247 - Policiais federais prenderam uma advogada, o empresário Renildo Lima — que é casado com a deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) —, dois policiais militares (um homem e uma mulher) e outras duas pessoas, após uma denúncia sobre compra de votos em Boa Vista, capital de Roraima.
Investigadores apreenderam R$ 500 mil em espécie nesta segunda-feira (9). Os seis suspeitos foram detidos após realizarem um saque no banco. Eles estavam divididos em dois carros, informou a corporação.
Integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), os PMs estavam de folga, mas faziam a segurança particular dos envolvidos e de seus bens.

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Brasília

PF prende marido de parlamentar, dois PMs e mais três pessoas em Roraima

Carta Capital - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira, 20, o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium . A retomada do julgamento acontece exatamente uma semana depois do TSE adiar a discussão do caso. Na terça-feira passada, a defesa do político fez sua sustentação oral e a ministra Isabel Gallotti leu o relatório do caso, mas não proferiu seu voto.
Denarium é acusado de usar uma máquina pública para fins eleitorais . Ele teria testado os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens no pleito de 2022.
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/tse-retoma-julgamento-que-pode-cassar-o-mandato-do-governador-de-roraima/">Carta Capital</a>.

Brasil

TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (13) uma ação que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/08/tse-julga-governador-bolsonarista-ameacado-com-3-pareceres-pro-cassacao.ghtml">informa O Globo</a>. Denarium é acusado de turbinar gastos com programas sociais e utilizar a máquina pública do Estado para garantir a sua reeleição, por meio da distribuição de cestas básicas e da reforma da casa de eleitores.
Em 2022, o governador teria repaginado o programa “Cesta da Família”, com distribuição de cestas básicas ou de um cartão com crédito mensal de R$200. Na prática, ele criou um programa social em meio ao calendário eleitoral, o que é proibido pela Lei das Eleições. O governo também teria lançado o programa “Morar Melhor”, que tinha o objetivo de reformar 10.000 casas em 2022, mesmo sem ter uma lei específica para a criação da iniciativa.
Denarium é alvo de três ações que pedem a cassação de seu mandato. Em todas elas, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu contra o governador, o que fez com que ele recorresse ao TSE para se manter no cargo. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, decidiu levar a julgamento apenas a ação movida pela coligação da ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).
O caso é considerado grave devido às provas apresentadas, que confirmam o abuso de poder político e econômico. &nbsp;Os três processos que tramitam no TSE contra o governador têm pareceres do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação.

TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista em Roraima

247 - A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou, nesta terça-feira (2), um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium (PP), aliado de Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi apresentada no dia 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas locais.
O documento, segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/governador-bolsonarista-tem-processo-de-impeachment-aberto-saiba-quem">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, detalha acusações previamente apresentadas contra Denarium na Justiça Eleitoral, resultando na cassação de seu mandato. Durante a leitura da admissibilidade, o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), destacou a gravidade das denúncias.
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”, afirmou Sampaio.
Com a aceitação do pedido, os partidos com assento na Assembleia devem indicar, em até 72 horas, deputados para compor a comissão especial que analisará o caso.
As principais acusações contra Denarium incluem abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos, e gestão inadequada de programas sociais e de recursos destinados à saúde e infraestrutura.
Os denunciantes alegam que Denarium violou os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública, utilizando a distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais de forma política. Segundo eles, a quantidade de benefícios distribuídos no período eleitoral de 2022 foi muito superior ao dos anos anteriores, caracterizando abuso de poder político.

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Assembleia Legislativa abre processo contra governador bolsonarista de Roraima

247 – A Polícia Civil de Roraima prendeu na sexta-feira (24) os sobrinhos do governador Antonio Denarium (PP), Fabrício de Souza Almeida e Antonio Olivério Garcia Bispo, com drogas, armas de fogo e munições, durante uma operação na zona oeste de Boa Vista. O governador não tem relação com o caso.
Em nota publicada pela Secretaria de Comunicação Social, Denarium defende uma investigação rigorosa dos fatos.
“A Secretaria de Comunicação Social vem a público reafirmar o posicionamento do governador Antonio Denarium contra qualquer tipo de atos ilícitos”, afirma o documento. “Ele defende a apuração rigorosa de todos os fatos relacionados ao caso apresentado pela Polícia Civil de Roraima, dentro da legalidade. Caso a investigação confirme a ocorrência de crimes, o governador espera que os responsáveis sejam punidos com o rigor da Lei.”
Entenda o caso: as investigações da Polícia Civil tiveram início após a apreensão de 70 kg de skunk em uma chácara na zona rural de Boa Vista, na qual Fabrício de Souza Almeida foi identificado pelos policiais como o proprietário da carga de drogas.
Na sexta-feira, a Polícia Civil começou a vigiar Fabrício Almeida e o abordou no galpão de uma marmoraria. Na ocasião, encontraram com ele um revólver e um fuzil, além de munições. Antonio Olivério Garcia Bispo estava no local e também foi preso. Ele é indicado como o responsável por guardar o armamento.
A defesa de Almeida e Bispo alega que eles são inocentes e que as evidências obtidas pelas autoridades policiais são ilícitas. De acordo com os advogados, o armamento apreendido é legalizado e os irmãos têm certificado CAC (Colecionador, Atirador e Caçador). Além disso, as drogas teriam sido encontradas em endereços que não pertencem à dupla. (Com informações de O <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/27/sobrinhos-do-governador-de-roraima-sao-presos-em-operacao-contra-trafico-de-drogas.ghtml">GLOBO</a>).&nbsp;

Drogas e armas apreendidas pela Polícia Civil

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Sobrinhos do governador de Roraima são detidos em operação contra tráfico de drogas