Agência Brasil - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
<h2>Regra de proteção</h2>
Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.
<h2>Auxílio Gás</h2>
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

247 - Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro terão início no dia 18, começando com os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/02/calendario-bolsa-familia-em-setembro-veja-datas-de-pagamentos.ghtml">O Globo</a>. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que os repasses serão feitos de forma escalonada durante os últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, o cronograma será antecipado.
<ul><li>Calendário de setembro:</li><li>18 de setembro de 2024: NIS final 1</li><li>19 de setembro de 2024: NIS final 2</li><li>20 de setembro de 2024: NIS final 3</li><li>21 de setembro de 2024: NIS final 4</li><li>22 de setembro de 2024: NIS final 5</li><li>25 de setembro de 2024: NIS final 6</li><li>26 de setembro de 2024: NIS final 7</li><li>27 de setembro de 2024: NIS final 8</li><li>28 de setembro de 2024: NIS final 9</li><li>29 de setembro de 2024: NIS final 0</li></ul>
Os moradores de municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal, terão uma exceção. Para essas regiões, a Caixa Econômica Federal informou que o pagamento será unificado no primeiro dia de repasse, sem seguir o número final do NIS. Essa medida beneficia 658 mil famílias no Rio Grande do Sul.
Para verificar o valor do benefício e as datas de pagamento, os beneficiários podem consultar o aplicativo do Bolsa Família ou acessar o site da Caixa.

Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (26).
Criado em 2004, o programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. 
O Prouni ocorre duas vezes ao ano. Na segunda edição deste ano, Ministério da Educação oferece 243.850 bolsas – sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) – distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. 
<h2>Site falso</h2>
As inscrições devem ser feitas online, exclusivamente pelo <a href="https://acessounico.mec.gov.br/prouni" target="_blank">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a>, com login e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação publicou <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-07/mec-alerta-para-golpes-e-ressalta-que-inscricao-no-prouni-e-gratuita" target="_blank">nota em que reforça que as inscrições no Prouni são gratuitas</a>. As afirmações foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página fake tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro e ainda cobrava taxa ilegal de inscritos de R$ 100.
No momento da inscrição, os candidatos devem informar endereço de e-mail  e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do estudante.
<h2>Critérios</h2>
Para concorrer à bolsa do Prouni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023 e ter obtido nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.
As regras do processo seletivo também incluem o cumprimento dos critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.

Brasil

Inscrições gratuitas para o Prouni de 2024 terminam nesta sexta-feira

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o <a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank">Portal Único de Acesso ao Ensino Superior</a>, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.
As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).
É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.
“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.  
Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas <a href="https://prounialuno.mec.gov.br/" target="_blank">na página do Prouni</a>.

Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira

247 - O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024 começará no dia 18, informa o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/07/01/calendario-bolsa-familia-2024-veja-datas-de-pagamento-de-julho.htm" target="_blank">UOL</a>. O valor do benefício continuará sendo de R$ 600, conforme anunciado pelo ministério.
Os pagamentos são realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja as datas abaixo:
<ul>
 <li>NIS final 1: 18 de julho</li>
 <li>NIS final 2: 19 de julho</li>
 <li>NIS final 3: 22 de julho</li>
 <li>NIS final 4: 23 de julho</li>
 <li>NIS final 5: 24 de julho</li>
 <li>NIS final 6: 25 de julho</li>
 <li>NIS final 7: 26 de julho</li>
 <li>NIS final 8: 29 de julho</li>
 <li>NIS final 9: 30 de julho</li>
 <li>NIS final 0: 31 de julho</li>
</ul>

Pagamentos do Bolsa Família em julho começam nesta quinta-feira (18)

Pagamentos do Bolsa Família de julho começam na quinta-feira (18)

247 - O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Até o momento, 152 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou logradouro no sistema. Após o dia 26, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras vão continuar tendo os processos analisados.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício. Inicialmente, o valor destinado ao Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o MIDR teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Mais 135 mil famílias poderão ser beneficiadas pelo auxílio. 
Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul até o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou R$ 728,2 milhões e 785 planos de trabalho para atender 248 municípios. Entre os planos aprovados, 182 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 114 de assistência humanitária e 68 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 343 planos são de restabelecimento, 129 de assistência humanitária e 131 de reconstrução.
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, "uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente". "Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras, uma vez que foram exauridas todas as possibilidades para encontrar uma informação que garantisse o direito ao auxílio".
O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, espera que as prefeituras cadastrem as pessoas em tempo hábil. "Não é razoável que famílias que já podiam ter recebido sequer tenham sido cadastradas", diz Pimenta
As prefeituras devem incluir os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução e, após análise do sistema, o responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta (com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional).

Prorrogado o prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">Página do Participante</a> do exame, por meio do login único no portal de serviços digitais do Governo Federal, o Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, informa que o candidato pode pagar a taxa inscrição por Pix, com o QR Code que consta no boleto; por cartão de crédito, ou pagando o tradicional boleto com débito em conta corrente ou poupança. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa.
As inscrições terminaram na última sexta-feira (14), com exceção para os moradores do Rio Grande do Sul. O estado teve a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal devido às chuvas volumosas que provocaram 176 mortes e estragos no estado.
<h2>Inscritos</h2>
Considerando os inscritos até 14 de junho, o Inep registrou mais de 5,05 milhões de solicitações de inscrições para edição de 2024 do exame.
Deste total, 2.323.942 candidatos devem pagar a taxa até esta quarta-feira (19). O restante dos inscritos, cerca de 2,73 milhões, são candidatos que farão a prova de graça porque a solicitação de isenção da taxa de R$ 85 foi aceita pelo Inep. Os isentos se enquadram nas condições exigidas, descritas no edital deste ano, como ser estudante do 3º ano do ensino médio de escola pública; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
<h2>Enem</h2>
Em 2024, as provas objetivas e a redação serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dois primeiros domingos de novembro, dias 3 e 10.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. E o participante responderá a questões da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) escolhida na inscrição. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo e último dia do Enem, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática. A aplicação terá 5 horas de duração.
Criado em 1998, o Enem avalia o nível de conhecimento dos estudantes no fim do terceiro ano do ensino médio, que corresponde ao fim da educação básica no Brasil.
O Enem é considerado a principal forma de conseguir uma vaga em uma instituição de ensino superior, como universidades (públicas e privadas), faculdades e institutos federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni); ou de financiamento da graduação pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)
Para mais informações, o edital do Enem 2024 <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-51-de-10-de-maio-de-2024-559158847" target="_blank">pode ser acessado aqui</a>.

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

Por Léo Rodrigues, repórter da Agência Brasil - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste sábado (15), em suas redes sociais, que o sistema de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaberto para os estudantes gaúchos. O novo prazo começa neste domingo (16) e vai até a próxima sexta-feira (21).
As inscrições haviam se encerrado na sexta-feira (14). Segundo dados divulgados pelo ministro, foram contabilizadas 5.055.699 inscrições, das quais 4.050.810 já concluíram todos os procedimentos necessários para confirmar a participação. Os números são superiores aos registrados no ano passado.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Enem 2024 supera os 5 milhões de inscritos! O sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado. E atenção! Vamos reabrir as inscrições amanhã, às 9h, para o estado do Rio Grande do Sul, para que os…&mdash; Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) <a href="https://twitter.com/CamiloSantanaCE/status/1801967730502828130?ref_src=twsrc%5Etfw">June 15, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul com os eventos climáticos. O grande volume de chuvas registrado ano estado do partir do fim de abril deste ano deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a sair de suas casas e causando mais de 170 mortes. 
 
A tragédia gerou restrições na mobilidade e dificuldades de garantia de serviços básicos como energia e atendimento de saúde.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país. O exame, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, foi adotado como principal porta de entrada para os cursos superiores no Brasil, já que é usado na seleção de novos ingressantes em boa parte das instituições de ensino públicas e privadas.

Enem estende até dia 21 inscrições para estudantes gaúchos

247 - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 se encerram nesta sexta-feira (7), informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/educacao-br/enem-2024-inscricoes-terminam-nesta-sexta-feira-7-6-veja-detalhes">Metrópoles</a>. Interessados devem acessar a <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/">Página do Participante</a> para realizar a inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 85, exceto para os candidatos que obtiveram isenção.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) agendou as provas para os dias 3 e 10 de novembro de 2024, sendo aplicadas em dois domingos consecutivos.
O Enem é uma das principais vias de acesso ao ensino superior no Brasil. As notas obtidas no exame são amplamente utilizadas tanto por instituições públicas quanto privadas para a seleção de novos alunos.
Com o desempenho no Enem, os candidatos podem participar de vários programas oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC):
<ul><li>Sistema de Seleção Unificada (Sisu);</li><li>Programa Universidade para Todos (ProUni);</li><li>Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);</li><li>Enem Portugal.</li></ul>

Prazo para se inscrever no Enem acaba nesta sexta. Saiba como fazer

247 - O prazo para alunos e alunas se inscreverem no Enem 2024 acaba na próxima sexta-feira (7). A data vale também para os pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. De acordo com números oficiais, o Exame Nacional do Ensino Médio teve 3,9 milhões de inscritor no ano passado, 3,4 milhões em 2022 e 4 milhões em 2021. 
A informação sobre o encerramento do prazo foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. 
Após a realização da inscrição, a Página do Participante vai gerar um boleto do Banco do Brasil para o pagamento da taxa de R$ 85 aplicada a quem não teve a isenção aprovada. Esse boleto só é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame por meio do login único do gov.br. A taxa de inscrição pode ser paga até o dia 12 de junho por boleto bancário, PIX, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança.
Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como as justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.
INCLUSÃO — Alunos com interesse em fazer as provas usando nome social ou com atendimento especializado devem preencher na Página do Participante e selecionar o caso a que se aplica. Há opções de atendimento especializado para estudantes com surdocegueira, visão monocular, transtorno de espectro autista, dislexia, gestante, lactante, baixa visão, deficiência auditiva, deficiência intelectual, déficit de atenção, estudante em situação de classe hospitalar, cegueira, surdez, discalculia, deficiência física e outras condições específicas.
Confira o passo a passo de como realizar a inscrição no exame acessando o site do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
ACESSO — O estudante que realiza o Enem tem a oportunidade de participar de diversas seleções de acesso à educação superior no país. Com a nota obtida no exame, candidatos podem concorrer a vagas em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em instituições de ensino particulares. Além disso, é possível participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
RIO GRANDE DO SUL — Moradores do Rio Grande do Sul (RS) terão um prazo extra para se inscrever, por causa da calamidade pública no estado. O Ministério da Educação trabalha em um novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida (inclusive nos casos de justificativa de ausência, na edição de 2023, reprovada).
PÉ-DE-MEIA – Realizar o Enem também é um dos critérios para receber uma parcela de R$ 200 do incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Nesse contexto, ele oferece incentivos relacionados a matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados. Fazer o Enem é um dos critérios para ter acesso a uma das parcelas do benefício.
ESTUDOS EM PORTUGAL – Para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa. Convênios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e instituições portuguesas garantem acesso facilitado às notas dos interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Prazo para inscrições no Enem 2024 termina nesta sexta (7)

Repórter Brasil, TV Brasil - O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta-feira, 31, se você ainda precisa preencher a declaração, fique atento.
Já quem declarou cedo e entrou nas listas de prioridades, recebe a restituição no primeiro lote que será pago também nesta sexta-feira.
Segundo a Receita Federal, seis em cada dez contribuintes que já transmitiram a declaração terão direito a receber restituição do imposto. Muita gente recorreu ao documento pré-preenchido, que agiliza o envio. Com ele basta confirmar as informações ou retificar os dados.
Deixar para entregar a declaração na última hora tem riscos: pode haver lentidão no sistema e aquele desespero para não esquecer nenhum detalhe. Mas a dica dos especialistas é: melhor transmitir a declaração pré-preenchida dentro do prazo e em seguida revisar com calma e retificar se for o caso.
Também é possível doar até 6% do imposto devido para as vítimas da tragédia climática do Rio Grande do Sul.
Vale ressatar que o prazo foi ampliado, exclusivamente para contribuintes do Rio Grande do Sul, por causa da tragédia a Receita Federal vai receber declarações até agosto.

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