Reuters - O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) criaram novas regras que permitirão o pagamento por aproximação pelo Pix a partir de fevereiro de 2025 e o aumento do número de instituições no open finance -- o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre as instituições financeiras.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o BC informou que entre os objetivos das novas regras estão facilitar pagamentos por Pix, ampliar o número de instituições obrigadas a participar do ecossistema do open finance e consolidar uma estrutura definitiva de governança.
Segundo o comunicado, as novas regras simplificam o uso do Pix ao reduzir o número de etapas na jornada de pagamento, permitindo que as transferências instantâneas sejam realizadas sem a necessidade de acessar os aplicativos das instituições financeiras. A mudança permite o pagamento por aproximação e a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets.
A autarquia divulgará uma regulação específica no final deste mês, com a previsão de oferta do Pix por aproximação em fevereiro de 2025, após fase de testes a partir de novembro.
Empresas que desejarem oferecer o recurso em suas carteiras digitais terão que ser autorizadas previamente pelo BC.
Para a chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC, Janaína Pimenta Attie, a medida tem o potencial de ampliar as possibilidades de uso do Pix e "facilitar a vida do cliente".
"Tudo isso são comodidades e facilidades que a gente está trazendo com essa nova funcionalidade", disse Attie em coletiva de imprensa sobre as novas regras, em Brasília.
Em outra das novas regras divulgadas nesta quinta-feira, a ampliação do escopo de participantes obrigatórios do open finance ocorrerá com o acréscimo de quaisquer instituições individuais ou conglomerados com mais de 5 milhões de clientes.
De acordo com o BC, a inclusão de mais instituições amplia a base de potenciais clientes do open finance para 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional, de 75% antes da nova determinação.
Anteriormente, a regra se aplicava somente a instituições pertencentes aos grupos S1 e S2 da segmentação do BC. Com isso, foram adicionadas instuições relevantes dos segmentos de investimentos e operações de câmbio, disse a autarquia.
"Quando a instituição tem uma relevância dentro de algum segmento do sistema financeiro, passa a ser obrigatória sua participação no open finance", justificou o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.
Ele esclareceu que essa obrigatoriedade se refere apenas ao compartilhamento de informações de usuários com outras instituições financeiras, e não à oferta de produtos relacionados ao ecossistema do open finance.
Por fim, o BC aprovou uma estrutura definitiva de governança para o open finance, o que permitirá "seu desenvolvimento mais rápido", passando a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
Em dezembro do ano passado, o BC já havia divulgado um manual de monitoramento do open finance, com o objetivo de estabelecer as regras de supervisão do desempenho das instituições participantes.
Damaso relatou que já há mais de 46 milhões de consentimentos ativos até o momento para compartilhamento de informações a partir do sistema de open finance.
O CMN é formado por representantes do BC, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.

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Economia

Novas regras vão permitir pagamento por aproximação pelo Pix em fevereiro de 2025, diz BC

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira estar fazendo uma associação com Google Pay e Apple Pay para que seja possível fazer pagamentos com Pix por aproximação, usando o telefone celular.
Em evento promovido pelo Valor Capital Group, em São Paulo, Campos Neto afirmou que uma das razões que levam as pessoas a usarem o cartão de crédito no lugar do Pix é a facilidade da ferramenta de aproximação.
Na apresentação, ele também defendeu o diálogo entre países para que se avance em uma integração global de sistemas de pagamento instantâneo.
(Por Bernardo Caram)

Campos Neto: Banco Central planeja pagamento com Pix por aproximação com Google e Apple Pay

247 - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (13) os critérios para as famílias que se qualificam para receber o PIX SOS Rio Grande do Sul, um apoio financeiro destinado à recuperação e reconstrução de residências afetadas por eventos climáticos.O Comitê Gestor do PIX estabeleceu que serão destinados R$ 2 mil por família afetada.
As famílias elegíveis para receber o benefício são aquelas que se encontram nas seguintes condições: desabrigadas ou desalojadas como resultado de eventos climáticos, residentes nos municípios onde o estado de calamidade foi reconhecido pela Defesa Civil; inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); que não tenham sido contempladas pelo programa Volta por Cima; com renda familiar de até três salários mínimos.
Segundo o governador, mais de R$ 93 milhões foram arrecadados "com a participação da sociedade civil de todo o Brasil" através do PIX do estado, e aproximadamente 45 mil famílias serão beneficiadas. "É claro que R$ 2 mil não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo neste momento voltar a ter confiança na capacidade de se reestabelecer", disse Leite, de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/13/veja-quem-podera-receber-o-beneficio-do-governo-recebido-por-pix-sos-rs.ghtml">G1</a>.
Os responsáveis familiares beneficiados receberão um cartão do SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal, com o valor do benefício já creditado. Este cartão poderá ser utilizado para saques nas agências ou pontos de atendimento da Caixa, bem como para pagamentos via débito em toda a rede credenciada pelas bandeiras Visa ou Elo.&nbsp;

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PIX SOS Rio Grande do Sul: saiba os critérios e benefícios definidos para as famílias afetadas pelas chuvas

247 - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na noite desta terça-feira (7) que as doações feitas via Pix para ajudar as vítimas das enchentes no estado não serão direcionadas para o governo, e sim para uma entidade privada. Leite afirmou que o valor arrecadado será administrado pela Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul e utilizado. "O Pix não é para o governo. O Pix é para uma conta de uma entidade privada que é da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul. Não é dinheiro para o governo, para fazer, nenhuma das ações que nós anunciamos aqui vai consumir os recursos do Pix", declarou Leite, segundo o <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/08/governador-do-rs-diz-que-doacoes-por-pix-para-ajudar-vitimas-das-enchentes-vao-para-entidade-privada.ghtml">g1</a>.
De acordo com o governador, os recursos provenientes das doações via Pix serão empregados para atender às necessidades das pessoas impactadas pelas enchentes no RS, especialmente na reconstrução de residências e recuperação de bens perdidos. Ainda segundo Leite, foi estabelecido um comitê gestor composto por associações de municípios e entidades privadas, empresariais, sociais e assistenciais, para decidir sobre a aplicação dos recursos. "Uma vez decidida a forma de aplicação, são chamadas entidades sociais para que a gente possa fazer esse recurso chegar na ponta para as famílias, e ele vai ser priorizado para ajudar a reerguer as vidas das pessoas. Porque as pessoas vão precisar do apoio, vai ser o momento seguinte para reerguer as suas vidas", afirmou o governador.
Leite garantiu que o uso do dinheiro passará por auditoria. "Então, tem transparência, tem cuidado, tem gestão compartilhada com a sociedade e tem, sobretudo, o foco de chegar nas pessoas. Não é dinheiro para o governo."
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou que o número de mortos em decorrência dos temporais que atingem o estado subiu para 95, com 4 óbitos ainda sob investigação. Além disso, há 131 desaparecidos e 372 feridos. Mais de 200 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas, sendo 48,8 mil em abrigos e 159 mil hospedadas temporariamente em casas de familiares ou amigos.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Pera aí, gente: o Governo do Rio Grande do Sul está pedindo pix esse tempo todo e agora o governador Eduardo Leite vem dizer que os recursos vão pra uma ENTIDADE PRIVADA e que eles é que decidirão a gestão do dinheiro, tudo isso SEM AVISAR OS DOADORES???<a href="https://t.co/UUDlaVJC0m">pic.twitter.com/UUDlaVJC0m</a>— William De Lucca (@delucca) <a href="https://twitter.com/delucca/status/1787986625625993319?ref_src=twsrc%5Etfw">May 7, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Eduardo Leite diz que doações feitas por Pix às vítimas das enchentes no RS serão administradas por associação de bancos

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