247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, atualmente, não há perseguições políticas ou exilados políticos no Brasil. A declaração, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-temos-exilados-politicos-no-brasil-diz-hugo-motta/">CNN Brasil</a>, foi feita durante sessão solene da Casa, nesta quarta-feira (19), que celebrou os 40 anos da redemocratização do país.
“Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático, não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou Motta no evento que ocorreu poucos dias após o aniversário da posse de José Sarney, primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar, em 15 de março de 1985.&nbsp;
Durante seu discurso, Motta exaltou os avanços democráticos e negou que o país viva qualquer tipo de repressão política. A fala do deputado, no entanto, ocorre em um contexto de forte embate político. Um dia antes, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que se licenciará do mandato para permanecer nos Estados Unidos, alegando temor de que seu passaporte seja apreendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi cogitada após o deputado ser alvo de uma queixa-crime apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias. O parlamentar acusou Eduardo Bolsonaro de atuar contra a soberania ao articular retaliações contra o Judiciário Brasileiro junto aos Estados Unidos, levando a Procuradoria-Geral da República (PGR) a analisar o caso. A PGR se manifestou contra a apreensão do passaporte, e o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou o pedido.
Ainda assim, aliados de Bolsonaro passaram a se referir a ele como um “exilado político”, enquanto o próprio deputado declarou que considera pedir asilo político nos Estados Unidos.

Paulo Emilio

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Brasil

'Não temos perseguições políticas, presos ou exilados políticos', diz presidente da Câmara

Por Priscilla Mazenotti, da Radioagência - Em meio às discussões, na Câmara, em torno do projeto que anistia os golpistas do 8 de janeiro, o Senado se reúne em sessão solene para lembrar os 40 anos da redemocratização. E a palavra democracia foi uma das mais ouvidas nos discursos. Entre eles, do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que falou sobre futuro.
"Esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos o nosso compromisso com o futuro do Brasil, com o fortalecimento da democracia e com a busca permanente por um país mais justo e mais próspero para todos. Vida longa à democracia".
O PL da Anistia está parado na Câmara, aguardando a criação de comissão especial. A oposição promete apresentar requerimento de urgência para acelerar a votação.&nbsp;
Enquanto isso, a Câmara aguarda. Não instalou nem ao menos as comissões permanentes. Já no Senado, além do atual presidente ter falado em democracia, o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco, reforçou.
"A luta pela democracia é uma luta constante, diária. O monstro não está exterminado daqueles que pensam que outro regime pode ser instalado no Brasil e em outros países do mundo. De modo que homens públicos de uma nova geração devem se inspirar nesses ensinamentos daqueles que se sacrificaram muito, que foram muito incompreendidos, muito atacados, muito ofendidos, mas que jamais baixaram a guarda para aqueles autoritários que, se apregoando perfeitos, são na verdade irresponsáveis por pretenderem exterminar com a nossa democracia".
O ministro do Supremo, Dias Tóffoli, lembrou que a democracia é um processo que precisa ser construído.
"Não existe um sistema democrático que seja a perfeição. Estamos sempre a discutir reformas políticas, reformas partidárias para aprimorar a democracia".
O grande homenageado da sessão foi o ex-presidente José Sarney, considerado pelos parlamentares “peça-chave” na redemocratização. A homenagem acontece, às vésperas de Sarney completar 95 anos.

Bianca Penteado

Sessão solene no Senado comemora os 40 anos da redemocratização

247 – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou aos deputados que não tolerará hostilidade durante a sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Conforme relatado pela <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/hugo-motta-pede-bom-comportamento-em-sessao-solene-com-ministros-do-stf/">CartaCapital</a>, o recado foi dado na semana passada, durante uma reunião de líderes, quando Motta pediu que os representantes das bancadas alertassem aos colegas para manterem a civilidade na cerimônia. Segundo um dos presentes, foi ressaltado que “é a democracia quem será homenageada”.
O evento está marcado para esta quarta-feira (19) e contará com a presença de autoridades do Supremo Tribunal Federal e do Executivo. Havia a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse, mas ele tem agenda no Rio Grande do Norte.
Embora não tenha especificado possíveis punições para parlamentares que desrespeitarem as orientações, Motta já adotou medidas para conter tumultos na Casa. No final de fevereiro, o presidente da Câmara editou portarias proibindo cartazes e outros materiais no plenário. A decisão veio após confrontos motivados pela denúncia da Procuradoria-Geral da República no inquérito do golpe.

Hugo Motta cobra ‘bom comportamento’ em sessão solene em homenagem à redemocratização

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'Não temos perseguições políticas, presos ou exilados políticos', diz presidente da Câmara

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