247 - O Procon-MG, órgão ligado ao Ministério Público de Minas Gerais, aplicou uma multa de R$ 8.497.500,00 à rede de farmácias RaiaDrogasil S/A. A sanção decorre da exigência de CPF de consumidores no balcão e no caixa, prática considerada inadequada e potencialmente invasiva. A informação foi divulgada pelo <a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/12/16/procon-mg-multa-raia-drogasil-em-mais-de-r-8-milhoes-por-exigir-cpf-de-clientes.ghtml">G1.</a>
Segundo o Procon, a coleta dos dados pessoais ocorria sem o devido consentimento prévio dos clientes, o que configura um risco à privacidade, especialmente em casos de vazamento de informações. “O registro de informações de consumo sem consentimento prévio do consumidor representa risco à privacidade”, destacou o órgão em nota.
<h3>Alegações da empresa</h3>
A RaiaDrogasil justificou aos fiscais que a coleta de CPF seria utilizada para traçar o perfil dos clientes e oferecer benefícios exclusivos. A empresa também afirmou que a prática não condiciona descontos ou promoções ao fornecimento dos dados, o que, segundo ela, tornaria a coleta opcional.
Em comunicado oficial enviado à reportagem, a rede afirmou: “As práticas estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. A identificação pessoal é uma opção do cliente”. A empresa declarou ainda que pretende recorrer da decisão do Procon-MG.
<h3>Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados</h3>
Apesar da defesa da rede de farmácias, o Procon-MG reforçou que as práticas configuram uma violação dos direitos dos consumidores, previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A legislação determina que a coleta de informações pessoais deve ser baseada em consentimento claro e informado, garantindo ao consumidor o direito de decidir sobre o uso de seus dados.
O caso reacende o debate sobre a proteção de dados em ambientes comerciais, especialmente em relação ao uso de informações sensíveis para fins de marketing e segmentação de público. A multa aplicada pelo Procon-MG ressalta a importância de as empresas adequarem seus processos às exigências legais, sob pena de sanções severas.
A decisão ainda é passível de recurso, mas representa um marco na aplicação da LGPD no setor varejista, especialmente em grandes redes de comércio. O episódio evidencia a necessidade de maior conscientização tanto por parte das empresas quanto dos consumidores sobre os direitos relacionados à privacidade e ao uso de informações pessoais.

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Brasil

RaiaDrogasil é multada em mais de R$ 8 milhões pelo Procon por prática abusiva

247 – Nesta sexta-feira (6/12), a Sabesp divulgará seu plano para a realização de um investimento de R$ 15 bilhões, o maior já anunciado pela companhia e o primeiro desde sua privatização. O evento está marcado para às 15h e contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e do presidente da Sabesp, Carlos Augusto Leoni Piani.
Os recursos fazem parte de um amplo programa de investimentos, estimado em R$ 60 bilhões, que será aplicado até o final de 2029. A meta é universalizar o fornecimento de água potável e a coleta e tratamento de esgoto nos 371 municípios paulistas atendidos pela empresa. Esse marco reflete os compromissos firmados no processo de privatização da Sabesp.
Projeto Integra Tietê e expansão de tratamento de esgoto
Entre as iniciativas contempladas, destaca-se o Integra Tietê, projeto que busca a revitalização do Rio Tietê e seus afluentes, incluindo ações de despoluição e recuperação ambiental. Outra parte significativa dos recursos será destinada à expansão de estações de tratamento de esgoto (ETEs) na região metropolitana de São Paulo, dobrando a capacidade atual de tratamento sanitário. O plano tem como objetivo acelerar o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico e melhorar a qualidade de vida da população paulista.&nbsp;

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Sudeste

Sabesp anuncia hoje R$ 15 bilhões para universalização do saneamento em São Paulo

247 – Em seu primeiro balanço após o processo de privatização, a Sabesp reportou um impressionante lucro líquido de R$ 6,1 bilhões no terceiro trimestre de 2024, representando um salto de 622,2% em comparação aos R$ 846 milhões registrados no mesmo período do ano passado. A informação foi <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/11/11/lucro-da-sabesp-salta-6222percent-no-terceiro-trimestre-para-r-61-bilhoes.ghtml">publicada pelo Valor</a>. A receita operacional líquida atingiu R$ 15 bilhões, um aumento de 132,4% em relação ao terceiro trimestre de 2023.
O resultado extraordinário foi influenciado principalmente pela nova forma de contabilização dos investimentos reversíveis não amortizados, que gerou um impacto de R$ 8,82 bilhões na receita. “Com a conclusão do processo de desestatização e a assinatura do contrato com a URAE-1, em 23 de julho de 2024, a companhia passou a utilizar o modelo de bifurcação dos ativos relacionados à concessão, que consiste na segregação dos ativos realizados por tarifa (ativo intangível) e por indenização (ativo financeiro)”, explicou a Sabesp em comunicado. Esse ativo financeiro se refere a investimentos reversíveis que serão indenizados ao término do contrato, previsto para outubro de 2060, proporcionando um “direito incondicional de receber caixa”.
Crescimento operacional e desafios pós-privatização
A receita proveniente dos serviços de saneamento, desconsiderando os efeitos extraordinários e de construção, foi de R$ 6,1 bilhões, o que representa um crescimento de 9,6% em relação ao mesmo período de 2023. O volume faturado de água e esgoto registrou aumentos de 1,8% e 2,1%, respectivamente, enquanto as ligações de água e esgoto mantiveram-se quase estáveis, com acréscimos de 0,3% e 0,6%.
O Ebitda ajustado no trimestre somou R$ 10,6 bilhões, superando os R$ 2,4 bilhões registrados no terceiro trimestre do ano anterior. A nova gestão da Sabesp, implantada após a privatização, realizou uma revisão de ativos em construção, resultando em uma perda de R$ 194 milhões. Além disso, foram reavaliados processos judiciais, reconhecendo uma provisão de R$ 309 milhões entre despesas gerais e financeiras. Consultorias de transição e custos associados à oferta de desestatização somaram R$ 47 milhões.

Economia

Lucro da Sabesp dispara 622,2% no terceiro trimestre após privatização

Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - Os canais de atendimento ao cliente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estão sendo reestabelecidos de forma gradual após incidente cibernético, informou nesta quarta-feira (23) a Companhia. Ontem (22), a Sabesp divulgou nota sobre ter sido alvo de um ataque cibernético que provocou instabilidade em sua rede digital.
Hoje, a Agência Virtual e a central telefônica 0800 055 0195 estão disponíveis. O atendimento presencial nas mais de 400 Agências em todo o estado de São Paulo segue em operação, mediante agendamento na Agência Virtual.
Já o WhatsApp (11 3388-8000) voltou a operar parcialmente, disponibilizando a maioria dos serviços, como registros de falta d’água, vazamentos, desligamento temporário, religação, alteração de vencimento e informar pagamento. O chatbot da Sabesp está temporariamente fora do ar.&nbsp;
Segundo a companhia, na ocasião, foram adotadas de forma imediata todas as medidas de segurança e controle, além de um plano para restabelecimento dos sistemas afetados. No entanto, o tempo de espera para o atendimento hoje pode estar acima da média em determinados horários.
“De acordo com a investigação forense em andamento, até o presente momento, não foi identificado comprometimento de dados pessoais. As operações de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto não foram afetadas pelo ataque cibernético”, disse, em nota, atualizada nesta quarta.

Sabesp restaura gradualmente atendimento após ataque cibernético

247 - A Sabesp divulgou, nesta terça-feira (22), que foi alvo de um ataque cibernético que causou instabilidade em sua rede digital. Em comunicado enviado ao mercado, a companhia assegurou que implementou todas as medidas de segurança e controle necessárias, além de ativar um plano específico para restabelecer os sistemas afetados.
“De acordo com a investigação forense em andamento, até o presente momento, não foi identificado comprometimento de dados pessoais. As operações de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto não foram afetadas pelo ataque cibernético”, afirma a Sabesp, conforme o site <a href="https://www.moneytimes.com.br/sabesp-sbsp3-sofre-ataque-hacker-confira-o-impacto-jals/">Money Times</a>.
A empresa também ressaltou que está em processo de regularização da integridade de toda sua rede digital, buscando garantir a continuidade dos serviços e a proteção das informações dos usuários.
O ataque aconteceu três meses após a Sabesp concluir o seu processo de privatização, sua privatização, por meio de uma oferta secundária de ações na qual a companhia vendeu uma fatia de 17% de sua operação.

Três meses após privatização, Sabesp é alvo de ataque cibernético

247 - Um forte temporal atingiu a Grande São Paulo na sexta-feira (11), deixando 2,1 milhões de clientes da Enel Distribuição São Paulo sem energia elétrica. No sábado (12), a empresa informou que cerca de 1,6 milhão de consumidores ainda estavam sem luz e que não havia previsão de quando o fornecimento seria completamente restabelecido. As informações foram divulgadas pela companhia em nota à imprensa.
De acordo com a Enel, uma operação emergencial foi acionada para lidar com os danos causados pela tempestade.&nbsp;
Diversos bairros ficaram sem energia elétrica desde a chegada do temporal e seguem sem energia na manhã deste sábado. A companhia de energia Enel não indicou previsão do retorno da energia nos bairros atingidos e muitos moradores estão sofrendo com a questão.
Em Cotia, um morador que não quis ser identificado indicou o transtorno que passa após o temporal. “A Enel simplesmente não indica o retorno.Preciso trabalhar, a bateria do computador acabando”.
Os relatos da falta de energia também chegam do centro e da Zona Leste da cidade.
Danos e situação crítica
A forte chuva acompanhada de ventos de até 87 km/h causou a queda de árvores, postes e estruturas metálicas, afetando severamente a rede elétrica em diversas regiões da capital e cidades vizinhas. A Enel informou que "dois helicópteros estão percorrendo as linhas de alta tensão para identificar falhas em locais de difícil acesso", além de disponibilizar cerca de 500 geradores para os casos mais críticos.
A tempestade também trouxe consequências para a distribuição de água em São Paulo e municípios da região metropolitana. Segundo a Sabesp, a interrupção de energia afetou 16 estações elevatórias, prejudicando o abastecimento em bairros da capital e cidades como São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Cotia. A empresa pediu que a população economize água até que a situação seja normalizada.

Temporal deixa 2,1 milhões sem luz na Grande SP

247 – O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, fez duras críticas ao processo de privatização da Sabesp, concluído em julho deste ano pelo Governo de São Paulo. Em evento sobre saneamento realizado na quarta-feira (9), Mercadante afirmou que a venda das ações da estatal foi feita por um valor “errado” e expressou estranhamento pela ausência de grandes interessados em se tornarem acionistas da maior companhia de saneamento do Brasil, como aponta <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/10/mercadante-diz-que-sabesp-foi-privatizada-com-preco-errado-e-questiona-ausencia-de-interessados.shtml">reportagem</a> da Folha de S. Paulo.
“É muito difícil entender como, numa empresa daquela, é feito um processo de privatização com quase 20% abaixo do preço de mercado”, declarou Mercadante, ressaltando que a situação seria impensável no setor privado. “Imagina se algum empresário vendesse sua empresa 20% abaixo do preço de mercado, que está tabelado pelas ações que estão na Bolsa de Valores”, completou. Segundo ele, a precificação das ações da Sabesp foi feita em R$ 67, após a Equatorial — única interessada em assumir o papel de acionista de referência — apresentar sua proposta para adquirir 15% da companhia. Esse valor representou uma desvalorização de cerca de 20% em relação ao preço das ações da Sabesp, que estavam cotadas a R$ 87 no mercado pouco antes da desestatização.
Com a venda, o governo paulista arrecadou R$ 14,77 bilhões, mas a ausência de concorrência e a desvalorização levantaram suspeitas. “Eu me pergunto por que as grandes empresas não disputaram a maior empresa de saneamento do Brasil e a segunda maior do mundo”, disse Mercadante, sinalizando que o BNDES deveria ter sido envolvido no processo para garantir um desenho mais adequado e justo para a privatização.
A declaração de Mercadante foi feita enquanto ele discutia outros projetos de saneamento que contaram com a estruturação ou contribuição do BNDES. Ele enfatizou a necessidade de maior transparência e rigor no setor público ao realizar privatizações. O Governo de São Paulo foi procurado pela reportagem desde a noite de quarta-feira para comentar as declarações do presidente do BNDES, mas até o momento não se manifestou.

Mercadante critica privatização da Sabesp: “preço errado” e falta de concorrência

247 - A Sabesp privatizada anunciou nesta quarta-feira (25) a nomeação de Carlos Augusto Leone Piani como novo diretor-presidente, substituindo Andre Salcedo, que deixará o cargo no dia 1º de outubro. A mudança ocorre após a privatização da empresa pelo governador Tarcísio de Freitas, que transformou o Grupo Equatorial no investidor de referência, com 15% de participação e um investimento de cerca de R$ 6,9 bilhões.
Piani, ex-presidente do Conselho de Administração da Equatorial, assume a liderança em um momento de transição para a Sabesp. Apesar das alegações de conflito de interesses no processo de desestatização levantadas pela Advocacia-Geral da União, o STF rejeitou o argumento, permitindo a continuidade do processo.

Ex-dirigente da Equatorial, que comprou a Sabesp, assume presidência da empresa

247 - O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) destacou neste domingo (1) que a privatização da Sabesp é uma "sacanagem com o dinheiro público". "Eles querem fazer a Enel da água. Eu vou reverter esse tipo de coisa. O que não pode é ter. Isso eu não vou permitir", afirmou o deputado em debate transmitido pela Tv Gazeta.&nbsp;
De acordo com o pessolista, "todas as pesquisas mostram que a população de São Paulo é contra a privatização" da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. "Ela foi lesiva à cidade de São Paulo. Sou contra a privatização da Sabesp, até porque a gente viu o que aconteceu com a Enel".
O prefeito Ricardo Nunes defendendo a privatização da Sabesp e dizendo que a universalização vai acontecer.

Ricardo Nunes (à esq.) e Guilherme Boulos

Em debate, Boulos diz que a privatização da Sabesp é 'sacanagem com o dinheiro público'

247 - Usuários compartilharam dicas de como salvar o histórico de arquivos e publicações da rede social X, após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinar a suspensão da plataforma por não ter indicado um representante legal no Brasil até a última quinta-feira (29).
O documento inclui informações do perfil, GIFs, mensagens diretas, vídeos, posts, moments, imagens e lista de seus seguidores, entre outros. De acordo com a central de ajuda do X, informações associadas a uma conta em arquivos HTML e JSON permitem que internautas façam o download de um arquivo.&nbsp;
Com a suspensão do X, os internautas devem clicar em "Mais" no menu de navegação principal, à esquerda da timeline. Em seguida, devem ir em "Configurações e privacidade" e clicar em "Sua conta". O próximo passo é confirmar a senha e fazer a verificação em duas etapas por celular ou e-mail. Depois, a pessoa deve selecionar "Solicitar arquivo".
O tempo de retorno do arquivo depende da quantidade de dados de cada conta. O X dá um prazo de até 24h para disponibilizar o documento.

Mídia

Veja como fazer o download de fotos, mensagens e seguidores após a suspensão do X no Brasil

247 - O novo conselho de administração da Sabesp contará com nove membros, incluindo Karla Bertocco, cuja nomeação tem gerado controvérsia devido ao seu passado recente na Equatorial, única interessada na privatização da companhia. Bertocco, ex-conselheira da Equatorial e atual presidente do conselho da Sabesp, deixa dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse, apesar de ter deixado seu cargo na Equatorial antes das negociações formais da privatização.
Além de Bertocco, o conselho incluirá Anderson Marcio de Oliveira e Claudia Polto Cunha, indicados pelo Governo de São Paulo; Augusto Miranda, Tinn Amado e Tiago Noel, indicados pela Equatorial; e os independentes Alexandre Silva, Mateus Bandeira e Gustavo Gattass, segundo informou o Brazil Journal. O grupo será responsável por acompanhar a transição da Sabesp em um momento delicado de privatização, que continua a ser alvo de críticas e questionamentos sobre sua lisura.
Partidos como o PT pediram investigações ao Ministério Público sobre a possibilidade de a Equatorial ter tido acesso privilegiado a informações durante o processo. Enquanto isso, o governo de São Paulo defende a legalidade das nomeações e a ausência de influência direta de Bertocco nas decisões da privatização.

Conselho da Sabesp é renovado em meio a críticas sobre transparência

(Reuters) - A Sabesp apurou um lucro líquido de 1,21 bilhão de reais no segundo trimestre, crescimento de 62,6% ano a ano, em seu último balanço refletindo as operações da companhia enquanto empresa estatal, ante da conclusão de sua privatização em julho.
O resultado da companhia paulista de saneamento básico veio acima do esperado em pesquisa da LSEG, que apontava para lucro de 969,2 milhões de reais nos meses de abril a junho de 2024, período em que ainda estava sob controle do governo do Estado de São Paulo.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado subiu 35,5% na comparação anual, para 2,97 bilhões de reais, também acima das expectativas de 2,58 bilhões de reais para o indicador.
A receita operacional bruta relacionada à prestação de serviços de saneamento, a qual não considera a receita de construção, atingiu 5,93 bilhões de reais, acréscimo de 14,3% quando comparada ao apurado um ano antes.
A empresa atribuiu o aumento a reajustes tarifários, além de aumento de 3,2% no volume faturado total, conforme relatório de resultados divulgado na noite desta quinta-feira.
Já a receita operacional líquida subiu 9,7% na mesma base, para 6,75 bilhões de reais, com menores custos e despesas, além de custos de construção praticamente estáveis ano a ano.

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