247 – A COP16 foi encerrada neste sábado (2) após a suspensão das negociações que visavam definir o financiamento de um plano de preservação ambiental. A presidente da cúpula das Nações Unidas, Susana Muhamad, optou pelo encerramento devido à perda de quórum entre os delegados presentes.
O principal objetivo da conferência era traçar estratégias para assegurar um financiamento global anual de US$ 200 bilhões destinado à preservação da natureza até 2030. Contudo, após 12 dias de debates, os países não chegaram a um consenso sobre a distribuição dos recursos.
Apesar da suspensão das negociações, Susana Muhamad celebrou a adoção de um estatuto mais robusto para os povos indígenas e a criação de um fundo multilateral.

Sessão plenária de abertura da 16ª Cúpula das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (COP16), em Cali, Colômbia
21/10/2024


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Mundo

COP16 é suspensa após falta de consenso nas negociações sobre financiamento para preservação ambiental

247 - Durante a COP 28, realizada em Dubai, o Brasil lançou o Tropical Forest Finance Facility (TFFF), um fundo bilionário destinado à preservação das florestas tropicais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que alguns países europeus já demonstraram interesse em contribuir financeiramente para a iniciativa. "Estamos esperando aportes soberanos de países. Para cada US$ 1,00 público, a ideia é captar US$ 4,00 do setor privado, e aí nós financiaríamos investimentos de transição e a diferença de taxas de juros você remunera os países por serviços ambientais", disse Haddad a jornalistas, em Nova York, de acordo com o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/haddad-paises-europeus-fundo-preservar-florestas/?_gl=1*1moih4o*_gcl_au*MTg2OTIyOTY3MC4xNzIxMzkyNjI3*_ga*MjAyMDI1MjYwOC4xNzIxNjQyOTg2*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyNzE5ODUzNC40LjEuMTcyNzE5ODU0Ni40OC4wLjU4MTk0NTEwNg..">O Estado de S. Paulo</a>.
A proposta do TFFF, de acordo com Haddad, ainda está em fase de finalização, mas o objetivo é atrair investimentos privados a partir do capital soberano dos países interessados. O ministro mencionou que a Alemanha, França, Inglaterra e China, além do estado da Califórnia, nos EUA, já demonstraram interesse em financiar o projeto. "Se conseguirmos o funding público, a chance de captação privada aumenta muito", avaliou Haddad. "E com o diferencial de taxas de juros conseguimos remunerar os países com a floresta em pé", acrescentou.
O ministro também destacou que a criação do fundo pode ser particularmente benéfica para países endividados, que seriam recompensados por serviços ambientais prestados ao mundo. "Isso poderá aliviar um pouco a carga do peso da dívida desses países", explicou Haddad, sinalizando que o Brasil conta com o apoio do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para estruturar o TFFF.
Segundo o ministro, a expectativa é que a proposta seja validada até o final do próximo ano pelos parceiros internacionais. Além disso, Haddad participa de rodadas de conversa com investidores estrangeiros em Nova York, debatendo a estrutura do fundo e buscando parcerias para alavancar os investimentos verdes do Brasil.

Meio Ambiente

Países europeus manifestam interesse em apoiar fundo bilionário para preservação de florestas no Brasil, diz Haddad

Agência Brasil - O tamanduaí (Cyclopes didactylus), a menor espécie de tamanduá do mundo, virou símbolo de conservação do manguezal no litoral nordestino. O programa do Instituto Tamanduá identificou mais de 30 animais do tipo no Delta do Parnaíba. Estudos e ações de preservação têm avançado desde a criação de uma base de pesquisa na região há quatro anos, com laboratório de campo completo. Reflorestamento, conservação de áreas e turismo de base comunitária são estratégias adotadas para proteger a biodiversidade local.
“Esse esforço para a conservação do tamanduaí é emblemático. Demonstra a importância de ampliarmos os esforços para a promoção do conhecimento científico para a proteção da biodiversidade e, também, a necessidade de ampliação das unidades de conservação para que espécies como essa tenham áreas seguras e extensas destinadas ao seu desenvolvimento”, diz a bióloga e gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Silva.
O tamanduaí mede cerca de 30 centímetros e pesa até 400 gramas. Ele é solitário, de hábitos noturnos e passa a maior parte do tempo no alto das árvores. Na classificação da International Union Conservation of Nature (IUCN), o animal aparece com o status “dados deficientes”, por ainda se conhecer pouco sobre a espécie. As pesquisas iniciadas em 2008 têm melhorado a compreensão sobre a ocorrência do tamanduaí nas Américas Central e do Sul. Existem sete espécies do animal.
“Acreditava-se, até recentemente, que esses pequenos tamanduás só ocorriam na floresta amazônica. Estudos genéticos indicam que os indivíduos do Delta do Parnaíba estão separados há 2 milhões de anos daqueles que vivem na Amazônia. Desde estão, evoluem separados pela formação do delta e da Caatinga, que separou a Mata Atlântica da Amazônia há milhões de anos”, explica a médica veterinária Flávia Miranda, coordenadora do Instituto Tamanduá e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).
O Delta do Parnaíba tem mais de 80 ilhas em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. A área de manguezais é considerada berçário da vida marinha e habitat para diversas espécies, como o peixe-boi, o guará e outros peixes de valor comercial. Apesar de ainda pouco conhecida, a região já é considerada vulnerável.
Os principais problemas são o turismo predatório, a presença de animais domésticos em áreas de manguezal e o interesse das usinas eólicas.
“Como toda região de conexão marinha, os manguezais enfrentam os desafios globais do oceano, como o aquecimento das águas, a acidificação, o excesso de plástico, entre outras ameaças”, afirma Miranda.
Os pesquisadores têm procurado criar soluções em conjunto com a população local.
“Conseguimos cercar algumas áreas de manguezal para evitar a entrada de animais domésticos, facilitando a regeneração natural do ecossistema, e já restauramos quase 2 hectares com vegetação nativa. Pode não parecer uma área tão significativa para o tamanho do Delta do Parnaíba, mas o reflorestamento de manguezais é uma tarefa bastante desafiadora. Também estamos buscando alternativas econômicas e sustentáveis para a população local, como o desenvolvimento do turismo de base comunitária”, diz Miranda.
“Também realizamos, pela primeira, vez a coleta de sêmen dessa espécie”, destaca a médica veterinária. “Agora, temos a possibilidade de fazer pesquisa reprodutiva monitorada, contribuindo para evitar a extinção e, se necessário, promover a reintrodução dos animais no habitat natural”, acrescenta.. Outra ação importante para a proteção do tamanduaí foi o início do processo de criação de uma unidade de conservação da Resex Casa Velha do Saquinho, no limite territorial da Resex Marinha do Delta do Parnaíba.

Brasil Sustentável

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247 - Em busca de formas inovadoras de financiar a preservação da biodiversidade, o Brasil apresentou nesta sexta-feira (26) o projeto "Fundo Florestas Tropicais Para Sempre" (TFFF) a dez delegações do G20. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/07/brasil-pode-receber-r-8-bilhoes-anuais-por-preservar-florestas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, do governo federal apontam que, caso o país consiga preservar suas florestas tropicais, o mecanismo poderá gerar R$ 8 bilhões anuais aos cofres públicos.
Desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, o projeto foi inicialmente introduzido na COP28 em dezembro de 2023. Nesta sexta-feira, a proposta foi formalmente apresentada a países ricos, como os Estados Unidos, e a instituições financeiras, como o Banco Mundial, durante um evento paralelo ao G20. O Brasil espera que os países ricos apoiem a ideia, permitindo que o fundo seja lançado oficialmente na COP30, prevista para ocorrer em Belém em 2025.
Segundo o esboço inicial, o TFFF funcionaria como um fundo de renda fixa internacional, alocando recursos de investidores em títulos públicos de diversos países, incluindo o Brasil, com um retorno anual em dólares estimado entre 7,5% e 8%. A maior parte dessa rentabilidade seria distribuída aos investidores, enquanto o restante seria destinado a países de renda média e baixa que protegem suas florestas.
Ainda de acordo com a reportagem, a proposta brasileira calcula um pagamento de US$ 4 por hectare preservado anualmente e monitorado por satélite. Com base nas florestas preservadas no Brasil, o país poderia receber cerca de US$ 1,3 bilhão por ano, equivalente a quase R$ 8 bilhões na cotação atual.
Para o funcionamento do TFFF, seriam necessários US$ 125 bilhões iniciais, dos quais US$ 25 bilhões viriam de países e instituições apoiadoras como garantidores, e US$ 100 bilhões de entidades privadas. "A parte mais difícil são os US$ 25 bilhões porque [esses investidores] assumem uma posição de subordinação e recebem depois que todo o resto. Portanto, é preciso que os países façam um sacrifício nesse sentido, de correr um pouquinho mais de risco, mas ainda ser remunerado", afirma João Paulo de Resende.
Agora que o projeto foi apresentado, os países interessados em apoiá-lo indicarão técnicos para colaborar na construção do fundo. Garo Batmanian, diretor geral de serviço florestal brasileiro, destaca que 67 países não desenvolvidos com biomas tropicais podem se candidatar ao ressarcimento do TFFF. Contudo, para receberem os recursos, esses países precisam já ter o desmatamento sob controle. "Esse fundo não substitui as outras iniciativas. Esses países vão ter que continuar recebendo dinheiro de doações", afirma Batmanian.
O TFFF complementaria iniciativas de remuneração pela preservação, como o Fundo Amazônia, o ETF Amazônia Para Todos, e créditos de carbono.

Brasil apresenta ao G20 projeto para Fundo de Preservação de Florestas que pode render até R$ 8 bi ao país

247 - A presidente-executiva da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (17) que a empresa está alinhada às preocupações do governo federal em relação à preservação da Amazônia e apoia projetos socioambientais voltados na região.
Chambriard participou de cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros -- incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva -- para anúncio de investimentos em ações de proteção da Amazônia.
"A Petrobras não está inerte diante do desmatamento na Amazônia, que cresce aliado a ilicitudes. Petrobras e BNDES investirão 100 milhões em reflorestamento", disse a dirigente da estatal durante a cerimônia de assinatura de contrato entre o BNDES e Ministério da Justiça para o programa Amazônia, Segurança e Soberania (AMAS). 
Lançado em novembro do ano passado para fortalecer a presença das forças de segurança na Amazônia, o AMAS é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Foi instituído com o objetivo fortalecer presença do Estado na região amazônica e intensificar o combate a crimes ambientais e conexos.

Tag: preservacao-ambiental

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