Reuters - O líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta sexta-feira que o pacote fiscal de contenção de gastos a ser anunciado pelo Executivo não afetará o que chamou de "direitos adquiridos", como, por exemplo, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego.
Em entrevista à GloboNews, Randolfe afirmou, ao mesmo tempo, que é necessário corrigir eventuais "distorções" nesses programas.
O líder também avaliou que não seria razoável realizar contingenciamento em gastos sociais sem realizar também bloqueios de emendas parlamentares ao Orçamento. Randolfe disse, ainda, que o debate sobre o pacote com medidas fiscais deve avançar nesta sexta em reunião que Lula terá com ministros à tarde.

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Economia

Líder do governo diz que pacote fiscal não atingirá "direitos adquiridos"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (16) o mercado e parte da mídia que classificam as políticas sociais do governo federal como “gasto”. Lula discursou na cerimônia de assinatura do Aumento no Prato e do Planapo, dois planos voltados para a segurança alimentar e a produção sustentável no Brasil.
“Qual é o problema que nós enfrentamos? É um problema que repercute nas manchetes dos jornais, nos editoriais, no mercado: toda vez que a gente está cuidando de fazer política social, é tratado como gasto. Toda vez. É inacreditável. Mas isto não é à toa. Isso foi uma doutrina de palavras criadas para induzir a gente a determinados erros”, disse.
Lula comparou a gestão de um governo com o setor empresarial, quando gastos são tratados como investimentos. “Se um empresário está gastando dinheiro para fazer uma fossa séptica, não aparece na imprensa como gasto. O empresário vai fazer o discurso dele: ‘eu estou investindo nas condições de melhoria de qualidade de vida dos meus trabalhadores’. Se ele pega dinheiro para fazer o piso, ele troca o piso por outro, nunca vai aparecer que é gasto. Vai aparecer o empresário dizendo: ‘estou fazendo investimento para cuidar da segurança dos meus trabalhadores’. E assim por diante. Mas no caso do governo, do estado e da prefeitura é o seguinte: você vai colocar mais dinheiro na saúde? É gasto. Vai colocar na educação? É gasto. Para cuidar dos pequenos e médios produtores rurais? É gasto”, completou.
O presidente lembrou que o Brasil está liderando os esforços globais para combater a fome e a pobreza, tema que é a prioridade do país na presidência do G20. “Nós, no G20, lançamos uma coisa nova, que é a Aliança Global contra a Fome, a Pobreza e a Miséria. É um desafio ao mundo, porque não existe explicação, com o avanço tecnológico, da genética, a gente é capaz de produzir muito mais alimento do que a gente consome. Nós sabemos a quantidade de alimento que se perde entre a produção e o consumo, a quantidade de alimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas. E ainda assim a gente fica estarrecido com o número de que 733 milhões de seres humanos vão dormir toda noite sem ter o que comer. É uma coisa inexplicável”, lamentou.
Segundo Lula, a fome e a pobreza no mundo são causadas pela irresponsabilidade dos governantes. “A gente pode dizer que existe seca, excesso de chuva, mas a verdade é que a única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada irresponsabilidade de quem governa os países, os Estados. É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para quem ele quer governar. Nós temos que fazer escolhas. A diferença do governo e do cientista, de um pesquisador, é que um pesquisador pesquisa e vai comunicar o que encontrou. Não tem como inventar. Mas o governo não. O governo tem que definir para quem ele quer governar. O governo tem que governar para todos”, defendeu.
Ele completou afirmando que os mais pobres sempre serão prioridade no seu governo. “São 213 milhões de habitantes, mas de 213 milhões de habitantes, temos 81 milhões que ganham no máximo até três salários mínimos. Temos mais de 10,6 milhões que ganham de três a cinco salários mínimos. Temos 5,4 milhões que ganham até dez salários mínimos. Não existe outra alternativa para alguém que queria governar um país do tamanho do Brasil senão a gente ter preferência na hora de utilizar o dinheiro”.
Saiba mais - O governo federal está analisando a possibilidade de alterar políticas de proteção ao trabalhador como parte de um pacote de corte de gastos que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas. Entre as medidas, estão sendo discutidas a possível revisão da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, como aponta reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/15/governo-avalia-mudancas-em-multa-do-fgts-e-seguro-desemprego-em-pacote-de-corte-de-gastos.ghtml">O Globo</a>.
O argumento do governo é que a sobreposição de benefícios pode estar desestimulando a permanência no emprego, principalmente em períodos de aquecimento do mercado de trabalho. A equipe econômica, composta por integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, está se concentrando em propostas estruturais que possam conter o avanço das despesas obrigatórias.
Uma das alternativas em estudo é a utilização de parte da multa de 40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões, apesar da taxa de desemprego estar em seus menores níveis históricos.
Outra medida discutida é a reversão da multa do FGTS para o trabalhador em um imposto direcionado ao empregador. A proposta visa penalizar empresas com altos índices de demissão, aplicando uma alíquota maior de imposto, de modo a desincentivar demissões em massa, sem criar incentivos para que trabalhadores busquem sua própria dispensa.
Nesta terça-feira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se reuniram para definir as próximas etapas do programa de revisão de gastos. Tebet ressaltou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou Tebet, sem detalhar as medidas. Estima-se que o pacote possa abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.
Outras possíveis mudanças incluem o abono salarial, que poderia passar a considerar a renda per capita familiar, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja idade mínima de acesso ou correção do valor também está em debate. O governo estuda ajustar esses benefícios para fomentar uma maior contribuição previdenciária e garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo.

Brasil

Em meio a discussão no governo sobre corte de despesas, Lula critica visão de "políticas sociais" como "gasto"

247 - A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), manifestou sua preocupação em relação à discussão sobre a revisão de programas sociais, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estão na mira do governo federal como parte de um pacote de corte de gastos públicos. Segundo Gleisi, enquanto medidas que afetam diretamente a população mais vulnerável ganham força, a reforma do Imposto de Renda, prometida como prioritária, continua sendo adiada.
“Prévia do PIB confirma que o governo está fazendo o país crescer acima das previsões do mercado e foi para isso que fizemos o L. Mas é preocupante ver de novo na pauta conversa sobre revisão de programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, adiando a urgente reforma no Imposto de Renda. Já vimos esse filme e o final não é bom para o país”, destacou a deputada.
A análise sobre possíveis mudanças nos programas de proteção ao trabalhador vem sendo conduzida pela equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O objetivo central seria conter o avanço das despesas obrigatórias, criando um espaço fiscal que pode variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Entre as propostas, está a revisão da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e a redução dos custos com o seguro-desemprego.
O governo argumenta que a sobreposição de benefícios, em um cenário de aquecimento do mercado de trabalho, pode estar desincentivando a permanência de trabalhadores em seus empregos. Com a taxa de desemprego em queda, chegando a níveis historicamente baixos, o orçamento destinado ao seguro-desemprego em 2024 foi atualizado para R$ 52,1 bilhões.
Outra medida em discussão é a possibilidade de converter a multa do FGTS em um imposto direcionado ao empregador, penalizando empresas com altos índices de demissões, sem criar incentivos para que os trabalhadores busquem a própria demissão. Em paralelo, outras reformas no BPC e no abono salarial também estão na mesa, com a intenção de ajustar os critérios de acesso e valores, garantindo maior sustentabilidade fiscal.
Apesar das especulações sobre mudanças em programas essenciais para a população, a ministra Simone Tebet afirmou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão. 
Contudo, para Gleisi Hoffmann, a prioridade deveria ser outra. A presidente do PT criticou o atraso na reforma do Imposto de Renda, uma promessa de campanha que, até o momento, não foi 100% concretizada. O tema ganha relevância em um cenário onde o governo busca equilibrar o orçamento, mas o adiamento da reforma gera inquietação entre os defensores de uma tributação mais justa, que alivie as camadas de menor renda enquanto corrige distorções no topo da pirâmide.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Prévia do PIB confirma que o governo está fazendo o país crescer acima das previsões do mercado e foi pra isso que fizemos o L. Mas é preocupante ver de novo na pauta conversa sobre revisão de programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, adiando a urgente…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1846528211603030258?ref_src=twsrc%5Etfw">October 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Preocupante", diz Gleisi sobre corte de gastos do governo que pode atingir programas sociais

247 - Em 2024, mais da metade dos empregos formais gerados no Brasil foi ocupada por beneficiários do Bolsa Família, destacando o impacto das novas políticas sociais no mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 56,2% dos novos postos com carteira assinada de janeiro a julho foram preenchidos por pessoas que recebiam o benefício, um reflexo da integração de dados entre os ministérios do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Esse avanço é visto pelo governo como prova de que as políticas para estimular a transição dos programas sociais para o mercado de trabalho estão funcionando, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/16/quase-6-em-cada-10-novos-empregos-sao-ocupados-por-beneficiarios-do-bolsa-familia.ghtml">O Globo</a>. Especialistas apontam que, além do aumento dos valores do Bolsa Família, o tipo de emprego criado tem se concentrado em posições de baixa qualificação, especialmente no setor de serviços, com salários modestos. De acordo com o economista Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas (FGV), essa realidade pode explicar por que tantos beneficiários do programa estão conseguindo entrar no mercado formal.
O governo Lula (PT) implementou mudanças importantes no programa, como o aumento do limite de renda para que os beneficiários mantenham o auxílio mesmo após conseguirem um emprego. Com isso, famílias cuja renda per capita vai de R$ 218 até meio salário mínimo (R$ 706) podem continuar recebendo metade do valor do benefício por até dois anos. Essa política, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ajudou a reduzir o receio dos beneficiários de perderem o auxílio ao ingressar no mercado de trabalho.
Além disso, o governo passou a fornecer dados do Cadastro Único a empresas interessadas em contratar beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, mais de 40 empresas aderiram à iniciativa, que já promoveu a contratação de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
No entanto, mesmo com a criação de 1,5 milhão de vagas formais até julho e a queda da taxa de desemprego para 6,8%, o Brasil ainda enfrenta o desafio de reduzir a dependência dos programas sociais. Atualmente, cerca de 54 milhões de brasileiros adultos estão cadastrados no Cadastro Único, um número superior ao total de empregos formais no país, que era de 46,8 milhões em julho.
Embora o mercado de trabalho apresente sinais de aquecimento, especialistas ressaltam que a qualidade dos empregos criados é um ponto de atenção. Muitos dos novos postos estão concentrados em setores que exigem pouca qualificação e oferecem salários baixos, o que limita o potencial de emancipação financeira dos beneficiários do Bolsa Família.&nbsp;

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Beneficiários do Bolsa Família ocupam mais da metade das vagas de emprego criadas em 2024

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso nesta sexta-feira (30) na Paraíba, criticou duramente a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que seu governo encontrou o país em condições deploráveis. “A ‘coisa’ que governou esse país foi totalmente irresponsável”, disse Lula, referindo-se à necessidade de reerguer o Brasil após o que chamou de descaso da administração anterior.
Lula ressaltou que seu governo passou os últimos 20 meses dedicados à reconstrução do Brasil, investindo em áreas fundamentais como saúde, educação e infraestrutura. Segundo o presidente, muitos ministérios estavam desestruturados, com número reduzido de funcionários, enquanto outros haviam sido extintos. Para contornar a crise deixada pelo governo anterior, ele citou a criação de novos ministérios, como os Povos Indígenas, da Mulher, da Cultura e a recuperação do Ministério dos Direitos Humanos.
“O nosso investimento em 2023, apenas na área rodoviária, foi maior do que o do governo anterior em quatro anos”, comparou o presidente, destacando ainda os avanços no programa Mais Médicos. “Quando chegamos, o Brasil tinha 12 mil médicos, hoje já estamos com 26 mil. E se precisar mais, vamos contratar, porque é preciso levar saúde onde não tem médico”, afirmou Lula, reforçando a importância de levar assistência médica às regiões mais periféricas e distantes do país.
Lula também relembrou as ações tomadas ainda antes de sua posse, como a aprovação da PEC da Transição, que garantiu recursos para o governo encerrar o ano de 2022. O presidente sublinhou que, ao lado de governadores e ministros, tem trabalhado para que os projetos de reconstrução avancem, com o objetivo de restabelecer os serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população.
O presidente concluiu reafirmando o compromisso de seu governo em seguir com as ações que visam corrigir os danos deixados pela administração anterior e promover o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Presidente Lula no lançamento da Política Nacional da Transição Energética, 26 de agosto de 2024

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“A ‘coisa’ que governou esse país foi totalmente irresponsável”, diz Lula

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (20) que a revisão de programas sociais estudada pelo governo federal tem o objetivo de controlar os gastos públicos, mas também de garantir que os benefícios cheguem a quem mais precisa. A fala de Haddad ocorreu em um evento do BTG Pactual, em São Paulo. "O fiscal é importante, mas não é o todo", disse.
Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência estudam medidas de atualização no cadastro e “pentes-finos” nos benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).&nbsp;
Segundo o ministro, a equipe econômica apresenta as possibilidades de correção dos programas sociais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a atividade econômica não seja impactada por uma falha no gerenciamento dos programas. "Não podemos correr o risco de tirar do mercado de trabalho quem pode trabalhar por uma distorção de um programa mal gerenciado", afirmou.

“O fiscal é importante, mas não é o todo”, afirma Haddad

247 - A Polícia Federal está preparando uma megaoperação para combater fraudes nos programas sociais do governo federal. Segundo Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/a-pedido-de-lula-pf-prepara-megaoperacao-contra-fraudes-em-programas-sociais.ghtml">O Globo</a>, "na semana passada, Lula reuniu-se com o ministro Ricardo Lewandowski e com Andrei Rodrigues, diretor da PF, e mandou que a ação fosse preparada".
Entre os golpes mais comuns está a prática de indivíduos que tiram carteiras de identidade em diversos estados brasileiros, multiplicando assim os benefícios recebidos de forma indevida.
A operação visa identificar e punir os responsáveis por essas fraudes, que geram prejuízos significativos aos cofres públicos e prejudicam aqueles que realmente necessitam dos programas sociais.
<h2>Carteira de Identidade Nacional</h2>
Uma das principais medidas do governo para combater essas fraudes é a antecipação do prazo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Instituída em 2022, a CIN vai oferecer mais segurança e dificultar a duplicidade de registros.
Atualmente, o prazo para que os brasileiros troquem seus documentos pela CIN é até 2032. No entanto, o Ministério da Justiça deverá antecipar este prazo.

Polícia Federal prepara megaoperação contra fraudes em programas sociais

247 - O pente-fino que o governo federal vai fazer nos programa sociais para cortar gastos deve começar pelo Benefício de Prestação Continuada, <a href="https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2024/07/18/governo-cita-descontrole-no-bpc-e-quer-pente-fino.ghtml">informa a jornalista Ana Flor, do G1</a>. O programa garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que atendam a critérios de renda familiar. O pagamento do benefício custa cerca de 1% do PIB ao ano.
Segundo o ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil, os dados do BPC surpreenderam &nbsp;o governo pelo crescimento no número de pedidos de acesso ao pagamento. Ele afirma que são cerca de 170 mil novas solicitações por mês, o que está gerando estranheza na área técnica do governo. No Bolsa Família, a revisão dos gastos ocorre desde o ano passado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (18) &nbsp;com membros do núcleo do governo, representantes da Polícia Federal e do INSS para falar sobre fraudes em benefícios. A economia de gastos com fraudes e irregularidades é considerada essencial para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano, e pode chegar a R$80 bilhões. "Os benefícios precisam ser pagos para quem realmente precisa, porque estamos falando do dinheiro dos contribuintes brasileiros", disse Costa ao G1.

Pente-fino nos programas sociais deve começar pelo BPC

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a dívida social do Brasil é "impagável" e questionou qual foi o custo de o país não ter tomado medidas sociais, como para melhoria da educação e de reforma agrária, no tempo certo.
Em discurso durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lula também reclamou que sempre que o governo decide realizar algum programa surgem artigos em jornais apontando que o governo está gastando.
As falas do presidente vêm em um momento de contínua preocupação de agentes do mercado financeiro com o compromisso de Lula com o equilíbrio das contas públicas.

Solenidade de encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lula vê dívida social do Brasil "impagável" e questiona custo de país não ter tomado medidas na hora certa

247 – O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, se reuniu com o Presidente do Paraguai, Santiago Peña, em Assunção, na quarta-feira, 12 de junho. O encontro teve como objetivo fortalecer as parcerias entre os dois países e promover a troca de experiências nas áreas sociais e de combate à insegurança alimentar.
"O Brasil e o Paraguai possuem uma parcela significativa de suas populações vivendo no campo e se dedicando à produção agropecuária. Podemos trabalhar juntos, aproveitando as experiências de cada país", destacou Wellington Dias. Ele mencionou a implementação do sistema de alimentação escolar no Paraguai e a possibilidade de integração com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Brasil. Grupos de trabalho serão formados para dar continuidade a essas propostas.
Outro tema importante abordado na reunião foi o Cadastro Único brasileiro, que facilita o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Auxílio Gás. Esse sistema oferece uma visão abrangente das populações mais vulneráveis no Brasil.
O Ministro Wellington Dias também agradeceu ao Paraguai pelo apoio na construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20. Essa iniciativa busca compartilhar experiências bem-sucedidas, como o PAA e o Cadastro Único, na luta contra a miséria e a insegurança alimentar.
Durante sua viagem oficial ao Paraguai, Wellington Dias participou da 43ª Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS). O encontro marcou a conclusão dos trabalhos da Consultoria em Políticas de Cuidado do bloco sul-americano, que apresentou dois documentos: o "Relatório de Antecedentes e Diagnóstico das Necessidades de Treinamento em Cuidados no Mercosul" e a "Proposta de Currículo para um Curso de Alto Nível sobre Atenção e Políticas Públicas no Mercosul".

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