Reuters – O cirurgião-geral dos Estados Unidos, Vivek Murthy, defendeu na última sexta-feira que bebidas alcoólicas passem a trazer um alerta sobre o risco de câncer em seus rótulos. De acordo com o especialista, o consumo de álcool está associado a pelo menos sete tipos de câncer, como mama, cólon e fígado, mas boa parte dos norte-americanos desconhece esse perigo.
Segundo Murthy, o aumento de casos de câncer associados ao álcool exige uma revisão das diretrizes de consumo no país. Atualmente, as orientações dietéticas norte-americanas recomendam o limite de até duas doses por dia para homens e uma para mulheres. “O consumo de álcool é a terceira maior causa de câncer evitável nos Estados Unidos, depois do tabaco e da obesidade”, destacou o escritório do cirurgião-geral em comunicado oficial, reforçando que o tipo de bebida não faz diferença quando se trata de riscos.
Em resposta à proposta, a Distilled Spirits Council of the United States (DISCUS), que representa os principais fabricantes de destilados, citou um relatório recente da National Academies of Sciences, Engineering and Medicine. A vice-presidente de ciência da entidade, Amanda Burger, declarou: “A atual advertência de saúde nos produtos alcoólicos há muito tempo informa os consumidores sobre os riscos potenciais do consumo de álcool”. No entanto, ela ressaltou que ninguém deveria beber visando benefícios à saúde.
A ideia de colocar alertas de câncer nos rótulos remete às iniciativas que ocorreram com o tabaco a partir de 1964, quando um relatório do então cirurgião-geral concluía que o cigarro provocava câncer. Da mesma forma, o álcool nos Estados Unidos já traz alguns avisos, como o risco de má-formação no bebê durante a gravidez e os perigos de operar máquinas sob a influência da bebida, mas de forma bastante discreta. A proposta de Murthy pede a atualização desses rótulos, e não a substituição por alertas visíveis em toda a embalagem, como ocorreu com os cigarros.
Entidades de saúde internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), também vêm reforçando que não existe nível de consumo de álcool totalmente seguro. A Mayo Clinic, por sua vez, afirma que o risco de desenvolver doenças é baixo em consumo moderado, mas cresce significativamente conforme a quantidade ingerida aumenta. De acordo com o relatório do cirurgião-geral, beber duas doses por dia aumentaria o risco para cerca de cinco a cada cem mulheres e três a cada cem homens desenvolverem câncer.
Outro ponto que pode influenciar essa discussão é a queda nas vendas de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos, após um breve crescimento no período pós-pandemia, e a preocupação do setor com possíveis tarifas e mudanças de hábitos dos consumidores mais jovens, que estão reduzindo o consumo de álcool em alguns mercados. Em contrapartida, fabricantes de cerveja têm observado um crescimento na procura por produtos de baixo ou nenhum teor alcoólico, como o exemplo da Heineken 0.0, cujas vendas em 16 países tiveram avanço expressivo no último ano.
A adoção definitiva das recomendações de Murthy dependerá do Congresso norte-americano. O atual governo do presidente Joe Biden está próximo de encerrar o mandato e, caso haja mudanças no comando do Departamento de Saúde, as propostas poderão ser revistas ou até mesmo descartadas. Ainda assim, o debate sobre rotulagem de bebidas alcoólicas tende a ganhar força com a atenção de organismos internacionais e os custos crescentes para o sistema de saúde decorrentes de enfermidades relacionadas ao consumo de álcool.

Redação Brasil 247

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Saúde

Cirurgião-geral dos EUA quer alertas sobre risco de câncer nos rótulos de bebidas alcoólicas

247 - Uma pesquisa divulgada na revista Nature Medicine nesta sexta-feira (3) mostra que o Bolsa Família reduziu em quase 60% os casos de tuberculose e em 70% a mortalidade da doença, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/01/bolsa-familia-reduziu-casos-de-tuberculose-em-60-e-mortalidade-em-70-em-11-anos.shtml">Folha de S. Paulo</a>. O estudo também mostra que houve redução nas infecções entre grupos mais vulneráveis, como indígenas (63% para os casos e 65% para a mortalidade) e naquelas vivendo em pobreza extrema (redução de 49% nos casos e 60% mortes).
A pesquisa foi conduzida por uma equipe de cientistas do ISGlobal (Instituto de Saúde Global) em Barcelona, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde) da Fiocruz Bahia, com o apoio da Fundação "La Caixa" de Barcelona. A análise se concentrou em 54,57 milhões de brasileiros de baixa renda, com foco em 23,9 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 30,66 milhões de não beneficiários, entre 2004 e 2015. Os pesquisadores cruzaram esses dados com informações sobre novas infecções e mortes por tuberculose, retiradas dos sistemas Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade).
Priscila Pinto, pesquisadora do ISC e co-primeira autora do estudo, destacou a importância da metodologia utilizada, que possibilita uma visão mais abrangente do impacto social do programa. "É fundamental trazer essas informações sobre como o Bolsa Família reduz também outras cargas na população, além de aliviar a pobreza, reduzir o custo de transporte e o acesso aos alimentos. Ele também tem efeitos significativos na saúde", afirmou.
Davide Rasella, coordenador da pesquisa e professor do ISC e ISGlobal, afirmou que os resultados demonstram um impacto quase equivalente a uma vacina. "Sabemos que a tuberculose é uma doença muito sensível aos determinantes sociais. Melhorar as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade reduz consideravelmente a incidência de doenças relacionadas à pobreza, como diabetes, HIV/Aids e tuberculose", explicou Rasella.
O estudo também observou que o impacto do Bolsa Família foi mais acentuado entre os mais pobres, especialmente nas populações indígenas e em áreas remotas. Rasella enfatizou que, apesar dos avanços, o programa pode ser ainda mais fortalecido para beneficiar grupos em situação de extrema pobreza. "O Bolsa Família é um programa consolidado, mas pode ser ampliado para reduzir ainda mais as desigualdades e melhorar a qualidade de vida de populações mais vulneráveis", afirmou o pesquisador.
Os dados mais recentes, de 2023, indicam que o Brasil registrou 80.012 novos casos de tuberculose, com uma incidência de 37 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, após a recuperação da pandemia, foram 78.057 novos casos e 5.845 óbitos. O estudo é parte de um conjunto de investigações sobre os efeitos dos programas de transferência de renda na saúde da população, integrando informações do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com dados de saúde do Ministério da Saúde.
Além da redução de tuberculose, outros estudos da mesma equipe apontaram uma queda de 17% na mortalidade infantil, redução de 56% nos suicídios entre beneficiários do programa e prevenção de 1,5 milhão de mortes ao longo dos anos.&nbsp;

Otávio Rosso

Brasil

Bolsa Família reduziu mortalidade por tuberculose em 70%, diz estudo

247 - Em seu discurso de posse na quarta-feira (1º), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou a defender sua proposta de distribuir o medicamento Ozempic, ou semaglutida, nas Clínicas da Família como parte de um programa de combate à obesidade, informa a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/na-posse-paes-confirma-promessa-de-distribuir-generico-de-ozempic/">CNN</a>. Paes destacou que a medida foi uma de suas promessas de campanha, reafirmando seu compromisso com a saúde pública da cidade e a luta contra a obesidade.
“Promessa é dívida”, afirmou o prefeito, ao anunciar a criação de um grupo de trabalho que realizará estudos para viabilizar a introdução da semaglutida como componente no tratamento da obesidade nas Clínicas da Família. Esse grupo, segundo Paes, começará os estudos para a possível distribuição do medicamento após a quebra da patente do Ozempic, prevista para ocorrer em 2026, quando o genérico do medicamento poderá ser comercializado no Brasil.
O uso do Ozempic, aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido cada vez mais adotado fora das indicações da bula, para emagrecimento. Essa prática, chamada de "off label", gerou discussões sobre a segurança e a eficácia do uso do medicamento para fins estéticos. Paes, no entanto, defende a adoção do remédio como parte de uma política pública mais ampla para o combate à obesidade. “O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo vai tomar Ozempic nas clínicas da família”, disse o prefeito, em entrevista anterior, quando revelou que ele próprio usou o medicamento e perdeu 30 quilos.
Prefeitura publica 46 decretos - O prefeito do Rio também publicou 46 decretos no Diário Oficial do município, abrangendo uma série de medidas para o Rio de Janeiro. As iniciativas contemplam seis áreas prioritárias: segurança e civilidade, políticas públicas, gestão de alto desempenho, eficiência de gastos, desburocratização e ambiente de negócios.
Na área de Segurança e Civilidade, destaca-se a criação da Força Municipal, que fará parte do programa de Refundação da Guarda Municipal. Embora a prefeitura tenha explicado que a medida visa à modernização da Guarda, detalhes sobre o que exatamente a Força Municipal implicará ainda não foram divulgados. Paes já havia mencionado, anteriormente, que pretende enviar à Câmara em 2025 um projeto para armar a Guarda Municipal. Além disso, será expandida a Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia (CIVITAS), um centro que deve contribuir para o aumento da segurança na cidade.
A saúde também é uma das prioridades do novo governo, com a prefeitura anunciando planos para a construção de dois novos supercentros nas zonas Norte e Oeste da cidade. Também está em andamento um plano de ação para o tratamento de pessoas com Espectro Autista, que inclui a criação de oito centros de referência.
A educação também receberá atenção, com um plano de ação para expandir em mais de 70% as matrículas em tempo integral nas escolas municipais. O município ainda pretende ampliar as vagas nas creches e investir em novos ginásios educacionais tecnológicos.
Nos transportes, a expansão do sistema BRT, o programa BRT Metropolitano e a transição energética da mobilidade urbana estão entre os principais focos da administração municipal. A infraestrutura da cidade também terá investimentos significativos, incluindo projetos de controle de enchentes em Acari, Jardim Maravilha e Realengo, além de um plano de urbanização da Rocinha. O município também se prepara para a requalificação urbana da região do Sambódromo e a modernização da Feira de São Cristóvão, além de novos parques e um mercado municipal na Zona Portuária.
Uma das ações mais esperadas é o planejamento da candidatura do Rio e Niterói para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2031, com a criação de um grupo de trabalho para impulsionar a candidatura. A decisão sobre a cidade brasileira indicada para a sede será anunciada em 29 de janeiro, durante a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Olímpico Brasileiro.
A prefeitura também anunciou a versão 2.0 do Licenciamento Integrado de Edificações, que visa desburocratizar e facilitar o licenciamento de novas construções, e o Programa Licenciamento Zero, voltado para atividades econômicas. Além disso, a reestruturação das subprefeituras e a reorganização do Poder Executivo estão entre as medidas que visam modernizar a gestão municipal.

Eduardo Paes. Foto: Reprodução/Threads/@eduardopaes

Sudeste

Paes promete distribuir genérico do Ozempic para reduzir obesidade no Rio

247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) liberar parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas por ele para que o Executivo cumpra com o piso constitucional da saúde, informa <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/31/dino-atende-pedido-do-governo-e-libera-parte-das-emendas-para-cumprir-o-piso-da-saude.ghtml">O Globo</a>. No entanto, a maior parte dos recursos ainda seguem travados. Em manifestações ao longo desta semana, o governo federal havia falado da necessidade de liberar cerca de R$370 milhões.
"Entendo que a relevância do direito fundamental à saúde — e do cumprimento do piso constitucional de gastos — justifica, no presente caso, a adoção de medidas de adaptação do processo legislativo orçamentário, de modo a permitir a contabilização de valores oriundos de 'emendas de comissão'", escreveu o ministro na sua decisão.
Dino ainda fez a ressalva de que as indicações das emendas terão que ser confirmadas nas comissões dedicadas à saúde da Câmara e do Senado até o dia 31 de março de 2025. Caso isso não ocorra, elas serão anuladas.
A decisão de Dino atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar o empenho das emendas de comissão destinadas à saúde. Segundo a AGU, &nbsp;a medida é "imprescindível" para que o governo federal conseguir cumprir o piso mínimo de despesas na área. O piso total equivale a 15% das receitas correntes do Executivo.
"Estamos no último dia da execução orçamentária de 2024 e se apresenta uma grave colisão entre direitos e obrigações constitucionais. De um lado, a imperativa adequação das emendas parlamentares ao devido processo orçamentário, de matriz constitucional; de outro, o alcance do piso constitucional de despesas com a Saúde, sendo que o Poder Executivo alega que somente com um determinado montante de 'emendas de comissão' isso se torna possível", escreveu Dino.

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF

Dino libera parte das emendas de comissão para cumprir piso da saúde

247 - O presidente Lula (PT) compareceu nesta terça-feira (31) ao Hospital Sírio-Libanês em Brasília para realização de uma tomografia do crânio, com o objetivo de monitorar a evolução de seu quadro de saúde desde a queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, ocasião em que teve um traumatismo craniano.
"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje, 31/12/24, no Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, para repetir exame de imagem. A tomografia mostra importante reabsorção da coleção subdural, apresentando melhora progressiva condizente com o ótimo estado do Presidente. O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio", diz o comunicado, assinado pelo Dr. Rafael Gadia e pela Dra. Luiza Dib, Diretor de Governança Clínica e Diretora Clínica do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, respectivamente.
O presidente de acidentou em 19 de outubro. Após cuidados médicos imediatos, o presidente foi liberado para retornar ao trabalho normalmente e realizar pequenas viagens. No entanto, em 9 de dezembro, o presidente passou a sentir dores de cabeça e foi levado ao hospital, onde se detectou a necessidade de realização de uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma no cérebro. Depois, Lula ainda passou por mais um procedimento para evitar novos sangramentos e, desde então, vem recebendo acompanhamento médico e adotando uma rotina de trabalho mais leve.

Guilherme Levorato

15.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa após receber alta hospitalar. São Paulo - SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

Brasília

Lula vai a hospital e exame confirma 'ótimo estado de saúde do presidente'

247 - A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão provocou uma movimentação intensa no governo Lula (PT). A medida afeta diretamente os planos do Executivo de cumprir o piso constitucional da saúde, conforme apurado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/12/governo-lula-avalia-alternativas-para-cumprir-piso-da-saude-apos-decisao-de-dino-sobre-emendas.shtml">Folha de S. Paulo</a> &nbsp;
O governo contava com parte desses recursos para atender à exigência constitucional de destinação mínima de verbas para a saúde. Agora, enfrenta o desafio de equilibrar o orçamento em meio a uma complexa disputa política e judicial. Dino determinou não apenas a suspensão das emendas, mas também a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar irregularidades no processo de liberação dos recursos, o que inclui a oitiva de deputados que denunciaram problemas na indicação dessas verbas. &nbsp;
Dificuldades e alternativas em análise - Além de lidar com a suspensão, o Ministério da Saúde enfrenta problemas operacionais. A decisão do STF exige que os recursos sejam direcionados para contas bancárias específicas e individualizadas, dificultando a execução dentro do prazo estipulado. Sem essas emendas, integrantes do governo admitem que será necessário remanejar verbas de outras pastas ou recorrer a medidas extraordinárias, como a edição de uma portaria ou de uma medida provisória de crédito. &nbsp;
O Ministério do Planejamento avalia, por exemplo, a possibilidade de redistribuir recursos de outros ministérios para a saúde, mas a medida não é simples. Qualquer solução precisa respeitar as exigências de transparência e rastreabilidade impostas pelo STF, além de evitar o agravamento da crise entre os Poderes. &nbsp;
Resposta do Legislativo e tensões entre Poderes - A suspensão das emendas gerou reação imediata no Congresso. A advocacia da Câmara dos Deputados solicitou o desbloqueio da verba, argumentando que não houve ilegalidade na indicação dos recursos e que as comissões responsáveis pelas emendas foram suspensas para priorizar outras votações. No entanto, Dino foi enfático ao exigir transparência e rastreabilidade, dando um prazo até a última sexta-feira (27) para que a Câmara apresentasse os beneficiários das emendas. &nbsp;
No Congresso, persiste a desconfiança de que a suspensão de emendas possa beneficiar o governo, devolvendo ao Executivo maior controle sobre o destino dos recursos públicos, hoje amplamente comandados pelos parlamentares. &nbsp;

Governo busca soluções para cumprir piso da saúde após decisão de Dino sobre emendas

247 - Empreender, emagrecer e conquistar a casa própria estão entre as metas mais frequentes nas resoluções de brasileiros para 2025, de acordo com um levantamento da BuzzMonitor divulgado pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/hashtag/2024/12/empreender-emagrecer-e-comprar-a-casa-propria-sao-principais-metas-de-brasileiros-para-2025-segundo-buzzmonitor.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A análise foi feita a partir de mais de 26 mil postagens públicas nas redes sociais, coletadas entre 12 de novembro e 12 de dezembro de 2024. A pesquisa utilizou inteligência artificial para identificar padrões nos desejos expressos por usuários do Instagram, X e Facebook.
O estudo destacou que as palavras mais associadas às metas de 2025 incluem "planos", "objetivos" e "promessas", muitas vezes vinculadas a grandes mudanças na vida profissional e pessoal. Entre os brasileiros que compartilharam suas intenções para o próximo ano, as três áreas mais mencionadas foram carreira, saúde e moradia.
Foco no trabalho e nos negócios - O desejo de melhorar a situação profissional lidera as resoluções, representando 24% das menções analisadas. Dentro deste grupo, a busca pelo empreendedorismo foi predominante, com 52% das pessoas indicando planos de abrir seus próprios negócios. Outros objetivos incluem a troca de emprego (27%), mudança de carreira (12%) e estratégias para complementar a renda (9%). 
Saúde e bem-estar em destaque - Em segundo lugar, com 15% das menções, aparecem resoluções relacionadas à saúde. Metas como emagrecer (45%) e iniciar atividades físicas (39%) dominam as publicações, enquanto outros 16% buscam abandonar hábitos nocivos, como fumar ou consumir álcool.
Sonho da casa própria - O desejo de melhorar as condições de moradia ocupa a terceira posição, representando 13% das postagens. O levantamento identificou que 63% dos usuários têm o sonho de adquirir um imóvel, especialmente por meio de financiamento. Outros 31% planejam reformar ou modificar suas residências atuais, enquanto 6% desejam investir em decoração e móveis.
Educação e novos conhecimentos - Com 12% das menções, o investimento em educação também figura entre as prioridades. Dentre os objetivos, destacam-se a busca por cursos superiores (56%), especialmente nas áreas de direito, administração, medicina e engenharia. Outros pretendem fazer cursos de especialização (28%) ou investir em formação técnica (9%).
Economia e consumo - Os planos financeiros representam 7% das resoluções. Economizar para viagens lidera essa categoria, com destinos como São Paulo, Rio de Janeiro, EUA e Portugal. Além disso, 4% mencionaram a intenção de trocar de carro, enquanto 3% destacaram o desejo de adquirir novos eletrônicos, como celulares, consoles de videogame e televisores.
Estilo de vida e mudanças pessoais - Outras resoluções incluem casar ou ampliar a família (3%), mudar de cidade (2%) e realizar tratamentos estéticos (2%). Metas voltadas para o lazer e a cultura, como frequentar teatros e cinemas, foram citadas por 1% dos usuários.

Geral

Empreender, casa própria, e cuidar da saúde dominam metas dos brasileiros para 2025

247 – O Governo Federal tem intensificado esforços para garantir que o Brasil mantenha altas coberturas vacinais, protegendo a população contra diversas doenças. De acordo com informações divulgadas pela Agência Gov e pelo programa A Voz do Brasil, foram distribuídas em 2024 mais de 270 milhões de doses de vacinas, das quais 92 milhões nos últimos seis meses. Esse empenho coletivo possibilitou ao país sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou a estratégia para recuperar a confiança nas vacinas e consolidar a credibilidade da ciência. “Com todo esse trabalho conseguimos conquistar resultados importantes. Nós conseguimos com que o país recebesse a recertificação de país livre do sarampo, conseguimos também aumentar, das 16 vacinas do calendário infantil, 15 tiveram avanços importantes, começando em 2023 e ampliando esse resultado em 2024”, disse.
Para manter o ritmo de imunização, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Vacinação de rotina: vacina é pra toda vida”, com foco na conscientização e na adoção de estratégias específicas para cada região brasileira. “É um trabalho que passa pela conscientização. Mas além das campanhas que voltaram, as campanhas gerais de publicidade em torno do tema das vacinas, do seu benefício, nós desenvolvemos todo um trabalho regionalizado, usando as rádios. Temos intensificado esse processo, com um planejamento adequado a cada região do país. Uma outra medida muito importante é a vacinação nas escolas”, ressaltou Nísia Trindade.
A ministra comemorou ainda o alcance de 100% de cobertura na dose de reforço contra a poliomielite neste ano, uma evolução expressiva em comparação aos 67% de 2022. “Também a vacina Tríplice Viral, que protege para sarampo, rubéola e caxumba, apresentou esse resultado de mais de 90% de cobertura. São resultados muito expressivos e essenciais para garantir esse direito e proteger nossas crianças e adolescentes”, destacou.
No entanto, o fortalecimento das campanhas de imunização não seria possível sem o enfrentamento às chamadas fake news. De acordo com a ministra, uma das medidas para combater informações falsas foi a criação do programa Saúde com Ciência, que se concentra em verificar e esclarecer postagens enganosas. “Todo mundo já recebeu alguma notícia falsa, coisas terríveis, informações dizendo que a vacina de Covid pode causar câncer ou negando a existência de câncer de mama. Esse tipo de desinformação deve ser combatido em conjunto com a sociedade, mas ações criminosas precisam ser denunciadas e investigadas”, afirmou.
Em um ano, foram analisados cerca de 100 mil conteúdos e comentários, evidenciando narrativas falsas que associavam a vacina contra a Covid-19 a doenças como câncer e aids, além de teorias infundadas sobre controle populacional por meio de chips. “O diagnóstico precoce é o melhor instrumento que temos de proteção, e esse tipo de informação errada deixa as pessoas desprotegidas de doenças e sem acesso à prevenção”, alertou a ministra. A iniciativa busca garantir à população acesso a dados confiáveis e provenientes de canais oficiais.

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Nísia Trindade: Brasil avançou na vacinação em 2024 graças ao combate à desinformação

247 – Em uma entrevista concedida à jornalista Hildegard Angel, da TV 247, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, abordou os desafios e conquistas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A conversa destacou a trajetória da ministra, suas estratégias para fortalecer o SUS e a importância da ciência e da política na gestão da saúde pública.
Nísia Trindade, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Saúde no Brasil, descreveu sua função como um "triatlo completo", referindo-se aos múltiplos desafios enfrentados na administração de um sistema tão complexo. "Ser ministra da saúde no Brasil é um triatlo completo," afirmou, enfatizando a necessidade de vigor, energia e resiliência para superar os obstáculos e implementar programas essenciais.
A ministra ressaltou o papel fundamental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante a pandemia de COVID-19, mencionando a criação do Observatório de COVID-19 e outras iniciativas que garantiram dados confiáveis e orientaram as decisões políticas. "Foi uma decisão mesmo de trabalharmos com tudo que era conhecimento da Fiocruz e a técnica para mobilizar o que a gente podia," declarou Nísia, destacando a importância da antecipação e da colaboração entre instituições científicas e governamentais.
Um dos pontos centrais da entrevista foi a discussão sobre o financiamento do SUS, especialmente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limitou os recursos destinados ao sistema de saúde. Nísia enfatizou a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do SUS para manter sua universalidade e qualidade. "O SUS significou levar à frente os princípios do que se chama Seguridade Social, ou seja, independentemente de contribuição, todos os cidadãos tendo um direito à saúde pública," explicou.
Além disso, a ministra abordou as iniciativas para a digitalização do SUS, com a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Essa secretaria visa integrar dados de saúde e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços. "Com o meu SUS digital, o cidadão também tem seus dados de vacinação, consultas e atendimento," destacou Nísia, evidenciando o compromisso com a modernização do sistema.
Nísia também discutiu as críticas recebidas, diferenciando entre críticas técnicas e políticas. "Eu tenho convicção da minha capacidade," afirmou, defendendo sua atuação e ressaltando a importância de alinhar-se com o presidente Lula para combater desigualdades históricas no país. Ela destacou a relevância de políticas baseadas em evidências científicas e na busca por equidade no acesso à saúde.
A cooperação internacional foi outro tema abordado na entrevista. Nísia mencionou parcerias com países como Cuba para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento da atenção primária à saúde. "Estamos estreitando a relação para esse tipo de intercâmbio na saúde," afirmou, sublinhando a importância da colaboração global para enfrentar desafios sanitários.
Ao final da entrevista, Nísia Trindade reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua do SUS e a garantia de um sistema de saúde mais equitativo e eficiente. "Enquanto eu estiver no ministério, serei uma ministra da Saúde incansável," concluiu, demonstrando sua dedicação em promover avanços significativos na saúde pública brasileira. Assista:
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"Ser ministra da Saúde é um triatlo completo", diz Nísia Trindade

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.312, que regulamenta a Lei nº 11.520/2007, referente à concessão de pensão especial a pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internações compulsórias. A nova regulamentação estabeleceu o procedimento para requerimento do benefício e definiu a composição da Comissão Interministerial de Avaliação. Foram registrados 19.219 novos casos de hanseníase entre janeiro e novembro de 2023. Esse número foi 5% maior em comparação com as notificações do mesmo período de 2022. As estatísticas estão no Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. 
"Sancionei a regulação da pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados por conta de internação compulsória. É uma importante reparação a quem sofreu o isolamento forçado ou teve membros de sua família nessa situação, aprofundando uma política pública de memória e dignidade", afirmou Lula.
“Nenhum dinheiro do mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e suas famílias. Mas estender aos filhos o direito à pensão especial é dar mais um passo importante para reparar uma dívida enorme que o Brasil tem com aqueles que, durante anos, foram privados dos cuidados e do carinho dos pais”, acrescentou.
O novo decreto também foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de dezembro. A regulamentação já está em vigor.
A Lei nº 11.520/2007, em sua redação original, limitava a concessão da pensão especial apenas às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas à internação compulsória em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Em 2023, a Lei nº 14.736/2023 ampliou o número de beneficiários, incluindo aqueles que foram submetidos a isolamento domiciliar e em seringais, além dos filhos que também foram privados de liberdade.
A nova norma reafirma a política pública de reparação individual a pessoas com hanseníase. A partir de agora, a pensão será concedida nas seguintes situações:
<ul><li>Internação compulsória em hospitais-colônia;</li><li>Isolamento domiciliar;</li><li>Isolamento em seringais;</li><li>Separação dos genitores em razão do isolamento ou da internação de, pelo menos, um deles.</li></ul>
<h3>O Benefício</h3>
A pensão será concedida mediante requerimento pessoal do interessado ou por meio de procurador ou representante legal. De acordo com o decreto, a solicitação da pensão especial deverá ser encaminhada à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanhada da documentação necessária para comprovação dos fatos.
A pensão não será cumulativa caso a pessoa se enquadre em mais de uma das hipóteses previstas no decreto, nem será cumulativa com outras indenizações. O valor da pensão especial será estabelecido anualmente em ato conjunto pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Previdência Social, sendo pago diretamente ao beneficiário ou ao procurador constituído especialmente para esse fim.
<h3>A Comissão Interministerial de Avaliação</h3>
A Comissão Interministerial de Avaliação será composta por três representantes de cada um dos seguintes ministérios:
<ul><li>Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);</li><li>Ministério da Saúde (MS);</li><li>Ministério da Previdência Social (MPS);</li><li>Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).</li></ul>
Essa equipe será responsável por emitir pareceres prévios que subsidiarão as decisões da ministra do MDHC.
A Comissão poderá instaurar processos administrativos para verificar a elegibilidade dos requerentes, manter uma base de dados, realizar diligências, solicitar provas documentais, testemunhais e até periciais, se necessário. 
Deverá, ainda, apresentar um relatório anual com a relação dos processos. Além disso, poderá convidar especialistas e representantes das vítimas para contribuir com as análises.
O decreto também especifica como devem ser apresentadas as provas de isolamento em cada uma das hipóteses previstas.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sancionei a regulação da pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados por conta de internação compulsória. É uma importante reparação a quem sofreu o isolamento forçado ou teve membros de sua família nessa situação, aprofundando uma política pública de memória e… <a href="https://t.co/jm7mESIBzb">pic.twitter.com/jm7mESIBzb</a>— Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1869095212556976357?ref_src=twsrc%5Etfw">December 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Lula aprova lei que regulamenta a concessão de pensão especial a pessoas atingidas pela hanseníase

247 - A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou que todos os profissionais que estavam de plantão quando um homem morreu serão demitidos, informa<a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/12/14/funcionarios-do-plantao-que-homem-morreu-esperando-atendimento-serao-demitidos-inadmissivel-nao-perceberem-a-gravidade-do-caso-diz-sms.ghtml"> O Globo</a>. O caso ocorreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, na noite da última sexta-feira (13). José Augusto Mota da Silva, de 32 anos, chegou lúcido e caminhando até a unidade, mas não resistiu após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
O secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, manifestou seu repúdio diante da situação. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele afirmou que "é inadmissível não perceberem a gravidade do caso" e determinou medidas rigorosas: "Todos os profissionais que estavam no plantão serão demitidos, responderão à sindicância e serão denunciados aos seus respectivos conselhos de classe".
Segundo a SMS, José Augusto chegou na UPA reclamando de dores pelo corpo e passou pela classificação de risco, onde permaneceu sentado na sala de espera aguardando atendimento. Testemunhas relataram em redes sociais que ele parecia estar bem ao chegar, mas perdeu a consciência pouco tempo depois. A equipe médica foi acionada assim que ele ficou desacordado e ele foi levado à Sala Vermelha para tentativa de estabilização, mas não resistiu.
A SMS informou que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e que as circunstâncias do caso estão sendo investigadas. Uma sindicância foi aberta para apurar as responsabilidades, com análise de imagens de câmeras de segurança e dos prontuários médicos.
A Polícia Civil também está acompanhando o caso. Em nota, a corporação informou que a ocorrência foi registrada na 41ª Delegacia de Polícia (Tanque) e que diligências estão em andamento para esclarecer todas as circunstâncias da morte.

Funcionários que estavam de plantão quando homem morreu em UPA no Rio serão demitidos, diz secretário

Agência Brasil - Em 2023, o Brasil registrou aumento de 4,5% no número de casos de HIV em comparação a 2022. No entanto, no mesmo período, a taxa de mortalidade caiu para 3,9 óbitos, a menor dos últimos dez anos, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Saúde.
No total, foram registrados 38 mil casos da doença no ano passado. A Região Norte teve a maior taxa de detecção (26%), seguida pela Região Sul, 25%. A maioria dos casos foi registrada entre homens (cerca de 27 mil). Quanto à faixa etária, os casos ocorrem entre pessoas de 25 a 29 anos de idade. &nbsp;
As mortes por aids chegaram a 10.338 em 2023, o menor registro desde 2013. &nbsp;
Segundo o Ministério da Saúde, a elevação de casos está relacionada à ampliação da oferta da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).&nbsp;
"Uma vez que para iniciar a profilaxia, é necessário fazer o teste. Com isso, mais pessoas com infecção pelo HIV foram detectadas e incluídas imediatamente em terapia antirretroviral. O desafio agora é revincular as pessoas que interromperam o tratamento ou foram abandonadas, muitas delas no último governo, bem como disponibilizar o tratamento para todas as pessoas recém diagnosticadas para que tenham melhor qualidade de vida", diz nota da pasta.&nbsp;
Neste ano, o Brasil alcançou 109 mil usuários com tratamento PrEP, ante 50,7 mil em 2022. A profilaxia é distribuída, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo uma das principais estratégias para prevenir a infecção pelo HIV.&nbsp;
O aumento dos diagnósticos fez o Brasil alcançar mais uma etapa para eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, compromisso assumido com as Nações Unidas. Em 2023, 96% das pessoas infectadas por HIV e que não sabiam da condição foram diagnosticadas.
A meta da ONU prevê que 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; 95% delas em tratamento antirretroviral; e, do grupo em tratamento, &nbsp;95% com HIV intransmissível. &nbsp;Atualmente, os percentuais brasileiros para esses requisitos são 96%, 82% e 95%, respectivamente, conforme o ministério. &nbsp;

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