Agência Brasil - O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.
A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.
Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.
A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.
Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas.
<h3>Uso de telas</h3>
No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor.
Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.
<a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/uso-de-telas-por-criancas-e-adolescentes/guia" target="_blank">O novo guia pode ser acessado aqui</a>.
Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. 
<h3>Outras orientações</h3>
A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.
Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos.

Bianca Penteado

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

247 - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula das escolas públicas e privadas do país, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/30/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-o-uso-de-celular-em-escolas-publicas-e-privadas.ghtml">G1</a>. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta proíbe o uso de celular dentro da sala de aula, incluindo recreio e intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.
O uso de aparelhos eletrônicos seria apenas permitido para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor. Além disso, também está previsto o uso para questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O texto é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015, mas avançou só agora após o Ministério da Educação informar que preparava uma medida nesse sentido.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do projeto, afirma que o objetivo da iniciativa é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social". Ele também disse que a proibição para alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental protege as crianças de possíveis abusos. O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Brasília

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em sala de aula

Tag: sala-de-aula

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em sala de aula