<p><b>Agência Brasil - &nbsp;</b>A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão aumentou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.</p>
<p>“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.</p>
<p>O relatório manteve as carnes fora da cesta básica nacional, que terá alíquota zero. No entanto, a oposição e a minoria se articulam para incluir uma emenda para incluir as proteínas animais na cesta básica.</p>
<p>“A alíquota padrão pode aumentar. E a cada exceção você tem que fazer um cálculo. Por isso que o posicionamento da Fazenda, técnico, é quanto menos exceções, melhor. Os deputados têm as suas demandas, ouvem a sociedade, ouvem pesquisa, ouvem setores. Então, é natural que haja esse tipo de flexibilização”, acrescentou o ministro, dizendo que a posição da equipe econômica não mudou desde o início da reforma tributária.</p>
<p>A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, segundo a Receita Federal. A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%.</p>
<p><b>Mudanças: </b>Em relação aos medicamentos, o texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida para 40% do valor total, pagando 10,6% de IVA, em vez de 26,5%. O texto que vai a votação ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.</p>
<p>O cashback também foi ampliado. O texto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A nova versão eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.</p>

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Economia

Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

<p><b>247</b> - Internautas destacaram nesta quarta-feira (10) a importância do Famárcia Popular,<b> </b>iniciativa presente em 85% das cidades brasileiras, o que representa 31 mil estabelecimentos em 4,7 mil cidades. Com a retomada do programa, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Na rede social X, o tema foi parar na seção Assuntos do Momento.</p>
<p>O deputado federal Fabiano Contarato (PT-ES) comemorou "mais um golaço" do Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. "A partir de agora, o programa Farmácia Popular permite o acesso 100% de graça a medicamentos para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite". </p>
<p>O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também comentou sobre o tema. "Não à toa, a pesquisa da Revista Quaest mostra que ele é o programa do governo mais bem avaliado e conhecido pela população. Viva o governo Lula! Viva o programa Farmácia Popular".</p>
<p>Lançado em 2004, no primeiro mandato do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos.</p>
<p>Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. Mas os avanços continuam: a expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. </p>
<p>Foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A partir de agora, o programa Farmácia Popular permite o acesso 100% de graça a medicamentos para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite. A novidade foi anunciada hoje. Este é mais um golaço do <a href="https://twitter.com/minsaude?ref_src=twsrc%5Etfw">@minsaude</a>! <a href="https://t.co/LNnt8CkPZg">https://t.co/LNnt8CkPZg</a></p>— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) <a href="https://twitter.com/ContaratoSenado/status/1811119931452444768?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A Farmácia Popular está cada vez MAIOR e MELHOR! 🏥<br/><br/>A partir de hoje, os remédios para colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. Desde que colocamos medicamentos gratuitos quando fui Ministro da Saúde,… <a href="https://t.co/0ViH3v3LiK">pic.twitter.com/0ViH3v3LiK</a></p>— Alexandre Padilha (@padilhando) <a href="https://twitter.com/padilhando/status/1811119674781798776?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O GOVERNO LULA É BOM PRA TODO MUNDO, ATÉ PRA QUEM NÃO VOTOU NELE 😅<br/><br/>Além da notícia de que 54% dos brasileiros APROVAM o governo Lula, a <a href="https://twitter.com/quaestpesquisa?ref_src=twsrc%5Etfw">@quaestpesquisa</a> divulgou a avaliação dos nossos programas sociais. Dá uma olhada:<br/><br/>💊 Farmácia Popular | 🟢 86% de aprovação<br/><br/>👨‍👩‍👧‍👦 Bolsa Família… <a href="https://t.co/ue9kNYJFlZ">pic.twitter.com/ue9kNYJFlZ</a></p>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1811100623841956211?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Dez novos medicamentos são agora gratuitos no Farmácia Popular!<br/> - colesterol <br/>- doença de Parkinson<br/>- glaucoma<br/>- RINITE 😍. <a href="https://t.co/It3V3bD3wV">pic.twitter.com/It3V3bD3wV</a></p>— Diego Feijó de Abreu (@diegodeabreu) <a href="https://twitter.com/diegodeabreu/status/1811124134186795208?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Conheça os novos medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Farmácia Popular.<br/><br/>Com a medida, o Governo Federal passa a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população (+) <a href="https://t.co/nJs9k1VBFw">pic.twitter.com/nJs9k1VBFw</a></p>— Presidência da República do Brasil (@presidencia_BR) <a href="https://twitter.com/presidencia_BR/status/1811106882917961946?ref_src=twsrc%5Etfw">July 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Luiz Inácio Lula da Silva e Nísia Trindade

Mídia

População destaca novas ações do Farmácia Popular: 'mais um golaço do Ministério da Saúde'

<p><b>247</b> - O Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, inclui a partir desta quarta-feira (10) remédios para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite entre os que podem ser retirados de graça pela população. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que participam do programa sejam impactadas pela decisão. A medida deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.</p>
<p>Com os novos remédios, a pasta da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita, de acordo com informações publicadas nesta terça-feira (9) na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/07/farmacia-popular-tera-remedios-para-parkinson-colesterol-alto-e-rinite-gratuitos.shtml">coluna Painel</a>.</p>
<p>Integrantes da Saúde também anunciaram um <a href="https://www.brasil247.com/saude/novo-pac-ministerio-da-saude-anuncia-pacote-bilionario-para-a-construcao-de-maternidades-em-21-estados">pacote bilionário para a construção de maternidades</a> em 21 estados. As obras serão financiadas pelo Eixo Saúde, do Plano de Aceleração do Crescimento. O Novo PAC, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.&nbsp;</p>

Saúde

Farmácia Popular terá medicamentos para Parkinson, colesterol alto e rinite gratuitos

<p><b>247 - </b>O Ministério da Saúde anunciou a liberação de mais R$ 861 milhões para fornecer apoio e assistência à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das enchentes resultantes das fortes chuvas que assolam a região. Os recursos servirão para a reposição dos medicamentos perdidos nas enchentes, garantir o atendimento nos postos de saúde e hospitais e para as atividades de saúde digital.</p>
<p>Ao todo, o crédito extraordinário do Governo Federal soma R$ 12,2 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios gaúchos. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados.</p>
<p>Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, ressaltou a importância dos recursos, especialmente para o Grupo Hospitalar Conceição, “que tem sido tão importante nesse momento de dificuldade que passamos aqui no Rio Grande do Sul”.</p>
<p>"Também que há recurso para a Força Nacional do SUS, que está presente aqui, com hospital de campanha, com vários trabalhadores dando resposta às necessidades de saúde da população. Este é um recurso imediato", completou.</p>
<p>O valor total da Medida Provisória abrange uma série de iniciativas já anunciadas, incluindo linhas de crédito, medidas de apoio à segurança alimentar, abrigamento, parcela extra do SUAS e do seguro-desemprego, serviços de saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, contratação temporária de profissionais e aquisição de arroz.</p>
<p>Também estão contempladas ações para reconstrução de infraestrutura rodoviária, além de intervenções da Defesa Civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.</p>
<p>A Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (11) e já está em vigor.</p>

Resgaste em meio a enchente em Porto Alegre (RS)

Rio Grande do Sul vai receber mais R$ 861 milhões do Ministério da Saúde

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Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

População destaca novas ações do Farmácia Popular: 'mais um golaço do Ministério da Saúde'

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