Agência Brasil - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota nesta terça-feira (7) para saudar a abolição da pena de morte no Zimbábue, país de 16 milhões de habitantes que fica no sul do continente africano. A medida é fruto de uma lei aprovada pelo Parlamento zimbabuano e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, que comutou a pena de 62 pessoas que estavam no corredor da morte pela de prisão perpétua. A discussão sobre a medida se estendia desde 2023. &nbsp;
"Com a decisão, o país africano junta-se à maioria dos Estados que já aboliram a pena de morte e reafirma seu compromisso com o sistema multilateral e com os direitos humanos, em particular, com o direito de todo indivíduo de não ser submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante. A abolição é, também, um marco para o continente africano, onde mais de 20 países já aboliram totalmente a pena capital, e onde o movimento abolicionista tem avançado de maneira acelerada", disse o MRE, em nota. A última execução no Zimbábue ocorreu há quase duas décadas, em 2005.
O Brasil integra a Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF). Trata-se de uma articulação que estimula os países a aplicarem moratória à pena capital, por meio de resolução apresentada a cada dois anos à Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2024, segundo o Itamaraty, a resolução contou com apoio recorde, mobilizando mais de dois terços dos Estados membros da ONU.

Bianca Penteado

Governo brasileiro cumprimenta Zimbábue por abolição da pena de morte

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Brasil

WASHINGTON (Reuters) - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que vai instruir seu Departamento de Justiça a "buscar vigorosamente" a pena de morte para proteger os americanos de "estupradores violentos, assassinos e monstros" quando assumir o poder em 20 de janeiro. A declaração de Trump em sua plataforma de mídia social Truth Social foi em resposta ao anúncio do presidente norte-americano, Joe Biden, na segunda-feira de que ele havia comutado as sentenças de 37 dos 40 presos federais no corredor da morte, convertendo-os em prisão perpétua sem liberdade condicional. "Assim que eu for empossado, instruirei o Departamento de Justiça a buscar vigorosamente a pena de morte para proteger as famílias e crianças americanas de estupradores violentos, assassinos e monstros", disse Trump. Trump reiniciou as execuções federais durante seu primeiro mandato, de 2017 a 2021, após uma pausa de quase 20 anos. Biden, que concorreu à presidência se opondo à pena de morte, suspendeu as execuções federais quando assumiu o cargo em janeiro de 2021. A equipe de transição de Trump criticou na segunda-feira a decisão de Biden, chamando-a de abominável e favorável a condenados que estão "entre os piores assassinos do mundo".  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024072008078_f071c1e79e2871a24ad29a9a18a4e8948a3400597760888e133bf8a796caee68.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024072008078_f071c1e79e2871a24ad29a9a18a4e8948a3400597760888e133bf8a796caee68" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="biden"><figcaption>Joe Biden. Foto: Evelyn Hockstein / Reuters</figcaption></figure>

Leonardo Lucena

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Mundo

Trump defende pena de morte para os crimes de estupro e homicídio

Reuters - Um tribunal na província de Shandong, na China, condenou o ex-presidente do Bank of China Liu Liange a uma pena de morte suspensa nesta terça-feira por acusações de suborno e emissão ilegal de empréstimos, informou a mídia estatal.
Segundo os relatos, Liu foi sentenciado à morte com uma suspensão de dois anos, o que significa que a pena será executada apenas se ele cometer novos crimes durante esse período. Caso não o faça, a pena será convertida em prisão perpétua.
Liu, nascido em 1961, trabalhou em instituições financeiras, incluindo o Banco Central da China (People's Bank of China) e o Banco de Exportação e Importação da China, antes de ser promovido a presidente do Bank of China em 2019.
Em outubro do ano passado, o Partido Comunista Chinês expulsou Liu, acusando-o de atividades ilegais e recebimento de subornos. A Reuters não conseguiu entrar em contato com Liu para obter comentários.
Nos últimos meses, o órgão de fiscalização anticorrupção da China lançou uma operação no setor financeiro que atingiu algumas das principais figuras do país, incluindo Liu e o ex-vice-governador do Banco Central, Fan Yifei, que foi condenado à morte em outubro por aceitar subornos, também com uma suspensão de dois anos.
O tribunal declarou que Liu usou sua posição para favorecer promoções de diversas pessoas e que o montante de subornos recebidos foi "particularmente alto", ultrapassando 121 milhões de yuans (cerca de 17 milhões de dólares), segundo a emissora estatal CCTV.
Como Liu "confessou o crime de forma verídica" e grande parte do dinheiro e bens obtidos ilegalmente foram recuperados, a pena de morte não será imediatamente aplicada, informou o tribunal.
Durante sua gestão no Banco de Exportação e Importação da China e no Bank of China, Liu violou leis ao aprovar empréstimos que totalizam mais de 3,32 bilhões de yuans, causando um prejuízo superior a 190 milhões de yuans, informou a CCTV.
Nota: $1 = 7,2545 yuans chineses (renminbi).

Subornos e fraudes: ex-presidente do Banco da China enfrenta pena de morte suspensa

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