247 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, na última segunda-feira (16), pela soltura dos réus envolvidos no caso do homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, morto em novembro de 2020 em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/justica-determina-soltura-de-reus-que-mataram-homem-negro-em-supermercado-no-rs/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=rio-grande-do-sul">CNN Brasil</a>.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRS, que considerou que a prisão preventiva de um dos acusados durou tempo excessivo, influenciando a situação dos demais envolvidos no caso. Agora, todos devem cumprir medidas cautelares até o julgamento final do processo.
Os réus deverão comparecer a todos os atos processuais sempre que forem intimados, manter seus endereços atualizados e não se ausentar da comarca de domicílio por mais de 15 dias sem autorização judicial. O caso segue com recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando o afastamento da qualificadora do motivo torpe da Sentença de Pronúncia.
João Alberto Silveira Freitas foi morto no dia 19 de novembro de 2020, enquanto realizava compras no Carrefour, localizado no bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre. De acordo com as investigações, a equipe de segurança do supermercado passou a monitorá-lo de forma ostensiva após um desentendimento. Em seguida, ele foi seguido e espancado no estacionamento da unidade por funcionários da segurança. O laudo pericial revelou que a causa da morte foi compressão torácica, resultando em asfixia por sufocação indireta.
A decisão que garantiu a soltura dos acusados foi fundamentada pela relatora do habeas corpus, desembargadora Rosaura Marques Borba. Em seu parecer, a magistrada afirmou que a manutenção da prisão preventiva resultaria em um "indesejado cumprimento antecipado da pena", considerando o longo período de prisão sem justificativa adequada.
“Embora a complexidade do feito seja inquestionável, não há justificativa razoável para a manutenção da prisão, por prazo manifestamente desproporcional”, destacou Rosaura Marques Borba em nota. A desembargadora ainda afirmou que não havia risco de prejuízo à ordem pública ou à instrução criminal que justificasse a continuidade da segregação, já que as provas foram encerradas e a acusação já se encontra na fase de pronúncia.
Além disso, segundo a relatora, os acusados não possuem outros processos criminais em andamento, o que torna ainda mais desproporcional a continuidade da prisão. A decisão representa um passo importante para o caso, que ainda aguarda os desdobramentos legais no STJ e o julgamento em plenário pelo Júri.

Otávio Rosso

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancos em Porto Alegre.

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TJRS determina soltura de réus que mataram homem negro em supermercado em Porto Alegre

SÃO PAULO (Reuters) - Um avião Boeing 737 operado pela Gol com destino ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, teve de fazer um pouso em condições de emergência na tarde de domingo em Canoas (RS) após problema na aeronave, confirmou a companhia nesta segunda-feira.
O avião teria apresentado problemas nos flaps, segundo o site especializado Aeroin, que reproduziu áudio de comunicação entre piloto e controladores de tráfego aéreo.
Questionada a respeito do problema nos flaps citado pelo piloto na gravação reproduzida pelo site, a Gol informou que a aeronave, voo G3 1885, que tinha saído de Guarulhos (SP) "precisou alternar para a Base Aérea de Canoas após apresentar um problema técnico".
Posteriormente, a Gol confirmou que houve problema nos flaps da aeronave, que "pousou em Canoas sem qualquer intercorrência e os passageiros desembarcaram normalmente, em total segurança".
"A companhia reforça que as ações em relação ao voo foram tomadas com foco na segurança, valor número 1 da Gol", disse a empresa no comunicado à imprensa.
(Por Alberto Alerigi Jr.Edição de Tatiana Ramil)

Leonardo Sobreira

Logo da Gol em avião da empresa - 09/08/2017

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Jato Boeing 737 da Gol faz pouso em condições de emergência no RS

247 - O vereador Pablo Melo (MDB) foi afastado de sua função pública na Câmara Municipal de Porto Alegre após solicitação da Polícia Civil no âmbito de uma operação que apura suspeitas de corrupção na Secretaria Municipal da Educação (Smed), informa o<a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/11/12/vereador-pablo-melo-afastado-operacao-suspeita-corrupcao-secretaria-educacao-porto-alegre.ghtml"> G1</a>. Pablo é filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), reeleito nas eleições municipais de outubro.
As investigações suspeitam que Pablo Melo intermediou compras supostamente ilícitas realizadas pela Smed. O caso foi descoberto após desdobramentos de uma denúncia feita pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI), que apontou um suposto desperdício de material escolar em depósitos e escolas.
As reportagens revelaram que houve direcionamento das compras da Smed para um certo grupo econômico. Houve vendas de cerca de 500 mil livros didáticos e de literatura e de 104 laboratórios de ciências e matemática à Smed ao custo de R$43,2 milhões. A apuração da Polícia Civil suspeita que agentes públicos tenham se beneficiado com vantagens indevidas nas negociações.
Além de Pablo Melo, a Polícia Civil cumpriu dois mandados de afastamento, do ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) e de Mateus Viegas Schonhofen, que ocupa Cargo em Comissão (CC) na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Foram cumpridos também dois mandados de prisão contra Reginaldo Bidigaray, que também é &nbsp;CC na PGM, e o advogado Maicon Callegaro Morais, que já atuou no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre e que atualmente não exerce função pública.
O mandado de afastamento por 180 dias foi cumprido nesta terça-feira (12). Também existem mandados de busca e apreensão contra o vereador, que estava em Brasília durante o dia. Em nota, Pablo Melo disse estar surpreso e indignado com a decisão, mas garantiu que vai cumprir a ordem judicial.
"Recebo com surpresa e indignação a informação de que, por decisão judicial, estou sendo afastado das funções públicas pelo prazo de 180 dias. Tenho vida pública e partidária há mais de 20 anos, sem qualquer tipo de ação ou conduta que desabone minha trajetória. Caso isso seja confirmado, cumprirei a decisão, me colocando à disposição para qualquer tipo de esclarecimento", diz a nota do vereador.
Já a Prefeitura de Porto Alegre afirma que deu início às apurações por determinação do prefeito e dividiu todas as informações com órgãos de controle e segurança. "A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e seguirá atuando em plena colaboração com as investigações", disse o comunicado.

Vereador filho do prefeito de Porto Alegre é afastado por suspeita de corrupção

247 - As urnas mal haviam fechado quando Maria do Rosário (PT) chegou ao comitê de campanha no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, sendo recebida com aplausos por apoiadores e equipe. Acompanhando a apuração ao lado da coordenação e membros da campanha, Rosário aguardou o resultado e, pouco depois das 18h, desceu para seu pronunciamento final. Em um discurso de nove minutos, agradeceu à coligação, aos partidos aliados, incluindo o PDT, e fez uma análise crítica sobre o cenário político atual, informa o <a href="https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/elei%C3%A7%C3%B5es/maria-do-ros%C3%A1rio-lamenta-derrota-e-promete-bancada-de-oposi%C3%A7%C3%A3o-e-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-em-porto-alegre-1.1546711">Correio do Povo</a>.
“A leitura do resultado das eleições municipais no Brasil é um desafio para as forças populares e democráticas", destacou Rosário. “Este campo que tem lutado pela democracia enfrenta uma ascensão de setores autoritários e da extrema direita. O contexto em Porto Alegre não é diferente, e cabe aos nossos partidos refletirem sobre o significado deste resultado,” ponderou a candidata. Como resposta ao momento, anunciou que irá propor ao PT e demais lideranças a realização de um “seminário de fôlego para discutir o futuro do Brasil”.
Rosário também lamentou o crescente índice de abstenções em Porto Alegre, cidade que foi recordista neste quesito. “A abstenção cresce na medida em que os eleitos se distanciam dos eleitores, e isso é algo que nos entristece,” afirmou.
No fim do pronunciamento, Rosário, que já havia telefonado para parabenizar o prefeito eleito, garantiu que sua bancada será ativa na oposição, prometendo “estar à disposição para tudo que Porto Alegre precisar”.&nbsp;

Pedro Ruas (PSOL), Maria do Rosário (PT) e Tamyres Filgueira (PSOL)

Maria do Rosário lamenta derrota mas garante oposição ativa a Melo em Porto Alegre

247 - Sebastião Melo (MDB) foi reeleito para prefeitura de Porto Alegre (RS) neste domingo (27). Ele fez 61,53% (406 mil) dos votos e Maria do Rosário (PT), 38,47% (254 mil). Todas as urnas foram apuradas.&nbsp;
Melo é advogado e já foi vice-prefeito da capital gaúcha de 2013 a 2016, durante a gestão de José Fortunati.
Em 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul. Em 2020, assumiu a prefeitura de Porto Alegre.&nbsp;
Durante as inundações no Rio Grande do Sul em maio deste ano, Sebastião Melo chegou a ser acusado de negligência na manutenção do sistema de proteção da cidade.
Melo negou responsabilidade sobre o problema e atribuiu a falha à concepção do sistema (com Agência Brasil).

Sebastião Melo é reeleito prefeito de Porto Alegre

247 - O prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB), lidera a disputa eleitoral no segundo turno contra Maria do Rosário (PT). Com 57% das urnas apuradas, Melo registra 60% dos votos válidos, contra 39% da candidata do PT.

Com 57% das urnas apuradas, Melo tem ampla vantagem em Porto Alegre

247 - Os candidatos à prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT), votam neste domingo (27) para registrar seus votos na disputa decisiva pelo Executivo municipal. De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/10/27/candidatos-a-prefeitura-de-porto-alegre-votam-no-2o-turno-das-eleicoes.ghtml">g1</a>, Maria do Rosário foi a primeira a exercer o voto, por volta das 9h30, no Colégio Murialdo, localizado na Zona Leste da capital gaúcha. Melo, por sua vez, deve votar às 11h na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paraíba, situada na Zona Sul.&nbsp;
No primeiro turno, Sebastião Melo registrou 49,72% dos votos, próximo da maioria absoluta, enquanto Maria do Rosário obteve 26,28%. Com a segunda fase da eleição, o clima é de expectativa para ambos os candidatos, que agora dependem da mobilização de eleitores indecisos ou que se abstiveram na primeira etapa do pleito. A abstenção é um ponto crítico no processo eleitoral gaúcho, uma vez que Porto Alegre registrou um índice de abstenção de 31,51% no primeiro turno, o maior entre as capitais brasileiras.
Além da capital, outras quatro cidades gaúchas – Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria – também estão em segundo turno, representando um universo de mais de 2 milhões de eleitores no Rio Grande do Sul.&nbsp;

Porto Alegre decide seu futuro no segundo turno; Maria do Rosário já votou

247 - Pesquisa AtlasIntel, divulgada neste sábado (26), mostra que o atual prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), tem 55,4% das intenções de voto, contra 42,7% de Maria do Rosário (PT). Brancos e nulos somam 1,7%, enquanto aqueles que não souberam responder ou não responderam representam 0,2%. Levando em conta apenas os votos válidos, Melo tem 56,5%, contra 43,5% de Maria do Rosário. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O instituto ouviu 1.625 eleitores da capital gaúcha entre os dias 20 e 25 de outubro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RS-03200/2024.

AtlasIntel Porto Alegre: Melo lidera com 55,4% dos votos. Rosário registra 42,7%

247 - O presidente Lula postou neste sábado (26) em suas redes sociais uma série de declarações e vídeos em apoio a candidatos aliados do governo federal nas eleições municipais, entre eles Maria do Rosário, do PT, que disputa o segundo turno no domingo (27) com o atual prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, do MDB.
Segundo Lula, que fez críticas a Melo no vídeo, Maria do Rosário representa uma mudança necessária. O presidente afirmou ainda que a deputada possui o melhor programa de governo.&nbsp;
"Em Porto Alegre, não tenho dúvida que a Maria do Rosário é a candidata que representa a mudança que a cidade precisa. Conheço o trabalho da Maria, sei que ela está preparada e tem o melhor programa para uma cidade tão importante para o nosso país e que sofreu muito neste último ano. No domingo, peço que o povo de Porto Alegre vote 13", disse Lula em postagem na rede social X.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Em Porto Alegre, não tenho dúvida que a <a href="https://twitter.com/mariadorosario?ref_src=twsrc%5Etfw">@mariadorosario</a> é a candidata que representa a mudança que a cidade precisa. Conheço o trabalho da Maria, sei que ela está preparada e tem o melhor programa para uma cidade tão importante para o nosso país e que sofreu muito neste último… <a href="https://t.co/zInkFMrS2S">pic.twitter.com/zInkFMrS2S</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1850268374724472958?ref_src=twsrc%5Etfw">October 26, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Maria do Rosário é a mudança que Porto Alegre precisa, diz Lula

247 - Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (22) sobre o cenário eleitoral em Porto Alegre (RS) mostra o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) à frente na corrida pela prefeitura da capital gaúcha, com 55,5% das intenções de voto. Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/pesquisa-atlas-porto-alegre-sebastiao-melo-maria-do-rosario-segundo-turno-eleicos-municipais-2024-nprp/">O Estado de S. Paulo</a>, o levantamento aponta que a deputada federal Maria do Rosário (PT) registra 41,3% das menções referentes ao segundo turno das eleições municipais. Outros 2,7% afirmaram que votarão em branco ou nulo, e 0,5% continua indeciso.
Quando são considerados apenas os votos válidos na atual pesquisa, Melo tem 57,2% e Maria do Rosário, 42,8%, uma diferença de 14,4 pontos porcentuais. Esse foi o primeiro levantamento do instituto sobre as intenções de voto no segundo turno da cidade.
O instituto Atlas recrutou digitalmente 1.189 eleitores da cidade de Porto Alegre entre os dias 15 e 20 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RS-03151/2024.
A pesquisa também questionou os eleitores sobre a imagem que cultuam, se positiva ou negativa, dos candidatos à prefeitura, do governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda segundo a pesquisa, Maria do Rosário é quem mais tem a imagem negativa com 63%, ante 33% que consideram sua imagem positiva, e 5% que dizem não saber. Melo registra 53% &nbsp;de imagem positiva, 45% negativa e 2% de “não sei”.
Lula e Bolsonaro têm os mesmos 42% de imagem positiva e 55%, negativa. Leite possui 39% de respostas para uma boa imagem, empatado numericamente com a visão negativa, enquanto 22% afirmam não saber.
O atual prefeito, que lidera a pesquisa, performa melhor entre os eleitores homens (58,8%), evangélicos (85,1%) e idosos entre 60 e 100 anos (71,3%). Entre as mesmas segmentações, Maria do Rosário tem maiores percentuais entre mulheres (44,2%), pessoas na faixa etária de 25 a 34 anos (69,4%) e agnósticos ou ateus (77,9%).
Nos grupos segmentados por faixa salarial, Melo tem 64,5% de menções entre quem recebe de R$ 3 mil a R$ 5 mil mensais, enquanto a deputada federal tem 55,3% de eleitores que tem renda familiar de até R$ 2 mil. Entre os beneficiários do Bolsa Família, 69,7% declaram voto no atual prefeito, contra 30,7% em Maria do Rosário.

Maria do Rosário (deputada do PT-RS) e Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre)

Sebastião Melo lidera disputa pela prefeitura de Porto Alegre, aponta pesquisa Atlas

Congresso Em Foco - O resultado da última pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data para o segundo turno das eleições municipais em Porto Alegre (RS) indicou liderança do atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), com 55% das intenções de votos, contra 40% da deputada Maria do Rosário (PT). Outros 2% pretendem votar branco ou nulo, enquanto outros 3% não sabem ou não responderam.
Essa é a segunda pesquisa do instituto para a capital gaúcha, e aponta para o crescimento do apoio a Sebastião Melo em detrimento dos brancos e nulos: o levantamento anterior, publicado em 15 de outubro, contabilizou 53% de apoio ao seu nome, enquanto 4% votariam nulo. Maria do Rosário, porém, já pontuava em 40%.
Leia a íntegra no <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/instituto-atribui-55-a-sebastiao-melo-e-40-a-maria-do-rosario/">Congresso Em Foco</a>.&nbsp;

Porto Alegre: Melo tem 55% dos votos e Maria do Rosário, 40%, segundo levantamento

247 – A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (21), a suspensão de uma peça de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB), em que um jingle faz referência à deputada federal Maria do Rosário (PT), adversária no segundo turno da disputa pela prefeitura de Porto Alegre, como "Mariazinha". A decisão indicou que a propaganda viola a lei que combate a violência política de gênero ao se referir à candidata de maneira depreciativa.
Ainda nesta segunda-feira, Maria do Rosário comentou a decisão judicial nas redes sociais.
“Desde o primeiro turno Melo vem sendo misógino, machista, agressivo e debochado com as mulheres, atacando Maria e Juliana Brizola. Neste segundo turno a agressividade aumentou e hoje, a justiça eleitoral do Rio Grande do Sul reconheceu que a sua propaganda é ilegal, misógina, discriminatória e ofensiva para todas as mulheres”, escreveu em publicação na rede social X. “O Desembargador diz que Melo tenta diminuir Maria e depreciar o fato de ser mulher. Quem não respeita as mulheres, como vai governar uma cidade para as mulheres?”.
A Justiça Eleitoral ordenou a suspensão imediata da divulgação das peças eleitorais contendo o jingle, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Desde o 1º turno Melo vem sendo misógino, machista, agressivo e debochado com as mulheres, atacando Maria e Juliana Brizola. Neste 2º turno a agressividade aumentou e hoje, a justiça eleitoral do Rio Grande do Sul reconheceu que a sua propaganda é ilegal, misógina,… <a href="https://t.co/2ykKbSYAgC">pic.twitter.com/2ykKbSYAgC</a>&mdash; Maria do Rosário (@mariadorosario) <a href="https://twitter.com/mariadorosario/status/1848410451023221001?ref_src=twsrc%5Etfw">October 21, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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