crimes, algo essencial para evitar que o golpe fosse consumado. “Se tivéssemos esperado o ato final, seria tarde demais. A legislação que criamos possibilitou agir preventivamente, como em casos de terrorismo”, explicou.
A importância da lei e o futuro da democracia
Paulo Teixeira finalizou destacando a relevância histórica da Lei 14.197/21 para a proteção das instituições democráticas brasileiras. “O enquadramento de Bolsonaro e de seus aliados mostra que o Brasil tem mecanismos para enfrentar ataques ao Estado Democrático de Direito. É um aviso claro de que ninguém está acima da lei”, afirmou.&nbsp;
Com os indiciamentos já realizados, o ministro espera que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalize as denúncias e que os responsáveis sejam levados à Justiça. “A sociedade brasileira rejeitou essas tentativas de ruptura democrática, e cabe agora às instituições darem uma resposta firme e definitiva a essas ameaças.” Assista:&nbsp;

Dafne Ashton

Entrevistas

"Eles são tão distraídos que até aprovaram uma lei que vai levá-los à cadeia", diz Paulo Teixeira

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, criticou, em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (25), o protecionismo do governo francês, que estaria por trás do boicote aplicado por varejistas do país europeu à carne brasileira.&nbsp;
Teixeira refutou as razões citadas pelo Carrefour, cujo presidente-executivo prometeu manter a carne sul-americana fora das prateleiras da rede na França. Em resposta, processadores de carne suspenderam o fornecimento ao Carrefour Brasil, afirmou o grupo supermercadista nesta segunda-feira.&nbsp;
"Que não atribuam aos produtos brasileiros qualquer tipo de irregularidade. A carne brasileira é 100% rastreável e não há o uso de medicamentos", disse Teixeira. "O governo exige uma retratação do Carrefour, principalmente no que diz respeito às falas sobre as políticas brasileiras", acrescentou.&nbsp;
Teixeira disse ainda que "o governo brasileiro não perde nada com o protecionismo do governo francês" e afirmou que "a França pode proteger seus produtores, mas sem culpar o Brasil".&nbsp;
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Paulo Teixeira à TV 247: Brasil quer retratação da França por mentiras sobre a carne nacional

Agência Brasil – O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.
“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”
O ministro também comentou como o Brasil pode ajudar outros países na implementação de programas de agricultura e alimentação, no contexto da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“Essa cesta com financiamento, compras públicas, reforma agrária, é algo que a gente pode oferecer. Junto com isso, oferecer também um intercâmbio com a Embrapa, que é uma empresa de alta tecnologia voltada para a agricultura. É a menina dos olhos de todos os países. Todos os países africanos pedem para o presidente Lula instalar um escritório da Embrapa em seu país”, ressaltou o ministro.
Teixeira destacou os números do país no ano em relação a um crescimento agrícola sustentável, como o aumento de 28,5% de investimento em agroecologia e produção orgânica e de 39% em agrofloresta.
“Nós acabamos de aprovar a retomada do programa nacional de redução dos agrotóxicos. E qual é a estratégia? Fazer um programa de financiamento para desenvolvimento de produtos biológicos para substituir esses agrotóxicos que são usados no Brasil. Então, essa é uma boa notícia”, disse o ministro.

Agro

Paulo Teixeira defende novas parcerias com a China para impulsionar agricultura familiar

247 - Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/11) a Portaria Interministerial AGU/MDA/MF nº 4, de 8/11/2024. Este regulamento estabelece o processo para a adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais da União, autarquias e fundações públicas, permitindo que essas terras sejam destinadas à Política Nacional de Reforma Agrária sem a realização de leilões.&nbsp;
A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia endossado a entrega direta de imóveis como forma de pagamento de dívida, mediante parecer aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano. Agora, a portaria avança, detalhando os trâmites que cada órgão deverá seguir.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a portaria representa um marco significativo na política de reforma agrária. “Terras de grandes devedores da União, com dívidas definitivas e em execução judicial, poderão ser utilizadas para assentar famílias que aguardam uma oportunidade de trabalhar e viver no campo”, declarou.&nbsp;
Segundo Teixeira, além de oferecer soluções para as famílias acampadas, a medida contribui para a recuperação de créditos da União e facilita o abatimento das dívidas dos devedores, acelerando a reforma agrária e fortalecendo o equilíbrio fiscal.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o MDA receberão, semestralmente, informações da AGU sobre imóveis disponíveis para adjudicação, visando otimizar o uso de propriedades penhoradas para a reforma agrária. A
lém disso, a nova portaria requer laudos técnicos e avaliações de mercado para assegurar a viabilidade de uso dos imóveis adjudicados. Em casos de necessidade, a AGU poderá solicitar que o Incra acesse judicialmente as propriedades para levantamento de informações.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a relevância do instrumento para a reforma agrária, apontando a portaria como um mecanismo que fortalece a cobrança de dívidas públicas e viabiliza a inclusão de imóveis no programa de forma mais ágil, trazendo pacificação para o campo.
A política de reforma agrária vem sendo revitalizada desde o Decreto nº 11.637 de agosto de 2023, que atualizou as regras de seleção das famílias beneficiadas. O Programa Nacional de Reforma Agrária tem avançado, com mais de 84 mil famílias inscritas em 2023, e o lançamento do programa Terra da Gente, que mapeia terras disponíveis no país para a reforma agrária.&nbsp;
Com uma meta ambiciosa de atender 295 mil famílias até 2026, o governo projeta um aumento de 877% em relação aos últimos seis anos, destacando-se como um dos principais programas de apoio às famílias que desejam uma oportunidade de vida e trabalho no campo. de vida e trabalho no campo.

Portaria regulamenta uso para reforma agrária de imóveis rurais de grandes devedores da União

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), aproveitou o embalo das eleições municipais para fazer críticas a Jair Bolsonaro (PL) e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após o segundo turno das eleições de 2024. A declaração, feita nas redes sociais e repercutida pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/ministro-de-lula-provoca-bolsonaro-e-tarcisio-apos-2o-turno-da-eleicao">Metrópoles</a>, veio acompanhada de uma avaliação provocativa do ministro, que afirmou: “quem ganhou as eleições no Brasil foi a base do presidente Lula. Esqueçam Jair Bolsonaro e Tarcísio Gomes de Freitas”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O grande derrotado no segundo turno chama-se <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro?ref_src=twsrc%5Etfw">@jairbolsonaro</a>&mdash; Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) <a href="https://twitter.com/pauloteixeira13/status/1850666956837318867?ref_src=twsrc%5Etfw">October 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Quem ganhou as eleições no Brasil foi a base do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a>. Esqueçam <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro?ref_src=twsrc%5Etfw">@jairbolsonaro</a> e <a href="https://twitter.com/tarcisiogdf?ref_src=twsrc%5Etfw">@tarcisiogdf</a> !&mdash; Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) <a href="https://twitter.com/pauloteixeira13/status/1850671690491056288?ref_src=twsrc%5Etfw">October 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Apesar do tom de celebração de Teixeira, Tarcísio de Freitas garantiu um triunfo pessoal ao conseguir a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) como prefeito de São Paulo. O governador de São Paulo se destacou como cabo eleitoral de peso, e a vitória de Nunes representa um ponto importante para a base de apoio do MDB no maior colégio eleitoral do país. Em contrapartida, o PL de Bolsonaro ainda garantiu vitórias em Cuiabá e Aracaju, mas sofreu reveses significativos em outras capitais. O PT, por sua vez, conquistou a Prefeitura de Fortaleza com Evandro Leitão.
Para os aliados de Bolsonaro, o resultado reforça o desafio de reconquistar o apoio popular e de fortalecer a legenda para as próximas disputas eleitorais. Na capital mato-grossense, Abílio Brunini, deputado federal e figura ligada à base bolsonarista, foi eleito prefeito ao vencer Lúdio Cabral, do PT. Já em Aracaju, Emília Corrêa se elegeu prefeita após derrotar Luiz Roberto, do PDT, mas sem necessariamente carregar o rótulo de “bolsonarista raiz” como outros aliados do ex-presidente.

"Quem ganhou as eleições no Brasil foi a base do presidente Lula", diz Paulo Teixeira

Por Guilherme Jeronymo, repórter da Agência Brasil – O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários nesta segunda-feira (2).
Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025.
"Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída [do PND], vamos fazer o levantamento e a presidência e diretoria podem fazer um apanhado de todos os investimentos emergenciais e ver se a empresa terá um superávit que possa reverter para esses investimentos, e também vamos poder colocá-la no Orçamento de 2025 para aqueles investimentos que a gente possa dar conta no curto prazo", afirmou.
O investimento principal será feito por meio de convênios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamento de estruturas de armazenamento público, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para qualificação dos agricultores e distribuidores. "O Brasil tem um déficit de armazenamento e a Ceagesp tem silos, mas para que eles sejam úteis eles precisam de investimento em segurança. Nós vimos agora recentemente a explosão de um armazém por falta de investimento [em Palotina, Paraná], então temos de fazer investimentos e colocar todos os armazéns da Ceagesp para servir o Brasil", explicou Teixeira.
Segundo o MDA, o investimento depende ainda do retorno das empresas em relação às necessidades mais imediatas de gestão, sendo uma estratégia de médio prazo, mas que deve ser iniciada com protocolos de intenção ainda este ano. "O BNDES vai trabalhar conosco. Vamos assinar um convênio de fortalecimento nas próximas semanas e já vamos conversar sobre uma linha de financiamento do parque de armazéns, com abertura de uma linha de financiamento para essas três empresas [Ceagesp, CeasaMinas e Conab]. O convênio está pronto, só precisa assinar".
No encontro com funcionários da central, Teixeira destacou que será feito estudo para abertura de armazéns voltados à agricultura familiar, administrados pela Ceagesp. "Se a gente conseguir ampliar essa vocação para que o agricultor familiar venha e venda, as cooperativas venham e vendam, pode ser muito importante. Tem uma proposta na mesa, e nós queremos acelerá-la", acrescentou.
Teixeira aproveitou a visita para confirmar que José Lourenço Pechtoll, que está há 15 anos na companhia, permanecerá como diretor-presidente. Pechtoll, que era diretor técnico operacional, assumiu o cargo interinamente após a morte de Jamil Yatim, que ocupava o cargo desde março de 2023 e faleceu no último dia 25 de agosto.
Em entrevista, Pechtoll destacou o estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) para mapear cargos e funções na Ceagesp. O estudo, com previsão de durar mais dez meses, vai subsidiar o próximo concurso público na companhia, ainda sem data prevista, e a reestruturação das carreiras.

Após sair do programa de desestatização, Ceagesp terá investimento

247 - O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, declarou nesta quarta-feira (14), em entrevista ao programa Live <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-colheu-provas-licitas-e-nao-cometeu-qualquer-ilegalidade-diz-paulo-teixeira-a-cnn/">CNN</a>, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não cometeu nenhuma ilegalidade.
Conforme reportado pela Folha de S. Paulo na terça-feira (13), Moraes teria utilizado a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto era presidente do órgão para realizar investigações sobre bolsonaristas, tanto durante quanto após as eleições de 2022.
“Moraes colheu provas lícitas. Fazer qualquer relação desse fato com a ‘Vaza Jato’ só tem um objetivo: querem usar esse fato para absolver o Jair Bolsonaro”, disse Teixeira à CNN. “Na verdade, o ministro Alexandre de Moraes agiu dentro das suas prerrogativas e não cometeu qualquer ilegalidade.”
O ministro ainda ressaltou que o magistrado atuou dentro das competências institucionais, em conjunto com o Ministério Público.
Em comunicado, o gabinete de Moraes destacou que, durante as investigações, várias determinações, requisições e solicitações foram feitas a diversos órgãos, inclusive ao TSE. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, declara.

Paulo Teixeira diz que Moraes colheu provas lícitas e agiu dentro das prerrogativas

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu nesta quinta-feira (1) a intensificação da produção de máquinas agrícolas para agricultores familiares em parceria com a China, ao participar do evento "Brasil e China: 50 Anos de Amizade", realizado pelo Brasil 247 e pela Vallya.
"A relação agrícola com a China é muito forte, expandindo a colaboração com a maquinização da agricultura familiar", disse Teixeira, citando possibilidades de joint ventures e também produção local dos equipamentos.&nbsp;
"Nossa ambição é produzir aqui no Brasil as máquinas da agricultura familiar, tendo em vista que o grande desafio do Brasil é tirar o país do mapa da fome da ONU", emendou Teixeira.
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