247 - Em uma decisão histórica, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a ampliação da plataforma continental brasileira, concedendo ao país uma área marítima adicional equivalente ao território da Alemanha. Essa expansão reconhece os direitos do Brasil sobre recursos naturais em uma vasta região do Atlântico Sul, informa o <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/03/27/veja-como-uma-decisao-da-onu-fez-brasil-ganhar-uma-alemanha.ghtml">Valor Econômico</a>.
A decisão foi tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, após anos de análises e submissões técnicas por parte do governo brasileiro. Com essa aprovação, o Brasil passa a ter soberania sobre recursos minerais e biológicos em uma área que se estende além das 200 milhas náuticas previamente estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Especialistas destacam que essa conquista fortalece a posição geopolítica do Brasil e abre novas oportunidades econômicas, especialmente nos setores de exploração de petróleo, gás e biodiversidade marinha. Além disso, a decisão reforça o compromisso do país com a pesquisa científica e a preservação ambiental na região.
O governo brasileiro celebrou a decisão, ressaltando que ela é fruto de um trabalho técnico detalhado e do engajamento diplomático contínuo. Autoridades enfatizaram a importância de gerir de forma sustentável os recursos dessa nova área, garantindo que sua exploração beneficie as futuras gerações.
Com essa expansão, o Brasil reafirma sua presença no cenário marítimo internacional, consolidando-se como uma nação com vastos domínios oceânicos e potencial para liderar iniciativas de conservação e uso sustentável dos mares.

Guilherme Levorato

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Brasil 'ganha' uma Alemanha: decisão da ONU reconhece extensão da plataforma continental brasileira

247 - Há quase dois anos, um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) aguarda análise no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, protocolado em maio de 2023, busca reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas coletadas no caso da rachadinha envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), informam Guilherme Amado e João Pedroso de Campos, do <a href="https://platobr.com.br/stf-pode-reabrir-caso-explosivo-para-os-bolsonaros/">PlatôBR</a>. A reabertura do caso pode representar um risco significativo para o futuro político do filho de Jair Bolsonaro (PL), que já sinalizou interesse em concorrer ao Senado em 2026 e até mesmo ao Planalto.
O caso da rachadinha remonta a 2019, quando o MP-RJ denunciou Flávio Bolsonaro por supostamente participar de um esquema de desvio de salários de servidores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo as investigações, o ex-policial militar e ex-assessor Fabrício Queiroz, figura próxima à família Bolsonaro, seria o operador do esquema, que teria como destinatário final o próprio Flávio. O caso, no entanto, foi paralisado na Justiça após decisão do STJ em novembro de 2021, que anulou todas as provas obtidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
A Quinta Turma do STJ entendeu, por quatro votos a um, que Flávio Bolsonaro tinha foro privilegiado como deputado estadual e que, portanto, as decisões de Itabaiana, que atuou na primeira instância, não tinham validade. Com isso, todas as provas coletadas durante as investigações foram derrubadas. O recurso do MP-RJ no STF tenta reverter essa decisão e reabrir o caso, o que poderia reativar as investigações e trazer novas dores de cabeça para o clã Bolsonaro.
A demora na análise do recurso pelo ministro Gilmar Mendes gera incertezas sobre o futuro do caso. Não há prazo para que o ministro se manifeste, e a eventual reabertura das investigações pode ter impactos significativos na trajetória política de Flávio Bolsonaro. O senador, que já anunciou publicamente sua intenção de concorrer à reeleição em 2026, é visto pelo pai, Jair Bolsonaro, como um “excelente nome” para a Presidência da República. “Bom articulador, um baita nome”, disse o ex-presidente sobre o filho em entrevista recente.
Enquanto o recurso permanece parado no STF, a família Bolsonaro enfrenta uma série de outras investigações, incluindo supostos planos golpistas, desvio de joias e fraudes em cartões de vacinação. Esses casos podem resultar em novas denúncias contra Jair Bolsonaro nos próximos meses, aumentando a pressão sobre o clã. A reabertura do caso da rachadinha, no entanto, pode ser especialmente danosa para Flávio, cuja imagem política já foi abalada pelas acusações.
A decisão do STF sobre o recurso do MP-RJ será crucial para definir os rumos do caso e, possivelmente, do futuro político da família Bolsonaro. Enquanto isso, a espera continua, e o destino de Flávio Bolsonaro permanece nas mãos do Supremo.

Tag: recurso

Brasil 'ganha' uma Alemanha: decisão da ONU reconhece extensão da plataforma continental brasileira

STF pode reabrir investigações sobre rachadinha de Flávio Bolsonaro