<p><a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/12/06/sem-anistia-para-golpistas-frentes-brasil-popular-e-povo-sem-medo-convocam-atos-para-terca-10"><b>Brasil de Fato</b></a><b> - </b>Com o mote “Sem anistia para golpistas”, protestos estão marcados em ao menos 18 estados, além do Distrito Federal, na próxima terça-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos. As manifestações são convocadas pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.</p>
<p>Os atos acontecem em meio à repercussão da quebra de sigilo do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. No último 21 de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Augusto Heleno e Braga Netto e outros 34 investigados foram indiciados pela PF pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. &nbsp;</p>
<p>A investigação revelou que o plano golpista incluía os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), que define se apresenta a denúncia, solicita novas diligências ou arquiva o processo.&nbsp;</p>
<p>“Mesmo vindo de um grupo político com notória inclinação golpista, autoritária e avessa à democracia, o grau de violência e desumanidade causa espanto. O caso extrapola a definição, já grave, de conspiração política, e avança para o crime organizado e para o terrorismo”, avalia nota conjunta de organizações sindicais, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a Intersindical e a Força Sindical.</p>
<p>A mobilização tem como reivindicação central o julgamento e a prisão de todos os envolvidos no caso. Pede, ainda, o fim da escala de trabalho 6x1, a valorização do salário mínimo e das aposentadorias, a derrubada do “PL do estupro”, a taxação dos ricos e o fim do genocídio contra a população negra. &nbsp;</p>
<p>Atos estão confirmados em Maceió (AL), Itabuna (BA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Poços de Caldas (MG), Belém (PA), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Maringá (PR), Recife (PE), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ, Campos dos Goytacazes (RJ), Nova Friburgo (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Apiúna (SC), Criciúma (SC), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), São Paulo (SP), Campinas (SP), Osasco (SP), Ribeirão Preto (SP) e Santos (SP). &nbsp;</p>
<p>Os horários e pontos de concentração serão divulgados nas páginas das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.</p>

original

1250x600

610x380

300x400

500x240

321x200

thumbnail

viewImage

Geral

'Sem anistia para golpistas': Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam atos para terça (10)

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Brasil Agora</i>, da TV 247, o jurista Flávio de Leão Bastos afirmou que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro é uma medida inevitável, caso sejam comprovados os requisitos legais. Durante a conversa, ele destacou o risco de fuga e a articulação internacional da extrema-direita como fatores relevantes para a aplicação da medida cautelar.</p>
<p>“A prisão preventiva, eu tenho muito cuidado para não me tornar um punitivista. Nós não podemos ser iguais a eles. Eles têm direitos de defesa, mas vejo que a prisão preventiva é cabível, desde que comprovado um dos requisitos: o risco de fuga porque a extrema-direita está organizada globalmente.”</p>
<p>Flávio também detalhou os atos que envolveram uma suposta tentativa de assassinato contra o ministro Alexandre de Moraes, ressaltando que os preparativos para o crime foram interrompidos por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos.</p>
<p>“Os atos executórios para o assassinato do ministro Alexandre de Moraes foram iniciados, só não se consumaram por razões alheias à vontade dos golpistas. Vale dizer, a sessão do Supremo Tribunal Federal terminou mais cedo e o Alexandre de Moraes, o ministro, teve a sua vida salva por conta disso. Os atos executórios foram iniciados. Eu até diria que é uma cadeia de atos.”</p>
<p>O jurista também mencionou a possibilidade inédita de militares de alta patente serem responsabilizados por sua participação nos eventos golpistas.</p>
<p>“É histórico, porque pela primeira vez parece que militares serão presos, por ainda entenderem que a sociedade civil precisa da tutela deles, por meio de processos golpistas.”</p>
<p>Flávio criticou a formação militar no Brasil, apontando como a estrutura educacional militarizada pode contribuir para a criação de uma lógica interna de inimigos.</p>
<p>“Fala-se sobre o currículo de formação dos PMs, que é militarizado. Vale dizer, a criação de um inimigo interno porque não há inimigos externos, em que pese a participação contundente do Brasil nas missões de paz da ONU, inclusive no Oriente Médio, etc., mas nós não temos inimigos externos. Então, cria-se um inimigo interno, baseado numa ideia esquizofrênica de uma ameaça comunista, que seria cômico se não fosse trágico por conta dos seus efeitos.”</p>
<p>O jurista enfatizou a necessidade de revisar o currículo de formação das Forças Armadas e de superar o que chamou de “fetiche de tutela sobre a sociedade civil”.</p>
<p>“É preciso discutir a formação, o currículo de formação. Eu não estou falando de patentes baixas, mas de generais quatro estrelas, a mais alta hierarquia na carreira das Forças Armadas. Nós estamos falando de minutas de golpe, e minuta contendo o nome de quem deveria ser assassinado, impressas no Palácio do Planalto. Temos que rever esse vício, esse fetiche de alguns membros das Forças Armadas, que talvez venha de uma formação equivocada, no sentido de que temos que tutelar a sociedade brasileira, porque a sociedade civil não tem competência para cuidar de si própria. Quer dizer, na verdade, a sociedade civil é que deve controlar as Forças Armadas.”</p>
<p>Ao comentar as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, Flávio destacou que as provas contra Bolsonaro e outros envolvidos são consistentes.</p>
<p>“Temos pelo menos dois ou três tipos penais muito importantes que já fazem parte do relatório da Polícia Federal, lembrando que o Paulo Gonet, o Procurador-Geral da República, pode ampliar esse rol. Ele não está fechado ainda. Existem elementos suficientes, já oferta a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, ao Poder Judiciário. Segunda opção, precisa de informações complementares, devolve-se para a Polícia Federal complementar a sua investigação. Terceira opção, entende que não há nada e pede o arquivamento do relatório, o que não vai acontecer, evidentemente, porque as provas são robustas. Então, quando o Paulo Gonet oferecer essa denúncia, aí sim começa o processo, com a ampla defesa, contraditório, e que, ao meu ver, levarão à condenação.” Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FkgSGpDx80DI%3Fsi%3DZo6AciDljIoONHi2&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Dafne Ashton

1280x490

square

320x320

Entrevistas

Flávio de Leão Bastos: “Prisão preventiva do Bolsonaro é inevitável”

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Boa Noite 247</i>, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou os desdobramentos das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e criticou veementemente as tentativas de setores políticos de promover anistia aos envolvidos. Para Jandira, o lema "sem anistia" deve ser traduzido em punições exemplares. “Não é só prender Bolsonaro, mas também ele, porque é o comandante de todo esse processo”, enfatizou.</p>
<p>A parlamentar ressaltou o impacto do relatório final da CPI do Golpe, que serviu como base para investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Segundo Jandira, o documento, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), é um guia robusto que identifica financiadores, mensagens estratégicas e o envolvimento direto de militares no planejamento do golpe.</p>
<h3><b>Prisões e os próximos passos</b></h3>
<p>Jandira celebrou as prisões recentes de militares de alta patente, incluindo o general da reserva Mario Fernandes, apontado como uma figura central na tentativa de golpe. Fernandes, que ocupou cargos estratégicos no governo Bolsonaro, foi preso junto a outros três militares e um agente da Polícia Federal em uma operação da PF.</p>
<p>Apesar dos avanços, a deputada destacou a necessidade de responsabilizar outras lideranças, como o general Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. “As prisões desta semana são inovadoras. Prender um general, acessar dados e mensagens trocadas acelera muito as investigações. Mas ainda há nomes de grande relevância que precisam ser punidos com urgência”, afirmou.</p>
<h3><b>Tentativa de anistia e resistência</b></h3>
<p>A parlamentar também criticou o discurso de anistia, defendido por figuras como Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho. Jandira acredita que a pressão da sociedade e de parlamentares, inclusive da centro-direita, torna a aprovação de qualquer proposta de anistia improvável. “Conversei com parlamentares de centro-direita, e todos eles disseram: ‘Isso tem que ser punido’. A sociedade brasileira não tolerará impunidade”, argumentou.</p>
<h3><b>Reformulação das Forças Armadas</b></h3>
<p>A deputada também abordou a necessidade de reestruturar as Forças Armadas, apontando problemas na formação de oficiais que estudam em instituições estrangeiras, principalmente nos Estados Unidos. “Muitos oficiais voltam do exterior com uma formação que não é desejável para o Brasil e se subordinam a ideologias que não refletem nosso contexto. Hoje, não existe mais uma força armada com projeto nacionalista”, analisou.</p>
<p>Jandira alertou ainda para os riscos de influência externa, especialmente em um possível retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos. Para ela, a reformulação das lideranças militares e o fortalecimento das instituições brasileiras são urgentes. “Sem respaldo norte-americano, eles não avançaram em 8 de janeiro. Mas, com Trump reeleito, a dinâmica pode mudar.”</p>
<h3><b>Atos golpistas e operação da PF</b></h3>
<p>O contexto das declarações de Jandira é a operação da PF que desarticulou um grupo suspeito de planejar um golpe de Estado e assassinatos de lideranças como Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Documentos detalhados do plano, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", foram encontrados com o general Mario Fernandes. Segundo as investigações, o plano incluía ações como envenenamento e ataques com explosivos.</p>
<h3><b>A urgência de respostas</b></h3>
<p>Jandira concluiu a entrevista enfatizando a importância de o Congresso assumir protagonismo na discussão sobre o papel das Forças Armadas e acelerar os processos judiciais contra os golpistas. “Nossa campanha foi por ‘sem anistia’, e isso significa punição. A sociedade brasileira exige respostas à altura dos ataques que nossa democracia sofreu.” Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3Dx48zBLkY-BY&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

"Sem anistia significa punição", afirma Jandira Feghali sobre avanços das investigações de atos golpistas

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa Boa Noite 247, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou a gravidade das recentes revelações sobre articulações golpistas no Brasil. Kokay fez um panorama dos ataques ao Estado Democrático de Direito e da escalada de ódio promovida pela extrema direita, enfatizando que "impunidade não pacifica, ela perpetua os crimes contra a democracia". A parlamentar também rejeitou propostas de anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos, classificando-as como "um atentado contra a própria Constituição".</p>
<p>Segundo Kokay, o país enfrenta uma ameaça sem precedentes à sua democracia. "Os fatos que vêm à tona são de uma gravidade imensa. Já tivemos quatro atentados ou tentativas no Distrito Federal: no dia da diplomação, na véspera de Natal, no 8 de janeiro e no 13 de novembro. Tentam dizer que esses atos foram realizados por 'lobos solitários', mas, na verdade, era uma alcatéia atacando as instituições e o Estado Democrático de Direito", afirmou. &nbsp;</p>
<p>A deputada chamou atenção para a descoberta de diálogos que revelam a existência de planos articulados para o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. "Isso não pode ser naturalizado ou normalizado", declarou. Kokay ainda relembrou cenas emblemáticas, como os corpos estendidos em frente ao Supremo Tribunal Federal, enquanto parlamentares da extrema direita "faziam exigências absurdas, mostrando o quanto o ódio e a desumanização estavam enraizados". &nbsp;</p>
<p><b>Acampamentos e conspirações &nbsp;</b></p>
<p>Kokay também apontou para a organização de acampamentos em frente a quartéis, que pediam intervenção militar, e para declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria autorizado ações golpistas até o dia 30 de dezembro. "Propostas de anistia, como as que estão sendo discutidas, não são para pacificar o país. Elas são uma expressão de impunidade, e impunidade estimula mais atentados", criticou. &nbsp;</p>
<p>A parlamentar alertou para a necessidade de punições exemplares aos envolvidos nos atos golpistas, sob risco de danos irreparáveis ao Estado de Direito. "É inaceitável que haja projetos de anistia que violem princípios fundamentais da Constituição, como a independência dos poderes e os direitos e garantias individuais", disse. &nbsp;</p>
<p><b>"Democracia precisa ser acarinhada" &nbsp;</b></p>
<p>Relembrando os horrores da ditadura militar e a luta de centenas de familiares que ainda buscam justiça, Erika Kokay reforçou a importância de preservar a democracia. "O Estado Democrático de Direito custou muita dor para ser construído. Não podemos permitir que se destrua tudo isso. A democracia precisa ser cuidada, acarinhada, especialmente diante dos açoites que sofreu nos últimos anos", afirmou. &nbsp;</p>
<p>A deputada encerrou sua participação destacando a importância de uma mobilização social ampla. "A sociedade inteira precisa entender a dimensão das ameaças que foram construídas nos subterrâneos e nos palácios. É hora de investigarmos profundamente, punirmos os responsáveis e garantirmos que a democracia brasileira, mesmo diante de tantos ataques, sobreviva e se fortaleça", concluiu. Assista:</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2Fx48zBLkY-BY%3Fsi%3DoT5qZ1-4onqTvPLV&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

"Impunidade não pacifica, estimula os atentados à democracia", diz Erika Kokay

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) reforçou sua oposição à possibilidade de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe e nos esquemas investigados contra a democracia brasileira. Correia declarou que espera ver punições severas aos responsáveis, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e apontou a necessidade de mobilização para garantir que esses processos avancem sem concessões.</p>
<p>"Vai dar prisão. Não tem outra. Bolsonaro vai ser preso. O que não podemos é criar um clima de anistia no Brasil, que é o que eles querem fazer," disse Correia. Ele destacou a euforia da extrema direita com a vitória de Donald Trump nas eleições americanas, e como isso tem influenciado os defensores da anistia no Brasil. "Estão eufóricos com a vitória do maluco lá nos EUA, Trump. Estão eufóricos achando que isso influenciará para que tenha anistia aqui."</p>
<p>O deputado enfatizou a importância de resistir à pressão pela anistia e de mobilizar a sociedade na defesa da democracia: "Nós não podemos deixar de fazer a disputa na sociedade. Sempre falo isso. Não podemos ficar olhando a extrema direita jogar e deixar eles jogarem sozinhos. Eles vão para as redes, inventam versões. Se a esquerda não se preocupa em fazer a defesa enfática da democracia e pedir a punição, eles vão ficando em um terreno livre para agir."</p>
<p>Correia defendeu a criação de um movimento que reforce a oposição à anistia e que cobre agilidade na análise dos processos: "É preciso criar um movimento sem anistia e que seja célere na apreciação dos processos que estão na Polícia Federal. Acho que a partir da entrega pela Polícia Federal dos inquéritos no mês de novembro, teremos material muito farto para fazer as denúncias, retomar o processo sem anistia, ir para as ruas, ir para as redes, mostrar o significado de acabar com a democracia."</p>
<p>Correia também criticou a postura dos envolvidos nas tentativas de golpe que agora disputam cargos públicos, ressaltando a contradição na atitude desses candidatos: "Eles são cara de pau. Aquele que disputou a eleição aqui, um dia, no debate, falei com ele: você está disputando a eleição depois de ter tentado dar um golpe? Ou seja, agora, as urnas eletrônicas valem? Porque não valia na época em que Lula ganhou do Bolsonaro? Era só para tumultuar."</p>
<p>Convocando a esquerda para a mobilização, Correia usou a entrevista no 247 para lançar um chamado: "Aproveito o programa no 247 para lançar para toda a esquerda esse desafio. Vamos para cima. Não vamos permitir esse negócio de anistia, não vamos arriar nossas lutas." Correia também reforçou a importância de o PT e a esquerda manterem suas bandeiras: "Esse negócio do PT ir para o centro, de esquecermos nossas bandeiras… se negócio fosse ir para o centro e vencer a eleição, a Kamala tinha dado de goleada. Ela nem foi para o centro, foi para a direita."</p>
<p>Assista:</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2Fy9RRldYa8wc%3Fsi%3DJ5rGDEx36ZMitFlp&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

"Não vamos permitir esse negócio de anistia: Bolsonaro vai ser preso", diz Rogerio Correia

<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão abordou a necessidade de avanço nas investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados em supostos esquemas de tentativa de golpe. Durante a conversa, Aragão foi enfático ao afirmar que Bolsonaro deve ser indiciado pela Polícia Federal, destacando que, para ele, “não há dúvidas” de que o ex-presidente enfrentará consequências legais, assim como outros envolvidos. No entanto, o ex-ministro apontou que a lentidão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido motivo de preocupação, colocando em risco a justiça no processo eleitoral.</p>
<p>“A Polícia Federal está fazendo um trabalho minucioso”, afirmou Aragão, destacando o uso de tecnologia sofisticada para recuperar dados de dispositivos que, segundo ele, foram apagados com o intuito de esconder provas. “Se as pessoas tentaram apagar arquivos para não se incriminar, isso foi um tiro n'água”, completou, confiante nas consequências que as investigações trarão.</p>
<p>Apesar do otimismo em relação ao trabalho da Polícia Federal, Aragão criticou o TSE pela falta de agilidade, mencionando que ainda há 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIGs) aguardando julgamento, algumas relacionadas ao uso indevido de redes sociais por aliados de Bolsonaro para disseminar desinformação. “O TSE está deixando isso em esplêndido estado de espera, nada sai. Não se sabe a quantas anda a tramitação disso”, lamentou, sugerindo que a corte eleitoral estaria agindo com cautela excessiva para não parecer politizada.</p>
<p>Durante a entrevista, Aragão também lembrou que ações propostas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante as investigações contra Bolsonaro têm sido colocadas em segundo plano no TSE, em favor de ações semelhantes de outros partidos, como o PDT. Em sua avaliação, essa preferência pode refletir uma tentativa de “neutralizar a aparência de parcialidade” do tribunal, evitando que o PT seja visto como protagonista das acusações contra Bolsonaro e o bolsonarismo.</p>
<p>Além do TSE, Aragão afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um desafio de proporcionalidade em suas decisões. Segundo ele, penas pesadas foram impostas aos “pequenos” envolvidos nos atos de vandalismo de oito de janeiro de 2023, enquanto os “grandalhões” por trás do suposto projeto golpista seguem impunes. “Não acho razoável o Supremo dar penas tão pesadas para os pequenos e deixar os grandões impunes. A questão das penas é importante para estabelecer o impacto histórico da decisão”, argumentou.</p>
<p>Ao final, Aragão fez uma reflexão sobre a influência internacional no cenário político brasileiro, observando que, para o Brasil, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos pode ter consequências negativas. “É claro que, para a democracia brasileira, um governo democrata nos Estados Unidos é muito mais saudável do que o governo Trump”, concluiu, ressaltando que o Brasil poderá sofrer sanções se Trump retornasse à presidência.</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3DHfMzoLGiHvc&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Eugênio Aragão: "A justiça está deixando o Brasil em esplêndido estado de espera"

<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa <i>Bom Dia 247</i>, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comentou sobre a votação do Projeto de Lei (PL) que anistia os presos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou novamente a apreciação do projeto, evidenciando a "obsessão do bolsonarismo" em aprová-lo.</p>
<p>"Eu estou me baseando na votação que houve do nosso requerimento de retirada de pauta. A votação foi de 30 contra a retirada e 12 a favor, ou seja, uma larga vantagem para os que querem manter essa proposta em pauta", afirmou Alencar. Ele destacou que, mesmo com a pressão do governo, a tendência é que o projeto retorne à discussão na próxima semana.</p>
<p>Para o deputado, o objetivo de aprovar o projeto é um movimento claro da extrema-direita. "É uma obsessão do bolsonarismo, esse salvo-conduto para aqueles que participaram das ações em janeiro", disse. Ele também criticou a base governista, apontando falhas na articulação para enfrentar a proposta. "O empenho do governo é muito ruim. Tenho obrigação de dizer isso."</p>
<p>Chico Alencar ressaltou a importância da mobilização popular para barrar o avanço do projeto, mas lamentou a falta de engajamento da sociedade. "A luta faz a lei, sabemos disso, mas infelizmente a mobilização em torno das questões constitucionais e do arcabouço democrático do país é pequena. A nossa cultura democrática ainda é muito tímida, muito desidratada."</p>
<p>Apesar das dificuldades, Alencar expressou uma leve esperança: "Não dá para cravar que eles vão aprovar com a mesma margem que vimos ontem. O projeto volta na terça-feira, e nós vamos fazer todo o possível para convencer os parlamentares. A gente tem uma leve esperança de vencer."</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FICqmS6XPhcs%3Fsi%3DCKccP5OJgT6Todal&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

“A gente tem uma leve esperança de vencer”, diz Chico Alencar sobre barrar tentativa de anistia aos golpistas do 8 de janeiro

<p>Os acontecimentos deste 26 de junho na Bolívia seguem cobertos de uma estranha névoa. Houve no país plurinacional mais uma sublevação militar. A desta vez foi protagonizada pelo general Juan José Zúñiga, comandante das Forças Armadas destituído dias antes pelo presidente Luis Arce por tentar interferir no processo eleitoral com declarações contra a recandidatura do ex-presidente Evo Morales.</p>
<p>No intento de golpe de Estado, tosco e canhestro, Zúñiga, chegou a usar um blindado para arremeter contra os portões do palácio onde o presidente se reunia.</p>
<p>A ordem de destituição proferida tête à tête pelo general ao presidente foi respondida com ordem de prisão no sentido oposto. Zúñiga saiu dali para o cárcere não sem antes denunciar bizarramente que na verdade tudo se tratava de uma encenação, um autogolpe acertado no domingo anterior com o presidente.&nbsp;</p>
<p>O objetivo, desmentido por Arce, seria reforçar a popularidade deste, em meio a crise econômica e desentendimentos com Evo no interior do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS).</p>
<p>A situação no país continua instável desde o sangrento golpe de Estado de 2019, comandado por Jeanine Añez, hoje cumprindo sentença de prisão.&nbsp;</p>
<p>Seja qual for a verdade agora, impõe-se notar alguns fatores de semelhança que podem e devem reforçar a necessidade de atenção máxima por parte dos defensores da democracia no Brasil e em outros países da América Latina.</p>
<p>Com exceções relevantes, há uma vinculação, senão submissão, dos militares desses países aos poderes dos Estados Unidos e do "Ocidente", sendo estes os alicerces da forma com que esses estamentos veem o mundo.</p>
<p>Apoiados nesse ideário, os militares lá como cá constituem uma espécie de "estado dentro do estado" em permanente tensão com os projetos soberanos de emancipação nacional escolhidos pelos eleitores. Enquanto dizem ter desprezo pela política e pelos partidos, mas toleram quando não aderem a militância de extrema-direita, no interior e no entorno dos quartéis.&nbsp;</p>
<p>É notável o espírito de privilégio de que se investem os militares superiores sem base histórica que o justifique. Um corporativismo convive com um alheamento e uma superioridade em relação ao restante da cidadania. Também autoatribuída é a ideia de constituírem os militares a última e única garantia de sobrevivência da nação.</p>
<p>Diante da cíclica ameaça de golpes, como aquele tentado no Brasil em 8 de janeiro de 2023 no ápice da escalada liderada por Jair Bolsonaro, providências se mostram obrigatórias. A primeira constitui perceber a importância da manutenção da unidade em torno do presidente Lula, superando tensões, desavenças e divisões no interior do campo democrático e popular. É nas fissuras da frente ampla que os golpistas buscam oportunidades para se apresentarem como salvadores da pátria. Foi a unidade republicana que permitiu repelir a escalada golpista que resultou no 8 de janeiro.</p>
<p>Para exorcizar novas tentativas de golpe – na Bolívia, no Brasil e na região – cumpre zelar pela completa apuração e a mais justa e legal punição a todos os envolvidos.</p>
<p>No nosso caso, não importa quem tenha participado, seja Bolsonaro, oficiais generais de qualquer das Armas, políticos ou ativistas. Aos culpados deve ser reservada punição proporcional à gravidade de seus crimes.</p>

Ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva e presidente da Bolívia, Luis Arce 05/09/2022

Tag: sem-anistia