Agência Gov – A Farmácia do Povo do Piauí passou a disponibilizar a entrega gratuita de medicamentos em domicílio para pacientes cadastrados na unidade de Teresina. O serviço é resultado de parceria entre os Correios e a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) para facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos.
“O Governo do Piauí dá um passo importante nessa parceria com os Correios, garantindo comodidade para a população. Além disso, como a entrega é feita por uma empresa pública, as pessoas têm a garantia da segurança dos medicamentos que recebem e o Governo a certeza do controle do seu estoque. Estamos cumprindo nosso dever de levar cidadania à população, conforme a diretriz que o Presidente Lula nos deu ao tirar a estatal da lista de privatizações”, afirma o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, destacando que neste ano a empresa lançou uma linha de logística exclusiva para o segmento, a Correios Log Saúde.
“Com isso daremos mais comodidade às pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e pacientes crônicos, garantindo que elas possam receber suas medicações em casa de forma rápida e segura. O próximo passo é ampliar o serviço para pacientes do interior do Piauí ”, afirma Antonio Luiz, secretário Estadual de Saúde.
O serviço iniciou em agosto, de forma experimental. Para receber a medicação em casa, é necessário que o paciente preencha um formulário de adesão disponível na Farmácia do Povo (matriz), na Rua David Caldas, em Teresina. No documento, devem ser informados o nome, o número do CPF e do cartão SUS, contato telefônico e endereço para entrega.
A iniciativa possibilitará que os pacientes recebam em casa mais de 100 diferentes tipos de medicamentos usados no tratamento de doenças como asma, lúpus, diabetes, fibrose cística, esclerose sistêmica, glaucoma, hipertensão pulmonar, imunossupressão no transplante renal, dentre outros.
“Acreditamos que essa medida irá beneficiar diretamente a vida de muitos pacientes que usam a Farmácia do Povo. É uma ação que reforça nosso compromisso com a saúde pública piauiense”, afirma Dirceu Campelo, superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi.
Ao receber suas medicações em casa, Wanda Lira, paciente transplantada há 21 anos, enfatizou a agilidade do serviço. “A previsão de entrega era para o dia 9 de setembro, mas no dia 5 recebi o remédio em casa. É algo bom, pois às vezes tenho dificuldade de locomoção para buscar o remédio”, destacou.
É importante ressaltar que o serviço engloba todos os medicamentos dos protocolos do componente especializado atendidos pela Farmácia do Povo, ofertados à população tanto pelo Ministério da Saúde como pelo Governo do Estado, exceto os controlados e termolábeis, como é o caso das insulinas.
“Com essa nova estratégia de distribuição, estamos dando um passo importante para garantirmos um atendimento mais humanizado e ampliarmos o acesso dos pacientes em tratamento aos seus medicamentos”, pontua Manoel Pinheiro, diretor-geral da Unidade de Assistência Farmacêutica (DUAF).
Patologias contempladas pelo programa:
•     Artrite Reumatóide
•     Lúpus Eritematoso Sistêmico
•     Asma E Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (dpoc)
•     Dislipidemia Para A Prevenção De Eventos Cardiovasculares E Pancreatite
•     Doença De Crohn/ Retocolite
•     Diabetes Mellitus – Dm Tipo 1 E Tipo 2
•     Sobrecarga De Ferro
•     Anemia Em Pacientes Portadores De Insuficiência Renal Crônica – Reposição De Ferro
•     Doença Falciforme
•     Distúrbio Mineral Ósseo Na Doença Renal Crônica
•     Diabete Insípido
•     Fibrose Cística
•     Doença Hepática
•     Esclerose Múltipla
•     Esclerose Sistêmica
•     Esclerose Lateral Amiotrófica
•     Glaucoma
•     Imunossupressão No Transplante Renal
•     Insuficiência Cardíaca Com Fração De
•     Ejeção Reduzida
•     Síndromes Coronarianas Agudas
•     Hipertensão Pulmonar
•     Osteoporose

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Nordeste

Em Teresina, Correios e governo do Piauí vão entregar medicamentos em casa

247 - O deputado estadual Fábio Novo (PT) teve sua candidatura a prefeito de Teresina oficializada no sábado (20), durante convenção partidária que reuniu cerca de 40 mil pessoas, na Arena do Teresina Shopping. No evento, o médico Paulo Márcio (MDB) foi homologado como candidato a vice-prefeito.
A convenção formalizou a coligação “Juntos por Teresina, que soma um total de 12 partidos políticos. O ato contou com a presença do governador Rafael Fonteles, o ministro Wellington Dias, senadores, deputados e vereadores. 
"O nome de Fábio Novo é o melhor por vários fatores. O Fábio tem competência e uma história íntegra de vida, honestidade e muito serviço prestado ao povo do Piauí. A cidade vai precisar ser reconstruída e é esse time que tem mais capacidade”, disse Rafael Fonteles. 
O ministro Wellington Dias destacou o trabalho de Fábio Novo como secretário de Cultura do Piauí e comentou que o presidente Lula está empolgado para ajudar ainda mais Teresina com uma aliado no comando do Palácio da Cidade. 
Fábio Novo convocou os 40 mil presentes a levar uma mensagem de esperança para todas as regiões. “Já fui três vezes em todos os bairros de Teresina. Ouvi e senti as dores das pessoas. Toda essa energia de vocês aqui só faz aumentar mais o meu desejo de caminhar mais, porque vejo que as pessoas estão compreendendo a nossa mensagem. Todos aqui têm um compromisso de levar essa mensagem ainda mais longe”, disse Novo. 
A coligação “Juntos por Teresina” tem um total de 270 candidatos a vereadores distribuídos em nove chapas proporcionais.

Em convenção com 40 mil pessoas, Fábio Novo é oficializado candidato a prefeito de Teresina

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta sexta-feira (21) que a transição energética será um dos principais focos do seu governo. A gestão estima que os investimentos no setor de energias renováveis seja R$ 200 bilhões até 2028. Também foi assinada a autorização para a contratação de 1.351 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em seis municípios do estado. O MCMV integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto de 2023. O PAC terá investimento de até R$ 1,7 trilhão ao todo. Serão investidos R$ 345,4 bilhões por meio do programa habitacional.
"Esse estado é a ‘coqueluche’ do Brasil na produção de energia renovável. Já produz seis vezes mais do que consome. Virou exportador. E agora quer ser exportador de hidrogênio, de aço verde, de soja verde. Um volume muito expressivo", afirmou durante evento em Teresina.&nbsp;
Os seis municípios que receberão unidades do MCMV serão: Água Branca, José de Freitas, União, Floriano, Piripiri e Teresina. O total do investimento chega a R$ 193,7 milhões. "Só aqui nessa assinatura são mais de 5.500 pessoas que vão ser atendidas, que vão ter o sonho da casa própria realizado", disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
INSTITUTO FEDERAL, GESTÃO E INOVAÇÃO
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Paulo Borges da Cunha, assinaram contrato de cessão de uso gratuito de imóvel da União no centro de Teresina, com área de 3.584 m², para a implantação de polo de inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. A obra fomentará a inovação e apoiará o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O governador Rafael Fonteles, a ministra Esther Dweck e a presidente em exercício da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Natália Teles da Mota, também assinaram Acordo de Cooperação de adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação para a Melhoria da Gestão Estadual e das Prefeituras do Estado.
COTAS PARA MULHERES&nbsp;
Rafael Fonteles, Esther Dweck e a Secretária das Mulheres do Governo do Piauí, Zenaide Lustosa, assinaram ainda o Acordo de Cooperação Técnica para garantir cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais.
Trata-se da implementação do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11430.htm">Decreto 11.430/2023</a>, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí, o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.

Lula exalta protagonismo do Piauí na transição energética: "está pronto para outra revolução"

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí, e fez anúncios do governo federal para o estado. Entre os atos figuram a cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital e a contratação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
A caravana é um evento itinerante do governo federal que apresenta ações e programas aos gestores públicos e parlamentares locais.
Ao discursar, Lula lembrou de suas várias histórias com o Piauí, como o lançamento do Programa Fome Zero, há 21 anos.
“Toda vez que a gente discutia o lançamento de um programa de combate à fome, sempre aparecia o Piauí como estado mais pobre do país. Não sei porque com ajuda do Wellington [Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social] a gente foi encontrar Guaribas para que a gente entregasse o primeiro cartãozinho do Fome Zero. Era uma miséria, R$ 50. Mas era o primeiro que a gente estava dando, era o primeiro sinal, era uma demonstração de que, se a gente quiser, as coisas acontecem”, disse.
“Eu estou muito orgulhoso de estar aqui no Piauí, mas muito orgulhoso não só por causa da minha relação de amizade com esse estado, com essas pessoas, mas porque é um estado que está dando certo”, acrescentou o presidente, destacando potencialidades do estado, como na área de energias renováveis.
<h2>Cessão de áreas e moradias</h2>
Para o setor portuário, foi anunciada a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a consolidação do Complexo Portuário e Industrial, no município de Luís Correia. O complexo será o primeiro porto marítimo do Piauí.
Para a construção de um Polo de Inovação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedeu um imóvel onde estava instalado a Procuradoria Regional do Trabalho, no centro de Teresina. O investimento com a reestruturação e ampliação é estimado em R$ 15,3 milhões e será realizado com recursos do Ministério da Educação (MEC).
Durante a solenidade, foi autorizada a contratação de 1.351 moradias no estado, em 15 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Seis municípios piauienses devem ser beneficiados: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. Considerando os valores máximos para cada município, o montante de investimento somado pode chegar a R$ 193,7 milhões.
<h2>Estratégia digital e gestão</h2>
O evento de hoje também marcou o lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital, com assinatura de decreto pelo presidente Lula. De acordo com o governo, a política é resultado de um “amplo processo participativo” com estados, municípios e sociedade civil, realizado em 2023 em todas as regiões do país e de uma consulta pública.
O objetivo da estratégia é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, “de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável”. Um dos pilares da estratégica é a carteira de identidade nacional, documento único emitido por todos os estados e que usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
“É a primeira Estratégia Nacional do Brasil. Há quatro anos, o governo brasileiro lançou uma Estratégia de Governo Digital (EGD), mas ela só alcançava a administração pública federal. Agora o governo federal ampliou o olhar digital para estados e municípios, e trouxe como visão de futuro um governo digital inclusivo e responsivo, que promove a integração de serviços presenciais e digitais, além de ampliar meios de financiamento para municípios”, explicou a Presidência, em comunicado.
Para isso, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar uma linha de financiamento para a transformação digital de municípios.
<h2>Acesso a soluções</h2>
A adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação também foi formalizada no encerramento da Caravana Federativa. O programa facilita o acesso a soluções do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com foco na qualificação da gestão pública e no fortalecimento das capacidades do estado e de seus municípios para prover serviços públicos.
Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica com cerca de 30 ações, entre elas a criação da estratégia estadual de governo digital; a implantação de uma solução de prova de vida no sistema previdenciário; a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônica de processos; e a regulamentação de um percentual reservado de vagas nas contratações públicas para mulheres em situação de violência.
O Decreto 11.430/2023 regulamenta a lei de licitações, de 2021, e estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais, o que, no Piauí, representa mais de 100 vagas. “A iniciativa de inclusão laboral para as mulheres nesta situação contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade”, explicou a Presidência.
<h2>Diálogo</h2>
Esta foi a primeira Caravana Federativa que contou com a participação do presidente Lula. A décima edição da ação começou nessa quinta-feira (20) em Teresina e, durante dois dias, técnicos de diversas áreas do governo federal estão promovendo painéis, palestras e oficinas, abordando temas como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura.
O objetivo é aproximar órgãos federais de gestores locais, promovendo um diálogo direto com estados e municípios para a soluções de questões diversas de interesse dos entes. Até agora, a caravana já passou pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.

Lula anuncia R$ 194 milhões para construção de 1,3 mil casas no Piauí

<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/em-sao-luis-ma-presidente-lula-anuncia-a-expansao-da-av-litoranea-e-do-porto-do-itaqui">AgênciaGOV</a> - Nesta sexta-feira (21/6), em ato público na Avenida Litorânea, na praia do Olho d'Água, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia a obra de expansão da via, com a implantação do corredor de transporte público — iniciativa que tem o potencial de transformar a mobilidade urbana de São Luís (MA). A cerimônia está programada para começar às 15h.
A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade na capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.
O projeto integra o pacote de obras para o setor previstas no Novo PAC. A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).
Do lado oposto, está prevista a construção de um passeio com 2,50 metros de largura construído em concreto. O projeto ainda prevê a construção de uma ciclovia com 2,50 metros de largura, toda em concreto. Quando pronta, a intervenção vai proporcionar o descongestionamento, aliviando o tráfego nas vias principais (sobrecarregadas atualmente) e melhorando a fluidez e a segurança do trânsito — inclusive para pedestres e ciclistas.
GERAÇÃO DE EMPREGOS — O presidente Lula também acompanha o anúncio de R$ 9 bilhões em investimentos previstos para a estruturação do polo receptor de energias renováveis no Maranhão, para a construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. A construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos. O investimento será gradual, com previsão de R$ 300 milhões para 2024 — seguido por novos aportes entre 2025 e 2028.
Na cerimônia ainda serão anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos. A expansão vai representar um incremento de oito milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.
INCLUSÃO — Além disso, serão apresentados o termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.
O termo de compromisso está enquadrado entre as metas excepcionais que vão expandir o programa Luz para Todos para atender novas unidades consumidoras até 2026. A iniciativa alcançará famílias em 99% dos municípios maranhenses, levando energia elétrica a quem mais precisa e beneficiando cerca de 39 mil pessoas.
A ordem de empenho para a construção dos equipamentos públicos — cada um com custo estimado de R$ 1,5 milhão — beneficia as cidades maranhenses de Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.
Nestes 23 municípios, já houve empenho de 30% do valor do equipamento. De outros oito municípios no Maranhão, é aguardada a indicação dos locais para avaliação e posterior empenho de valores. Os espaços são formados por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil. O investimento total, no Maranhão, gira próximo dos R$ 46,5 milhões.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de anúncios de investimentos para as instituições federais de educação do Ceará, no Palácio da Abolição, em Fortaleza - CE

Após visitar Piauí, Lula segue para o Maranhão, onde anuncia a expansão de avenida e de porto

247 - O presidente Lula (PT) está nesta sexta-feira (21) em Teresina (PI) para a cerimônia de encerramento da 10ª Caravana Federativa, a primeira edição do evento a contar com sua presença. A Caravana, realizada desde quinta-feira (20) no Centro de Convenções de Teresina, levou uma série de anúncios importantes para o Piauí, envolvendo investimentos em infraestrutura, habitação e transformação digital.
Durante o evento, Lula anuncia um pacote de investimentos para o estado do Piauí, com foco na transformação digital e no desenvolvimento portuário. Um dos destaques é a assinatura de uma portaria que autoriza a construção de 1.351 moradias em seis municípios piauienses: Água Branca, Floriano, José de Freitas, Piripiri, Teresina e União. Estas habitações fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e receberão um investimento total de R$ 193,7 milhões, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Além disso, o presidente anuncia a cessão de áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a consolidação do Complexo Portuário e Industrial no município de Luís Correia. Este complexo, o primeiro porto marítimo do estado, é considerado o maior projeto de infraestrutura em andamento no Piauí.
Outra importante cessão de terreno será destinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), que utilizará o espaço para a construção de um Polo de Inovação. O imóvel, localizado no centro de Teresina, foi desocupado pela Procuradoria Regional do Trabalho e será reestruturado com um investimento de R$ 15,3 milhões do Ministério da Educação.
A cerimônia também é palco do lançamento da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). Esta política, desenvolvida ao longo de 2023 em consulta com estados, municípios e a sociedade civil, visa aprimorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, promovendo uma integração inclusiva e participativa entre os serviços digitais e presenciais.
Em um esforço para facilitar a transformação digital nos municípios, a Caixa Econômica Federal anuncia uma nova linha de financiamento específica para projetos digitais, integrada na carteira de Financiamentos à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).
O Piauí também aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, que promove a melhoria da gestão pública. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado, estabelecendo cerca de 30 ações que incluem a criação de uma estratégia estadual de governo digital, a expansão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a regulamentação de vagas em contratações públicas reservadas para mulheres em situação de violência.
Em consonância com o Decreto 11.430/2023, que destina 8% das vagas nas contratações públicas para essas mulheres, a iniciativa visa ajudar a romper ciclos de violência e vulnerabilidade, garantindo mais de 100 vagas no estado do Piauí.
A Caravana Federativa reuniu técnicos e representantes de 35 ministérios e órgãos públicos, que participaram de painéis, palestras e oficinas abordando temas cruciais como assistência social, educação, saúde e infraestrutura. O evento, patrocinado pelo Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, já realizou mais de 24 mil atendimentos em suas edições anteriores e contou com a participação de 1.510 municípios.

Rafael Fonteles, Lula e Wellington Dias durante cerimônia de encerramento da Caravana Federativa e anúncio de cessões de terrenos da União para o Piauí

Lula anuncia investimentos para o setor portuário e para a transformação digital no Piauí

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (19) da cerimônia de posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro (RJ). O evento irá ocorrer às 15h30, no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes). 
Ainda no Rio, Lula participará da cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Cinema. A solenidade está prevista para as 19h, na Barra da Tijuca. A escolha da data remete aos registros das primeiras imagens cinematográficas do país, realizadas em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto. No evento, o governo federal vai anunciar investimentos para o setor, informou o Planalto em comunicado. 
Na quinta-feira (20), Lula chega a Fortaleza (CE), para participar, às 16h, da cerimônia de entrega do Residencial Cidade Jardim III. Simultaneamente, outros dois conjuntos habitacionais, também financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), serão entregues nas cidades de Parnamirim (RN) e Sinop (MT).
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou presença na 10ª Caravana Federativa, na sexta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina (PI). Realizada pelo governo federal, a ação itinerante é voltada, principalmente, para gestores estaduais e municipais.

Brasil

Lula participa nesta quarta da cerimônia de posse de Magda Chambriard na Petrobras e segue para o Nordeste

247 - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck, anunciou nesta terça-feira (7) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo do Piauí, para o desenvolvimento de programas de regularização fundiária urbana em áreas de domínio da União em solo piauiense. De acordo com a pasta, cerca de 8.600 famílias poderão ser beneficiadas, as áreas contempladas incluem imóveis nos municípios de Teresina, Parnaíba e Cajueiro da Praia.
"As iniciativas estão inseridas no âmbito do programa "Imóvel da Gente", que tem o objetivo de utilizar de forma estratégica o patrimônio brasileiro em benefício da população", disse o ministério. Em Teresina, serão regularizados 65,62 hectares, correspondentes a cerca de 2.600 imóveis. Em Parnaíba, 150 hectares, englobando cerca de 3.000 imóveis. Em Cajueiro da Praia serão regularizados 4.900 hectares, abrangendo cerca de 3.000 imóveis.
A caracterização pormenorizada das áreas é uma das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da cooperação. O ACT também prevê que os instrumentos de destinação adequados serão definidos ao longo do processo, podendo ser adotada a regularização fundiária de interesse social por meio da legitimação fundiária ou por quaisquer outros instrumentos previstos na legislação aplicável ao procedimento de regularização fundiária em imóveis da União.
<h2>Imóvel da Gente</h2>
O Programa de Democratização de Imóveis da União vale para imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.&nbsp;
A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
No âmbito do programa, outras destinações já foram feitas pelo MGI na região Nordeste, como o Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Ituberá na Bahia, para regularização fundiária urbana (REURB) de Prainha II visando beneficiar cerca de 1.000 famílias.
Outra entrega importante na região Nordeste foi a doação do terreno da Maternidade Cândida Vargas ao município de João Pessoa. A unidade de saúde existe há 80 anos, tem uma área construída de 6 mil m² e, somente no último ano, atendeu 170 mil pessoas de 115 cidades - quase metade dos municípios da Paraíba.

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