Agência Brasil - Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira (12) o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da próxima legislatura, a ser iniciada em fevereiro do 2025.
A assessoria da Câmara divulgou nota sobre o aumento salarial. “O último reajuste aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo aconteceu em dezembro de 2016. De lá para cá não houve nenhuma correção salarial. O reajuste aprovado nessa terça-feira (12) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na Constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, explica a nota.
Sem sanção - O projeto do aumento salarial não depende de sanção do prefeito Ricardo Nunes (MSB). A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Milton Leite (União), tendo recebido pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento.
A maioria dos vereadores que votou contra a proposta foi da bancada do PSOL (Celso Giannazi, Elaine do Quillombo Periférico, Luana Alvez, Professor Toninho Vespoli e Silvia da Bancada Feminista, além de Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB).

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Sudeste

Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16) que o salário dos professores é uma "merreca" no país. De acordo com o chefe de Estado, o governo federal também estuda um plano para que estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) optem por essa carreira no futuro. Comandado por Camilo Santana, o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, em fevereiro, a Portaria nº 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. O aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de pelo menos 40 horas semanais.
"Vai entrar em discussão na minha pauta, quando eu voltar dos Brics, a questão dos professores. Quando aprovamos o piso salarial dos professores, muitos governadores não quiseram pagar porque diziam que não tinham dinheiro. Olha que é um salário merreca para alguém que toma conta de 40 crianças dentro de uma sala de aula ou de 50", comentou Lula durante evento alusivo ao Dia Mundial da Alimentação, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
"Essa profissão, que já foi nobre, está sendo destruída porque nós descobrimos que ninguém mais quer ser professor. Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para alunos que prestaram o Enem fazerem um curso para se transformarem em professores. Porque ganha muito pouco, tem muito trabalho e as pessoas não querem."
O piso salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei nº 11.494/2007.
O valor do piso é definido pelo governo federal, mas, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Por isso, o reajuste não é automático. Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pela União, além da arrecadação de impostos.
O presidente sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar.
A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de provas e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.
Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).
A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.
O texto aborda também as condições de trabalho, tratando da adequação do número de alunos por turma, do número de turmas compatível com a jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse, da disponibilidade de recursos didáticos indispensáveis, salubridade e segurança, suporte para transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, quando necessário e não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes.
A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e de vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira (com MEC).

Lula em entrevista ao 247 (à esq.) e Camilo Santana

Brasil

Lula diz que salário de professores é uma 'merreca' no país

247 - O presidente Lula (PT) adiantou, nesta quarta-feira (16), a intenção de lançar um programa nacional de incentivo para a formação de novos professores, com foco nos jovens que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi anunciada como resposta a uma das crises mais preocupantes do setor educacional: a falta de interesse pela profissão de professor, agravada pelas condições precárias de trabalho e baixa remuneração.
"Nós descobrimos outra coisa que vai entrar em discussão na minha pauta quando eu voltar dos BRICS, que é a questão dos professores. Eu lembro que quando aprovamos o piso salarial dos professores, muitos governadores não quiseram pagar porque diziam que não tinham dinheiro – e olha que é um salário merreca para alguém que toma conta de 40 crianças dentro de uma sala de aula", declarou Lula em meio à cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O presidente fez questão de lembrar como, no passado, a profissão era vista com grande respeito e prestígio, algo que se perdeu ao longo do tempo. "Essa profissão que já foi nobre está sendo destruída. Nós descobrimos que ninguém quer mais ser professor. Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para os alunos que prestaram o Enem fazerem um curso para se transformarem em professores, porque ganham muito pouco, têm muito trabalho e as pessoas não querem", afirmou.
A fala de Lula destaca uma realidade preocupante no Brasil, onde a desvalorização do magistério contribui para a baixa adesão dos jovens à carreira docente. "Se há 40 anos ser professor era motivo de festa, era o jovem bem-sucedido de uma cidade do interior, a professora era motivo de música, de enredo para grandes músicas brasileiras, hoje não. Hoje ganha muito pouco e sofre muito, e muitas vezes não tem reconhecimento", ressaltou.
Além da remuneração inadequada, o presidente também frisou os desafios enfrentados pelas professoras e professores no ambiente escolar, que vão além do ensino. "Ela tem que saber se o aluno está alimentado, tem que saber as condições do aluno. Às vezes o aluno tem um monte de coisas que não é da [conta da] professora, mas ela tem que cuidar", completou Lula, destacando o papel social e emocional que os docentes acabam assumindo.

Governo lançará programa de incentivo para formação de professores, antecipa Lula

247 - Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado nesta quarta-feira (18) mostra que as mulheres recebem, em média, 20,7% a menos do que os homens empregados no setor privado do país,<a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/18/diferenca-aumenta-e-mulheres-ganham-207percent-a-menos-que-homens-no-brasil-no-setor-privado-diz-relatorio-do-governo.ghtml"> informa o G1</a>. A diferença salarial cresceu desde março deste ano, quando a diferença era de 19,4%.
O documento também mostra que essa diferença é ainda maior em cargos de direção e gerência, com as mulheres recebendo 27% a menos do que os homens. O levantamento considerou 18 milhões de trabalhadores em 50.692 estabelecimentos com 100 ou mais empregados. Nessas empresas, a remuneração média é de R$4.125.
No entanto, a média salarial varia de acordo com o gênero e raça dos trabalhadores. As mulheres negras recebem um salário médio de R$2.745,76, enquanto as mulheres não negras recebem R$4.249,71. Já os homens negros recebem em média R$ 3.493,59, valor menor que os R$ 5.464,29 recebidos pleos homens não negros.

Relatório do governo aponta que mulheres ganham 20,7% a menos que homens no Brasil

247 - O governo Lula (PT) anunciou um reajuste salarial para os militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército), que será concedido em duas parcelas de 4,5%: a primeira em abril de 2025 e a segunda em 2026, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/09/05/militares-terao-reajuste-salarial-de-9percent-ate-2026.ghtml">O Globo</a>. A medida, que abrange militares da ativa, da reserva e pensionistas, terá um impacto de R$ 3 bilhões nas contas públicas, de acordo com estimativas do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
O reajuste foi negociado entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente, com a participação ativa dos comandantes das Forças Armadas, que pressionaram o governo pela recomposição inflacionária. O último aumento para os militares havia ocorrido em 2023, após uma reestruturação das carreiras promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que incluiu aumentos de gratificações e resultou em reajustes de até 150%.
Além dos militares, o governo também concedeu aumentos para 98% das carreiras dos servidores civis federais. Os acordos foram firmados às vésperas do envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional e terão um impacto de R$ 16 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento da Fragata Tamandaré, no estaleiro Thyssenkrupp, em Itajaí, SC

Economia

Governo Lula concede aumento salarial de 9% para militares

247 - O presidente Lula (PT) ressaltou a importância de oferecer melhores condições financeiras aos professores no Brasil durante cerimônia de homenagem nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, a escolas que alcançaram a nota máxima no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Segundo o presidente, muitos profissionais estão deixando a carreira por não verem vantagens econômicas suficientes, uma situação que ele afirma ser uma preocupação de seu governo.
Lula enfatizou que o estímulo aos professores é essencial para revitalizar o interesse pela profissão e garantir uma educação de qualidade no país. "Os professores e professoras têm que estar bem, por isso criamos o piso salarial. Porque as professoras cuidam dos filhos desse país durante horas e horas e muitas vezes, quando chega a remuneração, é sempre muito pouco, a ponto da gente ter em muitos lugares pessoas que não querem mais ser professoras porque não veem vantagem financeira," declarou.
O presidente defendeu que, além do piso salarial, é necessário olhar com respeito para as condições de trabalho dos professores, incluindo o tratamento recebido dentro das escolas. “Nós estamos preocupados em garantir o estímulo para que milhões de moças e rapazes queiram ser professores nesse país. Por isso, temos que olhar sempre com muito respeito para as condições de trabalho que têm os professores dentro de uma sala de aula".
Lula também abordou a importância de criar um ambiente escolar atraente para as crianças, destacando que as escolas devem ser locais de prazer para os alunos. "O ideal é que a gente crie um sistema de funcionamento e de relacionamento que a criança levante de manhã tendo desejo, prazer, vontade de ir para a escola. É assim que a gente tem que garantir que as nossas escolas sejam", afirmou.
Outro ponto levantado pelo presidente foi a complexidade da gestão educacional no Brasil, onde os municípios cuidam do Ensino Fundamental, os estados do Ensino Médio e o governo federal do Ensino Superior. Lula destacou que, apesar dessa divisão, o governo federal está comprometido com a educação desde a creche até a universidade. “O problema nosso é que quem cuida do Ensino Fundamental é o município, do Ensino Médio é o estado e quem cuida do Ensino Superior somos nós. Mas, na verdade, o governo federal tem preocupação da creche até a universidade".
Para Lula, o investimento em educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento do país, sendo a prioridade máxima de seu governo. "Não há na história da humanidade nenhum país que se desenvolveu sem antes fazer investimento na educação. Educação é investimento, e é o mais importante investimento que o governo pode fazer," concluiu.

04.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de reconhecimento das escolas IDEB Nota 10, no Palácio do Planalto, em Brasília - DF

Lula destaca necessidade de maior "estímulo" financeiro aos professores

247 - Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs uma significativa disparidade nos gastos previdenciários da União, especialmente no que diz respeito às aposentadorias militares. De acordo com o levantamento, os salários dos militares reformados geram um impacto financeiro per capita 16 vezes maior do que os aposentados do INSS, mesmo representando apenas 11,6% do déficit previdenciário total, destaca reportagem da <a href="https://www.sociedademilitar.com.br/2024/08/salarios-de-militares-reformados-geram-16-vezes-mais-gastos-aos-cofres-publicos-que-aposentados-do-inss-representando-r-497-bilhoes-do-rombo-previdenciario-revelado-pelo-tcu-flc.html">Revista Sociedade Militar</a>.
Em 2023, o rombo previdenciário da União alcançou R$ 428 bilhões. Desse total, os salários dos militares reformados somaram R$ 49,7 bilhões, posicionando-se como a segunda maior despesa, atrás apenas dos servidores públicos, que acumularam R$ 54,8 bilhões (12,8%). No entanto, o maior peso continua a ser dos aposentados do INSS, que geraram um déficit de R$ 315,7 bilhões, ou 73,7% do total. A diferença nos custos per capita é gritante: enquanto cada militar aposentado custa, em média, R$ 158,8 mil por ano, o valor por servidor público é de R$ 69 mil, e o de um aposentado do INSS, apenas R$ 9.400.
As Forças Armadas, no entanto, questionam a metodologia utilizada pelo TCU. Elas afirmam que os gastos com militares são frequentemente classificados de forma inadequada, sendo alocados em orçamentos distintos, o que, segundo elas, distorce a real situação financeira.

Salários de militares reformados custam 16 vezes mais aos cofres públicos que aposentados do INSS

247 - O goleiro Cássio, do Corinthians, acertou salários e tempo de contrato com o Cruzeiro. O atleta comunicou o acerto à diretoria do time paulista, para jogar em Minas. A informação foi publicada nesta segunda-feira (13) pela <a href="https://www.uol.com.br/esporte/colunas/samir-carvalho/2024/05/13/cassio-acerta-com-o-cruzeiro-e-discute-rescisao-com-corinthians.htm">coluna de Samir Carvalho</a>.&nbsp;
O contrato do esportista com o Timão vai até o fim desta temporada, e pretende se transferir para a Raposa de forma imediata. "Só se a torcida convencer o Cássio a ficar, mas acho isso difícil de acontecer", disse uma fonte do Corinthians.
O goleiro passou por times como PSV e Sparta Rotterdam, da Holanda; e o Grêmio.&nbsp;

Esporte

Cruzeiro encaminha a contratação do goleiro Cássio

247 - Servidores da área ambiental afirmaram que não buscam “um simples reajuste salarial”, mas a reestruturação da carreira. A remuneração da categoria é composta pelo vencimento básico (55% do total) mais a gratificação de desempenho (que representa 45% e é determinada por avaliações pessoal e institucional). Participantes da mobilização pedem mudanças no percentual para 70% a 30%.
São 2.839 funcionários ativos nos quatro órgãos, além de 3.451 aposentados e mais 1.888 pensionistas, de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/sem-acordo-servidores-ambientais-tem-nova-rodada-de-negociacao">portal Metrópoles</a>. O grupo inclui profissionais do Ministério do Meio Ambiente (que engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 
A categoria rejeitou a proposta do governo federal e apresentou nesta semana a contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Meio Ambiente

Servidores ambientais têm outra rodada de negociação

Agência Gov – Os números positivos divulgados pela Pnad Contínua do IBGE nesta sexta (19) tiveram forte impulso do crescimento do emprego e da renda do trabalho. Os valores resultantes do trabalho tiveram aumento real per capita de 7,2% em 2023. A média salarial, já descontada a inflação, foi de R$ 2.979 no ano passado, maior que os R$ 2.780 registrados em 2022. A média considera todos os ocupantes dos domicílios brasileiros que têm a partir de 14 anos e trabalham.
O fortalecimento da renda do trabalho resultou, em 2023, em uma massa mensal de rendimento de R$ 295,6 bilhões, o maior valor da série histórica da Pnad Contínua. Esse valor representa um crescimento de 11,7% em relação a 2022 (R$ 264,6 bilhões) e de 8,8% ante 2019 (R$ 271,7 bilhões).&nbsp;
Mais empregos e melhores salários&nbsp;
Além do salário mínimo, que em 2023 teve aumento real de 1,41%, atingindo R$ 1.302, os demais vencimentos do trabalho estão crescendo. Ao longo do ano passado, 77% das negociações coletivas conquistaram, em média, reajustes salariais de 1,12% acima do INPC, segundo o Dieese. &nbsp;
Em 2024, a tendência de valorização salarial se ampliou. Ainda segundo o Dieese, em março deste ano 85% das negociações coletivas obtiveram, em média, aumentos reais de 85,7%, ainda não captados pela mais recente pesquisa do IBGE.&nbsp;
Cresceu também o número de pessoas com trabalho em 2023. De acordo com a Pnad Contínua, a proporção da população com rendimento habitualmente recebido do trabalho passou de 44,5%, ou 95,2 milhões de pessoas nos domicílios, em 2022, para 46,0%, ou 99,2 milhões, em 2023. No ano passado, o desemprego chegou ao nível mais baixo em quase dez anos, com 7,5% no trimestre encerrado em novembro, a menor taxa da série histórica de pesquisa, divulgada pelo IBGE em janeiro.&nbsp;
Para 2024, a tendência de aumento do número de empregos deve se manter, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), cuja pesquisa Sondagem Industrial, divulgada no último mês de março, mostra o índice de evolução no emprego em 50,4 pontos, dois acima da média para este período do ano. A pesquisa mede a expectativa do setor.&nbsp;
“O aumento considerável da massa de rendimento do trabalho em 2023, comparando com o ano anterior, se deve tanto à expansão da população ocupada quanto à elevação do rendimento médio do trabalho. Em 2023, em relação a 2022, tinha 4 milhões a mais de pessoas ocupadas com rendimento do trabalho. Com essa expansão, a massa de rendimentos do trabalho também superou o valor de 2019, até então o ano com o maior valor da série da Pnad Contínua”, explica Gustavo Geaquinto, analista do IBGE.&nbsp;
Portanto, embora a ampliação dos valores e do alcance de programas sociais como o Bolsa Família, que saltou de 16,9% dos domicílios em 2022 para 19,0% em 2023, tenham respondido por boa parte do aumento da renda média dos domicílios brasileiros no ano passado, não são o único fator. &nbsp;
Associados ao trabalho, as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS também ajudaram a elevar o rendimento dos domicílios brasileiros, ao registrarem média mensal 6,6% superior à de 2022 – R$ 2.408, contra R$ 2.258. Outro efeito da elevação do salário mínimo, âncora de mais de 70% desses benefícios.

Luiz Inácio Lula da Silva posa para foto com trabalhadoras e trabalhadores das obras da Ferrovia Transnordestina, no Distrito Suassurana, Iguatu - CE

Geração de empregos e ganhos salariais impulsionaram recorde da renda no Brasil

247 – A Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, divulgou nesta quarta-feira (17) uma declaração contrária a um projeto de decreto legislativo (PDL) que pretende revogar a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentou a Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres.
“A paridade salarial entre mulheres e homens é um avanço civilizatório e não pode retroceder! É inadmissível que haja uma proposta de deputadas/os eleitas/os pelo povo com a intenção de reverter essa vitória para as trabalhadoras brasileiras”, escreveu em rede social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja pautar para votação ainda nesta quarta-feira um requerimento de urgência para o PDL. No entanto, ainda não foi estabelecido se o projeto de decreto legislativo será votado hoje ou apenas o pedido de urgência.

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